Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Esse trabalho procura analisar a atuação do Poder Judiciário brasileiro frente à proteção dos direitos humanos e a utilização por este Poder dos instrumentos de proteção a esses direitos, em especial, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tal escolha faz-se importante na medida em que o Brasil, com a aprovação do Decreto Legislativo nº. 89, de 03 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdição obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo, por isso, agora, possível a condenação judicial internacional de violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro. O trabalho foi dividido em quatro momentos importantes: entender o funcionamento do Sistema Interamericano, com foco na estrutura da Corte Interamericana de Direitos Humanos; estudar a incorporação dos tratados que versam sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; a relação entre Sociedade, Poder Judiciário e Direitos Humanos; e, por fim, a análise dos casos brasileiros perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Desempenho animal em sistema silvipastoril com acácia-negra (Acacia mearnsii De Wild.) e rendimento de matéria seca de cultivares de Panicum maximum Jacq. sob dois regimes de luz solar

Esse estudo foi compreendido por dois experimentos de campo, no período de outubro/2003 a abril/2004, na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO), localizado em Tupanciretã, no Planalto Médio, região ecoclimática do RS. O principal objetivo do primeiro experimento foi avaliar o desempenho de novilhas de corte e a dinâmica de três pastos constituídos por Panicum maximum cvs. Gatton e Aruana e por Digitaria diversinervis em um sistema silvipastoril (SSP), associadas com acácia-negra (Acacia mearnsii De Wild.) sob duas densidades arbóreas (833 e 500 árvores/ha). Os resultados mostraram que não houve efeito da densidade arbórea com relação à dinâmica dos pastos e no desempenho animal. As cvs. de P. maximum apresentaram maiores resultados de massa de forragem residual do que a D. diversinervis. A taxa de acúmulo diário de MS, forragem total, oferta de forragem real e relação folha/colmo não diferiram entre as espécies. A cv. Gatton obteve maior resultado de forragem disponível quando comparado com a D. diversinervis. O ganho médio diário, ganho por área, animais.dia/ha, lotação animal e carga animal média também não diferiram com relação as forrageiras. O objetivo do segundo experimento foi avaliar o rendimento de matéria seca total de cinco cultivares de Panicum maximum, crescendo dentro e fora de um bosque de Eucalyptus sp. de 17 anos de idade, estabelecido na densidade de 1111 árvores/ha. A produção media de MS e a taxa de crescimento diário foram significativamente menores (P≤0.05) na condição de sombra (5.529 kg/ha) do que em pleno sol (22.346 kg/ha). Na condição de sombra, os resultados das cvs. não diferiram, enquanto que os resultados em pleno sol apresentaram diferenças significativas (P≤0,01), onde a cv. Tanzânia apresentou menores resultados no rendimento de matéria seca e taxa de crescimento e a cv. Mombaça os maiores resultados Pode-se concluir que as cvs. Mombaça, Tobiatã, Gatton e Vencedor são boas promissoras para o uso em SSP. Esse estudo indicou claramente altos níveis de desempenho animal sob pastejo em SSP com algumas cvs. de P. maximum selecionadas ou D. diversinervis usando Acacia-Negra no Sul do Brasil.

Associação de diferentes doses de gonodotrofina coriônica equina (eCG) no tratamento com progestágenos e estrógenos em vacas de corte .

