Instrumentos econômicos para gerenciamento ambiental: a cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo

Este trabalho discute pontos que realçam os límítes da atual proposta para o sistema de cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo, verificando a factibilidade da estrutura idealizada. Neste sentido, apresentam-se primeiramente as características de um sistema de cobrança pelo uso da água que pode ser implantado no Estado de São Paulo. Com este pano de fundo, aborda-se na seqüêncía as características gerais do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para então rever os gastos realizados ao longo dos últimos anos na área ambiental, na tentativa de ilustrar os desafios colocados para a atualidade.

Captações de Água O Primeiro Passo para a Qualidade

A água constitui um recurso essencial à vida. A privação ao seu acesso é uma crise silenciosa que condena parte considerável da humanidade a vidas de pobreza, vulnerabilidade e insegurança. Deve assegurar-se que cada indivíduo disponha de acesso fiável à água a um preço aceitável. Superar a crise da água constitui um dos grandes desafios do desenvolvimento humano no início do século XXI. A África possui alguns dos maiores rios e lagos do mundo, bem como vastos desertos. Pelo seu volume, o rio Congo é o segundo maior rio do mundo, depois do Amazonas. O lago Tanganica, contém o segundo maior volume de água doce do mundo e o lago Victoria tem a segunda maior superfície entre os lagos de água doce. Relativamente ao abastecimento de água, estimativas recentes sugerem que vão ser necessários cerca de um milhão de novos furos em África para se alcançar os objectivos de desenvolvimento do Milénio até 2015. Garantir o controlo e manutenção das captações de água é um dos primeiros passos para proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes de qualquer contaminação da água destinada ao consumo humano, assegurando a sua salubridade e limpeza. Procura-se no presente trabalho sistematizar exigências de fiabilidade e qualidade relativas à conservação e manutenção das captações de água para consumo humano. Salientam-se as falhas devidas à construção, aos recursos envolvidos e à exploração da obra. Referenciando-se metodologias de controlo e diagnostico das captações, processos de conservação e manutenção, patologias mais comuns nestas instalações, bem como técnicas para reabilitação das suas capacidades e qualidade. Ponderam-se as diferentes implicações que as deficiências existentes poderão provocar na economia e na saúde das populações envolvidas.

A gestão do ciclo da água nos aglomerados populacionais suas limitações

Revista Lusófona de Arquitectura e Educação

Incorporação de cinza de fundo em novos materiais para a construção civil

Revista Lusófona de Arquitectura e Educação

Metamorfoses em espelho de água : identidade, perfil, contextos e mudança nas (auto)representações dos professores

RESUMO: Nos últimos trinta anos, em Portugal, ocorreram processos de democratização política e de modernização da sociedade e das instituições, tendo como impulso as vontades nacionais e as mudanças ocorridas no Mundo em globalização, lideradas, no campo da educação, por agentes como a OCDE ou o Banco Mundial, e pela integração de Portugal na União Europeia. À implementação da(s) reforma(s), correspondeu uma mudança de paradigma educativo e organizacional, a criação de uma escola para todos, a emergência de novos alunos e de novos mandatos à Escola, a contingência de novas respostas educativas. Tais reformas constituiram instrumentos de mudança das organizações escolares e do sistema educativo, mas também do que significa ser professor, reformulando o desempenho e a “performatividade” docente (Ball, 2002), induzindo uma nova “identidade social” (Bernstein, 1996 e Dubar, 2006), produzindo novos modos de “fabricação da alma dos professores” (Foucault, 1996). Neste sentido, a autora procurou analisar, numa perspectiva crítica, as representações de professores do Ensino Básico, sobre os mecanismos de (re)configuração das suas identidades/perfis profissionais, recorrendo a uma investigação qualitativa descritiva, que privilegia a análise de conteúdo dos seus discursos sobre o tema, recolhidos segundo a técnica focus group. O estudo indiciou que os alunos são factor de realização, de risco e de mudança do perfil docente, actuando como uma quinta dimensão da (re)construção identitária dos Professores, a par da formação, do associativismo, do Estado e do Mercado, constituindo factor importante a ter em conta nos estudos sobre identidade docente. ABSTRACT: In the past thirty years, in Portugal, radical changes on politics and policies have been occurring, to achive the society and its institutions democratization and modernization, led by national wills and the changes occured in the World, stimulated, in the Education area, by global agencies like OECD, or the World Bank, and the integration of Portugal in the European Union. These reforms are connected to a new educational and organizational paradigm, the creation of a school for all, the emergence of new pupils, new demands to School and teachers, the imperative of new pedagogical solutions for educational problems, and are not only changing instruments in schools and in the educational system, but are also a powerful way to change “what to be a teacher” means, to re-formulate the teaching performance and “performativity” (Ball, 2002), to recompose his/her “social identity” (Bernstein, 1996; Dubar, 2006), or, in Michel Foucault (1996) words, to produce “new ways to manufacture teachers soul”. In this sense, the author intended to analyze, on a critical perspective, the representations of portuguese teachers of basic education (K12), on the mechanisms of (re)configuration of their professional identities/profiles, appealing to a qualitative descriptive research, which privileges the analysis of content of their speeches on the subject, collected according to the focus group technique, what, in its development, was brought near a circle of culture (in the sense of Paulo Freire‟s pedagogy). At least, pupils are the most important references and motivation to teachers changes, reflecting professional satisfaction and well done, but also risk, acting like a fifth dimension of teachers identity (re)construction, together with training, associative involvement, State and Market, and they must be considered on teatching identity studies.

Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Este artigo discute o processo de participação social na gestão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Para tanto, apoia-se no conceito de democracia deliberativa de Jürgen Habermas, entendido como a institucionalização dos processos discursivos de formação da opinião e da vontade. Foram realizadas pesquisas documentais, entrevistas com atores-chave e grupos focais com a população. Constatou-se que, na atuação do Conselho Municipal de Saneamento e das audiências públicas da agência municipal de regulação, prevalecem os imperativos sistêmicos mediados pelo dinheiro e pelo poder administrativo em detrimento da possibilidade de formação política da vontade e da opinião, próprios do mundo da vida. Conclui-se que as formas de gestão ainda são distantes do ideal da democracia deliberativa, produzindo-se o que Habermas denomina de "colonização do mundo da vida".

A água, o saneamento básico e os residuos sólidos urbanos no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

RESUMO: O trabalho que se apresenta no âmbito desta dissertação, é direcionado para a problemática da Água, do Saneamento Básico e dos Resíduos Sólidos Urbanos «RSU» em São Tomé e Príncipe. Num contexto de desenvolvimento e indo ao encontro dos anseios da Organização das Nações Unidas «ONU» e da sua perspetiva de alcançar os Objetivos do Milénio nesta área tão importante. Elegeu-se como primordial objetivo, conhecer as indicações técnico políticas instituídas em São Tomé e Príncipe, para a gestão dos problemas acima enumerados. Entender esses problemas, identificar as dificuldades sentidas pelo governo e pela generalidade dos seus habitantes no acesso à água, ao saneamento básico, à recolha e tratamento de RSU. Outra vertente será direcionada para apontar caminhos nestas áreas, onde a capacidade institucional tarda em dar resposta às necessidades básicas destes setores, inviabilizando um desenvolvimento sustentado destes ramos. Esta dissertação, assenta ainda no reconhecimento e na importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Linha de Investigação em Estudos Africanos e Pós-Coloniais, inserida na Unidade de Estudos e Investigação em Ciência, Tecnologia e Sociedade «UEICTS» da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias «ULHT».ABSTRACT: The work presented in this dissertation, is directed to the problem of Water Sanitation and Solid Waste «RSU» in Sao Tome and Principe. In a context of development, fulfillment of the wishes of the United Nations «UN» and its prospect of achieving the Millennium Goals in this important area. The prime objective, is, to know the indications and technical policies in place in Sao Tome and Principe for the management of the problems listed above. Understanding these problems, identifying the difficulties faced by government and by most of its residents in relation, to access to water, sanitation, collection and treatment of Solid Waste. Another aspect, is directed, to point, to ways, in these subjects where institutional capacity is slow to respond to basic needs of these sectors, preventing a sustained development of these industries. This dissertation focus on the recognition and strategic importance in considering and consolidate technical and scientific networks in the line of Research in African and Lusophone, inserted at the Unit for Studies and Research in Science, Technology and Society «UEICTS» Lusophone University of Humanities and Technology «ULHT».

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar como a cobrança do uso da água nas bacias do PCJ tem influenciado o comportamento dos usuários industriais no sentido de adotar estratégias para a racionalização do consumo de recursos hídricos. A metodologia inclui entrevistas em profundidade com múltiplos stakeholders, incluindo representantes das indústrias, do setor público, do Comitê de Bacia PCJ e organizações não governamentais. As conclusões apontam para um processo de implantação da cobrança pelo uso da água de baixa eficiência, ainda que resulte no estímulo do uso racional da água no setor. O principal fator é o preço reduzido da cobrança que não estimula as mudanças em profundidade na Gestão de Recursos Hídricos, além de gerar recursos financeiros pouco significativos para a preservação da qualidade da água na região.

Análise dos dados de prevalência de cárie dental na cidade de Campinas, SP, Brasil, depois de dez anos de fluoração da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de quatro levantamentos de prevalência de cárie dental de crianças de 4 a 14 anos de idade da cidade de Campinas, SP, Brasil, com o objetivo de se verificar as reduções de cárie dental encontradas nos dentes permanentes e primários durante o período de dez anos de fluoração da água de abastecimento público. As reduções de prevalência de cárie observadas são similares às constatadas nos estudos pilotos dos Estados Unidos e do Brasil, sendo de 66% para os dentes permanentes e de 53% nos dentes primários. Nos grupos etários de 6 a 10 anos, 25% das crianças não têm nenhum dente primário atacado pela cárie, e 36% estão em igual condição em relação aos dentes permanentes.

