Planificación tributaria como herramienta estratégica de aplicación de incentivos tributarios del impuesto a la renta para sociedad del sector industrial textil

El presente trabajo está orientado a la realización de una planificación tributaria como herramienta estratégica de aplicación de incentivos tributarios del impuesto a la renta para sociedad del sector industrial textil, para lo cual se demuestra que es un instrumento legítimo alcanzando niveles de eficacia en la administración de los tributos, contemplando la normativa legal vigente y en donde no se ve sólo a la empresa, sino en un todo, que involucra también a los socios o dueños de las empresas. Se empezará analizando el crecimiento económico del país considerando el sector industrial como actividad productiva, que genera riqueza y empleo, para lo cual se utiliza diferentes indicadores económicos para ver el impacto económico del sector textil en el país, su crecimiento, sus ventas, exportaciones e importaciones. Luego se hará un compendio de la planificación tributaria desde el ámbito teórico, con el fin de tener la base conceptual y entender la planificación con sus objetivos, principios, y procedimiento a seguir en todas sus etapas; como una herramienta eficaz para la toma de decisiones por parte de la administración de las empresas. Culminado este estudio preliminar se considera los beneficios e incentivos tributarios que ofrece el Código Orgánico de la Producción Comercio e Inversiones para el sector manufacturero textil, y otros beneficios tributarios de acuerdo a la Ley de Régimen Tributario Interno, con el propósito de aprovechar adecuadamente los incentivos tributarios, citando su base legal, requisitos y casos prácticos de acuerdo a las características del sector textil y la empresa en estudio. En el siguiente capítulo se analiza la planificación tributaria para una empresa del sector manufacturero textil aplicando los beneficios e incentivos tributarios y cómo afecta en el Impuesto a la Renta causado y el ahorro tributario, que se refleja a través de las etapas de la Planificación tributaria, en donde se muestra el ahorro fiscal que el inversionista obtiene, la utilidad o rentabilidad por el buen manejo de los tributos con el menor riesgo posible, siempre apegados a ley.

Política e evolução da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul : 1960 a 1997

Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos das políticas públicas pesqueiras sobre a evolução da atividade pesqueira no estado do Rio Grande do Sul, no período de 1960 a 1997. Para tanto é feita uma caracterização das políticas públicas de promoção à atividade pesqueira, atuantes no estado do Rio Grande do sul, analisando-as dentro do contexto nacional. Constata-se que na década de sessenta a criação da Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), e o surgimento das políticas de promoção de incentivo fiscal e crédito rural, foram o marco inicial para o desenvolvimento da atividade pesqueira o que resultou na ampliação da produção estadual do pescado de origem marítima e do parque industrial processador do pescado . As demais políticas de promoção à atividade pesqueira, as quais surgiram recentemente são os desembolsos de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que se efetivaram na década de noventa; o crédito do Fundo Estadual de Apoio ao Pequeno Estabelecimento Rural (FEAPER), que iniciou em 1988; e o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultora Familiar (PRONAF), que iniciou em 1995 Finalmente, são avaliados os impactos das políticas públicas de promoção á atividade pesqueira sobre o segmento industrial, o valor da produção e a geração de emprego na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul. Verifica-se que durante o final da década de sessenta e início da década de setenta, houve concentração dos recursos de incentivo fiscal, e em toda a década de setenta houve concentração de crédito do SNCR para investimento e para comercialização e alto volume de crédito para custeio. Neste período, também, houve o surgimento da indústria de transformação do pescado, crescimento do valor da produção industrial, do valor da produção pesqueira, do número de empregos na atividade de processamento do pescado. A partir da década de oitenta, a taxa de crescimento dessas variáveis declinou ou se tornou negativa caracterizando o começo da crise da atividade pesqueira. Esta crise deve-se a sobrepesca de algumas espécies de pescado, o que resultou na diminuição da produção artesanal e industrial do pescado. Por sua vez, esta diminuição foi desenvolvida indiretamente pelas próprias políticas de promoção à atividade pesqueira (incentivo fiscal e crédito rural) , que estiveram preocupadas com o maior volume de desembarque do pescado, para atender a crescente industrialização, mas sem a preocupação necessária com o estoque natural O surgimento a partir de 1985 de crédito do SNCR para a piscicultura e as políticas recentes de promoção á atividade pesqueira, por beneficiarem os pescadores artesanais e os piscicultores, são prova de alguma preocupação com a situação atual da pesca extrativa, ao contrário das políticas de crédito do SNCR e incentivo fiscal que beneficiaram mais a pesca industrial, desenvolvendo o parque industrial e gerando necessidade de matéria-prima acima da capacidade de reposição da natureza. Porém, existe ainda a falta de: políticas que objetivem o melhor aproveitamento dos recursos naturais; fiscalização da atividade pesqueira; investimentos em pesquisa; melhoria das indústrias pesqueiras para que estas fiquem mais competitivas.