Dois experimentos foram realizados com o objetivo de verificar o efeito de diferentes doses de eCG, após tratamento com progestágeno e estrógeno, sobre a fertilidade de vacas de corte. No experimento 1 foram utilizadas 133 vacas tipo Braford (½ Nelore x ½ Hereford), multíparas, 150 a 155 dias pós-parto, com idades entre 4 e 6 anos e escore de condição corporal (ECC) médio de 3 (escala de 1-5). Todos os animais foram submetidos a colocação de implante auricular subcutâneo (dia 0) contendo 3 mg de norgestomet (N) e aplicação de solução injetável intramuscular (im) de 3 mg de N e 5 mg de valerato de estradiol (VE). No momento da retirada do implante (dia 10), as vacas foram separadas, aleatoriamente, em 4 grupos distintos: Grupo I (n=33): não recebeu eCG; Grupo II (n=34): 300 UI de eCG; Grupo III: 500 UI de eCG e Grupo IV: 700 UI de eCG. As inseminações artificiais (IAs) foram realizadas em tempo fixo, de 52-54 hs após a retirada do implante, com sêmen de qualidade comprovada através de avaliação prévia. Após 15 dias, as fêmeas permaneceram com touros por 45 dias afim de serem submetidas a monta natural (MN) caso retornassem ao estro. Aos 40 e 100 dias após a IA foi realizado, mediante palpação retal, o diagnóstico de gestação para identificação dos animais que conceberam por IA ou MN respectivamente. As taxas de prenhez da IA foram: Grupo I: 33.3% (11/33); Grupo II: 50,0%(17/34); Grupo III: 39,4% (13/33); Grupo IV: 45,5% (15/33). Para a análise estatística das variáveis foi utilizado o teste Qui-Quadrado. As taxas de prenhez não foram diferentes estatisticamente (p=0,539) em relação a dose de eCG utilizada. As taxas de prenhez totais, após a temporada de MN, foram: Grupo I: 78,8% (26/33); Grupo II: 79,4% (27/34); Grupo III: 90,9% (30/33); Grupo IV: 75,8% (25/33). Também não houve diferença estatística (p=0,411) entre os grupos. No Experimento 2, foram utilizadas 56 vacas ( 27 Nelore x Charolês e 26 Braford), multíparas, não lactantes, cíclicas, com idades variando entre 4 e 7 anos e ECC médio de 3,5. As fêmeas receberam aplicação de implante auricular subcutâneo de 3 mg N e aplicação injetável (im) de 3 mg de N e 5 mg de VE no momento da colocação do implante (dia 0). No momento da retirada do implante (dia 10) os animais foram divididos em 3 grupos com a finalidade de receber aplicação injetável (im) de eCG: Grupo I (n=18): 500 UI eCG; Grupo II (n=19): 1.000 UI eCG e Grupo III (n=19): 1.200 UI eCG. A partir do dia seguinte à retirada do implante e aplicação de eCG, os animais tiveram o estro controlado, duas vezes ao dia em intervalos de 12 hs. As IAs foram realizadas 12 hs após a identificação do estro. Nos animais em que o estro não foi identificado, realizou-se IA em tempo fixo de 52-54 hs após a retirada do implante. O diagnóstico de gestação foi realizado mediante palpação retal aos 45 dias após a IA. Os animais diagnosticados prenhes foram acompanhados durante o período de parição com o propósito de avaliar o número de produtos nascidos, já que foram utilizadas altas doses de eCG que poderiam originar nascimentos múltiplos. Através do Qui-Quadrado, primeiramente analisou-se a presença dos sinais de estro em relação a dose de eCG utilizada a cada grupo. No intervalo de 36 a 48 hs após a retirada do implante, 87,5% do animais apresentaram estro. Não houve diferença significativa (p=0,866) entre os grupos, indicando ausência de relação entre estro e dose de eCG utilizada. As taxas de prenhez obtidas em cada grupo também não resultaram diferentes (p=0,25) em função da dosagem de eCG utilizada. Grupo I: 44,4% (8/18); Grupo II: 36,8% (7/19), Grupo III: 63,2% (12/19). Os índices de prenhez dos animais que não demonstraram sinais de estro e que foram inseminados em tempo fixo, foram analisados mediante Regressão Logística e não diferiram (p=0,666) daqueles que foram inseminados 12 hs após a detecção do estro. Não foram observados partos gemelares e distocia nas vacas dos diferentes grupos experimentais. Nas condições de realização destes experimentos, o uso de eCG, ao final do tratamento com progestágenos e estrógenos, não interferiu nos resultados de prenhez em vacas não-lactantes ou lactantes, inseminadas 12 hs após o estro ou em tempo fixo, não demonstrou efeito sobre o aparecimento de estro em vacas solteiras e, nas doses utilizadas, não originou partos gemelares. A IA de vacas não-lactantes realizada em tempo fixo de 52-54 hs após o tratamento apresentou resultados de prenhez semelhantes aos observados nas IAs realizadas 12 após a identificação do estro.

