The semi-presidential system of Cape Verde: the relationship between the executive and the legislative powers = O sistema semi-presidencialista caboverdiano: a relação entre os poderes executivo e legislativo

e article analyses the relationship established between the executive and legislative powers in the Cape Verdean government system where researchers seek to understand it, taking into account their theoretical and constitutional setting practice. It should be noted the prominence of the debate and studies undertaken to understand how the scienti c academy seeks to eradicate this problem. Two issues are relevant in this debate: the rst reporting to the theoretical and constitutional con guration of Cape Verdean government system and the other to its policy and legislative practice. Keywords: Cape Verde. Semi-presidential System. Systems of Government. Legislative and Executive Powers.

O papel das Ongs no processo de empoderamento económico e político das mulheres de São Vicente - o caso de Morabi

O termo empoderamento começou a ser empregado nas décadas de 60 e 70, com os movimentos sociais, e de seguida passou a ser praticado pelas ONG´s. Pelo que, gradualmente foi-se juntando a conceitos como capital social e capacidades, passando o empoderamento mais tarde a ser um tema de debate no campo ideológico de desenvolvimento. Por conseguinte, nas últimas décadas vem ganhando relevância académica e social e tem observado um crescente uso do conceito de empoderamento nas mais diferentes áreas como: educação; saúde pública; psicologia; sociologia administração; economia e política. Ressalta, ainda que o debate sobre o tema do empoderamento de mulheres surgiu da crítica feminista às propostas neoliberais para atingir um desenvolvimento imparcial e sustentável e, consequentemente deu-se lugar ao aparecimento de programas de empoderamento que estão agora sendo implementados por governos, ONG´s, agências internacionais de desenvolvimento, etc. Assim, entender a questão do poder e em especial do poder nas relações de género, bem como sua a importância no processo de incorporação das mulheres e a necessidade de redistribuição do poder passou a estar na agenda dos governos e das organizações da sociedade civil. Em Cabo Verde, verifica-se mesmo que fosse de uma forma partidária e empírica que o processo de empoderamento das Mulheres, começou desde após a independência através de um grupo de mulheres que de uma forma direta ou indireta tiveram participação na luta de independência de Cabo Verde e que mais tarde veio a fundar a Organização das Mulheres de Cabo Verde. Esse processo é prosseguido pelo Governo e pelas organizações da sociedade civil, nomeadamente as ONG´s e as associações comunitárias. Embora haja pouca informação sobre como diferentes mulheres vivenciam o processo de empoderamento. Nesta monografia o processo de empoderamento é apresentado a partir de dimensões da vida social, nomeadamente psicológica ou individual, que proporciona a emancipação das mulheres e estrutural ou política que promove e viabiliza o engajamento e a participação social na perspetiva da cidadania, abordando a questão de poder e género e no campo económico e político.

Acolhimento ao utente: atividade facilitadora do processo de hospitalização

O trabalho intitulado Acolhimento ao utente: Atividade facilitadora do Processo de Hospitalização tem como objetivo geral descrever a perceção dos enfermeiros da enfermaria do serviço de Medicina do Hospital Baptista Sousa quanto a atividade de acolhimento ao utente face a hospitalização. O acolhimento ao utente enquanto atividade de enfermagem, diária nas instituições de saúde, exige o devido ressalto, pela enorme relevância que acarreta como sendo o acontecimento decisivo, na avaliação do utente em relação ao serviço prestado. Constituindo-se em uma tarefa rotineira em qualquer hospital do mundo, necessita ser realizado com a mais alta eficiência possível, pela sua importância no processo de hospitalização. Atualmente nota se um aumento dessa tarefa, evidenciada por tendência progressivos de utentes que procuram os serviços de saúde e consequentemente a respetiva hospitalização. Portanto, importa investigar acerca do acolhimento, uma vez que este deve promover a facilitação do processo da hospitalização, suportando um cuidado humanizado. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, do tipo descritivo exploratório e de paradigma fenomenológico, cujo método de recolha de dados selecionado é a entrevista estruturada a qual foi aplicada a 6 enfermeiros do serviço de Medicina do Hospital Dr. Baptista de Sousa. De forma geral os resultados demonstram que os enfermeiros participantes do estudo possuem um conhecimento científico, amplo e complexo acerca do acolhimento ao utente face a hospitalização, ainda apercebe-se que de entre os potenciais fatores interferentes ao realizar do acolhimento, destacam se os recursos de natureza humana e material, afetando o desempenho profissional. Os resultados também demonstram que os enfermeiros possuem autonomia total e consciente, aquando da necessidade de intervir em prol da minimização do impacto da hospitalização no utente. Constata se a grande importância atribuída ao acolhimento ao utente, pelos vários benefícios identificados, sublinhado o favorecimento da qualidade dos cuidados prestados. Os resultados evidenciam claramente o acolhimento como uma atividade facilitadora do processo de hospitalização.

