Ensayo clínico aleatorizado de evaluación de la eficacia y seguridad de la analgesia con remifentanilo versus óxido nitroso en la versión cefálica externa en gestaciones simples a término en presentación no cefálica

257 p.

O IVA nas operações imobiliárias

Esta dissertação está relacionada com as isenções previstas no sistema fiscal português, mais concretamente com as isenções previstas no Código do IVA e que abrangem as operações imobiliárias. Não obstante, o facto das isenções, no caso em específico, relativas à locação e à transmissão dos bens imóveis, violarem a estrutura base do IVA, vamos abordar a possibilidade de renunciar às mesmas e os procedimentos e obrigações que lhe estão subjacentes, pois as isenções ao serem aplicadas quebram o normal funcionamento do sistema. A renúncia à isenção permite ao sujeito passivo regressar ao normal funcionamento do imposto sobre o valor acrescentado, repondo as características subjacentes ao sistema do IVA. Ao longo do trabalho vamos estudar o nascimento do imposto, a sua introdução em Portugal e o seu âmbito de aplicação, ou seja, a incidência. Relativamente às isenções nas locações de imóveis vamos analisar os contratos de locação simples (“paredes nuas”), os mistos (para além da locação englobam prestações de serviços) e os inominados. Nas isenções relativas às transmissões de bens imóveis vamos abordar a isenção nos casos de aquisição de prédios para revenda, assim como analisar a isenção em situações de cessão de posição contratual. Relativamente ao processo de renúncia, vamos expor as condições e os procedimentos (previstos no Decreto-lei nº 21/2007, de 29 de janeiro) necessários para exercer a renúncia à isenção.

Regimes de Tributação Existentes no Brasil para Residentes e Não Residentes

Nos últimos anos, devido à crise enfrentada por Portugal, muitos são os portugueses a pro-curarem oportunidades de negócios no Brasil. Deste modo, esta dissertação debruça-se sobre a legislação tributária brasileira, com o objetivo de apresentar como serão tributados os investidores que decidam investir no Brasil, através de empresas residentes no território brasileiro ou como não residentes. E não poderíamos falar em investimento estrangeiro no Brasil, sem falar dos tratados inter-nacionais, utilizados para evitar a dupla tributação, e como é realizada a articulação deste tipo de normas com o direito interno brasileiro. Para as empresas residentes no Brasil, ou as que lhe são equiparadas pela legislação, exis-tem quatro regimes para a apuração do imposto de renda, a saber: Lucro Real, Lucro Pre-sumido, Lucro Arbitrado e o SIMPLES Nacional. E para os não residentes, que obtenham rendimentos cuja fonte de produção e fonte pagadora estejam localizadas no Brasil, existe o regime do Imposto de Renda Retido na Fonte. Quanto aos tratados internacionais, estes têm caráter supra legal e infra constitucional no ordenamento brasileiro. Contudo, um dos problemas no Brasil em relação às CDT é a interpretação das normas ser extremamente restritiva.

Os Serviços Intragrupo - A Problemática Fiscal em Imposto Sobre Rendimento das Sociedades