Caracterização das redes de suprimentos brasileiras de exportação de frango de corte : cenário atual e tendências futuras

A globalização, a desregulamentação, os avanços tecnológicos, políticos e sociais geram pressões internas nas organizações que precisam responder desenvolvendo suas competências e capacidades. Em negócios com foco no mercado internacional, os desafios aumentam. Ambiente ainda mais complexo e instável, interferências dos limites de quotas e outras barreiras colocadas ao comércio internacional fizeram com que a qualidade deixasse de ser um diferencial em muitas indústrias, e passasse a ser um requisito standart obrigatório. O desenvolvimento de estratégias competitivas e a gestão das redes são cruciais para sobreviver nestes ambientes. O Brasil atua como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, sobretudo na produção de grãos e proteína animal. Desde 2004, o Brasil é o segundo maior produtor de frango e o primeiro em exportação. O entendimento das características que definem uma rede de suprimentos pode contribuir para uma orientação mais eficiente. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar a competitividade da rede agro-exportadora de frango de corte no Brasil, por meio da caracterização das suas redes de suprimentos, identificando os fatores e as atividades que mais impactam no seu sucesso. Para tal é desenvolvida uma análise e síntese da literatura relevante de Gestão de Redes de Suprimentos e Agronegócio especialmente focado no frango de corte para exportação, incluindo as principais tendências e desafios do negócio. Um constructo resultante da revisão serviu de base para a pesquisa empírica desenvolvida por meio de caso múltiplo, contemplando quatro empresas do setor. Os resultados indicam que a gestão da coordenação, da diferenciação e da reconfiguração das redes, permitem acessar os tipos de redes e verificar as suas aptidões para enfrentar o futuro.

Sistemas de desmame precoce e fertilidade pós-parto em vacas de corte suplementadas com gestágeno

A fertilidade das vacas com cria ao pé é uma característica importante para os sistemas de produção de bovinos de corte. Considerando esse fato, o alvo deste estudo foi avaliar a fertilidade pós-parto de vacas de corte, submetidas a diferentes condições de: aleitamento, suplementação hormonal, condição corporal, período pós-parto e estação de acasalamento. Com esses objetivos foram efetuados quatro experimentos, avaliando o efeito da suplementação com progestágeno na fertilidade de vacas de corte paridas no outono e desmamadas entre 45 - 75 dias pós-parto; o momento da suplementação com progestágeno em vacas de corte paridas na primavera e desmamadas entre 60 - 81 dias pós-parto; a suplementação com progestágeno associada à desmame total e parcial em função da condição corporal aos 60-81 dias pós-parto e a eficiência do desmame temporário ou aleitamento uma vez ao dia em vacas de corte submetidas a suplementação com progestágeno. Foram analisados dados de freqüência de manifestação de cios e de prenhez nos quatro experimentos. Os resultados obtidos indicaram que: a suplementação com progestágeno não melhorou a fertilidade de vacas de corte paridas no outono e desmamadas entre 45 – 75 dias pós-parto, o fator fundamental na fertilidade de vacas paridas no outono foi a condição corporal que deve ser no mínimo CC4 (numa escala de 1-5); a suplementação com progestágeno em vacas de corte paridas na primavera e desmamadas entre 60 – 81 dias pós-parto viabiliza o uso da inseminação artificial e contribui para a obtenção de bons resultados reprodutivos em vacas com CC igual ou superior a CC3; a suplementação com progestágeno associada a desmame durante 96 horas em vacas com => CC3 é uma alternativa viável para incrementar a taxa de prenhez após monta natural ou inseminação artificial em vacas com cria ao pé; é possível inferir que a eficiência reprodutiva de vacas de corte pós-parto submetidas a suplementação com progestágeno e desmame temporário ou aleitamento uma vez ao dia tenham desempenho semelhante, porém são necessários outros estudos. De um modo geral os experimentos efetuados sugerem que é necessário estabelecer um equilíbrio entre oferta e demanda forrageira, ao longo do ano, que possibilite uma máxima percentagem de vacas em CC adequada no começo do serviço, considerando a época de acasalamento, momento pós-parto, suplementação hormonal além da modalidade de desmame, visando a obtenção da máxima produção de kg de carne/superfície/tempo e considerando as condições de ambiente.

