O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

OS “CAMINHOS” DOS TROPEIROS E O VALE HISTÓRICO DA SERRA DA BOCAINA (SP): UM ESPAÇO GEOGRÁFICO “DEPRIMIDO”

O Vale Histórico da Serra da Bocaina, na região do Vale do Paraiba paulista, apresenta uma paisagem exuberante, através da qual transitaram pelos seus caminhos, o ouro das Minas Gerais, os tropeiros e o café que por ali penetrou em São Paulo. As cidades da região da Bocaina viveram períodos de riqueza e decadência e a região se tornou “deprimida”. Os esforços recentes visam dinamizar sua economia pelo turismo, de modo trazer de volta os tempos de opulência.

A PRÁTICA DE CAMPO COMO INSTRUMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE GEOGRAFIA: O CASO DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – PÓLO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

O objetivo deste trabalho é avaliar as práticas de campo como instrumento didático-pedagógico na formação do profissional de Geografia, tanto na habilitação de bacharel como na habilitação de licenciado. Para cumprir tais objetivos, os docentes do curso de Geografia da Universidade Federal Fluminense, situado no Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes tem realizado atividades de campo interdisciplinares, elencando diferentes roteiros e temáticas para cada turma, e aplicando diferentes mecanismos de avaliação. As atividades de práticas de campo estão sendo realizadas desde o segundo semestre do ano letivo de 2009, primeiro semestre letivo de 2010 e segundo semestre de 2010. Aspectos ligados à cartografia, aspectos urbanos, rurais, econômicos, demográficos e além de temas ligados à temática ambiental como aspectos geológicos, geomorfológicos, hidrológicos, climáticos e pedológicos foram abordados. Dentre os roteiros propostos, estudou-se o Litoral Norte do Espirito Santo, a Região Metropolitana de Belo Horizonte, a área ao entorno de Ouro Preto e o Parque Nacional da Chapada Diamantina. Verificou-se que as diferentes turmas obtiveram respostas diferenciadas às atividades propostas nas práticas de campo, assim sendo necessário adequar os mecanismos de avaliação para atender as especificidades de cada turma de discentes.

Mapeamento social das benzedeiras

Projeto Mapeamento Social das Benzedeiras dos municípios de São João do Triunfo e Rebouças no estado do Paraná, realizado pelo Movimento dos Aprendizes da Sabedoria da cidade de Irati/PR. Iniciou-se com o Mapeamento Social das Benzedeiras e a promoção de encontros comunitários e oficinas. Com a aprovação de Lei Municipal que reconhece os detentores de ofícios tradicionais de cura e permite o livre acesso às plantas medicinais, esse trabalho obteve o reconhecimento oficial, colaborando assim, para a construção de políticas públicas no campo do patrimônio imaterial.

Cuidado ao idoso dependente: um desafio para a equipe de saúde da família

As estatísticas mostram que no Brasil, a população está cada vez mais idosa, devido ao aumento da expectativa de vida, conseqüente de uma melhoria da qualidade de vida do brasileiro. Como conseqüência do envelhecimento, entretanto, há o desenvolvimento de doenças crônicas que podem deixar o indivíduo acamado e dependente de outra pessoa para a realização de atividades básicas da vida diária. A essa outra pessoa, que na maioria das vezes é um familiar, cabe a responsabilidade sobre os cuidados ao idoso, deixando-a, muitas vezes, sobrecarregada. Para o acompanhamento das famílias, foi criada a Equipe de Saúde da Família - ESF, que ainda enfrenta grandes dificuldades no atendimento aos idosos dependentes. Dada essa realidade, o objetivo deste trabalho é buscar na literatura os principais problemas enfrentados por essa estratégia do Sistema Único de Saúde - SUS, assim como as possíveis soluções propostas, avaliando, ainda, suas aplicabilidades na área de abrangência da ESF na qual a autora deste trabalho está inserida, no município de Ouro Preto - MG. Os problemas mais comuns encontrados foram a sobrecarga do cuidador, a falta de conhecimento da família sobre a doença e a falta de recursos humanos para a manutenção do programa. Após o estudo, verificou-se que a situação nesse município não é diferente de outras cidades do Brasil e que uma melhoria no atendimento domiciliar ao idoso dependente só será possível com o empenho dos profissionais e da população.