A diplomacia: sua contribuição no processo de desenvolvimento de Cabo Verde

A presente monografia, que tem como título: A Diplomacia e sua contribuição no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, tem por objectivo analisar o percurso da diplomacia na caminhada para o desenvolvimento de Cabo Verde. A diplomacia é extremamente importante na vida de um país, e neste caso, Cabo Verde sendo um pequeno Estado insular e sem recursos, não poderia deixar de reconhecer e aproveitar dos benefícios dessa arte. Deste modo procuramos demostrar o percurso feito por Cabo Verde, através do bom uso dos meios diplomáticos. O trabalho, numa primeira parte, analisa esse percurso feito pela diplomacia no contexto interno, tentamos buscar explicações científicas na cena internacional, descrevendo a sua evolução, definindo-a e analisando os seus elementos no contexto internacional, como forma de melhor compreender a sua contribuição dada no país. Já num segundo momento apresentaremos a evolução da diplomacia em Cabo Verde, tentando demostrar a sua contribuição uma vez que, a diplomacia conduziu o país a um patamar bastante satisfatório. Podemos dizer que manter relações diplomáticas com outros países foi das melhores estratégias adoptadas pelo país na qual tem-se desenvolvido uma intensa actividade diplomática visando o desenvolvimento de Cabo Verde.

Relatório de Estágio Profissional. Processo de Preparação de Proposta de Crédito a Habitação no Banco Interatlântico

O estágio Profissional realizado no Banco Interatlântico, que deu origem ao presente Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado “Processo de preparação de proposta de crédito a habitação no Banco Interatlântico” enquadra-se no âmbito do Curso de Organização e Gestão de Empresa ministrada pela Universidade do Mindelo. Em Cabo Verde, grande parte dos clientes particulares que pretendem adquirir, construir, beneficiar, recuperar ou ampliar casa própria para habitação permanente ou para arrendamento, recorrem à banca para obter financiamento. Essa parceria é fundamental para o desenvolvimento económico e social do país. O crédito à habitação tem um grande peso na carteira de crédito da banca comercial em Cabo Verde e, nesta ótica, o Banco Interatlântico tem vindo a criar as devidas condições no sentido de abastecer de mecanismos em termos de controlo, criação de instrumentos que lhe possibilitem efetuar uma gestão adequada, salvaguardando o seu ativo. Para isso, define os procedimentos adequados a aplicar a quando da preparação dos processos de crédito no intuito de minimizar ao máximo o risco inerente a qualquer modalidade de crédito, sobretudo o crédito à habitação. A preparação da proposta de crédito no caso prático, possibilitou o conhecimento mais aprofundado dos aspetos fundamentais a verificar em qualquer modalidade de crédito, nomeadamente, finalidade, montante, juros, prazos, garantias, que envolve o crédito bancário. A fundamentação teórica deste trabalho teve como base uma pesquisa bibliográfica no intuito de demostrar a importância do conhecimento dos diversos aspetos a verificar na preparação dos processos de crédito, em particular o crédito a habitação, em comparação ao conhecimento prático ao longo do estágio.