Neste trabalho, estudamos a problemática fiscal dos serviços intragrupo em imposto sobre o rendimento das sociedades. Esta questão tem vindo a ser analisada por organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela União Europeia, devido à sua importância na prossecução um objetivo comum aos Estados interessados no comércio global que é a eliminação das barreiras fiscais às atividades económicas transfronteiriças. Com efeito, com a internacionalização das empresas, surgem cada vez mais transações de bens e serviços entre empresas interligadas, tradicionalmente identificadas como empresas pertencentes a um grupo económico, mas situadas em países diferentes. Os grupos económicos, numa tentativa de redução dos custos e de obtenção de economias de escala, tendem a centralizar certas atividades não diretamente relacionadas com o objeto social dos membros, como sejam, de natureza administrativa, técnica, financeira, comercial etc., num dos membros - normalmente a sociedade matriz. Este membro presta esses serviços aos restantes membros do grupo, - daí a designação de “serviços intragrupo”-, em troca de uma remuneração calculada de acordo com o princípio de plena concorrência Essa centralização de serviços num dos membros, com a imputação dos respetivos custos ou gastos ao membro, considerado o real beneficiário dos mesmos serviços, constituem o essencial da problemática fiscal dos serviços intragrupo, no que respeita ao imposto sobre o rendimento. Considera-se que apenas o beneficiário efetivo do serviço pode deduzir fiscalmente o custo do serviço intragrupo. E havendo divergências entre as Administrações Tributárias dos Estados onde estão estabelecidas as sociedades do grupo quanto ao beneficiário efetivo do serviço, nenhuma das Administrações Tributárias permitirá a dedução fiscal do custo do serviço prestado. Consequentemente o grupo sofrerá uma dupla tributação, o que constitui um obstáculo às atividades económicas transfronteiriças para grupos económicos. Com base no princípio de plena concorrência, coloca-se a questão de saber em que medida os serviços intragrupo constituem um benefício efetivo para o grupo, quer no seu conjunto, quer para cada membro individualmente considerado, de forma a cumprir com os pressupostos para a dedução dos respetivos custos no cálculo do imposto sobre o rendimento dos membros.

Moléculas simples com aplicação na medicina

O trabalho apresentado, foi realizado no âmbito do mestrado em Química para o ensino, da Universidade de Évora e tem como tema " Moléculas Simples de Aplicação na Medicina". A abordagem deste tema deve-se à necessidade cada vez maior de um ensino que motive os alunos e lhes proporcione um gosto maior pelo estudo das ciências, uma vez que cada vez mais os jovens estudantes revelam pouca motivação e gosto pelo estudo das áreas científicas quer ao nível do ensino secundário quer ao nível do ensino superior. Pretende-se também tentar compreender e explicar o porquê das suas desmotivações e tentar adaptar novas abordagens a temas que suscitem nos jovens um maior interesse, uma melhor compreensão da importância das ciências, da tecnologia na vida quotidiana de todos nós no que respeita ao nosso bem-estar e à nossa saúde. Numa primeira parte é feita uma revisão sobre os principais conteúdos propostos a desenvolver em sala de aula, conteúdos esses que sustentam o estudo do xénon como anestésico e dos perfluorocarbonetos como substitutos do sangue. A segunda parte integra um programa orientador, seguindo as metodologias e estrutura do programa homologado pelo ME para o 12º ano de escolaridade, e protocolos de algumas actividades de carácter experimental laboratorial propostas. Estas actividades têm como finalidade estimular a curiosidade e facilitar a consolidação das matérias. ABSTRACT: The present study was carried out under the Master's Degree in Chemistry for Teaching, taught at the University of Évora under the theme "lmplementation of Simple Molecules in Medicine". The approach to this issue is due to an increasing need for teaching that motivates students and sharpen their senses for the study of science because, increasingly, young students show little motivation and passion for the study of science, both at secondary school and higher education terms. The aim is also trying to understand and explain the reason of their discouragement and try new approaches to issues that raise young in a better understanding of the importance of science and technology in everyday life for all of us in what concerns to our welfare and our health. ln the first part there is an overview of the major content areas to develop in the classroom. These contents support the study of xenon as an anesthetic and perfluorocarbons as blood substitutes. The second part includes the syllabus, following the methodologies and structure of the curriculum approved by the ME to the 12th grade and protocols of some activities for an experimental laboratory. These activities intend to stimulate curiosity and facilitate the consolidation of materials.

Híbrido simples de milho (BRS 1030) submetido a diferentes sistemas de cultivo.

