Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia

Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, como instituição executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas ambientais, relativas às práticas de manejo comunitário dos recursos naturais, nas áreas de várzea e terra firme. Através do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou não, foi possível fornecer subsídios para o reconhecimento destas experiências no âmbito das políticas públicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma relação menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conservação ambiental da região. O conceito de manejo comunitário de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da década de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a relação entre degradação ambiental e questões de justiça social, empobrecimento rural e direitos indígenas. Este conceito traz consigo as práticas de gestão participativa disseminadas na Amazônia no final do século passado, quando vários grupos de produtores familiares rurais se envolveram em iniciativas de manejo comunitário, em resposta às diversas pressões sobre os recursos naturais comuns de que dependiam. Estas iniciativas têm sido caracterizadas pelo importante papel desempenhado por mediadores (Igrejas, ONGs e financiadores), pela diversidade de arranjos institucionais envolvidos (Cunha, 2002) e pelas diferentes estratégias de usos em função das características dos recursos manejados (Oliveira, 2002). Os programas de manejo comunitário que vêm sendo implementados na Amazônia nas últimas décadas partem da premissa de que as comunidades locais envolvidas apresentam maior interesse na sustentabilidade de seus recursos do que o governo ou instituições distantes destas comunidades. Além disto, possuem maior conhecimento dos processos ecológicos e das práticas tradicionais de manejo de recursos naturais. Nos últimos dez anos, a política de gestão ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) tem passado por uma transformação profunda. Durante esse período, o IBAMA introduziu uma série de medidas para descentralizar a gestão dos recursos naturais e aumentar o grau de participação de grupos de usuários locais. Através desse processo de descentralização, o órgão ambiental federal está institucionalizando as iniciativas de manejo comunitário, o qual vem sendo implantado na região através de dois projetos: o Provárzea2 e o Promanejo,3 na busca de promover a co-gestão dos recursos naturais na região amazônica. O desenvolvimento desse novo sistema de gestão enfrenta uma série de dificuldades. De um lado, a organização comunitária continua bastante frágil, sendo que não há uma sistematização adequada dos fatores que influenciam no desempenho desta organização, o que, por sua vez, dificulta a elaboração de políticas que favoreçam o processo de fortalecimento social. Do outro lado, a implantação de um sistema de co-gestão implica em mudanças profundas na legislação de gestão ambiental e na criação de novas instituições para implementar essas políticas. Foram analisadas algumas iniciativas de manejo comunitário, sendo a maioria implementada com base no processo de co-gestão. Essa análise objetivou identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participação efetiva das populações tradicionais na gestão dos recursos naturais, e estudou a relação entre os agentes do governo e os usuários locais dos recursos. O estudo demonstrou que ocorreram mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentando a participação dos usuários na gestão local. Também foram identificados fatores importantes no desempenho dos sistemas de manejo comunitário e elementos específicos das políticas de gestão que devem ser reavaliados. Para exemplificar essas mudanças iremos descrever, resumidamente, os prinicipais casos analisados na pesquisa.

Transformações socioambientais na comunidade de Dom Manuel Barcarena/PA

Esta dissertação de mestrado se propõe a identificar e analisar as transformações socioambientais ocorridas na comunidade remanescente de indígenas Dom Manuel, situada no município de Barcarena – PA, a partir da intensificação das atividades industriais ao redor da área da comunidade, buscando compreender como se dá os impactos ambientais das empresas nas comunidades tradicionais no município de Barcarena, além de analisar e refletir sobre o processo de descaracterização das comunidades tradicionais frente ao processo industrial e discutir o conhecimento da área da Educação Ambiental, bem como de suas políticas como um elemento chave para a implementação da sustentabilidade na região. A metodologia utilizada nesta pesquisa se fundamenta na perspectiva da interdisciplinaridade, para coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os moradores da comunidade, bem como registros fotográficos e técnicas de observação. A partir das análises realizadas constatou-se que a realidade da Comunidade Dom Manuel e as relações estabelecidas entre os moradores sofreram profundas modificações a partir da implantação das indústrias na área do pólo industrial. O acirramento da lógica capitalista ao redor da comunidade Dom Manuel vem proporcionando ao longo de seu processo a descaracterização de sua cultura e consequentemente a perda de sua identidade, bem como modificado o seu ambiente natural. Neste contexto a Educação Ambiental crítica se configura num importante viés para a sustentabilidade das comunidades tradicionais e de seus saberes, uma vez que se propõe à articular as discussões entre os seres humanos e o meio ambiente partindo do campo das relações sociais e político-ideológicas, buscando a formação de sujeitos críticos, capazes de compreenderem e intervirem na realidade que encontram-se inseridos, na defesa de seus direitos e deveres.

