Memória, punição e democracia: apontamentos sobre a responsabilização dos agentes da ditadura militar brasileira (1964-1985)

As relações entre memória e justiça têm sido objeto constante de estudos. Parte desses estudos se desenvolve no campo da chamada justiça de transição. Dentro deste campo pode-se visualizar a demanda por responsabilização criminal de agentes estatais que praticaram delitos em um regime anterior. No caso da discussão sobre a transição brasileira após a ditadura militar de 1964 à 1985, é comum observar tal demanda, seja na literatura ou mesmo entre movimentos sociais e ativistas. Este trabalho pretende se inserir no debate sobre a transição brasileira, para entender quais funções a pena poderia desempenhar e, em que medida, a demanda por responsabilização criminal dos agentes da ditadura pode ser prejudicial à democracia. Pretende-se estudar, portanto, se a mencionada demanda por punição pode produzir efeitos positivos na transição brasileira. Assim, será possível analisar com maior clareza a necessidade de investir no discurso pela punição.

Narrativas docentes sobre processos de formação nos movimentos estudantis: tecendo diálogos sobre práticas democráticas

Este estudo tem como propostas pensar os processos formativos que acontecem nos movimentos estudantis e como as experiências vivenciadas neste espaçotempo influenciaram e influenciam práticas educacionais que busquem ser mais democráticas. Assim, neste texto, dedicar-me-ei a refletir um pouco mais sobre a noção de democracia que venho assumindo nesta pesquisa e meus caminhos formativos como pesquisadora e professora. Dialogo com Oliveira (2009) e Santos (2007) para pensar a democracia, partindo da noção de que uma sociedade seria realmente democrática quando as relações tecidas entre os diferentes conhecimentos, culturas e valores se darem de maneira horizontal, nas quais não sejam estabelecidas formas de inferiorização e marginalização entre as diferentes perspectivas de estar no mundo. Este trabalho parte da ideia de que as experiências vividas por ex-militantes/praticantes dos movimentos estudantis ajudam na promoção de subjetividades mais democráticas eo fortalecimento desta premissa se dá através das narrativas de professores/professoras que tiveram experiências nos espaçostempos dos movimentos estudantis. Assim, procuro tecer uma narrativa através do compartilhamento de diferentes experiências docentes, não como objetivo de qualificar ou quantificar o grau de democracia desenvolvida nessas práticas, mas sim, de apresentar que são múltiplas as práticas que partilham da noção de solidariedade entre os conhecimentos, valores e sentimentos, ocorrendo elas dentrofora do ambiente escolar.

Fé cega, faca amolada: reflexões acerca da assistência médico-cirúrgica à intersexualidade na cidade do Rio de Janeiro

Este trabalho teve como objetivo refletir sobre o protocolo médico dispensado à intersexualidade. Os nascimentos de bebês intersex vêm sendo entendidos como urgências biológicas e sociais, naturalizando-se uma necessidade cirúrgica durante a infância. As operações pretendem fixar anatomicamente o padrão masculino ou feminino hegemônico para que não haja equívocos na atribuição de sexo/gênero. No entanto, este tipo de solução não é consensual fora do campo biomédico e em diferentes esferas sociais, acadêmicas, ativistas e operadores da justiça, levantam-se questões no que concerne às normalizações em genitálias de crianças e adolescentes intersexuais. Partindo das divergências a respeito dos procedimentos precoces, esta pesquisa pretendeu compreender os argumentos, biológicos e sociais, acionados para sustentar a prática cirúrgica normalizadora de genitais considerados fora do padrão standart masculino ou feminino. Para tal, foram realizadas entrevistas com nove profissionais de saúde que prestam assistência a pessoas intersexuais e suas famílias na cidade do Rio de Janeiro. Como estratégia complementar, foi feito um levantamento bibliográfico na literatura especializada brasileira acerca de estudos longitudinais sobre os resultados cirúrgicos. A partir deste material, buscou-se refletir sobre as concepções de gênero e sexualidade que orientam o tratamento e sobre como tais concepções se articulam às definições de saúde oferecidas por esses profissionais para justificar os procedimentos corretivos. A análise permitiu refletir acerca da prática médica local, demonstrando que a atenção oferecida a estas pessoas se articula a uma vulnerabilidade social a partir de outros marcadores (classe, origem regional). Além disso, a promessa de restauração da normalidade via intervenção cirúrgica não se reflete nos estudos longitudinais que, além de escassos, trazem indicadores inconsistentes e imprecisos.