Isolamento de amebas de vida livre a partir de água mineral engarrafada

Foram isoladas amebas dos gêneros Vahlkampfia, Glaeseria, Acanthamoeba, Filamoeba, Amoeba, Platyamoeba e Hartmanella de dez diferentes marcas de água mineral engarrafadas, servidas no Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Somente uma das marcas foi negativa para protozoários, enquanto que de todas as outras foram isoladas amebas de vida livre. O significado desses resultados é discutido como um indicador de qualidade da água mineral usada comercialmente, destacando-se o fato de que alguns desses microorganismos são potencialmente patogênicos.

Análise dos dados de prevalência de cárie dental na cidade de Barretos, SP, Brasil, depois de dez anos de fluoretação da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de prevalência da cárie dental de crianças de 3 a 14 anos de idade e adultos jovens de 15 a 19 anos, da cidade de Barretos, SP, Brasil. Objetivou-se verificar as reduções de cárie dental encontradas em dentes primários e permanentes durante o período de dez anos de fluoretação da água de abastecimento público. A redução observada na prevalência de cárie para os dentes primários e permanentes foi similar à constatada em outros estudos, quer no Brasil ou no Exterior. No grupo etário de 7 a 10 anos, 50% das crianças não tiveram nenhum dente permanente atacado pela cárie, e nas crianças de 3 a 5 anos, 51,6% não tiveram nenhum dente primário atacado pela cárie.

Produtos de pesca e contaminantes químicos na água da Represa Billings, São Paulo (Brasil)

Através da análise dos surfactantes determinados pelo método colorimétrico com azul de metileno, e dos metais pesados determinados por espectrofotometria de absorção atômica, como o cádmio, chumbo, cobre, cromo, mercúrio e zinco, foi caracterizada a poluição na Represa Billings, SP (Brasil), enfatizando a qualidade sanitária da água e a contaminação dos peixes. Com base nos dados coligidos, é mostrado o perigo potencial que representa o consumo do pescado proveniente da Billings, se bem que a pesca comercial esteja hoje praticamente restrita às cabeceiras dos braços dos rios Capivari e Pequeno, na junção próxima a Ribeirão Pires e nos braços dos rios Curucutu e Taquacetuba. Os dados da CEAGESP - Companhia de Entreposto de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - indicam que, no ano de 1980, apenas 64 toneladas de peixe provieram de São Bernardo do Campo.

Prevalência de cárie dental em Barretos, SP, Brasil, após dezesseis anos de fluoretação da água de abastecimento público

Foram analisados os resultados dos dados de prevalência da cárie dental de crianças de 5 a 14 anos de idade, e adultos de 15 a 24 anos, da cidade de Barretos, SP, Brasil. Objetivou-se verificar as reduções de cárie dental encontradas durante o período de dezesseis anos de fluoretação da água de abastecimento público. A redução observada na prevalência de cárie foi similar à constatada em outros estudos, quer no Brasil ou no exterior. Nas crianças de 5 e 6 anos, 66,1% não tinham dentes atacados pela cárie, nas de 6 a 14 anos houve uma redução de 54% no CPO médio, nas de 12 anos o CPO médio foi igual a 3,5. Nos indivíduos de 18 anos, 72,3% tinham todos os dentes, e nos indivíduos de 15 a 24 anos houve uma redução das necessidades de dentaduras igual a 90,25%.

Desenvolvimento de uma ferramenta de cálculo para determinação da pegada de água

As crescentes preocupações ambientais relativamente à escassez de água levaram a uma reflexão da utilização da água por parte dos utilizadores domésticos e empresas. Neste âmbito, o objectivo final deste trabalho foi a elaboração de uma ferramenta de cálculo para a determinação da Pegada de Água para a população portuguesa. A calculadora foi desenvolvida para que, de uma forma simples, um cidadão possa determinar a sua Pegada de Água através da resposta a algumas questões, sendo, posteriormente apresentadas soluções para reduzir essa Pegada. Esta calculadora visa ser colocada numa plataforma online. Neste trabalho é apresentada uma revisão bibliográfica do conceito de Pegada de Água, onde é realizado um levantamento deste conceito, sua definição e um levantamento de calculadoras já existentes em plataformas online. Para a elaboração da calculadora foi necessário fazer um levantamento dos hábitos de higiene e de alimentação dos portugueses, sendo que não existem muitos estudos em Portugal referentes a esta matéria e determinar os factores de contabilização dos consumos directo e indirecto. Esta calculadora tem como objectivo alertar para a problemática da escassez da água já que este recurso não é inesgotável. Ainda neste campo, foram elaborados dois white papers para contribuir para a consciencialização da população portuguesa em relação a esta problemática.