1000 resultados para Vale do Rio Caí

A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição

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Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

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Os direitos laborais como valores universalizáveis: a urgência de um novo modelo de desenvolvimento econômico

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O risco biotecnológico na forma de observação do futuro jurídico

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Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

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Moral e normas ambientais internacionais: o agir-no-mundo responsável, apesar da ausência do jus cogens

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Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito

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A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares

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A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito

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As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano

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