A emergência da categoria da transexualidade na interseção com as técnicas biomédicas.

Refletindo sobre a emergência da categoria da transexualidade como a conhecemos na atualidade e seus desdobramentos sociais, políticos e subjetivos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, procuramos nessa dissertação discutir o contexto que possibilitou o fenômeno da medicalização tecnológica dessa categoria. Ao desenvolvê-lo, essa pesquisa aponta atores da categoria médica e da militância que compuseram uma relação de negociação entre a demanda do indivíduo transexual e as possibilidades técnicas, legais e discursivas da biomedicina. Inicialmente, buscamos compreender como os profissionais médicos, psiquiatras e psicanalistas, pertencentes à ciência da sexologia a partir do fim do século XIX, incluíram em seus discursos e práticas os comportamentos sexuais considerados desviantes na época. O homossexualismo e o travestismo, representantes dessas perversões, constituíram categorias diagnósticas e identitárias de fundamental importância para a inauguração da transexualidade enquanto categoria nosológica médico-psiquiátrica e enquanto tipo humano, ou seja, uma forma subjetiva de experiência e identidade de gênero. Diante disso, e considerando o contexto sociocultural e o desenvolvimento biotecnológico hormonal e cirúrgico na época, temos a hipótese que a criação dessa categoria só foi possível devido à incorporação em indivíduos transexuais de procedimentos tecnocientíficos que possibilitaram que suas transformações anatomobiológicas construíssem o gênero desejado. A medicalização da transexualidade e sua regulação médico-jurídica, ao mesmo tempo em que são vetores de patologização e de estigma, possibilitaram o acesso à essas transformações corporais. Essa pesquisa problematiza o acesso à essas tecnologias, condicionado à obtenção do diagnóstico psiquiátrico, e aborda a relação interativa entre os aspectos discursivos e práticos da categoria médica e dos indivíduos transexuais e militância, assim como seus efeitos que iluminam essa questão. Finalmente, com o objetivo de ilustrar e compreender a interação entre a tecnologia e o corpo transexual, descrevemos e discutimos brevemente os principais procedimentos aplicados em homens transexuais e mulheres transexuais na transição de gênero.

"Muito prazer, eu existo!" Visibilidade e reconhecimento no ativismo de pessoas Trans no Brasil.

Esta é uma tese sobre cartazes, faixas, memes, cartilhas, palanques, microfones, panfletos, pessoas na rua, megafones, performances, vídeos, biografias, blogs, tweets e postagens no Facebook. Esta é uma tese sobre as interações sociais envolvidas na luta por reconhecimento empreendida por ativistas trans numa multiplicidade de palcos que vem sendo disponibilizados e construídos na arena política. Na última década, essa luta foi construída através da reivindicação por visibilidade. Assim, o dia específico de celebração ou de protesto de pessoas trans no Brasil, o dia 29 de janeiro, é chamado de Dia da Visibilidade Trans. A categoria visibilidade, cuja construção histórica pode ser percebida por diferentes meios, é polissêmica e contextual. É, portanto, o objetivo inicial desta tese explorar os diferentes sentidos atribuídos à visibilidade enquanto categoria chave da luta política no ativismo de pessoas trans no Brasil. Para tanto, foram realizadas observações etnográficas em diversos encontros de ativistas, tanto exclusivamente trans como LGBT em geral; em manifestações de rua; em seminários realizados em parcerias com órgãos governamentais; em uma campanha eleitoral e em espaços de sociabilidade e de ativismo online; além da análise de diversos materiais (cartazes, panfletos, memes, cartilhas, faixas, etc.) produzidos por ativistas; e duas entrevistas complementares ao trabalho etnográfico. A partir desse material de campo, busco tecer relações entre produções de regimes alternativos de visibilidade de pessoas trans e sua luta por reconhecimento, tendo como foco as interações sociais (online e offline), nas quais se fazem presentes processos comunicativos e negociações do estigma.

Internet e HIV/AIDS: o poder da informação e da desinformação.

Desde o final do século XX, o tema saúde é um das mais procurados na internet para diversos fins. As pessoas que convivem com HIV/AIDS não estão afastadas dessa tendência, formando inclusive um dos grupos de usuários que mais acessam a internet. Um grupo com um passado e presente de produção de movimento social que muito contribuiu para a reconhecida política HIV/AIDS brasileira. O objetivo desta tese é identificar e analisar os padrões de busca e interação com o conteúdo em saúde na internet no cotidiano das pessoas com HIV/AIDS, em particular nos potenciais desdobramentos em processos de medicalização, tomada de decisão sobre condutas em saúde e relação com movimento social. A metodologia se baseou em análise de conteúdo de entrevistas e realização de etnografia virtual de uma página fechada no Facebook. As discussões sobre o material pesquisado foram divididas em categorias analíticas, cuja análise gerou os seguintes resultados: a sociabilidade produzida na internet contribui para diminuir o sofrimento em relação ao preconceito, tanto em relação ao HIV/AIDS, quanto à homossexualidade; há uma carência de espaços de acolhimento virtual em detrimento a uma maior oferta de espaços para discussão sobre políticas públicas; a medicalização na rede produz a chance de se obter condutas não recomendadas, no entanto, pessoas vinculadas a grupos virtuais possuem mais estímulos a não abandonar a medicação; a confiabilidade nos conteúdos da internet em geral possui um padrão de acesso a sites recomendados pelos órgãos oficiais do setor saúde; é comum pesquisar antes ou depois da consulta médica, no entanto a negociação se dá em cyberespaços de acolhimento; muitos ativistas do HIV/AIDS foram estimulados a participar do ativismo político através da internet. Há necessidade de se ampliar espaços virtuais de acolhimento através de políticas públicas incentivadoras; a formação médica precisa contemplar questões relacionadas à internet e saúde sobre sociabilidade, adesão, e terapêutica digital, prescrição de sites, blogs e redes sociais, devendo-se ponderar com questões de medicalização e prevenção quaternária.

Women fish vendors in Mumbai: a study report

Government development programmes and policies in fisheries are focused on the problems and needs of men though women are known to dominate the post-harvest sector in artisanal fisheries and are involved, to varying degrees, in pre-harvest and harvest activities. A lack of women’s participation in decision-making bodies within communities, fisheries organizations and government has resulted in a general neglect of their interests. This has led to a constant demand by women’s-rights activists and organizations to address market-related issues of women vendors. This study, “Women Fish Vendors in Mumbai”, aims to provide insights into the challenges faced by women fish vendors in the city of Mumbai (formerly Bombay).

