Contributo para o plano nacional de saúde 2011-2016 a perspectiva da fisioterapia Isabel de Souza Guerra Janeiro

O Plano Nacional de Saúde (PNS) é um instrumento estratégico, adoptado por cada vez mais países, que permite o alinhamento das políticas de saúde, de forma coerente e fundamentada, com o objectivo da maximização dos ganhos em saúde para a população desse país… …Para tal, o processo de planeamento, de estratégia e de gestão das políticas de saúde deve ser cíclico, interactivo e amplamente participado. Deve ser explícito, fundamentado, monitorizável e avaliado, permitindo a (re)construção de novos planos que criem novas opções estratégicas para a melhoria cumulativa do sistema de saúde e da saúde das populações In Site do Plano Nacional de Saúde. Alto Comissariado para a Saúde. 2011-2016 A Fisioterapia é a terceira maior profissão prestadora de cuidados não só na Europa como também em Portugal. Existem no momento cerca de 6000 Fisioterapeutas no nosso País, grande parte com as suas licenciaturas realizadas em Escola Públicas e é esperável que sejam cerca de 10000 em 2015. Além do número de fisioterapeutas ter vindo a crescer substancialmente tanto nível nacional como internacional, outros factores têm contribuído para a visibilidade da profissão: a World Health Professions Alliance (WHPA) – organização internacional que representava organismos mundiais de quatro profissões de saúde, - enfermeiros, médicos, dentistas e farmacêuticos - integrou recentemente a fisioterapia através da sua representante mundial, a World Confederation of Physical Therapy (WCPT). A WHPA é, neste momento, a maior e mais poderosa organização mundial para os profissionais de saúde. Através das suas cinco organizações representa mais de 600 organizações nacionais filiadas, falando para 26 milhões de profissionais de saúde em mais de 130 países. Esta aliança permite o trabalho em colaboração, de profissionais de saúde de todo o mundo, estando a Fisioterapia ao nível das outras quatro grandes profissões de Saúde. Porém, verificamos não existir ainda em Portugal, compreensão das potencialidades do contributo do fisioterapeuta junto das populações, nem o seu efectivo aproveitamento, tendo os fisioterapeutas portugueses um forte sentimento de que as reais mais-valias da profissão não são reconhecidas. A fisioterapia é parte essencial dos sistemas de saúde. Os fisioterapeutas podem praticar independentemente de outros profissionais de saúde e também no contexto de programas e projectos interdisciplinares de habilitação/reabilitação, com o objectivo de restaurar a função e a qualidade de vida, em indivíduos com perdas ou alterações de movimento. Os fisioterapeutas guiam-se pelos seus próprios códigos e princípios de éticos. Pensamos ser tempo de ver reflectido no PNS o contributo específico destes profissionais e deixarmos de encontrar em todos os documentos da saúde a menção exclusiva a médicos e enfermeiros, inclusivamente em áreas típicas da prestação daqueles profissionais. Nesse sentido deverão ser utilizados os indicadores próprios dos recursos e da prestação em fisioterapia criados pelos próprios profissionais Existem já normas de boas práticas para os fisioterapeutas e para unidades de fisioterapia baseadas em normas internacionais emanadas pela World Confederation of Physical Therapy (WCPT) e adaptadas à realidade Portuguesa, que deverão servir de base ao exercício da fisioterapia.

Atendimento a gestantes no Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar o atendimento ao pré-natal em unidades de saúde, com o intuito de obter uma linha de base que subsidie futuros estudos avaliativos. MÉTODOS: Realizou-se estudo exploratório para avaliação da atenção do Sistema Único de Saúde à saúde de mulheres grávidas, por meio de inquérito auto-aplicado em gestores municipais de saúde sobre amostra probabilística do tipo aleatória estratificada de 627 municípios que, submetida à técnica de expansão, permitiu análises para 5.507 municípios. O período de coleta de dados foi de outubro de 2003 a abril de 2004. O questionário captou informações sobre a prioridade às distintas modalidades de atenção, além de dados sobre a oferta de atenção e estimativa declarada de atendimento de demanda. Foram realizados os testes de qui-quadrado e t de Student para verificação de independência entre variáveis qualitativas e a igualdade entre médias, respectivamente. RESULTADOS: Dos municípios analisados, 43,8% (n=2.317) não atendiam ao risco gestacional; 81% (n=4.277) e 30,1% (n=1.592) referiram atender acima de 75% da demanda do pré-natal de baixo e alto risco, respectivamente; 30,1% (n=1.592) atendiam acima de 75% da demanda de alto risco. Atenção ao baixo risco (chi2=282,080; P<0,001 n=4.277) e ao alto risco (chi2=267,924; P<0,001 n=5.280) estiveram associadas à região geográfica, tamanho do município e modalidade de gestão no Sistema Único de Saúde. A garantia de vaga para o parto também esteve associada à modalidade de gestão. CONCLUSÕES: Houve lacunas relacionadas à oferta e qualidade da atenção ao pré-natal no Sistema Único de Saúde. A municipalização amplia a oferta de pré-natal, mas há desigualdades entre regiões e entre municípios de diferentes dimensões populacionais.

