Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros

O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.

Análise de conjuntura política: protestos de 13 de março a partir das redes sociais

As menções no Twitter aos protestos de 13 de março (13M) vêm demonstrando uma mudança de posicionamento dos usuários brasileiros da rede social. De acordo com um estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP), apesar de o volume de citações durante as duas maiores manifestações terem sido semelhantes, cresceu a proporção de pessoas não alinhadas aos polos pró e antigoverno. A tendência pode indicar que a rejeição mais difusa, não limitada ao governo, mas ao sistema político como um todo.

A regulação do comércio global nos setores de milho, arroz, trigo e soja

O presente trabalho buscará apresentar as principais barreiras ao comércio e políticas de subsídios impostas ao milho, arroz, trigo e soja, a fim de permitir uma adequação desses setores e das políticas públicas a eles destinadas, para que a inserção da produção brasileira no comércio internacional seja possível. O primeiro capítulo apresentará as barreiras tarifárias impostas ao milho, arroz, trigo e soja pelos principais consumidores e importadores mundiais, verificando-se, também, a existência de tarifas preferenciais concedidas a outros importantes exportadores, o que poderia prejudicar a competitividade do Brasil. O segundo capítulo abordará as barreiras não tarifárias aplicadas aos setores, com a discussão dos principais temas que vêm sendo discutidos e questionados nos comitês relevantes da OMC, bem como a análise e desenvolvimentos das regras que regem a aplicação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias. O terceiro capítulo tratará das regras da OMC referentes aos subsídios agrícolas e apresentará alguns dos programas de subsídios voltados ao milho, arroz, trigo e soja notificados e/ou questionados na OMC, incluindo as questões levantadas acerca da conformidade dos programas de subsídios brasileiros às regras de comércio internacional. Finalmente, o quarto capítulo discorrerá sobre as negociações da Rodada Doha, que caso concluídas com base nos textos atuais, poderão trazer alterações significativas às regras e barreiras aplicáveis ao setor agrícola, trazendo impactos diretos às exportações brasileiras

Os robots nas aulas de informática: plataformas e problemas

Desde há alguns anos que vêm sendo desenvolvidas, em vários sítios do mundo, experiências com a utilização de Robots como uma ferramenta educativa, com especial incidência ao nível do Ensino Superior e em alguns casos no Ensino Básico ou Secundário. Neste trabalho de investigação pretende-se fazer uma análise crítica sobre o uso dos robots no ensino da programação nas disciplinas de Informática do Ensino Secundário e disciplina de Inteligência Artificial da Licenciatura do Curso de Engenharia Informática. Com o objectivo de usar o robot como mediador entre o aluno e o ensino da programação, identificamos os conteúdos programáticos das diversas disciplinas do Ensino Secundário e fizemos o levantamento de ferramentas e soluções tecnológicas existentes que pudessem ser aplicadas nas aulas. Como contributo desta investigação pretende-se: (i)disponibilizar uma série de problemas adequados aos vários conteúdos programáticos, para serem utilizados nas salas de aulas; (ii) criar e optimizar ferramentas, mais concretamente plataformas de programação, para os alunos resolverem os problemas através dos robots.

Sintaxe e semântica do verbo ser no romance em nome da terra de Vergílio Ferreira