Estudo do processo de congelamento de camarão associado ao uso do aditivo fosfato

Os objetivos gerais desta tese foram a otimização do processo de congelamento do camarão, e a avaliação do efeito da adição do fosfato que pode afetar o rendimento e a qualidade do produto, conforme percebido pelo consumidor final. Inicialmente, foi feito um levantamento da capacidade tecnológica das empresas de pescado do Brasil. A seguir, foi feita uma revisão da literatura, buscando entender as variáveis que afetam o processo de congelamento do pescado, particularmente as questões associadas ao uso do fosfato no processamento do camarão. Após a revisão da literatura, foi elaborado um planejamento experimental, onde foi possível obter dados referentes ao rendimento (evolução do peso do produto) em cada etapa estudada: imersão em soluções de fosfato, congelamento, descongelamento e cocção. Os melhores rendimentos foram obtidos pelo congelamento com N2 líquido e com o uso de fosfato. A partir desses resultados preliminares, encontrou-se o ajuste ótimo dos fatores analisados e, a partir dele, foram executados novos ensaios para a validação das previsões de rendimento e complementação do estudo através de análises químicas e sensoriais. O uso de fosfato mostrou-se eficaz na retenção de água no descongelamento e após a cocção. Observou-se menor perda de peso no descongelamento do camarão tratado com blend de fosfato (-1,87 %) quando comparado com o Tripolifosfato de sódio – TPF (-2,86%) e controle (imersão em água, -15,5%) O mesmo foi verificado após a cocção: Blend (-7,61%), TPF (-9,05%) e controle (-25,3%). Esses rendimentos foram comprovados com a diminuição da perda de exsudado (drip loss) no descongelamento e após a cocção, o aumento do teor de umidade após a imersão em fosfato e a sua retenção após o descongelamento e cocção. Os níveis residuais de fosfato (TPF e blend) estavam abaixo do limite 0,5% estabelecido pela legislação internacional. Os resultados da análise sensorial demonstraram que o camarão tratado com fosfato reteve os atributos sensoriais, contribuindo, assim, para a maior preferência e aceitação pelos julgadores.

Atribuição de causalidade e eventos acidentais e a tomada de risco

Esta pesquisa teve por objetivo avaliar possíveis relações existentes entre Atribuição de causalidade e Tomada de Risco com relação a eventos acidentes, assim como a influência de algumas variáveis sobre o processo de Tomada de Decisão em situações de risco de acidentes. Para isto foram construídos 4 instrumentos e aplicados a 59 sujeitos operários não especializados de uma indústria de conservas de pescado no Rio de Janeiro. Dentre a mostra, 30 sujeitos são do sexo feminino e 29 do sexo masculino. As variáveis consideradas foram: sexo dos sujeitos, vitimação, consequência da Tomada de Risco, situação sob julgamento e local de trabalho dos sujeitos. Os instrumentos - aplicados a cada sujeito - em número de 4, sendo que dois deles versam sobre situações no trânsito e dois sobre situações no trabalho. Os resultad08 revelaram uma influência significativa de fatores sócio-culturais e psicológicos no processo de Tomada de Decisão diante de eventos acidentais, baseados na vivência de grupos de trabalho com relação a acidentes. Os resultados mostraram que os grupos se estruturam cognitivamente no sentido de tender a padronizar a forma explicativa dos acidentes com base na realidade vivida pelo grupo.

