Parcerias intraeuropeias: 50 anos do Tratado do Eliseu (1963-2013)

Em 2013 o Tratado do Eliseu, de amizade e cooperação entre França e Alemanha completa 50 anos. O modelo de bilateralismo complementar por ele estabelecido instituiu um modelo de cooperação bem sucedido, de cujas características beneficiou-se tanto a dupla franco-alemã quanto o itinerário mesmo da União Europeia. A política externa de Paris e Berlim, tornada política interna à Europa, inspira a arquitetura da política externa e de segurança comum, cujo desenvolvimento somente começou com o Tratado de Lisboa, de 2009, cujos entraves operacionais subsistem. O texto dos tratados ecoa a parceria franco-alemã e registra as superposições institucionais remanescentes.

A Política Externa Brasileira em relação ao Fundo Monetário Internacional durante o Governo Lula

Este artigo tem como objetivo analisar a política externa do governo Lula em relação ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Por meio de pesquisa bibliográfica e documental dos pronunciamentos oficiais do presidente, do chanceler e dos ministros das finanças entre 2003 e 2010, os autores articulam as dimensões doméstica e sistêmica desse campo da política externa, discutindo as estratégias adotadas pelo governo na relação com o FMI.

O novo pleito brasileiro no mar: a plataforma continental estendida e o Projeto Amazônia Azul

O presente estudo analisa a submissão do Brasil a uma plataforma continental estendida formulada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). Primeiramente, o trabalho apresenta a evolução dos limites marítimos brasileiros ao longo de sua formação histórica até o momento atual. Posteriormente, examina o conceito jurídico de plataforma continental elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a atuação da CLPC na fixação dos limites exteriores desse espaço do mar. Na parte final, destaca as implicações das recomendações "definitivas e obrigatórias" dessa instituição internacional sobre os interesses brasileiros na plataforma continental estendida.

Five generations of peace operations: from the "thin blue line" to "painting a country blue"

This article combines both international practice and analytical contributions into a systematic and synthetic presentation of the evolution of peace operations from their modern inception in 1948 to the present. It seeks to serve a didactic purpose in proposing a basic structure for Brazilian scholars' burgeoning debate on peace operations and intervention, rather than a definitive characterization of blue helmet practice. Peace operations' progression is traced through five analytical "generations," each adding a crucial factor distinguishing it from its predecessors. Each generation is placed in relation to changes in the nature of conflict and in the interpretation of the foundational principles of peace operations, and links to broader theoretical issues in International Relations are made explicit at each stage.

Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento pós-determinação do status de refugiado

A literatura sobre refugiados tem explorado a vinculação entre refúgio e direitos humanos nos países de acolhida - aspecto fundamental do regime internacional dos refugiados - em uma perspectiva predominantemente descritiva. Ressaltando a necessidade de abordagens analíticas sobre a temática, este trabalho analisa como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tem se manifestado no que concerne aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida, apontando a influência da política internacional nesse contexto. Entende-se que, uma vez compreendido o regime em sua relação com os direitos humanos, estes devem representar o parâmetro para se analisar a forma como ocorre a concretização da proteção internacional.

Vietnam's strategic hedging vis-à-vis China: the roles of the European Union and Russia

Against the backdrop of China's assertive policies in the South China Sea, the present study evaluates how Vietnam has sought to mitigate the increasingly unequal regional power distribution vis-à-vis China. It argues that Vietnam tends to cope with China mainly by engaging itself in hedging strategies on the basis of diversified and strong relationships with different players. Appraising the roles of Russia and the European Union (EU), the study analyzes the pay-offs of Vietnam's military hedging with Russia and its economic hedging with the EU.

A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas

O artigo trata das dinâmicas da cooperação Sul-Sul, com foco nas relações entre o Brasil e o continente africano no setor agrícola. São analisadas a construção da política brasileira de cooperação e a influência da dualidade de modelos de desenvolvimento rural e agrícola na identificação dos projetos. Verificou-se a presença da lógica de transferência de soluções políticas e do auxílio à elaboração de políticas públicas na formulação dessas iniciativas.

India, Latin America, and the Caribbean during the Cold War

In this period, the key to the relationship between India and Latin America and the Caribbean (LAC) was based in the political nature of this liaison: it was a "uni-multilateral" relationship, centered in India, where LAC countries operated as a group of autonomous entities (an "island chain" structure), and not as a unit of a supranational character with unified international conduct (an island structure). As we will see, faced with uniform and consistent Indian policies, LAC had national policies which make it impossible to discuss a regional policy towards India. The goal of this work is to form a general characterization of the bilateral policies during the period of the Cold War with the intent of identifying the key explanatory factors of the process. While this may be a limited objective, it addresses the non-existence of an academic debate surrounding the topic. We intend to contribute an analysis which in this phase is primarily descriptive.

Heterodox Autonomy Doctrine: realism and purposes, and its relevance

The Autonomy Doctrine, elaborated by Juan Carlos Puig, is a realist point of view of International Relations. It is an analysis, from the periphery, about the structure of world power, and a roadmap (from a theoretical point of view) for the longing process of autonomization-regarding hegemonic power-for a country whose ruling class would decide to overcome dependency. The elements its author took into account when analyzing its own context are explained in this text and, afterwards, are reflected over its relevance nowadays. For that purpose, it is necessary to answer certain questions, such as which are the concepts and categories that may explain its relevance, its applicability to regional integration and cooperation models and projects, and what would be the analytical method to compare reality versus ideas, among others. The methodological proposal to analyze the relevance of Puig's doctrine is to compare it to different visions of regionalism that are currently in effect in Latin America.

A transformação dos mecanismos de materialização política das identidades nacionais: o Estado autonômico espanhol e a emergência das autonomias-nação basca e catalã

Este artigo visa a abordar a forma como duas identidades nacionais concretas, a basca e a catalã, potencializadas pelos respectivos nacionalismos e pelo processo de democratização espanhol, conseguiram materializar-se política e legalmente naquilo que qualificamos como autonomias-nação. Para chegar à análise deste estudo de caso, começa por percorrer o papel do Estado-nação e a relação entre os conceitos de Estado e nação. Destaca de forma especial a emergência de novas unidades políticas, que o autor denomina autonomias-nação, que constituem um autêntico desafio ao conceito tradicional de soberania.

Dissuasão, redução de armas nucleares e defesas antimísseis nos governos Bush e Obama

O objetivo é analisar as perspectivas das administrações de George W. Bush e Barack Obama com relação à dissuasão, à redução de armas nucleares e às defesas antimísseis. Sustenta-se que ambas as administrações reafirmaram o papel fundamental das armas nucleares para a dissuasão, comprometeram-se com a redução de armas nucleares acompanhada de iniciativas para modernização e reconheceram a importância de defesas antimísseis na proteção dos EUA e de aliados. Tais perspectivas estão relacionadas à necessidade contínua de ampliar a flexibilidade para lidar com ameaças contemporâneas e à manutenção de opções diversificadas para o enfrentamento desses desafios.

Reflexões sobre o Brasil e os desafios Pan-Amazônicos

O objetivo deste artigo é o estudo das interações regionais e desafios internacionais sobre a Pan-Amazônia, uma região considerada estratégica para o Brasil. Sua importância se verifica em múltiplos campos, com destaque para o ambiental e para o econômico - aliás, duas perspectivas que, mesmo não sendo excludentes, revelam-se de difícil compatibilização, sobretudo quando o assunto converge para a exploração dos diversos recursos naturais existentes na Pan-Amazônia e para o exercício da soberania nacional sobre os seus territórios. Mas o escopo temático do artigo é ainda mais amplo, haja vista que um dos principais objetivos do estudo é tentar articular as questões ambientais e econômicas conexas à Pan-Amazônia com aspectos políticos relacionados à segurança regional e nacional em torno da hileia, partindo do pressuposto que estamos diante de um quadro complexo apreendido em sua dimensão regional. Por fim, realiza-se um exercício sobre prováveis cenários envolvendo a Pan-Amazônia, tanto na perspectiva regional como na internacional.

A Estratégia Nacional de Defesa do Brasil e a dos outros BRICs em perspectiva comparada

O objetivo do presente artigo é examinar as Estratégias Nacionais de Defesa dos quatro países que formam o grupo dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, e China) com vistas a verificar como os quatro países avaliam o cenário estratégico do século 21, especialmente no tocante ao equilíbrio de forças entre as grandes potências, aos seus entornos geográficos imediatos e à relação com os EUA. As semelhanças e diferenças de avaliação e o como isso se reflete nas respectivas políticas de defesa serão abordadas. Dentre os quatro casos, o brasileiro será especialmente enfocado.

The essential role of democracy in the Bush Doctrine: the invasions of Iraq and Afghanistan

Everyone knows that democracy played a role in the Bush Doctrine. What not everyone knows is that this role was essential for the doctrine to be put into operation under which the Iraq invasion was prepared and launched. We argue moreover that, even if aggressive, the Bush doctrine is compatible with the American Liberal Tradition. To demonstrate these arguments we analyze the links between democracy, security, and the US national interests as expressed in the pillars of the American foreign policy since the end of Cold War. The consequential belief of the Bush Administration on the positive effect of exporting democracy by the use of force to Afghanistan and Iraq to fight terrorism will be remarked. It will be shown, however, that in the first years of the Bush Administration, among the justifications for the military interventions in the two countries, security reasons prevailed over democratic concerns, although the latter was significantly present since the early hours after September 11. It was only when it became clear that WMDs did not exist in Iraq that the exporting of democracy as the ultimate weapon to fight terrorism grew remarkably and prevailed over security reasons to invade those rogue states. The paper uses quantitative and qualitative content analysis of the speeches of President Bush and his Secretaries of State and Defense.

Discovering "os ianques do sul": towards an entangled Luso-Hispanic history of Latin America

The article reconstructs the largely forgotten role of key Brazilian intellectuals in the Latins-versus-Anglo-Saxons debates that developed around 1898, emphasizing the embeddedness of their thinking in the transnational crossings of men and ideas within South America. It thus challenges the common depiction of late-nineteenth-century Latin Americanism as a purely Spanish American phenomenon and of the United States as its major catalyst, allowing a more nuanced understanding of this movement' s nature.