Associações de professores e sindicatos em Espanha, durante a transição da ditadura de Franco para a democracia (1970-1983)

Este artigo analisa os processos do associativismo e a emergência do sindicalismo livre dos professores em Espanha que deixam a ditadura de Franco e se inserem na democracia e na liberdade. Contemplou-se um conceito abrangente de transição política, partindo da reforma educativa de 1970 até ao início do governo socialista em 1983 com as suas propostas de mudança educacional. Associativismo, sindicalismo e movimentos de renovação pedagógica configuram os âmbitos de construção da identidade profissional e democrática do amplo sector dos docentes dos diversos níveis de ensino em Espanha numa década- chave da sua história contemporânea, como é a dos anos 70 do século XX.

O ensino da Religião na Escola Laica : uma leitura do “Relatório Debray”

O texto aqui editado centra-se no campo que é, de facto, o mais premente da afirmação da relação entre as religiões e a sociedade: a escola. É pela instituição escolar que todos desejamos que os jovens adquiram certo grupo de valores e de práticas cívicas, é na instituição escolar que depositamos todo um largo conjunto de anseios, de desejo de soluções que cada vez mais a sociedade e a família não apresentam de forma eficaz.

Ação política e a perspetiva social : Freguesia de São Domingos de Benfica : Relatório Profissional

O presente relatório caracteriza a ação política e a perspetiva social da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, categorizando-o em cinco eixos de intervenção, analisando a sua eficácia e abrangência no período entre 2005 e 2011. No primeiro eixo, focado na ação na infância e juventude, inclui-se o Programa de Promoção de Competências Pessoais e Sociais, o Gabinete de Apoio à Criança e ao Jovem, os Encontros para Pais, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, as Atividades de OTL do Espaço Jovem e os Programas de Férias. Das respostas para os adultos, no segundo eixo, fazem parte dois gabinetes de apoio aos munícipes1 com perturbações de comportamento aditivo e vítimas de violência doméstica, incluindo-se ações de prevenção e sensibilização. Para a população idosa temos o terceiro eixo e salienta-se o Programa de Envelhecimento Ativo e Saudável, as Atividades de OTL, nomeadamente o Programa de Férias para a população Sénior e as visitas e passeios histórico-culturais. A família e a qualidade das relações familiares são um aspeto de grande importância, por isso temos o quarto eixo que tem o acompanhamento psicossocial, apoio a famílias carenciadas e o projeto de apoio às famílias junto de bairros isolados da freguesia. Finalmente, o quinto e último eixo refere-se a um movimento de integração das várias entidades da freguesia designado por Comissão Social de Freguesia que pretende desenvolver projetos orientados para o apoio à comunidade. Este relatório terminará com uma reflexão crítica relativamente à evolução do trabalho desenvolvido na ação social desde 2005 até 2011.

State Policies, Territories and Rights of Indigenous Peoples in Ecuador (1983-2012)

This work seeks to reconstruct the dynamics of the agreements and disagreements between the State and the indigenous peoples in Ecuador, emphasising particularly on two key elements: first, the indigenous peoples participation and exercise of their political rights, in particular the right to self-government and autonomy within their jurisdictions; and secondly, indigenous peoples’ degree of direct influence on public policies’ formulation and implementation, specially those directly affecting their territories, including the exploitation of natural resources. In Ecuador, during this historical period, the state has gone through three major moments in its relationship with indigenous peoples: neo - indigenism associated to developmentalism (1980-1984); multiculturalism associated to neoliberalism (1984- 2006) as one of the dominant trends over the period; and the crisis of neoliberalism and the search for national diversity and interculturalism associated to post- neoliberalism (2007-2013). Each has had a particular connotation, as to the scope and methods to respond to indigenous demands. In this context, this research aims to answer the central question: how has the Ecuadorian State met the demands of the indigenous movement in the last three decades, and how has it ensured the validity of their gradually recognized rights? And how and to what extent by doing so, it contradicts and alters the existing economic model based on the extraction of primary resources?