1000 resultados para Orçamento público brasileiro


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Este início do século coloca-nos diante de graves questões que nos impõem a necessidade de repensar as bases do tipo de sociedade que queremos. O espaço da liberdade reduz-se progressivamente a um ato de consumo e a democracia fica ameaçada pelo individualismo extremo e pela desagregação das sociedades política e civil. A pós-modernidade criou uma nova estrutura de castas - os incluídos e os excluídos -, imposta por uma visão tecnocrática e funcional sobre as orientações políticas e econômicas. Acentuou-se a fragmentação, ressurgiu o tribalismo e acelerou-se a perda do monopólio legítimo da violência pelo Estado. A aplicação das idéias neoliberais veio acompanhada de um crescimento das turbulências internacionais e de uma inédita sucessão de crises econômicas e guerras localizadas. A informática tenta substituir a capacidade de julgamento humano e a nova linguagem universal é a impaciência e o arbítrio. O outro é transformado em inimigo. As grandes corporações apropriaram-se do espaço público e o transformaram em espaço publicitário. As instituições políticas tradicionais estão progressivamente incapacitadas de fornecer segurança a seus cidadãos, levando à polarização social e a um ambiente de incerteza que não favorece a articulação de uma ação coletiva, fazendo esvair o espaço de igualdade dos cidadãos em torno das instituições públicas.

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O objetivo deste estudo é entender o fenômeno que tem ocorrido nas esferas de ensino público e privado no Brasil no que diz respeito à aplicação do art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -, Lei n. 9.394/96, que trata da organização dos tempos escolares. Ao flexibilizar e delegar a autonomia aos estabelecimentos de ensino na escolha da organização dos tempos escolares esta lei acabou provocando uma situação diversificada. Os dados revelam que a rede pública movimenta-se mais rapidamente para uma organização em ciclos enquanto que a rede privada de ensino mostra-se mais propensa à continuidade da organização seriada. Dados estatísticos recentes, fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - comprovam isso. As razões pelas quais os estabelecimentos de ensino público adotam o sistema de ciclos têm sido objeto de muitas publicações. No entanto, quando a escola particular é o foco dessa questão, não se sabe ao certo quais as razões da não adesão à proposta dos ciclos e nem os motivos da continuidade do sistema seriado.

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Neste trabalho a evasão nas instituições de educação superior no Brasil é estudada com base em dados oficiais, em que se incluem análises regionais dos índices da evasão anual média e da evasão por tipo de instituição. Verifica-se uma correlação negativa entre os índices de evasão e a demanda por curso. Com vistas a possibilitar comparações, são apresentados dados internacionais que indicam que a evasão no Brasil não difere muito das médias internacionais.

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A autora comenta evidências obtidas por pesquisa de avaliação da educação infantil no Brasil, relacionando-as ao debate sobre a qualidade dos serviços educacionais oferecidos às crianças pequenas em âmbito internacional. Refere-se a dados de inúmeros estudos realizados no exterior, os quais indicam que a boa qualidade dos programas de educação infantil impacta o desenvolvimento das crianças a longo prazo. Sugere que, para alcançar maiores níveis de qualidade, é necessário pensar a educação como um sistema constituído de duas partes principais: os programas de educação infantil e a infraestrutura para mantê-los

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O estudo apresenta os resultados de uma investigação etnográfica realizada entre os participantes do Programa Bolsa Família no município de Campinas, Estado de São Paulo. A análise parte de percepção, presente na fala dos entrevistados, de que o "Bolsa Família ajuda". O objetivo é compreender os sentidos do termo "ajuda" em dois momentos: como viver numa localidade como Campinas interfere na forma de as pessoas avaliarem o programa; e como o termo "ajuda" denota uma incorporação simbólica permeada pelas relações de gênero desse dinheiro pela família.

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Este artigo analisa alguns usos do conceito de projeto pedagógico aplicado à escola pública e discute o sentido e as condições para sua plena realização. São identificados alguns elementos que favoreceriam as escolas públicas na execução de um projeto próprio e dificuldades enfrentadas nessa tarefa. Longe de significar apenas um documento escrito, descritivo de objetivos gerais e métodos de ensino, o projeto pedagógico pode traduzir uma dinâmica peculiar de funcionamento, proporcionada pelo trabalho coletivamente organizado dos agentes institucionais da escola, com base no entendimento e na discussão do princípio maior da formação do cidadão. Explicitam-se, assim, alguns elementos indissociáveis à formulação de um padrão de qualidade em educação, a partir de práticas concretas em que cada escola pública possa, de forma coerente, cumprir o papel que lhe cabe nessas condições.

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Este artigo discute os rumos da política pública de inclusão digital nas escolas com base nos resultados da pesquisa de avaliação de impacto e de processo do Projeto UCA-Total (Um Computador por Aluno) realizada em cinco municípios onde foi implementado no decorrer de 2010 e 2011. A avaliação de impacto, de caráter longitudinal, foi feita através de um survey domiciliar aplicado em duas ondas. A pesquisa de processo associou diversas metodologias qualitativas, como grupos focais, entrevistas e visitas a campo. Limita-se aqui aos resultados derivados da pesquisa de painel, que revelam o baixo nível de aproveitamento do Projeto e um padrão de funcionamento bastante divergente em razão de vantagens e debilidades locais. Seu enorme potencial não foi até hoje completamente aproveitado.