O meu encontro literário com Vergílio Ferreira deu-se há cerca de seis ou sete anos, quando resolvi comprar e ler Cartas a Sandra, romance que como o nome indica é escrito como se de uma compilação de cartas se tratasse e que foi deixado incompleto e editado postumamente. Esta edição póstuma é da responsabilidade da herdeira (esposa do autor) e do Círculo de Leitores. Inicialmente, confesso, fui seduzida pelo título, mas depois, a leitura da obra deixou uma vontade sôfrega de querer saber mais sobre a escrita vergiliana. Nas disciplinas de literatura da minha licenciatura, pouco ou nada se tratou sobre Vergílio Ferreira mas, apesar disso, encetei algumas pesquisas e leituras que me foram despertando, cada vez mais, o interesse e a predilecção pelas obras deste autor. Mais tarde, já no Curso de Mestrado, ponderei a possibilidade de uma abordagem ao romance em nome da terra e sobre o qual tinha conhecimento da existência de alguns trabalhos, na sua maioria, ao nível da análise literária e/ou estilística. Com uma apetência natural para a área da linguística, considerei com carinho a hipótese de elaborar uma Dissertação de Mestrado que se aproximasse mais do campo da interpretação e análise linguísticas, nomeadamente do valor do verbo Ser na escrita vergiliana e, em particular, no romance-problema em jeito de carta. Consciente de que a tarefa não iria ser fácil, que teria, necessariamente, que envolver a leitura e releitura (nalguns casos de modo transversal) de todo um conjunto de produções, quer do autor, quer dos que ao seu estudo se dedicaram, quer ainda de obras de carácter filosófico e existencialista, foi com agrado que comecei a minha pesquisa e, a posteriori, a selecção dos materiais que julguei pertinentes para a prossecução do objectivo que me tinha proposto. Por conseguinte, tenho que agradecer a todas as pessoas que me ajudaram, de uma ou de outra forma, em especial ao Professor Doutor João Malaca Casteleiro, pelo facto de ter aceite o meu pedido de orientação da presente Dissertação, pela sua disponibilidade e paciência, pela cedência de alguns materiais, pelos seus comentários sábios e experientes e, acima de tudo, pela sua sabedoria na matéria e pelo interesse demonstrado quanto ao tema, o que se traduz, ao que julgo, naquilo que se entende, verdadeiramente, por orientação de uma Dissertação de Mestrado. Agradeço também aos colegas do curso que me motivaram, em particular à Judite e à Natália, que tiveram a coragem de assumir um compromisso de amizade, pelo facto de me ouvirem, questionarem e, principalmente criticarem e encorajarem aquando das nossas discussões sobre este meu trabalho. Por último, não poderia deixar de referir e agradecer igualmente a simpatia com que fui recebida pela Dona Augusta e pelo senhor professor José Rodrigues, na Vila Josephine1, morada de férias de Vergílio Ferreira, em Melo, e onde foram escritos muitos dos seus trabalhos (nas férias grandes, com uma caneta de nanquim virada ao contrário, para conseguir uma caligrafia mais fina e apurada, e num sofá cor-de-rosa-velho, ao pé da janela, com uma tábua nos joelhos a servir de escritório, o cinzeiro do lado esquerdo2). Gostaria ainda de agradecer a sua pronta e sábia ajuda, por terem partilhado comigo detalhes sobre o autor e que não vêm nos livros, sendo o Professor, ele próprio, um livro aberto no que se refere ao seu cunhado e amigo Vergílio, aos seus trabalhos, à sua vontade de valorizar um escritor que lhe foi tão próximo... Agradeço-lhe ainda o privilégio de me ter permitido trabalhar um pouco no escritório do autor. Esse momento proporcionou-me mais uma de muitas alegrias breves de que tem sido constituída a minha também breve existência, e a consciencialização para o facto de que o meu caminho ainda fica muito longe e, fazendo uso de palavras de Vergílio Ferreira: “A estrada é larga e segura porque foi construída apenas pela experiência dos homens. Não percas mais os teus passos pela areia movediça e estéril…”. Procurarei, pois, seguir estes e outros sábios conselhos, à medida que desenvolver este trabalho.

A tecnologia móvel como potencializadora no desenvolvimento do protagonismo infantil: um olhar sobre inovação pedagógica

O desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) têm revolucionado a sociedade contemporânea, a escola nesse contexto é chamada a incorporar esses recursos não de forma acrítica ou como recurso auxiliar de ensino, mas como potencializador da construção do conhecimento. O Governo brasileiro através de políticas públicas educacionais vêm disseminando o uso das TIC nas escolas através de programas a exemplo do PROINFO e PROUCA, este último visa a distribuição de laptops educacionais na modalidade 1-1 às crianças. Essa pesquisa visa compreender as práticas pedagógicas na perspectiva de sua consideração como sendo ou não efetiva na melhoria objetivada enquanto inovação pedagógica e promoção do protagonismo infanto juvenil. Para tanto, foi necessário verificar se a utilização desse dispositivo móvel tem contribuído para a construção do conhecimento a ponto de permitir considerar as práticas pedagógicas como inovação pedagógica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico com análise de conteúdo, utilizando-se entrevistas com 10 professores e 30 alunos e observações participantes, fundamentada na abordagem Construcionista de Seymour Papert, base de sustentação teórica para a análise dos resultados. O estudo evidenciou, categorias, como: construção do conhecimento, mudança de prática, dificuldades e limitações, motivação e fascínio, mobilidade, acesso a internet, habilidades, autonomia, colaboração e autoria, através das quais foi possível compreender o objeto, como uma potencialidade, visto que, a persistência e a busca alternativa se fizeram presentes na superação gradativa das limitações e entraves que se mostraram no decorrer da pesquisa.