Não tenha vergonha, vem pra Marcha da maconha: ação coletiva, política e identidade em um movimento social contemporâneo

O presente trabalho aborda o movimento social conhecido como Marcha da Maconha, buscando uma análise compreensiva de suas características a partir de revisão teórica e pesquisa etnográfica. Apresenta inicialmente uma revisão bibliográfica sobre o fenômeno das drogas, com o objetivo específico de contextualizar o debate em que o movimento se insere. Busca-se enfatizar a polissemia do termo droga, os aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos da história da proibição de algumas drogas e o atual cenário de modelo proibicionista. A partir deste enquadramento, o trabalho apresenta um histórico da manifestação Marcha da Maconha no Brasil, enfatizando seus princípios norteadores, modo de organização, demandas e identidade. Busca-se compreender, lançando mão da abordagem teórica de autores como Touraine e Melucci, os fatores de mobilização e pertencimento construídos na manifestação que marcam experiências na vida social. Apresenta então resultados da pesquisa de campo junto à rede de ativistas da manifestação na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2013. Partindo da diversidade e das tensões internas e históricas da organização, o trabalho propõe mapear e caracterizar os grupos engajados, evidenciando as diferentes interpretações sobre o próprio movimento, perfis de ativismo e militância, interesses, enfoques e estratégias.

Enhancing capacities of fishing communities: ICSF-BOBLME sub-regional dialogue on labour, migration and fisheries management. Report of the proceedings, 11 to 13 December 2013, Chulalongkorn University,Thailand

This report on the “Sub-regional Dialogue on Labour, Migration and Fisheries Management”, held at Chulalongkorn University, Bangkok, Thailand, from 11 to 13 December 2013, highlights the issue of migrant labour on board fishing vessels and the problems migrant workers face in their workaday lives. This report will be useful for students, researchers, activists and anyone else interested in matters related to fisheries and small-scale fishing communities.

'Politics, Passion, Prejudice: Alice Childress's Wedding Band: A Love/Hate Story in Black and White'

Cashman, N. (2009). 'Politics, Passion, Prejudice: Alice Childress's Wedding Band: A Love/Hate Story in Black and White', Journal of American Studies, 43, 3, pp. 407?423 Sponsorship: APRS

The impact of new public management on the roles of elected councillors, management and the community sector in Irish local government: a case study of Cork County Council

The fundamental aim of this thesis is to examine the effect of New Public Management (NPM) on the traditional roles of elected representatives, management and community activists in Irish local government. This will be achieved through a case study analysis of one local authority, Cork County Council. NPM promises greater democracy in decision-making. Therefore, one can hypothesise that the roles of the three key groupings identified will become more influenced by principles of participatory decision-making. Thus, a number of related questions will be addressed by this work, such as, have the local elected representatives been empowered by NPM? Has a managerial revolution taken place? Has local democracy been enhanced by more effective community participation? It will be seen in chapter 2 that these questions have not been adequately addressed to date in NPM literature. The three groups identified can be regarded as stakeholders although the researcher is cautious in using this term because of its value-laden nature. Essentially, in terms of Cork County Council, stakeholders can be defined as decision-makers and people within the organization and its environment who are interested in or could be affected directly or indirectly by organizational performance. This is an all-embracing definition and includes all citizens, residents, community groups and client organizations. It is in this context that the term 'stakeholder' should be understood when it is occasionally used in this thesis. In this case, the perceptions of elected councilors, management and community representatives with regard to their changing roles are as significant as the changes themselves. The chapter begins with a brief account of the background to this research. This is followed by an explanation of the methodology which is used and then concludes with short statements about the remaining chapters in the thesis.

