A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo

Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social.

Estudo de fibras ópticas para aplicação de laser Er3+:YAG em endodontia

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Paisagem sonora: um estudo da voz humana como símbolo sonoro

Pós-graduação em Música - IA

O pilão de pilar lembranças: a retórica confessional na poética memorialista de Carlos Drummond de Andrade

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Adolescência e Subjetividade: pressupostos teóricos para uma análise dos sentidos e significados no campo da saúde

Adolescência, de forma geral, tem sido entendida como uma fase linear do desenvolvimento humano. Neste texto, questionamos este entendimento e trabalhamos a compreensão de adolescência, psiquismo e desenvolvimento humano mediada pelos pressupostos da teoria histórico cultural. Para esta reflexão, tomamos por referência a construção teórica e interpretativa elaborada a partir de uma pesquisa qualitativa realizada com profissionais de saúde sobre os sentidos e significados de adolescência. A análise dos dados apontou o predomínio de uma visão naturalizada de adolescência, contribuindo para a invisibilidade dos sujeitos adolescentes concretos nas práticas educativas em saúde. Considerando que a Política Nacional de Atenção a Saúde do Adolescente e Jovem (2007) dispõe sobre a necessidade de práticas educativas e preventivas com esta população, entende-se que as ações precisam ser subsidiadas por um processo reflexivo sobre adolescência e desenvolvimento humano. Desta forma, as ações poderão ser mais efetivas se forem criadas possibilidades de reflexão, de modo a considerarem múltiplas variáveis no entendimento da adolescência, podendo assim, apreendê-la como construção social e não como uma etapa natural do desenvolvimento humano.

Formação Contínua em Serviço: o olhar do professor

Pós-graduação em Educação - FCT

As percepções de professores de espanhol sobre seu processo de formação contínua em contexto de uso de tecnologias

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Escolinha de Arte de São Paulo: instantes de uma história

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Cinema, educação e filosofia: possibilidades de uma poética no ensino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Intelectuais e política: a trajetória do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (1966-1967)

Pós-graduação em História - FCHS