Relatório de estágio sobre a intervenção pedagógica na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Achada

Este relatório foi realizado com vista à obtenção do grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Espelha a intervenção pedagógica realizada na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Achada, em contexto Préescolar, na sala dos “Super Amigos”, com crianças entre os 3 e 6 anos de idade. A ação levada a cabo baseou-se no processo de Investigação-ação em torno das necessidades e interesses das crianças, tendo por base a pedagogia da participação. Neste sentido, a questão central de investigação pretende averiguar de que forma o Educador pode desenvolver atitudes de tolerância, por parte das crianças, em contexto Pré-escolar? Para tal recorreu-se, como estratégias, às histórias e a ambientes propícios à interação entre as crianças da sala dos “Super Amigos” e pessoas portadoras de deficiência. Embora, a intervenção não se tenha resumido, apenas, a esta questão, esta foi o seu principal foco, uma vez que se constituiu como uma das principais necessidades do grupo. Após o desenrolar das atividades, este relatório pretende dar a conhecer, simultaneamente, as estratégias, teoricamente fundamentadas, que poderão desenvolver atitudes de tolerância, comprovando que as histórias e a interação com pessoas portadoras de deficiência vêm dar resposta à questão de investigação. Não obstante, a ação preconizada durante todo o estágio, contemplou uma série de outros aspetos que também foram alvo de uma abordagem reflexiva, pela sua pertinência no trabalho em Pré-escolar. Tudo isto tem como principal intenção o desenvolvimento integral da criança.

Início da função gonadal no sagui comum (Callithrix jacchus): diferenças entre gêneros

Os primatas não humanos, como Callithrix jacchus vêm sendo utilizados com maior frequência em pesquisa biomédica e, recentemente, nosso laboratório propôs uma nova classificação para monitorar com mais detalhes as modificações comportamentais e hormonais relacionadas ao desenvolvimento. O presente trabalho monitorou os níveis de hormônios gonadais de 4 machos e 6 fêmeas de C. jacchus durante as fases juvenil I e II e subadulta (dos 5 aos 15 meses). Os resultados apontaram que os níveis de progesterona nas fêmeas e andrógenas nos machos foram estatisticamente mais elevados nos estágios juvenil II e subadulto, respectivamente, em relação ao estágio juvenil I. Estes achados indicam que, de acordo com a nova classificação, foi possível observar que o funcionamento gonadal se instala mais cedo nas fêmeas

Perfil da pós-graduação em ginecologia e obstetrícia no Brasil

Ainda em desenvolvimento e tomando contornos mais sólidos, os programas de pós-graduação (PG) stricto sensu em Ginecologia e Obstetrícia (GO) vêm, progressivamente, se aperfeiçoando na formação de recursos humanos na área da Saúde da Mulher. Responsáveis por incrementar o currículo dos médicos com mestrados e doutorados, os cursos inserem, no mercado, profissionais aptos para desenvolver atividades de pesquisa. Nesse contexto de formação, torna-se importante entender que a PG não visa exclusivamente ao aperfeiçoamento em GO, e sim à formação do professor e do pesquisador. Assim, as disciplinas ministradas nos diversos programas devem ter como foco principal a formação do pesquisador e não do médico especialista em GO. Reforçando esta orientação, a maioria dos programas de PG em GO não é voltada apenas para os tocoginecologistas, havendo abertura para todos os profissionais da Saúde interessados em fazer pesquisa na área. Cada vez mais, a geração do conhecimento assume caráter multidisciplinar e exige atividades compatíveis com a formação de um pesquisador, independentemente da especialidade

Avaliação do banco de dissertações e teses da associação brasileira de antropologia: uma análise cienciométrica

VITULLO, Nadia Aurora Vanti. Avaliação do banco de dissertações e teses da Associação Brasileira de Antropologia: uma análise cienciométrica. 2001. 143 f. Dissertaçao (Mestrado) - Curso de Mestrado em Biblioteconomia e Ciência da Informação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2001.

