Legitimidade e legalidade : uma distinção necessaria / Antônio Carlos Wolkmer. --

Inclui notas bibliográficas.

As agravantes no código de defesa do consumidor / Antônio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas.

Notas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Disponível também na Internet.

Responsabilidade por vicios nas relações de consumo / Paulo Luiz Neto Lobo. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no dia 19-09-1995, na 1ª Semana de Direito Privado, promovida na Faculdade de Direito da USP.

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil / Antônio Souza Prudente. --

Palestra proferida no auditorio do Superior Tribunal de Justiça em 8.3.96, durante o seminario sobre a reforma do codigo de processo civil, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal.

A garantia fundamental de acesso do pobre à justiça / Alexandre Lobão Rocha. --

Inclui bibliografia.