Redução do índice de gravivez na adolescência na área de abrangência da ESF Andorinhas - Plano de intervenção

A gravidez na adolescência é vista hoje como um problema social, no entanto, perpassa por uma questão cultural que envolve vários fatores, como a busca por um lugar social pelas jovens mulheres. O alto índice de gravidez na adolescência que ocorre na área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Andorinhas, município de Ouro Preto, MG, é vivenciado pela equipe de saúde de uma forma bastante intensa e preocupante. Isto parece ser reflexo da baixa escolaridade e baixo nível socioeconômico vivenciado por aquela comunidade, o que favorece a sexarca e gravidez precoces. Desta forma, tendo em vista todas as implicações de uma gravidez na adolescência, este trabalho objetivou elaborar um plano de intervenção para este problema, uma vez que gestantes e crianças são um grande público atendido pela equipe de saúde. Para a elaboração do Plano de ação adotou-se como metodologia o Planejamento Estratégico Situacional (PES), com a definição das ações a serem realizadas, os nós críticos do problema, recursos necessários, atores envolvidos, os responsáveis e os prazos para a implementação das ações. Foi realizada também revisão de literatura que subsidiou a sua construção. Assim, com a implantação do plano de intervenção, pretende-se reduzir a incidência de gestação na adolescência, promover a gestação planejada e a prática da paternidade e maternidade com responsabilidade. Isto constitui, no entanto, um desafio, pois, de fato, o problema é visto como social, e sua resolução depende tanto dos profissionais de saúde, comunidade escolar, das políticas públicas, quanto da interiorização e internalização das orientações pelos adolescentes.

Proposta de melhorias no planejamento familiar através de práticas educativas com gestantes

A proposta deste trabalho é apresentar um projeto de intervenção a partir da alta taxa de gestações não planejadas, no Morro Santana, bairro de Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil. O problema é acrescido ainda do desconhecimento das mulheres grávidas, acerca de planejamento familiar. Devido à necessidade de se retomar o trabalho de grupo de gestantes que já havia sido implantado há alguns anos na comunidade, foi desenvolvida a proposta de trabalhar com planejamento familiar nessa população. Para o planejamento da proposta de intervenção, a equipe utilizou das bases teóricas do Planejamento Estratégico Situacional, que consiste num planejamento com objetivos baseados em problemas, procurando inserir os atores sociais no momento da execução do plano de ação. A implantação desse projeto será um importante primeiro passo para diminuição das taxas de gestações não planejadas na comunidade e para melhorar o contato da população com a equipe de saúde da família, que resultaria na melhoria dos índices sociais e da qualidade de vida da população do Morro Santana.

Os agentes comunitários em saúde na prevenção de quedas em idosos: uma proposta de intervenção

O envelhecimento populacional é uma realidade no Brasil e embora seja a expressão dos avanços socioeconômicos e da medicina, está associado à maior prevalência de comorbidades. Destacam-se, dentre essas, condições clínicas recorrentes nos idosos, como as quedas. Esta é um dos principais problemas clínicos e de saúde pública devido a sua elevada incidência, apresentação de complicações físicas e psicossociais e altos custos assistenciais. Sabe-se que a maioria dos episódios de queda dos idosos apresenta causas evitáveis. Este estudo objetiva construir um projeto de intervenção com vistas a criar estratégias de prevenção de quedas em idosos pertencentes à área de abrangência do PSF José Silas Coelho no município de Ouro Branco-MG. Realizou-se uma revisão da literatura de apoio, análise de artigos científicos disponibilizados nos sites de estudos e pesquisas científicas SCIELO e LILACS. Utilizou-se o Planejamento Estratégico Situacional para estruturação deste projeto de intervenção. Espera-se como resultado promover a capacitação dos agentes comunitários de saúde para que se tornem aptos a propor intervenções no momento das visitas domiciliares de forma a prevenir as quedas em idosos.