Desenvolvimento de uma metodologia analítica para determinação de aminas biogénicas em tunídeos

A presença de aminas biogénicas em alimentos é um ponto crítico da segurança alimentar dada a sua implicação em fenómenos de intoxicações alimentares. Com a realização deste trabalho pretendeu-se contribuir para um melhor esclarecimento desta temática, actuando-se a dois níveis: numa primeira fase procedeu-se ao desenvolvimento e validação de uma nova metodologia analítica para a determinação simultânea de quatro aminas biogénicas (histamina, cadaverina, tiramina e triptamina) presentes no pescado; numa segunda fase procedeu-se à quantificação dos teores das aminas biogénicas em amostras de tunídeos. O desenvolvimento da metodologia quantitativa baseou-se na utilização da técnica de cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa em tandem (LC-MS/MS), tendo a preparação dos extractos para análise envolvido a extracção das aminas biogénicas do músculo de tunídeos com ácido clorídrico e a purificação dos extractos obtidos por SPE. Como qualquer outro método cromatográfico, a metodologia de LC-MS/MS desenvolvida exigiu a optimização de vários parâmetros como: a concentração do padrão interno, a metodologia de extracção em fase sólida (SPE), composição e fluxo da fase móvel, volume de injecção, determinação dos tempos de retenção, condições de ionização e condições de fragmentação. A validação metodologia foi realizada através da avaliação de alguns parâmetros analíticos, tal como o ajuste do modelo de calibração, precisão (repetibilidade e precisão intermédia), limite de quantificação, limite de detecção e percentagem de recuperação. De modo a potenciar a sensibilidade e selectividade permitida pelo equipamento analítico e com o objectivo de efectuar a quantificação dos compostos em análise, a aquisição de dados foi realizada em modo MRM. Uma vez que se utilizou um padrão interno (heptilamina), a proporcionalidade da intensidade do sinal das aminas biogénicas em relação a uma determinada concentração foi dada em termos de áreas relativas, que corresponde à razão da intensidade do sinal da amina biogénica/intensidade do sinal do padrão interno (analito/P.I.). A metodologia analítica desenvolvida foi aplicada à determinação dos teores de aminas biogénicas nas amostras de músculo de tunídeos recolhidas, com uma regularidade semanal, em diferentes estabelecimentos comerciais no decorrer da época intensiva da sua captura (de Abril a Setembro de 2009). Os teores de aminas biogénicas encontrados, entre 2,63 mg/kg (triptamina) e 132,78 mg/kg (tiramina), não ultrapassaram os limites impostos pela Comunidade Europeia para os teores de histamina e para os teores de aminas totais; sendo que, em cerca de 87% das 59 amostras analisadas não foram encontrados teores quantificáveis para as quatro aminas biogénicas.

Caracterização limnológica e determinação da capacidade suporte do reservatório mendubim, (Rio Grande do Norte) para o cultivo de peixes em tanques-rede

The aims of this study were: i) assessing the trophic state of the Mendubim reservoir (semi-arid, Rio Grande do Norte, Brazil; 05° 38 99,0 S 36°55 98,0 W) based on chlorophyll-a, total phosphorus and nitrogen concentrations and water transparency; ii) relating the patterns of temporal variation of zooplankton and phytoplankton to the trophic state of the reservoir and iii) investigating the carrying capacity of the reservoir for cage fish farming. The samplingwas done monthly from July 2006 to July 2007 in three stations at the reservoir: next to the dam (barrage), in the central region and in the mouth of the main tributary. The abiotic and biotic variables analyzed were: Secchi depth, volatiles and fixed suspended solids, chlorophyll-a, total phosphorus and nitrogen, TN:TP ratio and mesozooplankton and phytoplankton composition and biomass. The results showed that the reservoir can be considered as mesotrophic with mean concentrations of total nitrogen, phosphorus and chlorophyll-a equal to 1711, 1 μg.L-1, 30,8 μg.L-1 and 5,62 μg.L-1 respectively. The Cyanophyceae class was the most representative in terms of density, with the presence of potentially toxic species such as Microcystis aeruginosa, Planktothrix planctonica, Cylindrospermopsis raciborskii, Aphanizomenon sp. ,Aphanocapsa delicatissima and Pseudanabaena acicularis. Among the zooplankton, the genus Notodiaptomus presented the largest biomass values. Overall, our results show that the light limitation should explain the weak relationship between chlorophyll-a and total phosphorus and nitrogen concentrations. We concluded that the water of Mendubim reservoir is suitable for intensive fish cage aquaculture. Based on the carrying capacity calculations for this reservoir, we found that the maximum sustainable yield of tilapias in cages in the reservoir is 126 ton per year assuming a factor of food conversion of 1.5: 1.0 and a phosphorus content in the fish food of 1%