Farmers, agriculture and politics in the Irish Free State area, 1919-1936

Given the economic and social importance of agriculture in the early years of the Irish Free State, it is surprising that the development of organisations representing farmers has not received the attention it deserves from historians. While the issues of government agricultural policy and the land question have been extensively studied in the historiography, the autonomous response by farmers to agricultural policies and the detailed study of the farmers’ organisations has simply been ignored in spite of the existence of a range of relevant primary sources. Farmers’ organisations have only received cursory treatment in these studies; they have been presented as passive spectators, responding in a Pavlovian manner to outside events. The existing historiography has only studied farmers’ organisations during periods when they impinged on national politics, epecially during the War of Independence and the Economic War. Therefore chronological gaps exist which has led to much misinterpretation of farmers’ activities. This thesis will redress this imbalance by studying the formation and continuous development of farmers’ organisations within the twenty-six county area and the reaction of farmers to changing government agricultural policies, over the period 1919 to 1936. The period under review entailed many attempts by farmers to form representative organisations and encompassed differing policy regimes. The thesis will open in 1919, when the first national organisation representing farmers, the Irish Farmers’ Union, was formed. In 1922, the union established the Farmers’ Party. By the mid- 1920’s, a number of protectionist agricultural associations had been formed. While the Farmers’ Party was eventually absorbed by Cumann na nGaedheal, local associations of independent farmers occupied the resultant vacuum and contested the 1932 election. These organisations formed the nucleus of a new national organisation; the National Farmers’ and Ratepayers’ League. The agricultural crisis caused by both the Great Depression and the Economic War facilitated the expansion of the league. The league formed a political party, the Centre Party, to contest the 1933 election. While the Centre Party was absorbed by the newly-formed Fine Gael, activists from the former farmer organisations led the campaign against the payment of annuities and rates. Many of them continued this campaign after 1934, when the Fine Gael leadership opposed the violent resistance to the collection of annuities. New farmer organisations were formed to co-ordinate this campaign which continued until 1936, the closing point of the thesis.

The intra-Traveller debate on ‘Traveller ethnicity’ in the Republic of Ireland. A critical discourse analysis

This dissertation assesses from an under-explored angle the enduring contention over Travellers’ ethnic recognition in the Republic of Ireland, particularly over the last decade. The novelty of this study concerns not only its specific focus on and engagement with the debate on ‘Traveller ethnicity’ among Traveller activists. It also pertains to the examination of Travellers’ arguments for and against ethnicity in light of critical theorisations as well as insights from identity politics. Furthermore, the adoption of a Critical Discourse Analytical framework offers new perspectives to this controversy and its potential implications. Finally, this thesis’ relevance extends beyond the contention on ‘Traveller ethnicity’ in itself. It also draws attention to the complex dynamics of colonisation and appropriation between the global and the local. Particularly, it points to the interplay between international human rights discourses and the local ones, formulated by NGOs struggling for equality. In this way it sheds light on more general issues such as the dialectical potential of human rights discourses: the benefits and pitfalls of framing recognition claims in the legalistic terms of human rights. In this study it is argued that the contention on ‘Traveller ethnicity’ defies a simplistic polarisation between Irish Travellers and the Irish State since it has been simultaneously played out within the Travelling community. Specifically, this study explores how ‘Traveller ethnicity’ has been introduced, embraced, promoted and contested within Traveller politics to the point of becoming a hotly debated and divisive issue among Traveller activists and at the heart of the community itself. Putting Traveller activists centre-stage, their discourses for and against ‘Traveller ethnicity’ are examined and assessed against one another and their potential implications for Traveller politics, policies and identities are pointed out. Contending discourses are historically contextualised as the product of specific structural, material and discursive configurations of power and socio-economic relations within Irish society. Discourses for and against ‘Traveller ethnicity’ are assessed as being significant beyond the representational level. They are regarded as contributing to dialectically constitute Travellers’ ways of being, representing and acting. Furthermore these discourses are considered as sites and means of power struggles, whose stakes are not only words, but relate to issues of power and leadership within the Travelling community; adjudications over material resources; the adoption of certain policy approaches over others; and, finally, the consolidation of certain subject positions over others for Travellers to draw upon and relate to mainstream society. This study highlights an ongoing ideological struggle for the naturalisation of ‘Traveller ethnicity’ as a self-evident ‘fact’, which involves no active choice by Travellers themselves. Overall, ‘Traveller ethnicity’ appears to constitute an enduring source of dilemmas for the Travelling community. These revolve around the contradictory potential of ethnicity claims-making —both its perils and advantages— and its status as a potent political strategic resource that can both challenge and reinforce existing power relations, policies and identities.

