Uso dos recursos naturais em unidade de conservação de proteção integral: o caso do sertão do Ubatumirim, Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar

O Litoral Norte do Estado de São Paulo compõe uma região estratégica, notada pela importância de suas Áreas Protegidas (AP), sobretudo, pela presença humana em Unidades de Conservação (UC), um tema cada vez mais presente no debate sobre a proteção ambiental em territórios ocupados por grupos tradicionais que exercem uso diferenciado dos recursos naturais. Diante desse contexto, torna-se uma necessidade, viabilizar diretrizes para a gestão territorial ao possibilitar o compartilhamento das decisões acerca do uso do território, visando à conservação ambiental e proteção da cultura remanescente dos grupos sociais residentes no interior das UC. O presente trabalho busca dimensionar os aspectos de interação com o ambiente, através das formas de uso mantidas sobre os recursos naturais, como característica de reprodução sociocultural, premissa à proteção e manutenção do modo de vida das famílias residentes do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Ubatuba-SP. No intuito de compatibilizar diretrizes para o planejamento da UC, evidenciou-se a relação da formação histórica da área, tal como, a interação exercida sobre ao ambiente e a resistência territorial, ao abordar a questão cultural e o modo de vida dos residentes tradicionais da Zona Histórico-Cultural Antropológica (ZHCAn) do Sertão do Ubatumirim. Foram sistematizadas informações para uma abordagem teórico-conceitual a respeito da cultura tradicional caiçara e do recorte geográfico do território, possibilitando a compreensão da dinâmica de produção do espaço em uma área ambientalmente protegida. A partir dessa caracterização da área foram indicadas zonas prioritárias ao planejamento territorial, voltado ao ordenamento ambiental e à gestão do uso dos recursos naturais em uma abordagem diferenciada na relação do ordenamento para as áreas...

Estratégias municipais para oferta da educação básica: análise de parcerias público-privado no município de Itirapina

Este Trabalho de Conclusão de Curso refere-se ao estudo de um caso e está inserido ao âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (Greppe) que, realiza estudos e pesquisas referentes ao projeto “Estratégias Municipais para a Oferta da Educação Básica: análise de parcerias público-privado no Estado de São Paulo”. O período da pesquisa é de 1997-2006, período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O objetivo é estudar e analisar as estratégias utilizadas pelo município de Itirapina para a oferta da Educação Básica, especificamente na etapa da Educação Infantil, ou seja, estudar e analisar as parcerias (acordos) lá existentes, sua natureza e modalidade. Quais os fatores que levaram a Prefeitura de Itirapina a firmar convênio para oferta de vagas em instituições privadas filantrópicas (creches) e qual a normalização para estes convênios. Sabe-se que estas instituições já atendem as matrículas das creches e pré-escolas há muitos anos, antes mesmo do convênio formal que se iniciou em 2000. Estudar as implicações que as políticas públicas educacionais trouxeram para a oferta da primeira etapa da Educação Básica no período analisado, como a vinculação de recursos financeiros destinados a Educação e sua distribuição pelo Fundef é imprescindível na compreensão do quadro em que se encontra a Educação Infantil no município, principalmente a primeira etapa que atende às crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em creches (conveniadas). A perspectiva de melhorias apontada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, distribuirá recursos financeiros para esta etapa da educação, já tão penalizada ao longo da história, traz a certeza de mudanças, porém, ainda... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Indicação e avaliação de potenciais áreas para implementação de aterros sanitários municipais – Apuí/AM

About eighty percent of the Brazilian municipalities have their residues in environmentally unsuitable sites and socially insalubrious. In this context, in the year 2010, instituted the National Policy on Solid Residues, which aims to integrated management and management environmentally appropriate of solid residues in Brazil (JUCA, 2002).The problem of urban residues is related to its origin and production in the same way that the concept of inexhaustibility and reflexes of compromising the environment, especially the pollution of soil, air and water resources (LIMA, 1995). Seeking a better residues management in the municipality of Apuí / AM and continuing work already started, Plan Solid Residues Management of the Apuí / AM, this work came to propose a better environmental compliance in relation to solid residues compared to 12305/2010 law that established deadlines / timelines on some actions such as landfills and the consequent elimination of environmentally sound disposal of residues by 2014 and thus began a study of potential areas for the implementation of the landfill were evaluated taking into consideration technical aspects (soil, vegetation, climate, hydrography, etc), legislation and Google Earth imagery. The result of the work over the 6 areas proposed by the City Hall was the choice of AREA 4 as the most indicated for the implementation of the landfill for the city of Apuí, which has 18,325 inhabitants (IBGE, 2011); some considerations were made if a new area can be proposed by the city to implement the landfill

Política, Território, Poder e a Agroindustrialização em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Sul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Infraestrutura verde como prática sustentável para subsidiar a elaboração de planos de drenagem urbana: estudo de caso da cidade de Tupã/SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) no Território Noroeste Paulista: análise da participação dos atores sociais

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

A monopolização territorial e a (re) construção do território camponês em projetos de assentamento de reforma agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

Procedimentos de Pesquisa em Geografia do Comércio e do Consumo e novas possibilidades de mapeamento. Análises a partir de Londrina (PR), Presidente Prudente (SP) e Ribeirão Preto (SP)

We aim to contribute to studies on the restructuring of the city with a focus on consumption. In the context where cities become the main place of action of man, a deep set of transformations has occurred. We are interested in understanding the redefinition of the logical production and appropriation of urban spaces for consumption of materials and services. For the analysis of delimitation of those commercial and service areas was made to compare the reality observed on the ground and indirectly through data acquisition and mapping obtained from the National Address List for Statistical Purposes, with the boundaries established by zoning and / or by municipal director plans of the cities studied, together with the classification of commercial establishments and in accordance with the standards of the National Classification of Economic Activities Services. We believe the importance of analyzing the process of concentration and dispersion of stores and / or services of Londrina (PR), Presidente Prudente (SP) and Ribeirão Preto (SP)...

Gestão do território: multifuncionalidade rural e turismo como estratégias para o desenvolvimento rural

The article analyses the possibilities of Geography concepts and categories to contribute to the notion of rural multi-functionality. It points out indications in the social-economic concepts development of small proprieties, emphasizing their relation to tourism. Thereby, the text aims at presenting theoretical and methodological elements of management of the geographic space, with the purpose of enabling the creation of tools which propitiate a support in the constructions of strategies of rural and local management.