Apreciação ergonômica da atividade dos pescadores artesanais que utilizam jangadas na Praia de Ponta Negra-Natal/RN

The jangadeiros in the work activity are exposed to diverse and constant variability, which are extremely important to know in order to understand this activity and the risks they are exposed. The current study aims to analyze the work activity raftsmen of Ponta Negra beach in Natal, focusing on handling and quality of the fish sold by them to propose through the social construction recommendations for improving its product. To achieve this purpose was used a methodology inspired by the ergonomic work analysis using techniques observational and interactional. He was also made an assessment of fish sold by jangadeiros Ponta Negra, this evaluation was a sensory evaluation using the method "Torry Research" adapted by Vieira (2004) in order to assess the level of quality fish. In general it was observed that the fish originated from the fishing that rafts in Ponta Negra, have a good degree of freshness. But it was found that some ways of handling and storage can be improved

Desempenho e digestibilidade dos nutrientes em cordeiros alimentados com dietas contendo silagem de resíduos de peixe

Foram utilizados 36 cordeiros 7/8 Ile de France 1/8 Ideal (18 machos e 18 fêmeas) com peso corporal inicial de 17,90 ± 1,27 kg alimentados com as dietas: controle; SRPAD - com 8% de silagem de resíduo do processamento de tilápia (Oreochromis niloticus); e SRPAM - com 8% de silagem de resíduo do processamento de peixe-sapo (Lophius gastrophisus). As silagens de resíduos de peixes substituíram parcialmente o farelo de soja e, como volumoso, utilizou-se silagem de milho (40%). Os cordeiros foram mantidos em baias individuais, com controle do alimento fornecido e das sobras e pesagem a cada 14 dias até atingirem 32 kg, quando foram realizadas as medidas biométricas. Paralelamente, foram realizados ensaios de digestibilidade e de metabolismo utilizando-se 12 cordeiras 7/8 Ile de France 1/8 Ideal para determinação dos coeficientes de digestibilidade da MS, MO, PB, EE, FDN e CT e do balanço de nitrogênio das dietas experimentais. O consumo de MS e o ganho médio diário não foram influenciados pelas dietas e pelo sexo e apresentaram médias de 891,83 e 240,26 g/dia, respectivamente. Entretanto, a conversão alimentar dos cordeiros alimentados com as dietas com SRPAM foi pior (4,04) em relação à daqueles alimentados com as dietas controle (3,81) e com SRPAD (3,47). Os cordeiros apresentaram maior comprimento corporal (60,09 cm) e altura do anterior (56,11 cm) em comparação às cordeiras (58,03 e 54,75 cm, respectivamente). Cordeiros alimentados com dietas contendo SRPAD tiveram maior ingestão de EE e melhor coeficiente de digestibilidade do EE (90,39%), enquanto aqueles alimentados com a dieta controle apresentaram o menor coeficiente de digestibilidade da FDN (59,20%). A substituição parcial do farelo de soja por silagem de resíduos de peixes mostrou-se como boa alternativa protéica na alimentação de cordeiros.

The small-scale urban reservoir fisheries of Lago Paranoá, Brasília, DF, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)