Análisis jurídico-político de la situación entre UE y Turquía. Antecedentes históricos y la posible adhesión de dicho estado como miembro de la UE

El present treball aborda una situació actual dins d'una Europa en moviment, des dels inicis d'una possible integració europea, passant pels problemes generats per les dos guerres mundials, seguint per la constitució de la CECA com a antesala a la Comunitat Econòmica Europea (CEE). I, a partir d'eixe moment analitzar tot el procés de creixement del que ha vingut a cridar-se Unió Europea (UE). Els tractats d'adhesió i aquells que han marcat un abans i un després en el procés de creació de la UE actual. Analitzar les futures ampliacions de la UE és un apartat important i més en concret la possible adhesió de Turquia. La història de Turquia com a país, els seus antecedents dins del marc europeu, la innegable voluntat de cooperació i adhesió al projecte europeu. La seua cultura, els seus costums, les seues creences, la seua demografia, les seues característiques geogràfiques especials. La complicada situació en què es troba per a acceptar el patrimoni comunitari que s'exigix a tot país interessat en la incorporació a la UE. Les exigències polítiques i jurídiques que fan d'esta incorporació un procés en marxa on no es concreta el final del mateix. Les distintes posicions dels Estats membres davant d'una realitat que canviaria en gran manera la relació de forces de l'actual UE de 27 membres després del Tractat de Lisboa i les seues conseqüències dins del repartiment de poder per als Estats membres.

La Unión Europea en el mundo: Entre el poder de transformación y los límites de la Constitución

La construcción europea se ha enfrentado en los últimos años a un triple desafío: la mayor, y más desafiante (valga la redundancia) adhesión de nuevos miembros, pasando de Quince a Veinticinco; la profundización del proceso político, económico y social a través de la adopción del Tratado por el que establece una Constitución para Europa (términos altamente simbólicos1) y; finalmente, la crisis transatlántica, que ha explotado en torno a la guerra contra Irak, y que ha desencadenado, a su vez, una crisis entre los miembros de la Unión en torno a su actuación internacional. Estas páginas van a abordar, justamente, el tema de la acción exterior de la Unión, sin olvidar que la misma, como veremos, es un producto de factores estructurales (lo que nos permitirá hablar de una política exterior europea estructural) pero, también, un producto de factores coyunturales (la evolución del contexto internacional determinado, en buena medida, por la política de Estados Unidos). Tres temas van a ser desarrollados en estas páginas: el poder de “transformación” que la Unión tiene en la escena internacional; el balance de la política exterior de la Unión bajo el marco legal del Tratado de la Unión Europea y, finalmente, una breve reflexión en torno al tratamiento que la acción exterior merece en el Tratado Constitucional (en proceso de ratificación).

Perfil da demanda por microcomputadores no Brasil: o que os microdados da POF-IBGE indicam?

Neste estudo, analisou-se a relação entre a despesa domiciliar com a compra de computadores e as características demográficas e socioeconômicas dos domicílios brasileiros. Foram utilizados os microdados de duas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 2002-2003 e 2008-2009. Essas bases permitiram que se utilizasse a despesa total per capita como variável definidora do poder aquisitivo do domicílio. Foi adotada uma abordagem econométrica para a natureza desse tipo de análise, isto é, o modelo de seleção de Heckman, que envolve dois estágios. No primeiro, analisaram-se os fatores associados à probabilidade de ocorrência da despesa e, no segundo, foram avaliados os fatores associados aos valores da despesa efetuada. Os principais resultados indicaram que o perfil do chefe (gênero e idade) e a composição dos domicílios e escolaridade dos moradores são fatores relevantes tanto para a decisão de gastar quanto para a decisão sobre o valor a ser gasto. A redução da elasticidade que relaciona as despesas com computador ao poder aquisitivo do domicílio (em 2002-2003 foi 0,56763, enquanto em 2008-2009 caiu para 0,41546) pode ser explicada pela queda no preço dos computadores e pelo aumento do poder de compra das famílias.

O planejamento familiar no Brasil no contexto das políticas públicas de saúde: determinantes históricos

O presente estudo faz um resgate histórico da formulação e implementação das políticas públicas de saúde no Brasil, com ênfase na política de planejamento familiar. Conclui que, esta, em seu início, atendeu a interesses controlistas internacionais e hoje, o planejamento familiar, embora oficialmente reconhecido como direito de cidadania, ainda reflete interesses contraditórios das instâncias políticas, econômicas e ideológicas de poder.

Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil: a exclusão/inclusão social como intenção e gesto

Trata-se de um ensaio que focaliza as políticas de saúde mental como política de saúde no âmbito das políticas sociais no Brasil. Busca refletir as articulações entre sociedade/Estado/saúde no plano político estrutural e político específico, por meio do resgate histórico das referidas políticas, identificando as características e os problemas de cada momento.Conclui que há na atualidade, um embate entre duas estratégias de assistência psiquiátrica: a do modelo hegemônico, hospitalocéntrico, que seqüestra vidas, mutila corpos e mentes e mercantiliza a saúde, e a do modelo contra-hegemônico, que busca a ruptura pela crítica àquela lógica, para produzir a tolerância para com a diferença, na sociedade brasileira.

