O Serviço de Proteção aos Índios e o estabelecimento de uma política indigenista republicana junto aos índios da reserva de Dourados e Panambizinho na área da educação escolar (1929 a 1968)

Pós-graduação em História - FCLAS

O Instituto Paraense de Educandos Artífices e a morigerância dos meninos desvalidos na Belém da Belle époque

Esta pesquisa aborda o atendimento à criança desvalida na capital da província do Grão Pará, entre os anos 1870-1889, dando destaque para o Instituto Paraense de Educandos Artífices, fundado em 1872. As questões que mobilizaram todo o processo investigativo foram: 1) Quem eram as crianças que a legislação relacionada à instrução pública no período imperial chamava de desvalidas, de menos favorecidas, e que na província do Grão Pará eram consideradas também degradadas? 2) Qual a relação dessas crianças com o Estado e deste para com essas crianças? 3) Que políticas públicas foram pensadas no sentido de garantir o atendimento a essas crianças? 4) Qual a importância do Instituto Paraense de Educandos Artífices no contexto da província com a expansão da exploração da borracha? Com base nessas questões, estabeleceu-se como objetivo geral “compreender, por meio de uma análise interrelacional de acontecimentos que se articulam à existência do Instituto de Artífices, a infância na capital da província do Grão Pará, entre os anos 1870-1889, tendo em vista a sua relação com os ideários de formação do processo civilizador das populações do norte do Brasil”. No plano teórico-metodológico, essa análise inspirou-se na Nova História ao tentar aproximar os dados documentais das histórias social e cultural, trazendo à superfície o contexto do lugar na sua dimensão micro/macro. As fontes primárias utilizadas foram os relatórios dos presidentes da província e dos diretores do Instituto, a legislação educacional local, minutas de ofícios e artigos de periódicos de circulação na cidade de Belém à época. Os resultados revelam, dentre inúmeros achados, que o atendimento à criança desvalida, degradada, da província do Grão Pará, entre os anos 1870-1889, teve no Instituto sua principal política. Isso representou reconhecer, com base nos dados que emergiram dos documentos em articulação com a bibliografia estudada, que as políticas de atendimento à criança na província do Grão Pará, e o Instituto em destaque, no período já ressaltado, configuram-se em instrumentos de consolidação dos ideais iluministas produzidos na Europa, materializados no projeto civilizador de transformar índios e mestiços em cidadãos “distinctos e morigerados”. Tal tentativa contou com as condições favoráveis produzidas pela economia da borracha que, no imaginário de governantes, homens de letras e de uma elite local, constituiu a Belém da belle époque. Não alheia a todas as mudanças ocorridas nos planos econômico e político, os desfavorecidos da fortuna, à margem das vantagens promovidas pelas mudanças que se instituíam, trataram de aproveitar as oportunidades oferecidas no plano educacional, mesmo que não aceitassem as condições apresentadas, as regras estabelecidas e as manipulações operadas pela politicagem. Entrando pela porta de trás da modernidade, já que o atendimento educacional ofertado estava muito longe do que se propagandeava, e deveras alheio aos interesses das populações submetidas aos modelos institucionais de educação da província, os dados coletados para o interesse deste estudo indicam que alguma apropriação se deu por parte dos atendidos, mesmo apartada do que havia sido projetado no plano da governação oficial.

A expansão da educação superior e o trabalho docente: um estudo sobre o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na UFPA

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações sobre o trabalho docente com a implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte da política de expansão da educação superior do país. Para tanto, analisamos as diretrizes e a implementação das políticas de expansão do ensino superior no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), dentro do contexto da reforma do Estado e da Universidade, que possibilitaram a compreensão do fenômeno que está ocorrendo na UFPA com a adesão ao PARFOR. Trata-se de um estudo de caso sobre a ocorrência do fenômeno na UFPA. Trabalhamos com fonte de dados documentais e com entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos coordenadores do plano e professores do curso de Pedagogia ofertado em Belém, que nos permitiram identificar as repercussões no trabalho docente universitário, considerando fatores como: carga horária de trabalho, quantidade de turmas e o plano individual de trabalho desenvolvido no período de 2009 a 2011. A análise do material coletado possibilitou chegarmos a algumas constatações, tais como: o PARFOR tem contribuído para a acelerada expansão das matrículas nos cursos de Graduação em Licenciatura Plena na UFPA, sem o correspondente aporte financeiro necessário para a melhoria da infraestrutura e para contratação de novos professores. Como consequência dessa expansão, os docentes têm utilizado o período de férias e recesso para ministrar aulas, em busca de complementação salarial por meio das bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, o trabalho docente tem sido intensificado por meio da sobrecarga de aulas, turmas e jornada de trabalho, o que poderá, a curto prazo, provocar problemas na saúde desse trabalhador.

O segredo do Brasil: os sentidos do lugar turístico no discurso da propaganda oficial sobre os Lençóis Maranhenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Nas dobras da memória oficial: cidade, imagem e história na voz de rezadeiras de Capanema-PA

Em Capanema, no nordeste do Pará, mulheres rezadeiras, motivadas por fotografias, tecem narrativas históricas desvelando trajetórias de migrantes nordestinos para o município, elaborando representações do conflituoso cotidiano da vida urbana. Por meio de sensibilidades urdidas em simbiose de corpo, voz e imagens, as narradoras produzem práticas de leitura que permitem questionar a escrita convencional da história local, consagrada nos jogos mentais de centenas de moradores. Este artigo, portanto, seguindo a metodologia da História Oral e dialogando com intelectuais dos Estudos Culturais e Antropologia da Religião, ao cruzar a leitura de imagens oficiais com a interpretação dada pelas rezadeiras sobre tramas e dramas da urbe, numa perspectiva "vista de baixo" e popular, esgarça imaginários cristalizados, trazendo para a escrita da história outras experiências e paisagens culturais comumente postas nas dobras de retratos emoldurados pelo discurso do poder hegemônico.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá (PA)

Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar.

O plano de desenvolvimento local no Tucunduba: uma experiência de gestão urbana reformista na Amazônia

Este trabalho examina o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) para a ocupação urbana do Riacho Doce (2001-2004) na bacia do Tucunduba em Belém, a partir da concepção do documento, da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores. Deste modo, analisa as referências e as discussões em torno de um novo projeto de democratização da cidade, baseado no ideário da Reforma Urbana. Trata-se, portanto, de uma tentativa de retomar a teoria do espaço social por meio da contextualização do planejamento urbano na Amazônia e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes na trajetória das políticas públicas em Belém, criando um exercício de reconhecimento e de apreensão da complexidade da cidade, assim como propor novas possibilidades de gestão urbana.

Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.