Aspectos da questão : atores e conflitos na elaboração de políticas públicas: o programa de saneamento ambiental da Bacia do Guarapiranga

Trata do processo de elaboração de políticas públicas de caráter ambiental, através de uma avaliação político-institucional do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, que envolveu identificar os atores e seus recursos organizacionais e políticos; o arranjo institucional montado para formular e implementar o programa, os modos de representação de interesses dos atores sociais e os mecanismos de decisão; e quem perde e quem ganha com a nova política. O estudo busca introduzir novas perspectivas de análise do processo de formulação e implementação de políticas públicas

Políticas habitacionais na federação brasileira: os estados em busca de seu lugar

Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

Finanças públicas municipais: relação entre receita transferida do estado e receita própria dos municípios do Paraná

No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relação aos três níveis de governo, base da questão do federalismo fiscal, bem como desenvolver os antecedentes históricos dos referidos impostos.

Finanças públicas municipais: o caso de Campinas (1980-1999)

A dissertação trata do estudo das finanças públicas da cidade paulista de Campinas, no período de 1980 a 1999, analisadas a partir da reconstituição histórica do federalismo brasileiro e do papel que nele o município representa. É, ainda, apresentado, um diagnóstico sócio-econômico-financeiro, com base em indicadores construídos a partir de balanços gerais anuais. Finalmente, a partir dos dados levantados, constróem-se simulações para os cenários financeiros de Campinas no quadriênio 2001-2004, a fim de serem avaliados o potencial e as dificuldades financeiras do município.

Banco central do Brasil: em busca de um modelo face as mudanças no sistema financeiro e levando-se em conta a experiência internacional

Trata da análise do caso brasileiro, buscando-se com base no desenvolvimento teórico acerca do assunto, bem como da experiência de outros países, analisaras principais mudanças pertinentes ao tema Bancos Centrais e sua forma de atuação. Especial atenção foi dispensada a temas como a polêmica Central Banking X Free-Banking, aos Modelos de Supervisão Bancária, e a Regulamentação do art. 192 da Constituição Federal que trata do sistema financeiro e da organização, funções e forma de atuação do Banco central do Brasil

A preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano: evolução das políticas públicas em São Paulo

Trata da evolução das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano na cidade de São Paulo, focalizando as décadas de 70 e 80. A partir do contexto histórico, social e político nacional, aborda a institucionalização da preservação no âmbito federal e a instituição de órgãos de preservação no nível estadual e municipal. Analisa a implementação das principais ações e políticas de preservação das décadas de 70 e 80, abrangendo as administrações dos prefeitos Mário Covas, Jânio Quadros e Luiza Erundina.

A informatização das administrações públicas municipais do Estado de São Paulo

A partir de um levantamento bibliográfico foram selecionados pontos que compuseram um questionário com a finalidade de elaborar um diagnóstico sobre como vem se dando o processo de informatização nas Administrações Públicas Municipais do Estado de São Paulo. Os resultados são relacionados com o desenvolvimento da indústria nacional de informática e com as mudanças trazidas pela Constituição de 1988 referentes às competências administrativas

Políticas públicas e administrativas de territórios federais do Brasil

A questão dos Territórios Federais brasileiros, não pode ser compreendida se estudada isoladamente, do ponto de vista de ocupação e de administração do espaço Territórial e urbano no Brasil. Toda a ideologia dessa ocupação espacial, desordenada, ocorrida desde a época do descobrimento e das várias tentativas de colonização, refletiu-se no processo de criação e de gestão dos Territórios Federais.

Avaliação de um modelo de atendimento à saúde do trabalhador em uma empresa do ramo moveleiro pós-afastamentos temporários

Esta pesquisa trata da análise de um modelo de atendimento à saúde do trabalhador realizado em uma empresa produtora de móveis de madeira, para trabalhadores que sofreram acidentes ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. O atendimento visa a manutenção ou retorno precoce do funcionário ao ambiente produtivo, colaborando para a sua recuperação funcional e minimizando custos para o próprio funcionário e a empresa. As avaliações foram feitas com base em entrevistas semi-estruturadas, realizadas com profissionais responsáveis pela promoção da saúde e segurança na empresa e em visita a dois setores com o maior número de afastamento ao trabalho. Os dados coletados foram comparados com os modelos propostos na literatura. Com base no modelo resultante foram propostas sugestões para aumentar a eficiência do modelo, entre elas: formalização do programa de retorno ao trabalho, aumento do envolvimento da equipe de saúde e segurança do trabalho com o programa, realizar pré-identificação de processos e postos de trabalho, registrar o acompanhamento do funcionário e divulgar o programa dentro da empresa.

Governo: substantivo feminino?: gênero e políticas públicas em governos subnacionais

Esta dissertação analisa como se deu a incorporação do enfoque de gênero em políticas públicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gestão Pública e Cidadania. Como conclusão aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoção da igualdade de gênero.