Avaliação experimental de um modelo numérico para o processo de redistribuição da água no solo

Para testar o desempenho de um modelo numérico em predizer a variação em umidade (θ) e tensão da água (|ψm|) no tempo e no espaço, foram escolhidos dados da literatura de dois materiais porosos com diferentes propriedades hidráulicas: uma areia marinha (Tottori, Japão) e um Latossolo Vermelho-Amarelo de textura média (Piracicaba, SP). Os resultados encontrados levaram às seguintes conclusões: (a) em ambos os materiais porosos estudados, o desempenho do modelo foi altamente significativo, onde os perfis de umidade transladaram-se satisfatoriamente no tempo; (b) o modelo também foi capaz de prever muito bem o comportamento da densidade de fluxo em função do tempo; (c) os maiores desvios do modelo em relação aos dados de campo foram encontrados nos tempos iniciais do processo de redistribuição da água, muito embora esses desvios tenham ocorrido em apenas 0,2% do tempo total estudado no experimento em areia marinha e 2,0% para o Latossolo; (d) o desempenho do modelo foi ligeiramente superior para a areia marinha em relação ao Latossolo, devido, provavelmente, à maior homogeneidade nas propriedades hidráulicas da areia. Este trabalho foi realizado, no segundo semestre de 1996, na Universidade Federal do Paraná.

Evolução do processo erosivo na margem direita do rio São Francisco (Perímetro Irrigado Cotinguiba/Pindoba - SE)

A erosão das margens de um rio causa a destruição das áreas ribeirinhas, contribui para a degradação de grandes áreas e produz efeitos catastróficos para o ambiente, ocorrendo a ruptura do equilíbrio ambiental. Este trabalho teve como objetivo quantificar as taxas de recuo da margem direita do rio São Francisco em três seções localizadas no Perímetro Irrigado Cotinguiba/Pindoba - Baixo São Francisco Sergipano - no período de fevereiro de 1999 a julho de 2000 e estudar as possíveis causas do processo. Para quantificar as taxas erosivas, foram utilizados os métodos dos pinos e das estacas e para descrever o processo erosivo foi utilizado o método das perfilagens sucessivas. As taxas anuais de erosão (recuo da margem), obtidas nas três seções da margem estudada, foram de 8,30m na seção A; 47,30m na seçãoB e 4,45m na seçãoC. A variação das taxas de erosão foi influenciada, principalmente, pela composição granulométrica das camadas que compõem a face da margem e altura do barranco, como também pela associação dos dados climáticos e hidrológicos - velocidade do vento, amplitude mensal da cota, cota máxima mensal e velocidade do fluxo próxima à margem.

[Phot. d'une maquette du relief géographique construits dans la cour de l'école de Ceaucé (Orne) en 1882, phot. A. Bonnesoeur, phot. à Flers, don E. Lepetit, directeur de l'école, en 1889]

Donateur : Lepetit, E. (18..-18..? ; directeur d'école)

Modelos analíticos para predição do processo da redistribuição da água no solo

A avaliação do processo da redistribuição da água no solo, em condições de campo, demanda considerável tempo e apreciável custo, porque as propriedades hidráulicas do solo sofrem extensa variabilidade espacial e estão sujeitas a freqüentes alterações no tempo. O presente trabalho propõe dois modelos analíticos para estimar a dinâmica desse processo, a partir da adoção do gradiente de potencial hidráulico unitário na equação de Richards. O primeiro modelo estima a umidade do solo e o segundo estima a densidade de fluxo, ambos de acordo com o tempo de drenagem interna para a profundidade de interesse. Os resultados gerados pelos modelos confrontam-se satisfatoriamente física e estatisticamente com os valores medidos da umidade e densidade de fluxo durante o período de drenagem em diferentes profundidades numa Areia Marinha submetida a esse processo em condições de campo. Os modelos propostos exigem somente o conhecimento prévio dos dados da curva de retenção e da condutividade hidráulica do solo na profundidade de interesse.