A composição dos custos de armação e a renda das expedições de pesca da frota pesqueira artesanal da região do Médio rio Madeira, Amazonas, Brasil

Estudos buscando identificar as características físicas, operacionais e econômicas da frota pesqueira sediada na Amazônia Central foram efetuados, deixando lacunas sobre as características da frota nas regiões periféricas. Este trabalho teve como objetivo analisar os custos necessários para a entrada de novas embarcações na atividade pesqueira e fornecer informações relativas ao custo das expedições e da renda econômica da atividade. O estudo foi realizado na região do Médio rio Madeira e foram coletadas por intermédio de questionários, informações sobre os custos de manutenção, armação e a renda das viagens de pesca, no período de junho de 2003 a maio de 2004, junto aos proprietários ou encarregados de barcos de pesca e pescadores de canoas motorizadas. O maior investimento dos proprietários de embarcações foi para a aquisição dos apetrechos, sendo os próprios pescadores os principais financiadores. As expedições de pesca das embarcações foram financiadas por seis agentes, sendo os principais financiadores os pescadores e o frigorífico. O combustível foi o principal item dos custos a encarecer as expedições dos barcos e, combustível e gelo, como custo encarecedor para as canoas. Os armadores e encarregados de barcos de pesca ganharam em média 0,6 e 0,5 salário mínimo, respectivamente, por expedição, e os pescadores 0,3 salário mínimo, enquanto pescadores de canoas motorizadas ganharam em média 0,5 salário mínimo.

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Eunotiaceae (Bacillariophyceae) em igarapés da Amazônia Central, Manaus e Presidente Figueiredo, Brasil

Estudos florísticos e taxonômicos envolvendo diatomáceas são escassos para a região amazônica. As publicações existentes incluem registros de diatomáceas da Amazônia brasileira, do Equador, da Colômbia e do Peru e comumente mostram que Eunotia e Actinella (Eunotiaceae) são gêneros bem representados nessa região. A maioria dos igarapés amazônicos costuma apresentar potencial hidrogeniônico (pH) ácido, característica aquática que promove o desenvolvimento de uma comunidade típica de diatomáceas, dominada por espécimes de Eunotiaceae. O objetivo deste trabalho foi providenciar um levantamento florístico das espécies de Eunotiaceae presentes em igarapés da Amazônia Central brasileira e registrar os morfotipos de algumas espécies. Amostras fitoplanctônicas e perifíticas foram coletadas em cinco igarapés na rodovia BR-174, em Manaus e Presidente Figueiredo, em setembro e outubro de 1996 e fevereiro e março de 1997. Lâminas permanentes foram preparadas de acordo com a técnica de oxidação lenta para o estudo qualitativo. Vinte e três espécies pertencentes ao gênero Eunotia e seis ao gênero Actinella foram determinadas. Chaves dicotômicas de identificação, descrição detalhada, comentários relevantes e ilustrações foram providenciadas para cada táxon determinado. Morfotipos foram documentados para Eunotia zygodon. Espécies raramente citadas na literatura foram registradas, tais como, Eunotia falcifera e Eunotia rostellata.

Ocorrência do gênero Marasmius Fr. (Tricholomataceae, Agaricales) na Reserva Biológica Walter Egler, Amazonas, Brasil

O gênero Marasmius Fr. (Tricholomataceae, Agaricales) compreende fungos comumente conhecidos como cogumelos. São cosmopolitas, mas muito mais numerosos em corpos de frutificação e espécies nas regiões tropicais do que em regiões temperadas ou frias. Ocorrem mais freqüentemente sobre madeira ou folhas mortas ou vivas e mais raramente entre musgos ou gramíneas no solo. O presente trabalho teve como objetivo de estudo os representantes do gênero Marasmius Fr. ocorrentes na Reserva Biológica Walter Alberto Egler, município de Rio Preto da Eva, Amazonas. As coletas foram realizadas no período de dezembro de 2000 a junho de 2001 e seguiu-se a metodologia usual para identificação de Agaricales. Foi estudado um total de nove espécies: Marasmius bellus, Marasmius haedinus var. haedinus,Marasmius cf. leoninus, Marasmius cf. mazatecus, Marasmius cf. ruber,Marasmius cf. setulosifolius, Marasmius tageticolor, Marasmius cf. variabiliceps var. variabiliceps e Marasmius sp. Os táxons Marasmius cf. mazatecus, Marasmius cf. setulosifolius e Marasmius cf. variabiliceps var. variabiliceps são citados pela primeira vez para o Brasil. Com exceção de M. tageticolor Berk, as demais espécies são citadas pela primeira vez para a Reserva Walter Egler. São apresentadas descrições morfológicas, chave para identificação dos taxa e ilustrações.