Estudo qualitativo sobre residuos solidos e perfuro-cortantes no municipio Itaguatins - TO

CARVALHO FILHO, Antonio M. et al. Estudo qualitativo sobre resíduos sólidos e perfuro-cortantes no município de Itaguatins, TO. Educação Ambiental em Ação, v. 28, 2009

Política de promoção da exportação : um olhar sobre a evolução da cultura de melão do Rio Grande do Norte

Some sectors in Brazil are earning notoriety in the international market, configuring itself in dynamic areas for the Country. The most typical case is the agribusiness. Rio Grande do Norte state has important role, because 90% of the output of the melon exported by Brazil is produced at Assu/Mossoró. The present work planned to verify the evolution of the culture of the melon produced at Assu/Mossoró area, from 1990 to 2003. Through descriptive research, utilizing the case study and documentary analysis of secondary data this work showed the evolution of the area reaped of melon in the pole Assu/Mossoró, the quantity produced of melon and of the value of the output of the melon between 1990 and 2003. The research verified that all of the factors studied show growth during the analyzed period, showing up the importance of the agribusiness for the region. However the analysis shows the vulnerability of the sector concerning external macroeconomics factors, such as the exchange rates. Showing the importance and/or dependence of the producers for public actions to development of the culture, that might be on areas like infrastructure, economics or taxes

A dinâmica do campo organizacional e a adoção de estratégias na carcinicultura do RN

This study aimed to understand the relations inside the organizational Structuring of the shrimp Field - the shrimp agribusiness placed in Rio Grande do Norte State and the strategies adopted by its players. In order to achieve that, semi-structured interviews were conducted with samples of various organizations that act in the field, like cooperatives, associations, enterprises of different links in the chain, universities and state agencies. The interviews built up a large collection of secondary data. As expected, it was found that Field and strategies are related in a recursive way: the configuration of the field, a result from his own biography, has decisively influenced the strategies adopted by its actors, who, as evolved, eventually caused further changes in the Field and outlines the plot of this area of interaction. It was found, for example, that after thirty-five years of its genesis, the Field of shrimp RN still has a low level of institutionalization, which helps to understand the difficulty of its actors in establish strategies based on partnerships and cooperation; Those actions are so necessary to alleviate the effects of the crisis that devastated the industry since 2004. It was noticed, however, that this level of institutionalization is a result, beside other factors, the very strategies that field actors are embracing along its trajectory. Thus, this study hopes to have contributed both to the necessary revival of the agency to institutional phenomenon, cited by Oliver (1991), and to meet the need for more contextualized approaches to organizational strategies (MINTZBERG, 1987; CLEGG, 2004; WHITTINGTON, 2004; 2006; SARAIVA and CARRIERI, 2007). It is an exploratory study that needs further investigation in order to get deep in this research. In this sense, others methodologies and theoretical perspectives need to be used, especially those relating to the seizure of the disputes and discursive aspects of power, as salient in the field investigated. Moreover, in terms of "practical actions", it is suggested that, as soon as possible, the main actors of the field (cooperatives, companies, and state entities in class) can be able of agglutinate efforts to support the shrimp field in RN State and make sustainable actions, which can promote the development of activity in a global view. On the apse of shrimp activities everybody wanted to be the "father of the child," Now, someone has to "stay in the goal."

Aspectos do gerenciamento de riscos de tecnologia da informação nas empresas: um estudo de caso múltiplos

The information technology - IT- benefits have been more perceived during the last decades. Both IT and business managers are dealing with subjects like governance, IT-Business alignment, information security and others on their top priorities. Talking about governance, specifically, managers are facing it with a technical approach, that gives emphasis on protection against invasions, antivirus systems, access controls and others technical issues. The IT risk management, commonly, is faced under this approach, that means, has its importance reduced and delegated to IT Departments. On the last two decades, a new IT risk management perspective raised, bringing an holistic view of IT risk to the organization. According to this new perspective, the strategies formulation process should take into account the IT risks. With the growing of IT dependence on most of organizations, the necessity of a better comprehension about the subject becomes more clear. This work shows a study in three public organizations of the Pernambuco State that investigates how those organizations manage their IT risks. Structured interviews were made with IT managers, and later, analyzed and compared with conceptual categories found in the literature. The results shows that the IT risks culture and IT governance are weakly understood and implemented on those organizations, where there are not such an IT risk methodology formally defined, neither executed. In addition, most of practices suggested in the literature were found, even without an alignment with an IT risks management process

A ouvidoria pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services