O papel da pesca na eficiência reprodutiva dos ribeirinhos do baixo Tocantins: o caso do município de Mocajuba - PA

Este trabalho tem como objetivo analisar o conhecimento das comunidades tradicionais no manejo dos recursos naturais através de sua atividade produtiva, a pesca, na abordagem da Eficiência reprodutiva e na noção de Trajetórias Tecnológicas, e com isso valorizar o saber local atrelado à territorialidade da sua constituição, como cruciais ao sucesso do manejo coletivo como base de um desenvolvimento sustentável. O saber caboclo junto às premissas da eficiência reprodutiva, possibilita um processo racional e inerente dos agentes que constroem estratégias produtivas, fundamentadas na multiespeficidade, em especial, no uso do espaço e da técnica, como principal ação mitigadora a assegurar a sustentabilidade da atividade antrópica no contexto amazônico. Por se tratar de um estudo de caráter qualitativo, foram analisados: a) a formação histórica da pesca na região do Baixo Tocantins, com enfoque no município de Mocajuba, os fundamentos naturais dos cenários espaciais vigentes na área da pesquisa e os aspectos da racionalidade e padrões produtivos e reprodutivos dos agentes econômicos. Os resultados nos revelaram que a racionalidade da eficiência reprodutiva se mostrou eficaz na análise, com o valor encontrado em h convergindo para 1, ou seja, mostra o campo de conforto que a pesca proporciona aos que dela dependem, representada no modus vivendi do ribeirinho, a refletir sua forma de interação social que mesmo no cenário capitalista, são sociedades constituídas, marcantemente, por suas bases sociais familiares entrelaçadas na construção e reconstrução do ambiente natural, a sustentar fortes relações de solidariedade e cooperação como suas marcas principais. A configuração da organização social pesqueira enfatizou o modelo bipolar de divisão, determinada por idade e pelo sexo, assentada na hierarquia doméstica e na relação da força produtiva humana. A evolução tecnológica ocorrida no Baixo Tocantins, afetou a pesca artesanal, e fundamentou novas peculiaridades na otimização do espaço de pesca. Neste sentido, as mudanças tecnológicas, mostram-se, eficientes ao reduzir o tempo de execução e evitar um retrocesso produtivo, sem desvincular do pensamento conservacionista do agente. Ficou evidenciado que a pesca realizada na área de estudo é desenvolvida de forma dinâmica nas distintas modalidades de pesca empregadas a cada ciclo sazonal anual aplicada nos diferentes microhabitats. Desta forma, concluimos neste trabalho que a consciência ecológica do homem do campo e o valor do conhecimento tradicional é de suma importância para o sucesso pesqueiro, entretanto, este saber, é muitas vezes negligenciado pelas autoridades ambientais, mas deve ser considerado e consultado para que se possam subsidiar medidas efetivas de gestão a prosperar o meio ambiente.

Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari

Este estudo, inserido no Projeto IFNOPAP (UFPA), apresenta os resultados de uma pesquisa em análise de narrativas orais do caboclo de Santa Cruz do Arari, que servem, simultaneamente, como fonte e transmissão do conhecimento empírico produzido pelo homem rústico e sua relação com o meio ambiente. Sob o título “Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari” buscam-se desvelar a teia simbólica que entrelaça aspectos ligados à sexualidade, à moralidade e à religiosidade ― preceitos ideológicos que consubstanciam a cultura e a memória constituintes da base identitária da sociedade, por conseguinte, presentes nas narrativas orais “Cobra Custódio”, “Boto-mirim” e “Bode Cheiroso”. O locus da pesquisa é o município de Santa Cruz do Arari, situado na ilha do Marajó. Essas narrativas foram analisadas sob as perspectivas dos seguintes teóricos: Gilbert Durand (1997), Mircea Eliade (1991), Walter Benjamin (1994), Paul Zumthor (1993), Ecléa Bosi (1994), Michael Pollak (1992), Paes Loureiro (1995) e Clifford Geertz(2011). Teóricos que nortearam o viés reflexivo desse estudo.

Influências da idade e do ambiente sobre o curso temporal da infecção pelo vírus da Dengue acentuada por anticorpo heterólogo em modelo murino: ensaios comportamentais e histopatológicos

