Agroamigo

No Nordeste, a agricultura familiar representa 82,9% da ocupa????o de m??o de obra no campo. O Banco do Nordeste desenvolveu o Agroamigo, uma inova????o em metodologia de concess??o de cr??dito para os agricultores familiares de baixa renda. O Agroamigo possibilita aos agricultores serem atendidos em suas pr??prias comunidades, diminuindo os deslocamentos para a ag??ncia, al??m de receberem acompanhamento e orienta????o de um especialista em atividades rurais. Possibilita a educa????o financeira sobre endividamento, planejamento financeiro, poupan??a, melhores formas de alocar recursos, uso correto do cr??dito e a import??ncia do retorno do recurso para o governo federal. O Agroamigo ?? o maior programa de microfinan??as rural do Brasil, tendo recebido reconhecimento nacional e internacional por seu modelo. Por conceder cr??dito de forma gradual e sequencial, tem promovido o desenvolvimento sustent??vel das atividades financiadas e reduziu a inadimpl??ncia de 63,94% para 4,68%

Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s

Aviso para requerimento de benef??cio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n??o mantinha uma rela????o pr??xima com seus segurados no que diz respeito a mant??-los informados acerca do direito ?? aposentadoria urbana por idade, quando este era adquirido. N??o havia uma a????o proativa de gest??o quanto aos que estariam implementando direitos e que necessitariam de orienta????o e atendimento. Investiu-se na iniciativa de, utilizando os dados constantes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS), identificar todos os segurados que implementariam o direito ?? aposentadoria por idade. Com base em tais informa????es, criou-se um novo servi??o, que consiste no envio aos segurados do Aviso para Requerimento de Benef??cio ??? contendo informa????es cadastrais, renda mensal estimada e orienta????es para agendamento do atendimento ???, no m??s anterior ??quele em que o segurado completa a idade m??nima exigida. Foram enviados 36.698 avisos e requeridos 29.274 benef??cios, o que demonstra o sucesso da iniciativa

Processos de qualifica????o do Cadastro ??nico de pol??ticas sociais do Governo Federal

Durante os anos de 2005 e 2006, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), por interm??dio do Departamento do Cadastro ??nico, conduziu uma s??rie de a????es com o objetivo de aprimorar os procedimentos envolvidos na gest??o do Cadastro ??nico (Cad??nico), contribuindo para a melhoria da fidedignidade e da qualidade dos dados cadastrais e, por conseguinte, dos mecanismos de sele????o e acompanhamento dos programas que utilizam o Cad??nico como base de identifica????o e sele????o de seu p??blico-alvo, em especial, do Programa Bolsa Fam??lia. Este trabalho apresenta as a????es conduzidas para a melhoria e o fortalecimento da gest??o do Cadastro ??nico entre janeiro de 2005 e outubro de 2006, bem como o impacto dessas a????es para a gest??o dos programas usu??rios do Cad??nico. Al??m das a????es diretas relativas ?? gest??o do Cad??nico, s??o tamb??m descritas outras a????es da Senarc que, embora n??o coordenadas pelo Departamento de Cadastro ??nico, influenciaram diretamente as a????es realizadas por esse Departamento

Parceria intersetorial em pol??ticas sociais: o controle da frequ??ncia escolar no Programa Bolsa Fam??lia

O estudo de caso examina a colabora????o entre o Minist??rio da Educa????o e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome no Brasil para o acompanhamento do compromisso assumido pelas fam??lias benefici??rias de manter seus filhos na escola com a frequ??ncia m??nima exigida pelo Programa Bolsa Fam??lia. Nele s??o analisados a intersetorialidade como estrat??gia da pol??tica social e os desafios envolvidos na coordena????o entre os organismos p??blicos para garantir a integralidade neste programa da pol??tica de combate ?? pobreza e prote????o social. O foco principal do estudo ?? a articula????o entre os atores institucionais do Governo Federal, por??m s??o tamb??m abordados elementos importantes da intera????o com outros n??veis de governo para que a gest??o da condicionalidade de educa????o cumpra seus prop??sitos

Gest??o dos escrit??rios brasileiros de turismo no exterior

A experi??ncia vivida pela Embratur, desde 2003, demonstra a aplica????o de conceitos inovadores nos modelos, de gest??o p??blica do turismo, experimentados pelo Brasil ao logo de sua hist??ria. Ser?? destacada a experi??ncia da implanta????o, gest??o e estrat??gia de atua????o dos Escrit??rios Brasileiros de Turismo no Exterior, EBTs, que se consolidaram como unidades avan??adas de promo????o, marketing e apoio ?? comercializa????o dos destinos, produtos e servi??os tur??sticos brasileiros no mercado internacional. Essa gest??o possui reconhecida compet??ncia na sistematiza????o de informa????es estrat??gicas obtidas a partir da atua????o dos EBTs e da disponibiliza????o das mesmas para outras coordena????es e parceiros estrat??gicos para promo????o do Brasil. O relato apresenta a experi??ncia desenvolvida, a fim de implantar estrat??gias para alcan??ar as metas estabelecidas pelo Governo Federal, por meio do Plano Nacional de Turismo, lan??ado e coordenado pelo Minist??rio do Turismo em abril de 2003. Dentre essas, o papel dos EBTs consolida-se como fundamental para atingir as metas de n??mero de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, volume de entrada de divisas e gera????o de emprego e distribui????o de renda para o pa??s

Programa Bolsa Fam??lia: financiando fam??lias para o desenvolvimento

O estudo de caso trata da implementa????o do Bolsa Fam??lia, um programa de transfer??ncia de renda para fam??lias pobres, condicionada ao atendimento de exig??ncias espec??ficas por parte dos benefici??rios (comumente conhecida como ???transfer??ncia condicionada de renda???). Ap??s a descri????o dos antecedentes, apontando experi??ncias em n??vel local que inspiraram a pol??tica nacional, o autor apresenta as fases de implementa????o do programa, identificando dificuldades, cr??ticas recebidas e solu????es encontradas pelo governo federal. Em seguida, documenta impactos na redu????o da pobreza e da desigualdade social, e analisa a expans??o do espa??o p??blico originada da experi??ncia do Bolsa Fam??lia. O caso ilustra situa????o que suscita reflex??o e an??lise dos alunos com rela????o ao desenho e desenvolvimento de programa complexo de pol??tica social, podendo se desdobrar em novas pesquisas sobre o Bolsa Fam??lia, seus fatores cr??ticos e de sucesso

Caso Maria Rita

O caso retrata conflito entre interesse coletivo e interesses individuais ao narrar o problema de uma moradora de baixa renda cuja casa, assim como as de outros moradores, dever?? ser removida para alargamento da avenida em que est?? localizada. A prefeitura prop??e uma indeniza????o aos moradores, mas confere prazo curto e op????es limitadas para o acordo. A moradora Maria Rita defronta-se com as consequ??ncias desfavor??veis da remo????o e sente-se pressionada a fechar um acordo. O caso vem sendo usado para ilustrar processo e t??cnicas de negocia????o, mas tamb??m pode ser aplicado em cursos sobre ??tica

A????es premiadas no 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2008

Nesta publica????o, referente ao 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas; atendimento ao cidad??o; melhoria dos processos de trabalho; planejamento, gest??o e desempenho institucional