Gestões municipais em Curitiba na área de habitação popular: 1975-88

Esta dissertação apresenta análise comparativa da atuação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT - em quatro gestões municipais de Curitiba, durante o período de 1975-88. Inicialmente trata da intervenção governamental na condução da habitação popular, detendo-se na trajetória das COHAB. A seguir, oferece um panorama sucinto da situação sócio-econômica no período considerado, no âmbito nacional, estadual e municipal. Contextualizando o tela, retrata o desempenho da COHAB-CT nas quatro gestões municipais.

Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88 : efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo

Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Quando a identidade os (des)une: a projecção social e cultural do Marítimo, Nacional e União na Madeira entre 1910-1926, 1945-1955 e 1974-1987/88

Este texto procura ser uma contribuição para a compreensão do fenómeno desportivo enquanto manifestação social, cultural e identitária, através do estudo e da análise dos trajectos, plurais e únicos, de três clubes desportivos madeirenses: Clube Sport Marítimo, Clube Desportivo Nacional e Clube Futebol União. O desporto, nascendo inicialmente com o objectivo de entretenimento, constitui, hoje, um pólo de coesão social, pois verificamos que os clubes desportivos de maior representatividade, apesar de fomentarem rivalidades, constituem-se como agentes de desenvolvimento cultural e identitário e projectam regiões e cidades muito além do nível local. Neste projecto, depois de se equacionar alguns pressupostos teóricos sobre o fenómeno desportivo centrámos a nossa atenção nos clubes desportivos regionais de maior representatividade e longevidade. Estes influenciam e são influenciados pelas representações sociais e culturais, pelo que o acompanhamento dos seus princípios, da sua missão e finalidade, das acções desenvolvidas e do seu percurso desde os primeiros anos da sua fundação até uma década após a conquista da autonomia política, administrativa, financeira, económica e fiscal da RAM, mostrou-se fundamental para uma análise cuidada e atenta. Centrando a nossa atenção nos períodos compreendidos entre 1910 e 1926, 1945 e 1955 e entre 1974 e 1987/88, o que se pretende saber, de facto, é se os clubes desportivos - Marítimo, Nacional e União - constituem-se como um fenómeno isolado ou representam em si um factor estruturante de desenvolvimento social, cultural e identitário do espaço insular. O presente trabalho trata-se de um contributo preliminar para um maior interesse pelo estudo académico de um fenómeno de ancestralidade respeitável, particularmente o desportivo.

Influence of seed particle frequency on the phase formation and on the microstructure of 0.88 PZN-0.07 BT-0.05 PT ceramic

The Pechini method as well as the simultaneous addition of seeds particles and dopant solutions of BaTiO3 (BT) and PbTiO3 (PT) were used to prepare the perovskite phase 0.88 PZN-0.07 BT-0.05 PT. To study the influence of seed particle frequency on the synthesis of the PZN ceramic, two ranges of seed particle size were used: the range from 30 to 100 nm, termed small seed particles (frequency of 10(15) particles/cm(3)); and the range from 100 to 900 nm, termed large seed particles (frequency of 10(13) particles/cm(3)). The crystalline nuclei size influenced the calcining process, the sintering process and the microstructure. Samples prepared with lower seed frequency displayed more amount of pyroclore phase, need higher temperatures for sintering and showed a more heterogeneous microstructure with poor dielectric properties. (C) 2000 Elsevier B.V. Ltd and Techna S.r.l. All rights reserved.

Estudio experimental sobre los determinantes próximos de la mortalidad infantil: Santo Domingo 1988 (DMI-88)

Incluye Bibliografía

Revista de la CEPAL no.88

Vigencia de los aportes de Celso Furtado al estructuralismo / Ricardo Bielschowsky. -- Obsolescencia de la protección a los inversores extranjeros después de la crisis argentina / Michael Mortimore y Leonardo Stanley. -- Una aproximación al enfoque de derechos en las estrategias y políticas de desarrollo / Víctor Abramovich. -- ¿Pueden los países de América Latina y el Caribe emular el modelo irlandés para atraer inversión extranjera directa? / Ruth Ríos-Morales y David O ’Donovan. -- El lento retorno de las políticas industriales en América Latina y el Caribe / Wilson Peres. -- Un modelo de bajo crecimiento: la informalidad como restricción structural / Mario Cimoli, Annalisa Primi y Maurizio Pugno. -- El mercado de trabajo argentino en la globalización financier / Mario Damill y Roberto Frenkel. -- Precariedad social en México y Argentina: tendencias, expresiones y trayectorias nacionales / María Cristina Bayón. -- Pacto Fiscal en Guatemala: lecciones de una negociación / Juan Alberto Fuentes K. y Maynor Cabrera. -- Cambio de la estructura productiva en Chile, 1986-1996: producción e interdependencia industrial / José Miguel Albala-Bertrand. -- Orientaciones para los colaboradores de la Revista de la CEPAL. -- La Revista de la CEPAL en Internet. -- Publicaciones recientes de la CEPAL.

CEPAL Review no.88

Celso Furtado’s contributions to structuralism and their relevance today / Ricardo Bielschowsky. -- Has investor protection been rendered obsolete by the Argentine crisis? / Michael Mortimore and Leonardo Stanley. -- The rights-based approach in development policies and strategies / Victor Abramovich. -- Can the Latin American and Caribbean countries emulate the Irish model of FDI attraction? / Ruth Rios-Morales and David O’Donovan. -- The slow comeback of industrial policies in Latin America and the Caribbean / Wilson Peres. -- A low-growth model: informality as a structural constraint / Mario Cimoli, Annalisa Primi and Maurizio Pugno. -- The Argentine labour market in a financially globalized world / Mario Damill and Roberto Frenkel. -- Social precarity in Mexico and Argentina: trends, manifestations and national trajectories / María Cristina Bayón. -- The Fiscal Covenant in Guatemala: lessons learned from the negotiations / Juan Alberto Fuentes K. and Maynor Cabrera. -- Changes in Chile’s production structure, 1986-1996: output and industrial interdependence / José Miguel Albala-Bertrand. -- Guidelines for contributors to the CEPAL Review. -- CEPAL Review on the Internet. -- Recent ECLAC publications.