Por conta de que o ambiente enriquecido (AE) aumenta a atividade de células T e contribuí para imunopatogênese durante as infecções heterólogas do vírus da dengue (VDEN), nós hipotetizamos que animais que crescem em AE em comparação com animais que crescem em ambiente padrão (AP), ao serem infectados pelo vírus da dengue, desenvolveriam formas mais graves da doença. Além disso, como os animais velhos apresentam menor declínio funcional em células T de imunidade adaptativa, testamos a hipótese de que camundongos AE velhos ao serem infectados pelo vírus da dengue apresentariam maior taxa de mortalidade do que animais AP pareados por idade, e isso estaria associado à maior hiperplasia dos linfócitos T. Para testar essas hipóteses implantamos regime de inoculações múltiplas em animais adultos de 9 e 18 meses de idade. Dois regimes de inoculação foram testados: inoculações múltiplas de homogeneizado cerebral infectado por um único sorotipo (IUS) ou inoculações alternadas daquele homogeneizado e de anticorpo heterólogo (ICAH). Em ambos os casos foram feitas inoculações múltiplas intraperitoneais encontrando-se diferenças significativas no curso temporal da doença nos animais submetidos a um ou outro regime de inoculação. Comparado ao grupo ICAH para o qual detectou-se diferenças significativas entre os grupos AE e AP (Kaplan-Meyer log-rank test, p = 0,0025), não foram detectadas diferenças significativas entre os grupos experimentais AP e AE submetidos ao regime IUS (Kaplan-Meyer log-rank test, p = 0,089). As curvas de sobrevivência dos grupos AE e AP sob o regime ICAH foram estendidas após a injeção de glicocorticoides reduzindo-se os sintomas e o número de mortes e esse efeito foi maior no grupo AE do que no AP (Kaplan-Meyer log-rank test, p = 0,0162). No regime ICAH, o grupo AE mostrou sinais clínicos mais intensos do que o AP e isso incluiu dispneia, tremor, postura encurvada, imobilidade, paralisia pré-terminal, choque e eventual morte. Comparado ao grupo AP, o grupo AE independentemente da idade apresentou maior mortalidade e sinais clínicos mais intensos. Esses sinais clínicos mais intensos nos animais do ambiente enriquecido submetidos ao regime ICAH foram associados à maior hiperplasia de linfócitos T no baço e maior infiltração dessas células no fígado, pulmões e rins. Embora a hiperplasia linfocítica e a infiltração tenham se mostrado mais intensas nos animais velhos do que nos jovens, a imunomarcação para os antígenos virais nos mesmos órgãos foi maior nos jovens do que nos velhos. A presença do vírus nos diferentes órgãos alvo foi confirmada por PCR em tempo real. Tomados em conjunto os resultados sugerem que o ambiente enriquecido exacerba a resposta inflamatória subsequente à infecção por dengue acentuada por anticorpo heterólogo, e isso está associado à sintomas clínicos mais intensos, maior taxa de mortalidade e ao aumento da expansão de células T. Os ensaios comportamentais e histopatológicos do presente trabalho permitiram testar e validar novo modelo murino imunocompetente para estudos em dengue permitindo testar numerosas hipóteses oriundas de estudos epidemiológicos e in vitro.

Mineração, turismo e ambiente em Pedro II, Piauí

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Realidade socioeconômica e ambiental de um agrupamento de bairros da zona norte de Teresina, Piauí

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Sapurahái de Karuára: mitos, instrumentos musicais e canto entre os Suruí Aikewára

Os conhecimentos tradicionais se ligam a processos de aprendizagem baseados na interação dos grupos humanos com o meio ambiente, envolvendo experimentação, especulação e experiência de seus membros que sistematizam um conjunto de concepções e práticas de socialização intergeracional. O estudo desenvolvido entre os Suruí Aikewára, no estado do Pará, aborda a constituição desses conhecimentos e práticas relativas ao canto ligando-o aos mitos e aos processos de construção dos instrumentos musicais, como via de entrada para o entendimento do universo cultural indígena, acionados na dança do Sapurahái e no rito Karuára.

Determinação do calor específico de ligas AlCu produzidas em um dispositivo de solidificação unidirecional vertical ascendente

O conhecimento das propriedades termofísicas é de fundamental importância para o estudo de ligas metálicas obtidas por solidificação,uma vez que esta se relaciona de forma direta com o coeficiente de transferência de calor na interface metal/molde. Assim, o Grupo de Pesquisa em Metalurgia e de Meio Ambiente – GAPEMM da Universidade Federal do Pará desenvolve uma linha de pesquisa que propõe um conjunto de técnicas e procedimentos que visa determiná-las. Por outro lado, sabe-se que existe uma correlação significativa entre processo, estrutura e propriedades de um material obtido por solidificação, visto que a distribuição de soluto em uma liga metálica ocorre de maneira não uniforme. A maneira como ocorre solidificação e a quantificação das variáveis envolvidas no processo têm influência fundamental nas propriedades do material. O presente trabalho utilizou ligas Al-Cu (Al-2%Cu, Al-5%Cu e Al-8%Cu) obtidas por solidificação unidirecional vertical ascendente, realizado através de um dispositivo projetado, construído e aferido pelo GAPEMM. Através destas, pretende-se fazer um estudo do calor específico à medida que a frente de solidificação se afasta da chapa molde bem como com o aumento do teor de soluto. Para isso, foi utilizada uma técnica conhecida na literatura como Lei de Resfriamento de Newton, a qual possibilita através das curvas de temperatura x tempo determinar as temperaturas necessárias para o cálculo do calor específico.