Caracterização da produção do conhecimento sobre sistematização da assistência de enfermagem no Brasil

Trata-se de um estudo bibliográfico que teve como objetivo caracterizar a produção científica nacional sobre o tema "Sistematização da Assistência de Enfermagem" e visualizar tendências da mesma. Foi realizado levantamento bibliográfico retrospectivo (2002-1990) das publicações, considerando os critérios: data, título do periódico, tipo de pesquisa e enfoque da publicação. A média da produção foi de 13,4 publicações/ano e os artigos distribuídos em 23 periódicos com predomínio de estudos realizados na área hospitalar (63,2%). O tema cardiologia ocorreu em 17,6% das publicações e o foco da atenção na implementação, desenvolvimento e avaliação de modelos de SAE em 78,6%. A taxonomia NANDA foi citada em 40,2% da produção e Wanda Horta em 40,5%. Considera-se que existem ainda lacunas nessa área do conhecimento, mas a crescente divulgação da produção científica sobre o tema poderá auxiliar os profissionais na implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem.

O sistema de informação e o controle da tuberculose nos municípios prioritários da Paraíba - Brasil

Objetivou-se conhecer a percepção dos coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose quanto à utilização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) como instrumento da estratégia DOTS (Directly Observed Treatment). Estudo de natureza qualitativa utilizou a entrevista semi-estruturada com oito coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose de seis municípios paraibanos. Os resultados evidenciaram que os municípios utilizam o SINAN para avaliação das ações de controle da tuberculose, apontando como dificuldades, deficiência do preenchimento das fichas de notificação de tuberculose; precária infra-estrutura de informática; qualificação insuficiente de recursos humanos; falta de integração entre profissionais de diferentes setores; deficiência do fluxo da informação entre unidades de saúde/municípios. Considerando que a qualidade da informação pode comprometer o monitoramento dos resultados de tratamento dos pacientes e conseqüentemente a eficácia da estratégia DOTS, conclui-se que é fundamental o compromisso político da gestão para superar as fragilidades identificadas.

A enfermeira diplomada e a luta contra tuberculose no Brasil: 1961-1966

O objeto desse estudo é a reconfiguração do Serviço de Enfermagem do Hospital Estadual Santa Maria, frente a uma nova política contra a tuberculose no Brasil. Objetivos: descrever as circunstâncias que ensejaram a implantação do novo Programa de Ação na Luta contra a Tuberculose no Brasil, e discutir as estratégias utilizadas pelas enfermeiras diplomadas do Hospital Estadual Santa Maria, no Estado da Guanabara, para adequar a assistência de enfermagem ao novo programa de combate à tuberculose. Estudo histórico-social. Para sua elaboração, foi realizada pesquisa documental, entrevistas e depoimentos de enfermeiras da época. A análise do corpus documental, apoiada pelos conceitos de habitus, campo e poder simbólico de Pierre Bourdieu, se fez com base em documentos escritos, orais e fontes secundárias. Resultados: a reconfiguração do serviço de enfermagem se deu sob a liderança de uma enfermeira cujo capital simbólico lhe conferia poder e prestígio para implementar as mudanças necessárias. Pode-se concluir que a atuação dessa enfermeira possibilitou a implantação do novo programa, e contribuiu para demarcar o espaço e a importância da enfermeira diplomada na assistência aos acometidos de tuberculose, tanto nos aspectos de prevenção quanto nos de cura.

Tradução e adaptação cultural para o Brasil do DISABKIDS® Atopic Dermatitis Module (ADM)

O objetivo deste estudo foi traduzir e adaptar culturalmente para o Brasil o DISABKIDS® Atopic Dermatitis Module (ADM), instrumento para mensuração de qualidade de vida relacionada à saúde de crianças e adolescentes, com Dermatite Atópica. O instrumento possui 12 itens com respostas em escala do tipo Likert, com duas versões, self e proxy. A pesquisa incluiu uma amostra de 18 crianças e adolescentes brasileiros com Dermatite Atópica, na faixa etária de 8 a 18 anos, e seus respectivos pais ou cuidadores. O processo envolveu as fases de tradução-retrotradução e validação semântica. A validação semântica mostrou boa aceitação da versão traduzida do instrumento com fácil compreensão de seus itens pelos participantes. Após o término de seu processo de validação no país, o instrumento poderá ser utilizado por pesquisadores brasileiros para mensuração de qualidade de vida relacionada à saúde, bem como possibilitará comparação entre resultados no Brasil com outras culturas nas quais o instrumento já se encontra validado.

O Estado da Guiné-Bissau e os seus desafios político-institucionais

Este trabalho procura abordar o percurso da construção do Estado da Guiné-Bissau tendo como pressuposto os efeitos da colonização portuguesa na instalação do novo regime político oficialmente assumido a partir de 10 de Setembro de 1974. A análise em questão concentra-se simultaneamente na avaliação do comportamento político do PAIGC durante a primeira, segunda e terceira República. Nesse sentido, observa-se respectivamente a marca da transição do poder das mãos do colonizador às do PAIGC - que então representava uma aspiração binacional Guinéo-Caboverdiana -; o rompimento do pacto e o domínio de cada um sobre o seu território, e a adesão do país ao multipartidarismo. O propósito se insere na perspectiva de visualizar os cenários que influenciaram as frequentes alterações do poder constitucional e que obstaculizam a construção do Estado.