Assistência farmacêutica no Programa Saúde da Família em Belém - Pará : organização, desafios e estratégias de reestruturação

A assistência farmacêutica no Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Belém, é descrita através das ações desenvolvidas nas Unidades de Saúde da Família, da identificação das maiores dificuldades e estratégias utilizadas para garantir o acesso e o uso correto dos medicamentos prescritos, e da percepção das diferentes visões dos profissionais e gestores sobre a assistência farmacêutica no PSF. Consiste em um estudo de caso desenvolvido na Secretaria Municipal de Saúde de Belém, com entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários aos profissionais envolvidos com o PSF, tanto na função gerencial como na executora das ações que envolvem o ciclo da assistência farmacêutica. Os dados obtidos foram agrupados em seis categorias de análise: a) concepção do Programa Saúde da Família em Belém, b) Política de Medicamentos com enfoque na fitoterapia, c) conceito e papel da assistência farmacêutica na integralidade e no aumento da cobertura das ações de saúde; d) dicotomia entre a resolução do atendimento e o abastecimento existente; e) formação de recursos humanos adequados a uma nova proposta de assistência farmacêutica - uso racional de medicamentos; f) limitações da Assistência farmacêutica no PSF. Os resultados indicam a percepção do ciclo da assistência farmacêutica reduzido ao seu processo final – prescrição e dispensação de medicamentos, com sobrecarga de trabalho para médicos e enfermeiros, e com recursos humanos não capacitados para desempenhar as atividades da assistência farmacêutica de forma adequada, demonstrando a necessidade de reorientação da assistência farmacêutica e do Programa Saúde da Família para atuar como estratégia de mudança no modelo de saúde vigente.

Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88 : efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo

Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Assistência médica e cidadania: ações integradas de saúde como política de universalização dos serviços de saúde

Conceitua a saúde como direito de cidadania. Identifica as Ações Integradas de Saúde (AIS) como política de saúde que visa atender tal conceituação. Analisa a evolução histórica das políticas de saúde da Previdência Social. Analisa os planos de saúde formulados pelo Ministério da Saúde. Estabelece as características principais de tais políticas e planos, e confronta-os com as políticas de saúde do Governo da Nova República. Conceitua Ações Integradas de Saúde (AIS),analisa suas diretrizes, identifica os obstáculos à sua viabilização, revê a questão do financiamento do setor saúde. Indica perspectivas das Ações Integradas de Saúde.

Governança e coordenação em arranjos multinível de políticas públicas transversais: assistência social, educação e saúde no Programa Bolsa Família

Este estudo apresenta o desenvolvimento teórico e a aplicação de um modelo voltado à análise de arranjos de governança de políticas públicas que ocorrem quando múltiplas organizações estão envolvidas em lidar com questões complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenação empregados na governança de uma política pública transversal? Um estudo de caso exploratório sobre o Programa Bolsa Família foi realizado, especificamente na sua dimensão relacionada à coordenação entre os setores de assistência social, educação e saúde. Os métodos de pesquisa consistiram em análise de conteúdo de documentos e transcrições de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos três setores de políticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governança coexistem no arranjo multinível estudado, revelando diversos elementos de coordenação cuja operação concomitante resulta em um modo de governança misto. Contribui-se, assim, para o aperfeiçoamento do Programa e para o desenvolvimento teórico, metodológico e aplicado dos conceitos de governança e de coordenação, ficando demonstrado ser possível integrá-los na análise de políticas públicas transversais.

Telemedicina: uma ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil

O objetivo da presente dissertação é analisar a telemedicina como ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil, dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a dificuldade de acesso à assistência constitui um grande problema para sistemas de saúde e países no mundo todo. Foi utilizada metodologia qualitativa analítica do tipo “Theory Building from Cases”, envolvendo o estudo de dois casos: a Rede de Teleassistência de Minas Gerais e a Rede de Telessaúde do Canadá, buscando fornecer argumentos positivos para a incorporação da telessaúde em estratégias e políticas de saúde pública no Brasil. Os resultados mostraram que a telemedicina ampliou o acesso à assistência em áreas remotas e rurais, proporcionou economia de recursos devido à redução de deslocamentos de pacientes, possibilitou a educação à distância de profissionais de saúde e, com isso, melhorou a qualidade da atenção prestada. Assim, a conclusão da pesquisa foi que a telemedicina é uma ferramenta eficiente para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil, colaborando para o cumprimento dos princípios do SUS de universalidade, integralidade, equidade e resolutividade. A incorporação da telessaúde dentro das políticas de saúde com financiamento integrado no orçamento público é fundamental para o sucesso desta ferramenta.