Efeito da suplementação protéica sobre o desempenho de novilhos de corte em pastagem de forrageira tropical

Foi realizado um experimento para avaliar o efeito da suplementação com sal proteinado e sal mineralizado sobre o desempenho de novilhos de corte em pastejo de capim estrela (Cynodon nlemfuensis Vanderyst) (CE) diferido. Os suplementos avaliados foram produtos comerciais disponíveis no mercado: sal mineralizado (SM); sal proteinado (SP) e sem suplementação (SS). O experimento teve uma duração de 84 dias e foram utilizados 36 novilhos Braford com um peso médio de 267 kg, distribuídos aleatoriamente em seis piquetes com área de 4 ha, num delineamento completamente casualizado. A pastagem de CE apresentou valores médios de proteína bruta (PB), fibra insolúvel em detergente neutro (FDN) e digestibilidade in vitro da matéria orgânica (DIVMO) de 7,6, 78,7 e 45,3 % respectivamente e não sendo observadas diferenças significativas entre tratamentos (p>0,05). Entretanto, observou-se que as condições climáticas observadas durante o experimento podem ter afetado os parâmetros de avaliação da qualidade e disponibilidade da pastagem. O ganho médio diário (GMD) apresentado pelos animais não mostrou diferença significativa (p>0,05) entre os diferentes tratamentos, sendo de 0,009 kg/dia para SM, 0,104 kg/dia para SP e 0,198 kg/dia para SS. Nas condições em que foi conduzido o presente experimento, a utilização de sal mineralizado e de sal proteinado não melhorou o ganho de peso por animal e por área em relação aos novilhos que não receberam suplementação.

Consumo e digestibilidade de feno de baixa qualidade suplementado com nitrogênio não protéico em bovinos de corte

Realizou-se um experimento convencional de digestibilidade e consumo com o objetivo de avaliar o efeito do nível de inclusão de nitrogênio não protéico em suplementos fornecidos a tourinhos Hereford de 17 meses e 220 kg de peso vivo, consumindo feno de tifton (Cynodon dactylon) fornecido ad libitum. Os tratamentos avaliados foram: T1 - Feno + suplemento sem uréia; T2 - Feno + suplemento com 0,28 g de uréia/UTM; T3 - Feno + suplemento com 0,55 g de uréia/UTM; T4 - Feno + suplemento com 0,83 g de uréia/UTM e T5 - Feno + suplemento com 1,11 g de uréia/UTM. O feno apresentou, na média, 3,86% de proteína bruta e 84,66% de fibra em detergente neutro (FDN). Não foram constatados efeitos da suplementação sobre a digestibilidade da matéria orgânica, da matéria orgânica do feno, da FDN, da celulose e da hemicelulose (P>0,05). O consumo de matéria orgânica total, de matéria orgânica do feno e de FDN responderam de forma quadrática a suplementação com NNP (P<0,05). A excreção fecal metabólica de matéria orgânica não foi afetada pela suplementação sugerindo um aumento simultâneo na taxa de passagem (variação no consumo) e na taxa de digestão (digestibilidade constante). O CMO digestível apresentou comportamento quadrático com o aumento dos níveis de uréia na dieta. A relação entre o consumo de proteína degradável no rúmen (PDR) e o CMOD apresentou-se maximizada quando o nível de proteína degradável no rúmen foi equivalente a 8,1% da MOD, valor este coerente com dados encontrados na literatura.

