Desafios Organizacionais para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Portugal

RESUMO Este artigo analisa os principais aspectos da Reforma da Atenção Primária à Saúde (APS) em Portugal, que culminaram na implantação das Unidades de Saúde Familiar (USF), ampliação do acesso e melhoria no processo de coordenação dos cuidados. Identifica avanços e limites da reforma na APS portuguesa, que, apesar do contexto social e histórico distinto, podem subsidiar as políticas de saúde no Brasil. Realizou-se um estudo de caso com abordagem qualitativa, em Portugal, elegendo-se quatro USF na Região Norte, uma USF na Região de Lisboa/Vale do Tejo e dois Agrupamentos de Centros de Saúde (Aces) na Região Norte. Foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas, com observação sistemática e análise documental. O sucesso da reforma destaca-se na dimensão micropolítica, ou seja, na criação das USF como processo voluntário de adesão dos profissionais de saúde, o que permite certa estabilidade mesmo em tempos de crise. A Reforma da APS em Portugal é considerada um “evento extraordinário”, um exemplo bem-sucedido de intervenção nas reformas organizacionais na Europa em favor da coordenação dos cuidados por médicos generalistas.

Diagnóstico do uso do fogo no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), MG

O emprego do fogo é uma prática alternativa comum no meio rural, por ser uma técnica eficiente para diversas finalidades na visão de muitos agricultores. Esta técnica requer uma série de cuidados para não incorrer em desastres ambientais, como incêndios florestais. Os objetivos deste trabalho foram realizar um diagnóstico do uso do fogo pelos produtores rurais do entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), Estado de Minas Gerais, e verificar sua percepção com relação aos incêndios florestais. Para tanto, foram amostradas três regiões distintas e representativas do entorno do PESB: Araponga, Pedra Bonita e Fervedouro. Os dados foram obtidos mediante entrevistas semi-estruturadas, com uso de questionário. Concluiu-se que o uso do fogo é ainda uma prática comum entre os produtores rurais, por ser mais viável economicamente e pelo seu rápido efeito. Entretanto, há um consenso sobre os prejuízos que ele pode causar ao solo, às suas vidas e ao meio ambiente.

Avaliação de brigadas de incêndios florestais em unidades de conservação

O objetivo deste estudo foi determinar as condições de trabalho e o nível de treinamento das brigadas voluntárias de prevenção e combate aos incêndios florestais do Jardim Botânico de Brasília, da Reserva Ecológica do IBGE e da fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília. Os estudos foram realizados no primeiro semestre de 2000 na sede das três brigadas, localizadas nas respectivas Unidades de Conservação, tendo como metodologia o emprego de questionários e entrevistas com os brigadistas e coordenadores. O conjunto de dados foi analisado para as três brigadas, mostrando que o melhor nível de treinamento e satisfação dos brigadistas foi encontrado na brigada da Reserva Ecológica do IBGE e o pior, na brigada da fazenda Água Limpa da UnB. As três brigadas não contam com equipamentos de proteção individual para todos os brigadistas, faltando também equipamentos de combate e ferramentas. Nenhuma brigada dispõe de máquinas para manutenção de estradas e aceiros. Somente a brigada da Reserva Ecológica do IBGE conta com caminhão-pipa para ações de combate. A brigada da fazenda Água Limpa foi a que apresentou maior participação em campanhas educativas junto às comunidades do entorno. Pode-se concluir que, de maneira geral, as brigadas apresentaram bom nível de capacitação e treinamento, demonstrando que apesar da limitação de equipamentos e ferramentas têm conseguido debelar pequenos focos de incêndios florestais. O problema mais grave verificado nas três brigadas foi a falta de equipamentos de proteção individual para todos participantes de ações de combate, gerando riscos de acidentes.

Capim - gordura (Melinis minutiflora P. Beauv.), uma gramínea exótica que compromete a recuperação de áreas degradadas em unidades de conservação

O capim-gordura, Melinis minutiflora, é uma gramínea de origem africana que invade áreas degradadas da região do Cerrado em detrimento das espécies nativas. A interferência do capim-gordura no processo de sucessão e o efeito da queimada controlada sobre essa gramínea foram estudados em uma cascalheira localizada no Parque Nacional de Brasília. O estudo foi realizado numa área experimental em que, em 1993, havia sido implantado um experimento para avaliar o estabelecimento de gramíneas nativas pela técnica do "coquetel de sementes". Mesmo não estando entre as espécies semeadas, o capim-gordura estabeleceu-se nas parcelas experimentais, onde se incorporou torta de mamona ou turfa. Metade das parcelas que apresentaram os melhores índices de cobertura do solo foi queimada no final da estação seca, em setembro de 1998. Em maio de 1999, oito meses após a queimada verificou-se redução da cobertura do substrato superior a 50%, em comparação com a cobertura antes da queimada. Nos anos subseqüentes, o índice de cobertura do substrato voltou a crescer, atingindo, em maio de 2001, os valores observados antes da queimada. Durante esse período, notou-se, nas parcelas queimadas e nãoqueimadas, aumento na contribuição do capim-gordura para o índice total de cobertura do solo, em detrimento das espécies nativas. O uso do fogo não foi eficaz no controle dessa invasora. Assim, em programas de recuperação de áreas degradadas em áreas protegidas é necessário controlar as espécies invasoras exóticas para permitir o estabelecimento de um maior número de espécies nativas do Cerrado.