Representações sociais, relações de gênero e programas de assistência e educação à saúde da mulher no climatério em Natal/RN

Climacteric is the name of the period of the human life that it is going from the 40 years old, approximately, until the 65 years old. Though, for besides a biological phase of the woman's life, the climacteric is an object of the social world that is rendered to different apprehensions and readings on the symbolic plan. In this study, it was looked for to know the social representations, that health' professionals acting in the programs of the climacteric and the users of those same services, build in respect of that purpose. Besides, it tried to be seen that the social hegemonic representation that guides the actions and the agents' attitudes in the practices of attendance and education for the woman's health in the climacteric in the extent of the investigated institutions. The data were collected through interviews, questionnaire, focal discussion group and direct observation. The observation field was constituted by the three institutions that develop the attendance and education for the woman's health in the climacteric phase, in the city of Natal. A gender perspective was also been adopted, sought to evidence as the cognitive structures that assure the masculine power reproduction, pronounce to the social representations to build a sense to the investigated purpose. It was verified that the social representations of the climacteric are built mainly around the semantic fields old age and disease. For the health professionals, the meaning of the simbol old age carries the marks of the indentified system of the middle class employed, but also, of the feminine habitus that guides them to have an ethical and aesthetic apprehension of their own body. The climacteric, in that way, is seen as a difficult phase , a painful event that scares . For the women attended by those professionals, the sign old age means feeling emphasis from the biological climacteric aspects, in other words, the sensations and signs that forbid the body to accomplish certain linked basic life functions. Along the whole course of this thesis, it was verified that the climacteric is a complex phenomenon that needs to be faced as such. While cultural phenomenon, it is urgent to look for means to help to combat the centrality of the professional representations that face the climacteric as old age and disease, particularly in the field of health

O Psicólogo no campo do Bem-Estar: cartografias de práticas na saúde e assistência social

The study focuses on the psychology and Social Well-being Policy encounters. The objective is to understand how the psychologists in the health services of Natal, RN, specifically in the Basic Health Units and social assistance, experience their daily practices. The methodology included observation and interviews of 13 psychologists regarding their daily activities and forms of practice in these services. We utilized an interview protocol directed at the affective memory and the professional life history of these technicians. Field notes were used to produce a cartography of the encounter intensities experienced by the researcher in the investigated context. The data analysis enabled the construction of the following analytic axes: 1) Work processes and proximity/ distancing points between these fields; 2) Forms of government and life management in the well-being context; 3) Experiments of self in the daily services. The first axis showed the precariousness of working conditions (remuneration issues, lack of structure, of training and autonomy for the activities). In the second axis the identified care forms produced in these fields indicated an adherence to the production of ideal subjects characterized as autonomous, productive, healthy and aware of own rights . These were considered normative insofar as they express attempts to break with the established patterns. In the third axis, many technicians experienced constraint with the daily activities because they found themselves in contexts that were adverse to the habitual forms of action. This situation provoked two distinct forms of positioning: a) action expressed by compassion, pity and resentment; b) investment in the practices themselves, so as to overcome its limits and to respond innovatively to the difficulties and/or challenges that these contexts provoke

Avaliação da qualidade da assistência no programa de AIDS: questões para a investigação em serviços de saúde no Brasil

O artigo mostra o desenvolvimento de uma pesquisa que objetivou avaliar a qualidade da assistência ambulatorial do Programa Brasileiro de DST/ AIDS. A investigação, realizada entre 2001-2003, envolveu três projetos: uma análise do padrão tecnológico da assistência realizada em cinco serviços, uma avaliação qualitativa em 27 serviços e, finalmente, uma avaliação estruturada de 322 serviços de sete estados brasileiros. Mediante a descrição de todas as etapas dos projetos, as autoras discutem questões teóricas e metodológicas envolvidas na avaliação da assistência em programas de saúde. Discutem ainda algumas questões relacionadas à aplicabilidade e ao impacto das avaliações em serviços de saúde.

Vinte anos de assistência a pessoas vivendo com HIV/AIDS no Brasil: a perspectiva de profissionais da saúde

O objetivo do estudo é descrever os significados atribuídos por profissionais de saúde à sua experiência de cuidar de pessoas com HIV/AIDS. Os dados foram coletados em entrevistas com 10 profissionais da saúde, em diferentes instituições paulistas. Três temas emergiram da análise dos dados: (a) o cenário da assistência ao paciente com HIV/AIDS; (b) relacionamento com o paciente; (c) aspectos éticos nesse cuidado. A despeito dos reconhecidos avanços na assistência a esse paciente, os achados revelam a persistência de comportamentos discriminatórios, relacionados a sentimentos de insegurança e medo do contágio, entre os profissionais nos serviços e hospitais gerais. O preparo específico para atender os pacientes estaria mais voltado aos profissionais dos centros especializados para a assistência ao HIV/AIDS, resultando em dificuldades na integração da assistência a esses pacientes nos demais serviços do SUS. Esses dados remetem aos aspectos da formação profissional na área da saúde como um todo, levando à reflexão sobre as competências que se espera dos profissionais da saúde em cuidar e relacionar-se com pessoas com HIV/AIDS, assim como sobre o impacto dessa realidade na prevenção da doença.