Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial / René Marc da Costa Silva. --

Inclui bibliografia.

As Novas Técnicas de Reprodução Humana à Luz dos Princípios Constitucionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Leis etc.Leis etc.Lei Australiana de Tecnologia da Reprodução de 1988.

Tradução de istvan vadja, patricia zimber e vanira tavares.

Reprografia e reprodução em massa / N. P. Teixeira dos Santos. --

Palestra proferida no dia 11.08.95, no 2. Seminário de direitos autorais, promovido pela Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.

Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução

Inclui bibliografia.