A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal

No presente trabalho discorremos sobre o fenômeno que o mundo tem testemunhado nas últimas décadas, a judicialização da política, em que as cortes têm, cada vez mais, fortalecido o seu poder. Nesse novo cenário, a judicialização vem sendo acompanhada pelo constitucionalismo e pelo “judicial review”. As abordagens teóricas sobre o tema, por sua vez, não estão aptas a servir como modelo de justificativa para toda e qualquer judicialização, mas cada uma delas serve para explicar de que maneira ela vem acontecendo em um determinado país. Aqui no Brasil, um importante termo para designar tal ascensão do Judiciário é conhecido como supremocracia e uma das abordagens teóricas relaciona-se justamente a sua origem, qual seja, ao processo de entrada dos Ministros na mais alta corte, o STF, por meio do processo de sabatina, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. É na análise desse processo empírico que se detém o presente estudo, a fim de verificar a dinâmica política e jurídica do recrutamento dos Ministros para a nossa corte superior.

Utilização do creep-feeding e seus efeitos no peso a desmama de terneiros e no desempenho reprodutivo de vacas de corte

O trabalho teve por objetivo avaliar os efeitos do creep-feeding no ganho de peso e comportamento ingestivo de concentrado dos terneiros e impacto no desempenho produtivo e reprodutivo de vacas primíparas (Experimento I) e de vacas multíparas (Experimento II). Os tratamentos em cada experimento foram T1: vacas amamentando terneiros em sistema creep-feeding; T2: vacas amamentando terneiras em sistema creep-feeding; T3: vacas amamentando terneiros em sistema sem creep-feeding e T4: vacas amamentando terneiras em sistema sem creep-feeding. No Experimento I, o sistema creep-feeding promoveu nas vacas peso vivo (PV) e escore de condição corporal (CC) no final do experimento mais altos (P<0,01) em relação às vacas do sistema sem creep-feeding (412 kg e 3,94 vs. 399 kg e 3,77, respectivamente). Foi observado para as vacas do sistema creep-feeding ganho de peso médio diário (GMD) mais elevados (P<0,01) em relação ao grupo de vacas onde os terneiros (as) não receberam suplementação (0,549 vs. 0,449 kg/dia). O sistema de alimentação e o sexo dos terneiros (as) não influenciaram a porcentagem de repetição de prenhez das vacas primíparas (76,5%). O sistema creep-feeding proporcionou maior peso vivo ao desmame e maior GMD (P<0,01) para terneiros (as) em comparação a estas categorias no sistema sem creep-feeding (194 kg e 0,843 kg/dia vs. 174 kg e 0,701 kg/dia, respectivamente). Na avaliação do comportamento ingestivo de concentrado se observou maior (P<0,01) tempo médio de consumo de concentrado (TCT) para os terneiros em relação as terneiras. Não se encontrou diferença (P>0,05) para número diário de acesso ao cocho (NAT) e porcentagem de terneiros (as) consumindo concentrado (PAT). No Experimento II, não se observou diferença significativa (P>0,05) para GMD e CC das vacas durante o experimento, em função do sistema de alimentação e do sexo dos terneiros (0,265 kg/dia e 3,15, respectivamente). O sistema de alimentação e o sexo dos terneiros (as) não influenciaram a porcentagem de repetição de prenhez das vacas multíparas, apresentando média de 76,5%. O sistema de alimentação e o sexo dos terneiros apresentaram diferenças significativas (P<0,01) para PV ao desmame (195, 184, 172 e 165 kg para T1, T2, T3 e T4, respectivamente) e para GMD (0,849, 0,789, 0,705 e 0,637 kg/dia para T1, T2, T3 e T4, respectivamente). Na avaliação do comportamento ingestivo de concentrado dos terneiros (as) de vacas multíparas não se observou diferença significativa (P>0,05) entre sexo para TCT, NAT E PAT.