O consórcio de culturas, além de melhorar a qualidade do solo, proporciona maior produção por área do que o monocultivo. O estudo objetivou avaliar o desempenho do híbrido simples de milho BRS 1030 semeado em sistema iLPF, Santa Fé e Convencional. O delineamento experimental para análise das características agronômicas e produtivas do milho foi o de blocos casualizados, com seis repetições. Os valores de altura (planta e espiga) foram similares, comparando as médias dos sistemas. Os números de produtividade de grãos por ha não apresentaram diferença significativa, entretanto, verificou-se que os sistemas iLPF e Santa Fé, ambos com população cerca de 14% menordo que o sistema Convencional, proporcionaram maior produção por indivíduo, cerca de 13% superior à obtida no sistema Convencional. A produção de palhada foi superior no sistema Santa Fé (5.612,68 kg.ha-1) em relação aos demais sistemas. O desenvolvimento do milho nos sistemas iLPF e Santa Fé foram semelhantes e superiores ao sistema Convencional.

Desempenho de híbridos simples de milho para produtividade de grãos e forragem em região semiárida.

Resumo: A cultura do milho sofre grande instabilidade de cultivo em regiões semiáridas, ocasionada principalmente pela insuficiência de cultivares adaptadas somado a escassez pluviométrica. O presente trabalho tem por finalidade verificar o potencial de genótipos de híbridos de milho, comerciais e experimentais, quanto à produtividade de grãos e forragem nas condições semiárida Cearense. Na presente pesquisa, foram avaliados 36 genótipos de milho, sendo todos híbridos simples, desses, 32 são genótipos experimentais e quatro são comerciais. O delineamento utilizado foi o de blocos ao acaso com duas repetições. As parcelas foram constituídas de duas linhas de quatro metros com densidade de aproximadamente 66.667 mil plantas ha-1 . Observou-se que o ciclo fenológico da cultivar não influencia na produtividade de grão e de forragem. O índice de seleção de níveis independentes é uma opção eficiente para identificar cultivares com aptidão para produção de forragem. [Simple hybrid performance of maize for grain and forage yield in semiarid region]. Abstract: The maize crop suffers great instability cultivation of in semi-arid regions, mainly occasioned by insufficient adapted cultivars. The present study aims to verify the potential of genotypes of maize hybrids, commercial and experimental, as the grain yield and forage in semiarid conditions in the Northeast. In the present survey were evaluated 36 genotypes of maize, all of simple hybrids of these, 32 are experimental genotypes and four are commercial. The design utilized was a randomized block design with two replications. The plots consisted of two lines of four meters with a density of approximately 66,667 plant ha-1 . It was observed that the phenological cycle of the cultivar does not influence the grain and forage yield. The independent levels selection index is an efficient option to identify cultivars with the suitability for forage production.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇAO SIMPLES E AMPLIADA: AGRICULTORES FAMILIARES VERSUS CAPITAL OLIGOPOLISTA DO SETOR PNEUMÁTICO

A presente pesquisa tem como tema central de análise a importância econômica e social da cultura de seringueira na Microrregião Geográfica de São José do Rio Preto. Diante do sistemático processo de exclusão social no campo, em especial após a modernização agrícola, a qual privilegiou a grande exploração em detrimento da pequena, o estudo se propõe analisar em que medida a heveicultura se apresenta como alternativa de geração de renda e fixação do homem na terra. Constatou-se que na Microrregião Geográfica de São José do Rio Preto a cultura da seringueira sempre se apresentou vantajosa ao produtor, sobretudo pelo seu baixo custo de manutenção e por ser menos susceptível ao prejuízo em caso de crise no setor. Outra constatação refere-se a escassez da matéria-prima no mercado nacional, fator o qual somado à baixa dependência do segmento agrícola de insumos e maquinários, proporciona ao setor agroindustrial da borracha algumas peculiaridades. Entre essas se destaca a menor subordinação do segmento agrícola a capital industrial e, a menor diferenciação entre pequenos e grandes produtores no que se refere à produtividade e à qualidade da matéria-prima.