Crime fiscal: "Abuso de confiança fiscal - artigo 105º RGIT"

Mestrado em Fiscalidade

Características epidemiológicas do suicídio no Rio Grande do Sul

OBJETIVO: Descrever as características epidemiológicas de mortalidade por suicídio em uma série histórica de dez anos. MÉTODOS: Foram construídas séries históricas de mortalidade por suicídio no Rio Grande do Sul a partir de dados do Sistema de Notificação de Mortalidade do Ministério da Saúde, para o período 1980 a 1999. Os dados foram padronizados de acordo com os critérios da Organização Mundial de Saúde e analisados segundo variáveis demográficas clássicas. RESULTADOS: As taxas de suicídios durante todo o período estudado (coeficientes e mortalidade proporcional) configuraram-se como as maiores do País. Os coeficientes padronizados passaram de níveis em torno de 9/100.000 nos anos 80 para 11/100.000 em 1999. Esse alto nível de mortalidade deveu-se principalmente ao aumento da mortalidade masculina, cujos coeficientes passaram de 14/100.000 para os atuais 20/100.000. A razão homemmulher aumentou de três para cinco. Os maiores coeficientes correspondiam aos idosos, embora as taxas estejam aumentando na população de adultos jovens. Pessoas viúvas e aquelas ocupadas na agropecuária e pesca apresentaram coeficientes de mortalidade mais elevados. CONCLUSÕES: O estudo destaca o suicídio como um problema de saúde coletiva no Rio Grande do Sul e revela características que contribuem para ações preventivas.

Subnotificação de acidentes do trabalho não fatais em Botucatu, SP, 2002

OBJETIVO: A implementação de políticas de prevenção de acidentes do trabalho tem sido dificultada pela subnotificação dos eventos que ocorrem entre trabalhadores formais, bem como pela grande desinformação sobre os trabalhadores da economia informal. O objetivo do estudo foi estimar a subnotificação de acidentes do trabalho em cidade média do interior do Estado de São Paulo. MÉTODOS: Inquérito domiciliar realizado por intermédio de amostra aleatória sistemática de domicílios residenciais da área urbana de Botucatu. Foram realizadas entrevistas aos moradores sobre a ocorrência de acidentes relacionados ao trabalho em maiores de nove anos, nos últimos 90 dias. Para todos os acidentes registrados nas visitas verificou-se no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se havia a devida notificação. RESULTADOS: Foram visitadas 9.626 residências, onde habitavam 26.751 moradores com idade superior a nove anos, dos quais 13.328 eram trabalhadores ocupados. A subnotificação de acidentes do trabalho foi estimada em 79,5% (IC 95% 78,8%-80,3%). CONCLUSÕES: É precária a notificação dos acidentes de trabalho no local estudado, o que pode estar ocorrendo em outras localidades do País. Os dados sugerem a necessidade de se construir um sistema de informação sobre a saúde dos trabalhadores brasileiros que contemple pessoal, material e métodos capacitados para o reconhecimento, armazenamento, análise e difusão de informações necessárias para apoiar a formulação de políticas públicas de prevenção de acidentes e promoção da saúde dos trabalhadores.

Primeiro registro de Aedes (Stegomyia) albopictus no Estado do Ceará, Brasil

Pela primeira vez é registrada a ocorrência de Aedes (Stegomyia) albopictus em área urbana da cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, Brasil. De janeiro a julho de 2005 foram utilizadas ovitrampas para a coleta de ovos de Aedes spp., os quais foram mantidos em laboratório para desenvolvimento até a fase adulta. Os mosquitos resultantes foram identificados e submetidos a testes para o isolamento dos vírus da dengue. Foram identificados 13 espécimes de Aedes albopictus, todos fêmeas. Não foi isolado vírus da dengue em nenhum dos pools de mosquitos. Apesar de o Aedes albopictus não ter sido incriminado por surtos de dengue no Brasil, não se pode descartar a possibilidade da transmissão dos vírus da dengue por tais mosquitos.

Pesquisas brasileiras biomédicas e epidemiológicas face às metas da UNGASS

O foco do estudo é a resposta brasileira em Ciência, Tecnologia e Inovação às metas formuladas no documento da UNGASS. Foram analisados os itens 70-73 que integram o documento Draft Declaration of Commitment for the UNGASS on HIV/AIDS, 2001, que definem metas para a Ciência, Tecnologia e Inovação em HIV/Aids. Os principais tópicos listados nesses itens foram operacionalizados sob a forma de "palavras-chave", de modo a orientar buscas sistemáticas nos bancos de dados padrão em biomedicina, incluindo ainda o Web of Science, nas suas subdivisões referentes às ciências naturais e sociais. O sucesso da pesquisa brasileira no âmbito da caracterização e isolamento do HIV-1 é inegável. Estudos vacinais fases II/III têm sido desenvolvidos no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo. O monitoramento da resistência primária teve estudos empíricos desenvolvidos em populações específicas, por meio da "Rede Brasileira em Monitoramento da Resistência do HIV". No âmbito do monitoramento da resistência secundária, destacaram-se iniciativas como a Rede Nacional de Genotipagem. Dois sistemas nacionais, o Sistema de Informações de Mortalidade e o Sistema de Informações de Agravos de Notificação - Aids e alguns estudos de maior abrangência têm dado origem a trabalhos sobre tendências da epidemia. A produção de medicamentos genéricos de qualidade e sua distribuição gratuita aos pacientes foram destacadas. O Brasil tem implementado uma resposta consistente e diversificada no âmbito do HIV/Aids, com estudos referentes ao desenvolvimento de vacinas, novos medicamentos e monitoramento da epidemia.