999 resultados para orçamento participativo


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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

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Este artigo discute os conceitos de participação e empowerment em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável, considerando as agendas de implementação local, Municípios/Cidades Saudáveis e Agenda 21, e a importância dos processos de avaliação nesse contexto, por meio da análise de uma intervenção em área de mananciais - o Programa Bairro Ecológico (PBE), desenvolvido em 51 bairros do município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Brasil. O estudo teve por objetivo avaliar os processos de participação e empowerment da comunidade, a partir das ações desencadeadas pelo PBE. Foram aplicados questionários e realizados grupos focais com moradores de bairros que sofreram a intervenção. Também foram realizadas entrevistas individuais com gestores do programa e do poder judiciário. Os resultados indicaram que a participação na implementação do PBE favoreceu o empowerment individual e grupal, presente nas duas comunidades estudadas. As comunidades tornaram-se mais organizadas. Há indícios de que os processos de tomada de decisões são centralizados. Apesar disso, as comunidades entendem que sua participação no programa lhes traz muitas coisas boas. Houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Deve-se destacar o impacto do envolvimento e fortalecimento das lideranças na implementação e sustentabilidade do programa. No que diz respeito a esta última, verificou-se que a sensibilização ambiental tem sido fator determinante para a execução e manutenção das ações ao longo do tempo.

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O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

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This study aims to estimate an adult-equivalent scale for calorie requirements and to determine the differences between adult-equivalent and per capita measurements of calorie availability in the Brazilian population. The study used data from the 2002-2003 Brazilian Household Budget Survey. The calorie requirement for a reference adult individual was based on the mean requirements for adult males and females (2,550kcal/day). The conversion factors were defined as the ratios between the calorie requirements for each age group and gender and that of the reference adult. The adult-equivalent calorie availability levels were higher than the per capita levels, with the largest differences in rural and low-income households. Differences in household calorie availability varied from 22kcal/day (households with adults and an adolescent) to 428kcal/day (households with elderly individuals), thus showing that per capital measurements can underestimate the real calorie availability, since they overlook differences in household composition.

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Objective To study the role of energy derived from sugar (both table sugar and sugar added to processed foods) in the total energy content of food purchases in Brazil.Design Food purchase data were collected during a national household budget survey carried out between June 2002 and July 2003 on a probabilistic sample representative of all households in the country. The amount of food purchased in this 12-month period was transformed into energy and energy from sugar using food composition tables. Multiple linear regression models were used to study the association between amount of energy from sugar and total energy content of food purchases, controlling for sociodemographic variables and potential interactions between these variables and sugar purchases.Results There was a positive and significant association between energy from sugar and total household energy purchases. A 1 kJ increase in sugar purchase corresponded to a 3·637 kJ increase in total energy. In the absence of expenditure on meals outside the home, i.e. when household food purchases tend to approximate actual food consumption by household members, sugar purchase of 1926·35 kJ/d (the 90th percentile of the distribution of sugar purchases in Brazil) was associated, depending on income strata, with total energy purchase over 40\201360 per cent of the recommended daily value for energy intake in Brazil.Conclusions The present results corroborate the recommendations of the WHO and the Brazilian Ministry of Health regarding limiting the consumption of sugar

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OBJETIVO: Analisar a influência da renda familiar e do preço de alimentos sobre a participação de frutas e hortaliças dentre os alimentos adquiridos pelas famílias brasileiras. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com amostra probabilística de 48.470 domicílios brasileiros entre 2002 e 2003. A participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos foi expressa como percentual do total de calorias adquiridas e como calorias provenientes desses alimentos ajustadas para o total de calorias adquirido. Empregaram-se técnicas de análise de regressão múltipla para estimação de coeficientes de elasticidade, controlando-se variáveis sociodemográficas e preço dos demais alimentos. RESULTADOS: Observou-se aumento da participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos com a diminuição de seu próprio preço ou com o aumento da renda. A diminuição do preço de frutas e hortaliças em 1 por cento aumentaria sua participação em 0,79 por cento do total calórico; o aumento de 1 por cento na renda familiar aumentaria essa participação no total calórico em 0,27 por cento. O efeito da renda tendeu a ser menor nos estratos de maior renda. CONCLUSÕES: A redução do preço de frutas e hortaliças, tanto pelo apoio à cadeia de produção dos alimentos quanto por medidas fiscais, é um promissor instrumento de política pública capaz de aumentar a participação desses alimentos na dieta brasileira

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Este estudo teve por objetivo avaliar a participação relativa dos grupos de alimentos no Valor Energético Total (VET) para as famílias rurais e urbanas das Regiões Nordeste e Sudeste, de acordo com o rendimento mensal familiar. Foram utilizadas as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre julho de 2002 e junho de 2003. Os recursos do software Statistical Analysis System foram utilizados para as análises. Quanto à participação dos distintos grupos alimentares no VET, destaca-se a reduzida contribuição energética das frutas e hortaliças, bem como a elevada participação do grupo de açúcares e doces, evidenciadas para a totalidade das famílias analisadas. Foi notória a influência exercida pela localização dos domicílios, especialmente o estrato geográfico, bem como pelos rendimentos familiares, sobre a alimentação da população das Regiões Nordeste e Sudeste do Brasil.