Informatic Opacity: Biometric Facial Recognition and the Aesthetics and Politics of Defacement

Confronting the rapidly increasing, worldwide reliance on biometric technologies to surveil, manage, and police human beings, my dissertation Informatic Opacity: Biometric Facial Recognition and the Aesthetics and Politics of Defacement charts a series of queer, feminist, and anti-racist concepts and artworks that favor opacity as a means of political struggle against surveillance and capture technologies in the 21st century. Utilizing biometric facial recognition as a paradigmatic example, I argue that today's surveillance requires persons to be informatically visible in order to control them, and such visibility relies upon the production of technical standardizations of identification to operate globally, which most vehemently impact non- normative, minoritarian populations. Thus, as biometric technologies turn exposures of the face into sites of governance, activists and artists strive to make the face biometrically illegible and refuse the political recognition biometrics promises through acts of masking, escape, and imperceptibility. Although I specifically describe tactics of making the face unrecognizable as "defacement," I broadly theorize refusals to visually cohere to digital surveillance and capture technologies' gaze as "informatic opacity," an aesthetic-political theory and practice of anti- normativity at a global, technical scale whose goal is maintaining the autonomous determination of alterity and difference by evading the quantification, standardization, and regulation of identity imposed by biometrics and the state. My dissertation also features two artworks: Facial Weaponization Suite, a series of masks and public actions, and Face Cages, a critical, dystopic installation that investigates the abstract violence of biometric facial diagramming and analysis. I develop an interdisciplinary, practice-based method that pulls from contemporary art and aesthetic theory, media theory and surveillance studies, political and continental philosophy, queer and feminist theory, transgender studies, postcolonial theory, and critical race studies.

NAFTA and uneven development in the North American apparel industry

The various contributions to this book have documented how NAFTA-inspired firm strategies are changing the geography of apparel production in North America. The authors show in myriad ways how companies at different positions along the apparel commodity chain are responding to the new institutional and regulatory environment that NAFTA creates. By making it easier for U.S. companies to take advantage of Mexico as a nearby low-cost site for export-oriented apparel production, NAFTA is deepening the regional division of labor within North America, and this process has consequences for firms and workers in each of the signatory countries. In the introduction to this book we alluded to the obvious implications of shifting investment and trade patterns in the North American apparel industry for employment in the different countries. In this concluding chapter we focus on Mexico in the NAFTA era, specifically the extent to which Mexico's role in the North American economy facilitates or inhibits its economic development. W e begin with a discussion of the contemporary debate about Mexico's development, which turns on the question of how to assess the implications of Mexico's rapid and pro-found process of economic reform. Second, we focus on the textile and apparel industries as sectors that have been significantly affected by changes in regulatory environments at both the global and regional levels. Third, we examine the evidence regarding Mexico's NAFTA-era export dynamism, and in particular we emphasize the importance of interfirm networks, both for making sense of Mexico's meteoric rise among apparel exporters and for evaluating the implications of this dynamism for development. Fourth, we turn to a consideration of the national political-economic environment that shapes developmental outcomes for all Mexicans. Although regional disparities within Mexico are profound, aspects of government policy, such as management of the national currency, and characteristics of the institutional environment, such as industrial relations, have nationwide effects, and critics of NAFTA charge that these factors are contributing to a process of economic and social polarization that is ever more evident (Morales 1999; Dussel Peters 2000). Finally, we suggest that the mixed consequences of Mexico's NAFTA-era growth can be taken as emblematic of the contradictions that the process of globalization poses for economic and social development. The anti-sweatshop campaign in North America is one example of transnational or crossborder movements that are emerging to address the negative consequences of this process. In bringing attention to the problem of sweatshop production in North America, activists are developing strategies that rely on a network logic that is not dissimilar to the approaches reflected in the various chapters of this book. © 2009 by Temple University Press. All rights reserved.