996 resultados para Tratado, direito comparado, Brasil, Argentina, Peru


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O cerrado é um dos biomas mais ameaçados no mundo, apresentando algumas das maiores taxas de destruição causadas principalmente pela agropecuária. Poucos estudos têm avaliado a diversidade local de aves no cerrado, especialmente em áreas marginais desse bioma. A Estação Ecológica de Itirapina (EEI) contém um dos últimos remanescentes de campos naturais e cerrados do estado de São Paulo. Um levantamento das aves desta unidade de conservação, feito tanto por observações casuais como sistemáticas entre 1998 e 2007, e complementado por revisão de literatura, revelou que 231 espécies apresentaram ocorrência recente na área. Desse total, 38 espécies (16,4%) encontram-se na lista de espécies ameaçadas para o estado de São Paulo e/ou são endêmicas do Cerrado, um alto número quando comparado com outras áreas de cerrados paulistas ou mesmo em relação ao Brasil Central. Tal fato reforça a importância da EEI em relação à conservação da avifauna e demonstra que a mesma está mantendo sua função de conservar a biodiversidade. Adicionalmente, ao longo dos 10 anos de estudo foram detectadas várias ameaças à EEI, e neste sentido são recomendadas aqui algumas sugestões de manejo que consideramos essenciais para essa unidade de conservação manter ou mesmo aumentar sua diversidade de aves.

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Polyrhaphis Audinet-Serville, 1835, gênero de Lamiinae distribuído entre o México e América do Sul (excluindo o Chile e abaixo da latitude 35°S), é revisado. Três espécies novas são descritas: P. baloupae, procedente da Guiana Francesa; P. lanei, proveniente do Brasil (Amazonas e Pará); e P. peruana, do Peru. Duas espécies são sinonimizadas: P. testacea Lane, 1965 (= P. gracilis Bates, 1862) e P. paraensis [= P. papulosa (Olivier, 1795)]. É designado neótipo para P. papulosa. A autoria de P. horrida [= P. spinosa (Drury, 1773)] é discutida. Cerambyx armatus Voet (1778?) é considerado um nome inválido e Lamia armiger Schöenherr, 1817 (= Polyrhaphis armiger) o nome válido dessa espécie. Polyrhaphis spinipennis Laporte, 1840, é excluída da fauna da Colômbia. Novos registros de distribuição: P. argentina Lane, 1978, para o estado de São Paulo (Brasil); P. batesi Hovore & McCarty, 1998, para o Equador; P. belti Hovore & McCarty, 1998 para o Equador e Colômbia; P. gracilis Bates, 1862, para a guiana Francesa; e P. turnbowi Hovore & McCarty, 1998, em dúvida, para o Peru. É apresentada chave para as espécies do gênero.

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OBJETIVO: apresentar o perfil de casos notificados de violência física contra menores de 15 anos em Londrina, Paraná, no ano de 2006. MÉTODO: Estudo transversal, com coleta retrospectiva nos prontuários dos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento do município. Os dados foram processados e tabulados pelo programa Epi Info. RESULTADOS: Foram estudados 479 casos de violência por força corporal e 9 casos de violência por outros meios (7 por instrumentos, 1 por objeto cortante e 1 por substância corrosiva). Na violência por força corporal, predominaram vítimas do sexo feminino (53,4 por cento ) e maior risco na idade de seis anos (12,2 por 1.000). O pai foi o agressor mais frequente (48,8 por cento ) e o alcoolismo esteve presente em 64,0 por cento dos casos. A violência por instrumentos foi praticada através de cinta (42,9 por cento ), fio (28,6 por cento ), ferro (14,3 por cento ) e instrumento de cozinha (14,3 por cento ), com vítimas do sexo feminino (85,7 por cento ), na faixa etária de doze anos (33,3 por cento ), sendo o pai (71,4 por cento ) e a mãe (28,6 por cento ) os únicos agressores, com o alcoolismo presente em 57,1 por cento destas situações. A vítima de violência por objeto cortante era do sexo masculino, 13 anos e o agressor, desconhecido, tinha de 15 a 19 anos. A violência por substância corrosiva teve como vítima um adolescente de 13 anos, do sexo masculino, cujo agressor foi o pai, sendo o alcoolismo a situação presente. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para a importância epidemiológica do abuso físico contra crianças e adolescentes e podem contribuir para a elaboração de estratégias de prevenção e acompanhamento das vítimas

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Variation among natural populations of Culex (Culex) quinquefasciatus Say is associated with different vectorial capacities. The species Cx. quinquefasciatus is present in the equatorial, tropical and subtropical zones in the Brazilian territory, with intermediate forms between Cx. quinquefasciatus and Culex pipiens occurring in regions of latitudes around 33°-35°S. Herein, we studied geographically distinct populations of Cx. quinquefasciatus by genetic characterization and analysis of intra-specific wing morphometrics. After morphological analysis, molecular characterization of Cx. quinquefasciatus and intermediate forms was performed by polymerase chain reaction of the polymorphic nuclear region of the second intron of the acetylcholinesterase locus. Additionally, the morphology of adult female wings collected from six locations was analyzed. Wing centroid sizes were significantly different between some geographical pairs. Mean values of R2/R2+3 differed significantly after pairwise comparisons. The overall wing shape represented by morphometric characters could be divided into two main groupings. Our data suggest that Brazilian samples are morphologically and genetically distinct from the Argentinean samples and also indicated a morphological distinction between northern and southern populations of Brazilian Cx. quinquefasciatus. We suggest that wing morphology may be used for preliminary assessment of population structure of Cx. quinquefasciatusin Brazil

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The technological development experienced in the contemporary world are transforming society and relations between State and people. The mobility of human being has reached levels never before imagined and a person can move from one side of the world to the other side in less than 24 hours. This mobility also includes goods and services, giving the keynote of the globalized world of the XXI Century. In this context, the risks of diseases and others health problems are intensely amplified. Nowadays, an epidemic that begins in China can arrive in Brazil the following day. Brazil recognizes health as a universal right and also consider it a State's obligation. Therefore, the State of Brazil is obligated to organize itself to eliminate or control health risks. Today, the organization of the Brazilian State regarding the surveillance of risks of diseases and other health problems is fragmented and includes sanitary surveillance (focused on goods, products and services), epidemiological surveillance (diseases and investigations of other risks) and environmental surveillance in health (the environment in general, including the workplace). This fragmentation causes problems for the management and consolidation of strategic information for health protection. Brazil has the need to think about an other model of organization that put together all "kinds" of surveillances within a single coordinated system, called the National System of Health Surveillance, which would be able to coordinate the various specialties of health surveillance that exists in the country in order to provide a effective system of information and health surveillance, able to face emergency situations of public health

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A new species of bopyrid isopod is described from a host hermit crab Paguristes tomentosus collected from Pisco, Peru and assigned to the pseudionine isopod genus Asymmetrione Codreanu, Codreanu and Pike, 1965. This is the second species in the genus with less than 20 asymmetry in females, but agrees with all other species in the genus in having the characteristic ""socket"" on the propodus of the female`s pereopods, and in all characters of the males. A key is provided to the 10 species now in Asymmetrione. New records of an Anathelges sp. from Pagurus villosus collected in central Chile are given but additional material is required to determine whether these specimens represent the eastern Pacific A. thompsoni or the western Atlantic A. hyptius. A review of all the bopyrid species known from the western South American coast, with remarks on their taxonomy and biology, is provided.