Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE : o caso dos subsídios à Embraer / Ericson Meister Scorsim.

Inclui bibliografia.

Os desafios impostos pela globalização econômica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Subsídios e Medidas Compensatórias na OMC e sua Reparação no Direito Brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo

Inclui notas explicativas

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

Sanções administrativas ambientais

Inclui notas bibliográficas

Financiamento habitacional no Brasil : muitos subsídios, poucos pobres

Inclui notas explicativas e bibliografia

Autonomia do Banco Central : subsídios para discussão

Inclui tabelas com a classificação dos bancos centrais segundo o grau de autonomia em 18 países democráticos desenvolvidos no período de 1970 a 1990