Avaliação da efetividade de manejo das unidades de conservação de proteção integral em Minas Gerais

Este trabalho buscou avaliar a efetividade de manejo a partir da coleta de dados em campo, através da aplicação de questionários aos gerentes dessas áreas e consulta a dados secundários das instituições gestoras. A metodologia de questionário utilizada foi a "Matriz de Cenários", em que se estabeleceram cenários possíveis, desde a pior até a melhor situação esperada de cada um dos indicadores de manejo escolhidos. Os resultados apontaram que a criação de unidades de conservação, em Minas Gerais, tem ocorrido sem a perspectiva de que estas venham cumprir seus objetivos estabelecidos em sua criação ou definidos na escolha da sua categoria. Constatou-se que apenas uma unidade de conservação apresentava nível satisfatório de manejo e 60% das unidades exibiram nível insatisfatório de manejo. As unidades nacionais presentes em Minas Gerais apresentavam, em média, resultados melhores que as estaduais, ressaltando-se que, do total, 87% (34 unidades) não possuíam Plano de Manejo, nem se encontravam em fase de planejamento. O quadro demonstrado neste estudo deixa clara a necessidade de repensar o processo de criação e gestão de unidades de conservação em Minas Gerais. E, em comparação com outros estudos, observou-se que essa é também uma realidade de outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

Avaliação das condições de trabalho, treinamento, saúde e segurança de brigadistas de combate a incêndios florestais em unidades de conservação do Distrito Federal: estudo de caso

Este estudo teve como objetivo avaliar as condições de trabalho, treinamento, saúde e segurança dos brigadistas de combate a incêndios florestais no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada nas Unidades de Conservação da Fazenda Água Limpa, Reserva Ecológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Instituto Jardim Botânico de Brasília. A coleta de dados foi feita com a aplicação de um questionário em forma de entrevista individual. Participaram da avaliação todos os 53 brigadistas das Unidades de Conservação. De acordo com os resultados, a brigada do Jardim Botânico de Brasília tinha significativo porcentual de treinados (92,8%), todos com cursos de primeiros socorros, e um alto porcentual de trabalhadores com problemas de saúde (33,3%). Os brigadistas da Reserva Ecológica do IBGE exerciam, em sua grande maioria, o trabalho por gosto pela atividade (84,6%), eram bem treinados (92,3%) e todos participaram de cursos de primeiros socorros, sendo o porcentual de acidentes o mais baixo (7,7%). Na brigada da Fazenda Água Limpa foram encontrados os menores porcentuais de treinados (39,1%), maiores porcentuais de acidentes (17,4%), menores porcentuais de pessoas que exerciam a função por gosto pela atividade (30,4%) e menores porcentuais de pessoas com problemas de saúde (8,7%). A grande maioria dos brigadistas nas três Unidades de Conservação ressaltou a questão da necessidade de regulamentação das brigadas e atentou para a insatisfação quanto aos equipamentos de proteção individual utilizados e inadequada reposição.

Métodos para quebra de dormência de unidades de dispersão de Zizyphus joazeiro Mart. (Rhamnaceae)

O Z. joazeiro é uma espécie florestal de grande importância socioeconômica para a Região Nordeste do Brasil e apresenta dificuldades na germinação das unidades de dispersão, causada pela impermeabilidade à água. Este estudo avaliou tratamentos pré-germinativos de superação de dormência de unidades de dispersão de Z. joazeiro. O experimento foi conduzido em casa de vegetação, no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, em Areia, PB, Brasil. Os tratamentos consistiram em: testemunha (unidades de dispersão intactas), escarificação mecânica com lixa d'água, imersão em água, à temperatura ambiente, por 24, 48, 72, 96 e 120 h, imersão em água à temperatura de 70 ºC, por 3 min, e imersão em ácido sulfúrico concentrado por 30, 60, 90, 120 e 150 min. As variáveis avaliadas foram porcentagem de emergência, primeira contagem e velocidade de emergência, comprimento e massa seca de plantas. Os tratamentos que propiciaram máxima emergência de plântulas de Z. joazeiro foram imersão de unidades de dispersão em água fria por 48 h, imersão em água a 70 ºC por 3 min e escarificação manual com lixa, por superar a dureza tegumentar das unidades de dispersão dessa espécie.

