1000 resultados para Paraíba - Política social


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Promulgado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) introduziu novas formas de compreensão da infância e da adolescência e novos modos de atendimento àqueles em situação de risco. Mas, segundo Adriane Vasti Gonçalves Negrão e Elizabeth Piemonte Constantino, autoras do livro Acolhimento institucional em tempos de mudança - uma questão em análise, a efetivação das novas políticas de assistência tem sido deficiente em vários aspectos, como o que tange à aplicação da medida de proteção de abrigo em entidades de acolhimento institucional. O trabalho das autoras foi embasado em pesquisa de campo e constatou que, apesar dos importantes esforços para atender os direitos previstos legalmente, são notórias as oscilações entre práticas e concepções pré e pós a promulgação do ECA. Alguns princípios ainda estão ancorados no mais puro assistencialismo, o qual não pressupõe crianças e adolescentes como cidadãos de direitos, mas sim como objetos de ações de caridade. São práticas ainda comuns a falta de incentivo ao convívio familiar e comunitário e os longos períodos de acolhimento institucional como resultado de decisões que não o justificam, cenário com o potencial de fragilizar ou impedir ações de caráter emancipatório das crianças e jovens. O livro sinaliza que existe ainda um longo percurso rumo às transformações das instituições que atendem crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.

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Cristhiane Falchetti trata nesta obra, especificamente, dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, que representariam uma novidade institucional na relação entre estado e sociedade e uma forma de democratizar as decisões sobre políticas públicas e assegurar os direitos de cidadania. A autora parte do contexto do processo de transformações por que passaram as sociedades no final do século XX, o qual tornou a democracia um valor universal, amparado no modelo liberal. No entanto, o modelo liberal democrático tem sido questionado por se mostrar incapaz de absorver demandas sociais cada vez mais abrangentes e diferenciadas. É no interior desta contradição que Falchetti conduz seu trabalho. Araraquara, cidade paulista rica e próspera, mas com resistentes traços de coronelismo em sua cultura política, foi o campo escolhido pela autora para verificar, na prática, em que medida a participação popular se efetiva por meio dos novos canais e influencia o processo de formulação e implantação de políticas públicas. As conclusões, porém, não são muito animadoras. Para Falchetti a participação existe, mas se dá ainda de maneira bastante imperfeita e insatisfatória do ponto de vista da democracia.

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This research analyzes the origin of Welfare State, from the Report by William Beveridge. At the end of Second World War, the concern about citizenship rescue spread the idea of Social Welfare State. The British influence, also represented by the Beveridge Report, is of great importance in this process. Thus, analyzing the Beveridge Plan, which proposed a set of reforms within the social security system, along with its contributions to the emergence of British Welfare State, is crucial to a more complete historical parameter on the subject of the Protector State. The goal of this study is to clarify the influence of the Beveridge Report in the practical organization of the Welfare system in England

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Esta monografia trata da questão do Programa Bolsa Família desenvolvido pelo governo Luís Inácio Lula da Silva. O objetivo é analisar se o programa tem capacidade de reduzir a pobreza no país. Esta dividida em três capítulos. O primeiro aborda a questão da pobreza no Brasil, apontando em dados qual é a magnitude desta. O segundo capítulo expõe o programa apontando as origens, características e o debate acadêmico. Por fim o terceiro capitulo faz uma análise do impacto do programa e as possíveis possibilidades de ação deste como política social de redução da pobreza

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS