Análise das áreas com restrições legais ao uso do solo na unidade de produção animal "Dr. Felisberto Camargo", Belém - PA.

O aumento da conscientização na preservação da natureza e o avanço das leis com enfoque ambiental exigem uma avaliação da adequação das propriedades rurais quanto ao cumprimento da legislação ambiental. Este trabalho teve como objetivo avaliar espacialmente as áreas com restrições legais ao uso do solo na fazenda experimental ?Dr. Felisberto Camargo?, Belém, PA. Para isso, foi gerada uma base de dados geográficos a partir de ferramentas de geotecnologias, sendo a imagem RapidEye (2012), o principal componente para as análises espaciais envolvidas. Verificou-se que a propriedade possui áreas aptas para averbação da Reserva Legal, enquadrando-se nos requisitos do Código Florestal, além de que a maior parte das Áreas de Preservação Permanente se encontra com cobertura florestal nativa. Tal situação foi muito favorecida pela anistia de algumas exigências gerais, dada a propriedade apresentar algumas especificidades quanto ao processo de ocupação e localização.

Dinâmica do desflorestamento em lotes de uso alternativo do projeto de desenvolvimento sustentável esperança, Anapu, PA.

A região da rodovia Transamazônica, Estado do Pará, constitui uma das áreas críticas de desflorestamento na Amazônia, fruto das transformações socioeconômicas que tem atravessado. Neste trabalho é avaliada espacialmente, a partir de imagens Landsat (2008 e 2015), a dinâmica do desflorestamento em lotes de uso alternativo do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Verificou-se que no ano de 2008 foi registrada uma incidência mínima de desflorestamento nesses lotes, em oposição ao seu incremento decorridos sete anos, ainda que em taxas consideradas baixas. Uma tipologia estabelecida para o grau de desflorestamento enquadra a maioria dos lotes em 2008 na categoria de fraco desflorestamento, enquanto que em 2015 os registros desta categoria apresentaram redução, em detrimento do crescimento de lotes com intenso e moderado desflorestamento.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

Aspectos fenólogicos em acessos de bacaba-de-leque (Oenocarpus distichus Mart.) nas condições climáticas de Belém-PA.

Oenocarpus distichus Mart., conhecida por bacaba-de-leque e bacaba-de-azeite é uma palmeira arbórea e monocaule nativa da Amazônia de forte ocorrência na parte Oriental abrangendo os estados do Pará e Maranhão. Tem como característica marcante a distribuição das folhas em forma de leque. Estudos fenológicos sobre esta espécie são escassos. Na Embrapa há um Banco de Germoplasma com vários acessos em plena fase reprodutiva. Objetivou-se avaliar a fenologia em acessos de bacaba-de-leque nas condições de Belém, PA. Foram acompanhados, mensalmente, de setembro/2014 a dezembro/2015, três eventos fenológicos de floração e quatro de frutificação em 101 plantas representantes de acessos no BAG ? Bacabas da Embrapa Amazônia Oriental. Os dados foram digitados e organizados em planilha do Excel para a obtenção da taxa de ocorrência de cada fenofase. Os eventos de floração foram registrados em todos os meses, sendo que a maior emissão de espata ocorreu no mês de Abril em 86% das plantas. Desse total, apenas 24% chegou ao estágio de inflorescências em plena floração. As fenofases de frutificação também ocorreram em todo o período, com a presença de cachos com frutos verdes em até 64% das plantas, nos meses de setembro e outubro. Alguns acessos exibiram até três cachos com frutos imaturos sendo característica desejável. Cachos com frutos maduros ocorreram nos meses de outubro e novembro, em até 12,1% das plantas. De um modo geral as fenofases de floração e de frutificação nos acessos de O. distichus são coincidentes, mas existe acessos com frutificação fora da safra considerados acessos temporões.

Fenofases de floração e de frutificação em acessos de bacabinha (Oenocarpus mapora Karsten) em Belém, PA.

Oenocarpus mapora Karsten, palmeira denominada de bacabi ou bacabinha, apresenta potencial para a produção de frutos e palmito. Tem ocorrência na América Tropical com destaque para a América do Sul. Avaliações fenológicas são primordiais para o manejo e avanço em pesquisas visando a domesticação de qualquer espécie. Objetivou-se avaliar as fenofases de floração e de frutificação em acessos de bacabinha em Belém, PA. Foram acompanhadas 159 plantas representantes de acessos de bacabi, do BAG-Bacaba da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. Durante o período de setembro de 2014 a dezembro de 2015, para os eventos fenológicos: emissão de bráctea (BRA), inflorescência em floração (IF), inflorescência seca (IS), cacho recém fecundado (CRF), cacho com frutos imaturos (CFI), cacho com frutos maduros (CFM) e cacho seco (CS). Os dados obtidos foram expressos em porcentagem. Para o evento de emissão de brácteas, registrou-se 60% de ocorrência no mês de janeiro, a inflorescência em plena floração teve altos índices de ocorrência nos meses de março e abril, com destaque para os acessos 11003, 11006, 556 e 11007. Ocorrência de cacho com frutos maduros e cachos com frutos imaturos foram mais frequentes no período de junho a dezembro com até 10,6 e 49,4 %, respectivamente. Para a fase de cacho com frutos recém fecundados, junho foi o mês culminante, com 35% de ocorrência, já para cacho seco, os meses de setembro a novembro de 2014 obtiveram as maiores percentagens (67,4%) . A espécie apresentou durante todo o ano as fenofases de floração e frutificação, com picos de floração nos meses de alto índice pluviométrico, e de frutificação nos meses de baixo índice pluviométrico, dando estimativas da possível safra da espécie.

Compatibilidade genética entre clones de cupuaçuzeiro do Pará, Amazonas e Rondônia, avaliada em Tomé Açu - PA.

O objetivo desse trabalho foi avaliar, preliminarmente, a compatibilidade genética entre clones de cupuaçuzeiro, selecionados pelas Unidades da Embrapa, no Pará, Amazonas e Rondônia. Os materiais encontravam-se plantados na Base Física da Embrapa Amazônia Oriental, no município de Tomé Açu. A pesquisa foi realizada no período de agosto a novembro de 2015. A técnica de polinização manual controlada foi desenvolvida no início de abertura dos botões florais, das 12 às 16 horas, e envolveu sete clones do programa de melhoramento genético da Embrapa Amazônia Oriental, utilizados como mãe; cinco clones do programa da Embrapa Amazônia Ocidental e três da Embrapa Rondônia, que foram empregados como pai. Os resultados demonstraram boa compatibilidade geral entre os clones pesquisados. Dois clones não puderam ser avaliados devido não apresentarem sincronismo de floração com os demais clones

Imagens orbitais e termografia infravermelho na avaliação da temperatura de superfície em diferentes usos e cobertura do solo na Floresta Nacional do Tapajós e seu entorno, PA.

A Temperatura da Superfície Terrestre (TST), além de ser uma componente importante no balanço de energia na superfície, modula a temperatura do ar nas camadas mais baixas da atmosfera. O objetivo do presente trabalho foi analisar a variação da temperatura de superfície em Diferentes Usos e Cobertura do Solo na Floresta Nacional do Tapajós e seu Entorno. Utilizou-se sensores ?Thermal Infrared Sensor? dos satélites Ladsat 5 e 8 através dos ?softwares? PCI Geomatica 2015 e o QGis 2.8. Fez-se campanha de campo para obtenção de imagens termogéficas no infravermelho (câmera ThermoVision, modelo A320). Os resultados apontaram maior variabilidade espacial de TST em função da heterogeneidade do uso da terra como a agricultura anual, pecuária extensiva, dentre outros. Os resultados evidenciaram uma amplitude térmica de 13ºC na FNT+ZA. Em área de Floretas, vegetação secundária, pasto, agricultura anual as maiores variações térmicas (TST) chegaram a valores de 25ºC, 26ºC, 35ºC e 33ºC, respectivamente. A amplitude térmica na FNT foi de 5ºC e na Zona de Amortecimento de 20º, indicando perdas na cobertura vegetal, principalmente na porção nordeste da ZA. Nas áreas de proteção legal a variação de TST foi entre 19ºC a 29ºC. Conclui-se que na FLONA Tapajós a manutenção da cobertura florestal reduz as amplitudes térmicas. Por outro lado, as extensas áreas com pastagens e cultivos anuais na porção nordeste da FLONA apresentam as maiores variações espaciais da TST na Zona de Amortecimento que podem comprometer o microclima na FNT+ZA