Unidades de colheita: estratégia para evitar a compactação dos solos florestais

Solos com umidade ótima de compactação menor que a capacidade de campo e solos com má drenagem são mais propensos a serem compactados nas operações de exploração florestal. O conhecimento dessas variáveis permite classificar os solos quanto à sua suscetibilidade à compactação, no entanto essas determinações demandam tempo, recursos e equipamentos específicos. Utilizando 13 solos florestais com ampla variação textural, das fazendas Ariona e Santa Rosa pertencentes à Cia. Suzano de Papel e Celulose, situadas no Estado de São Paulo, desenvolveu-se um índice, denominado diâmetro médio ponderado de partículas, que permitiu estimar a umidade ótima de compactação, a capacidade de campo e o limite líquido baseado apenas na distribuição de tamanho de partículas. Com base nessas características físicas e no consumo médio diário de água de um plantio de eucalipto, foram estabelecidas unidades de colheita a partir do número de dias de repouso necessários para o teor de água de um solo ficar abaixo da umidade ótima de compactação. Tais unidades agrupam solos que precisam do mesmo número de dias após uma chuva (0 a 10 dias) para poderem ser explorados, visando diminuir o impacto da colheita florestal e, em consequência, evitar a necessidade de preparo do solo para diminuir a compactação provocada por essas operações.

Análise temporal da flora nativa no entorno de unidades de conservação: APA Cachoeira das Andorinhas e FLOE Uaimii, Ouro Preto, MG

A crescente fragmentação das paisagens tem contribuído para a perda da diversidade biológica nas diversas regiões brasileiras. Isso se deve, na grande maioria dos casos, à maneira desordenada com que o homem vem usando e ocupando as terras. A criação de áreas protegidas ou unidades de conservação (UC) tem sido um dos principais mecanismos utilizados para a proteção da biodiversidade (in situ), além de assumir objetivos mais amplos como a proteção dos recursos hídricos, de espécies ameaçadas, dos recursos genéticos, do grau de endemismo, dos habitats, entre outros. Contudo, é preciso que haja instrumentos de avaliação periódica do seu estado de conservação, visando fornecer subsídios aos planos de manejo através da identificação das potenciais ameaças à funcionalidade ecológica dessas áreas protegidas. Com base em mapas temáticos de classificação da cobertura do solo, elaborados para os anos de 1989 e 2008, no intuito de analisar as alterações ocorridas na área de estudo neste mesmo período, este trabalho quantificou a dinâmica da flora nativa no interior e entorno da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas e da Floresta Estadual do Uaimii, localizadas no Município de Ouro Preto (MG). Os resultados mostram que, ao longo dos 19 anos de comparação, a área ocupada pela flora nativa manteve-se praticamente a mesma, com índices de 82 a 83% no interior das UCs e 74% no seu entorno. Com os resultados da fragmentação, torna-se possível identificar as áreas mais críticas ou sujeitas a maior pressão antrópica e direcionar programas específicos, no âmbito gerencial, para minimizá-los.

Plantações florestais e a proteção de florestas nativas em unidades de manejo certificadas no Brasil

A certificação florestal tem-se expandido pelos vários estados do Brasil, tanto na modalidade de plantações florestais quanto nas florestas nativas. Este trabalho teve por objetivo principal analisar a contribuição que a certificação de plantações florestais tem na proteção de florestas nativas nos estados brasileiros pelos sistemas FSC e CERFLOR. Foram consultados os resumos públicos das unidades de manejo florestal certificadas nos estados brasileiros, tanto os referentes à certificação de plantações florestais quanto os referentes a florestas nativas. Buscou-se a informação referente à área total certificada da unidade de manejo florestal e, no caso de plantações florestais, a área efetiva de plantações, a área de proteção florestal e a área destinada a outros usos. A área total de floresta nativa certificada é de 2,78 milhões de hectares, enquanto a de plantações florestais é de pouco mais de quatro milhões de hectares. As áreas protegidas no Estado da Bahia são as maiores pelo CERFLOR (46,35%) e a segunda maior pelo FSC (40,67%), ao passo que as menores áreas destinadas a esse fim estão no Estado de São Paulo, com 23,33% pelo CERFLOR e 21,02% pelo FSC. Estados da Região Amazônica destinam percentual maior de área de proteção florestal. Conclui-se que as empresas que detêm a certificação de plantações florestais exercem importante função na proteção florestal, pois, em muitos casos, essas empresas cumprem um percentual muito maior do que o exigido pela lei. Escolher um ou outro sistema de certificação não influencia no maior grau de exigência com relação à proteção de espécies nativas.