Avaliação de cultivares de alface em ambiente protegido em Boa Vista, Roraima, Brasil

O presente trabalho avaliou o desempenho de seis cultivares de alface em ambiente protegido. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com seis tratamentos e quatro repetições. As cultivares de alface avaliadas foram: Hortência, Rubra, Mônica SF1, Regina de Verão, Verônica e Grandes Lagos 659. A temperatura do ar dentro do ambiente protegido oscilou entre 24,4 ºC e 31,5oC durante o cultivo. Rubra e Grandes Lagos 659 apresentaram os melhores desempenhos, com rendimentos médios superiores a 28.000 kg.ha-1 e massa fresca por planta de 176,7 g e 184,4 g, respectivamente.

Indicadores de sustentabilidade na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha, Manacapuru, Amazonas, Brasil

Os indicadores são informações qualitativas e quantitativas, usadas nos processos decisórios em todos os níveis da sociedade. Neste sentido o propósito deste trabalho é avaliar comparativamente os meios de vida das populações tradicionais da área estudada a partir dos capitais: humano, social, natural, físico e financeiro e propor indicadores de avaliação e monitoramento para áreas protegidas da Amazônia. A base empírica para o trabalho foram nove comunidades rurais da Reserva de Desenvolvimento do Piranha, sendo três da zona de uso sustentável e seis da zona de amortecimento norte e sul em Manacapuru-AM. O procedimento metodológico adotado na investigação é quantitativo. Os dados foram coletados, através da pesquisa ação, relatos, observação participante, entrevistas estruturadas, conversas informais e dados secundários. Os dados coletados foram organizados por capitais e posteriormente utilizados na comparação dos indicadores e construção do Índice de Desenvolvimento Sustentável Local-IDSL. Os resultados obtidos demonstraram um melhor desenvolvimento das comunidades da zona de uso sustentável, com destaque para o capital financeiro. O IDSL construído mostrou-se representativo da realidade local, de fácil aplicação, eficiente e eficaz para medir o desempenho dos indicadores integrantes dos capitais. Neste sentido apontam-se direções para os tomadores de decisões em concordância com os princípios da sustentabilidade e recomendações da Agenda 21 global.

Desembarque e esforço de pesca da frota pesqueira comercial de Manicoré (Médio Rio Madeira), Amazonas, Brasil

A adequação das estratégias do pescador à sazonalidade existente na Amazônia atesta o nível de conhecimento tradicional em relação à ecologia dos peixes e às variações da pesca nesse ambiente, como ocorre em outras regiões do Brasil. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar a utilização dos ambientes de captura e a distribuição do esforço de pesca pela frota comercial em função do ciclo hidrológico. Foram coletados diariamente, entre junho de 2003 e maio de 2004, dados de desembarque e das expedições de pesca que ocorreram na região do Médio rio Madeira e submetidos à estatística descritiva. Os resultados mostraram que existiu uma tendência de aumento no esforço de pesca durante o período da enchente pelas embarcações da frota local, para compensar a queda na produção capturada. Os barcos de pesca e canoas motorizadas apresentaram valores médios de CPUE de 22,9 e 20,6 kg/pescador*dia, respectivamente. Ficou evidenciada também a maior utilização dos ambientes igarapés e lagos pelos pescadores de canoas motorizadas e do rio pelos pescadores dos barcos.

Avaliação do desembarque pesqueiro efetuado em Manacapuru, Amazonas, Brasil

A atividade comercial pesqueira na Amazônia Central é predominantemente direcionada para Manaus, porém o perfil das atividades pesqueiras efetuadas nos demais centros também é fundamental para o planejamento do setor. Neste contexto, o presente trabalho visa caracterizar o perfil da produção pesqueira que abastece a cidade de Manacapuru, um dos principais centros urbanos da Amazônia Central. Os desembarques ocorreram a partir de canoas a remo, canoas motorizadas, barcos de pesca e recreios. A média mensal de pescado desembarcado foi de 175,36 ± 39,50 t em 2001 e de 172,13 ± 18,88 t em 2002, não apresentando diferença significativa entre anos (P>0,05). Dos 35 nomes específicos comuns registrados, observa-se que curimatã (Prochilodus nigricans), jaraquis (Semaprochilodus spp.), cubiu (Anodus spp.), mapará (Hypophthalmus spp.), e tambaqui (Colossoma macropomum) foram os itens mais importantes nos dois anos, e piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) em 2002. Sete sub-regiões foram visitadas pela frota pesqueira, destacando-se Baixo-Solimões e o rio Purus.