A individualização do direito à saúde: contributos a partir de um olhar analítico

Este artigo de natureza ensaística procura contribuir para o desenvolvimento de argumentos já apresentados a respeito de reconfigurações ideológicas nas políticas de saúde. A partir de dimensões analíticas discute-se o espaço e implicações da individualização do direito à saúde no contexto de maior liberalização dos mercados e de maior exposição ao investimento privado lucrativo. A individualização do direito à saúde assume-se como contrária aos princípios éticos e morais consolidados entre os países ocidentais a partir da 2ª metade do séc. XX, em que o acesso aos cuidados passa gradualmente a estar dependente das condições individuais das famílias, não obstante o pagamento de impostos e outros seguros. Não só passa a existir espaço para formas desiguais de acesso ao direito à saúde, como o princípio da utilização racional que baseia esta reconfiguração é uma crença managerialista falaciosa e, em larga medida, irrealista. Esta discussão é ilustrada a partir de dados da OCDE, os quais demonstram tendências díspares a respeito desta dinâmica.

Cidadania e diversidade em saúde: necessidades e estratégias de promoção de equidade nos cuidados

Este artigo introduz o conceito de cidadania associado à sua concretização no âmbito da saúde em contextos de diversidade. Conjuga resultados de vários projetos de investigação de cariz qualitativo como forma de ilustrar algumas das estratégias concebidas pelo Estado e pela sociedade civil em resposta às mudanças trazidas pelas migrações internacionais. Assim, identificam-se as necessidades da população, as barreiras de acesso aos cuidados de saúde, as principais fontes de desigualdades e iniquidade e algumas das estratégias desenvolvidas na promoção da equidade em saúde, alertando para a importância de levar em consideração as questões culturais e as de índole socioeconómica.

Concepções e práticas do agente comunitário na atenção à saúde do idoso

OBJETIVO: Analisar as principais concepções entre agentes comunitários referentes ao processo de envelhecimento. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, do tipo exploratória/descritiva, realizada no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco, no período de 2000 a 2002. Os dados foram coletados por meio de análise documental e entrevista com 148 agentes comunitários de saúde. A análise temática permitiu a classificação e agregação dos dados. RESULTADOS: As agentes identificaram como principal atribuição desenvolver atividades de educação em saúde e realizar ações básicas; referem opinião de valor negativo em relação ao envelhecimento e apresentam compreensão do conceito de saúde. As queixas mais citadas pelos idosos referem-se aos problemas de saúde e à necessidade de afeto. O cuidado com os problemas de saúde foi identificado como a principal responsabilidade da agente e a organização dos serviços foi uma das dificuldades para operacionalizar o atendimento. A sondagem em relação às expectativas revelou o desejo das agentes por mais conhecimento em envelhecimento. CONCLUSÕES: As agentes identificam-se como protagonistas da atenção básica e agente nuclear da realização de determinadas políticas de saúde. As concepções em relação às atribuições e a saúde do idoso apresentam uma visão positiva. O estudo indica a necessidade de investir na formação de agentes capazes de lidar com os múltiplos aspectos do envelhecimento.

Trabalho político em saúde: a tuberculose no Rio de Janeiro

A intervenção sobre a tuberculose no Rio de Janeiro, Brasil, revela atualmente uma intensificação e alargamento das articulações de pessoas, organizações e instituições envolvidas. Para compreender este processo, recorri ao mapeamento de arenas e mundos sociais. Os mundos sociais definem-se pela partilha de objetivos e de ações, constituindo unidades de ação coletiva. Para atingir os seus objetivos precisam de interagir com outros mundos sociais. Os espaços onde interagem sobre temas de comum interesse, mas sobre os quais têm perspetivas e até objetivos diferentes, denominam-se arenas. O estudo revelou que a arena da tuberculose no Rio de Janeiro se ampliou na última década, aumentando e diversificando os mundos sociais envolvidos, através do “trabalho político” de pessoas e organizações locais, nacionais e internacionais, isto é, através da atribuição de poder a determinadas instâncias com base na valorização ética de objetivos comuns. Este trabalho político tem vindo a implicar a interseção com as arenas do Sistema Único de Saúde e do VIH-Sida. A ampliação da arena da tuberculose redefine a própria doença e as formas de intervir sobre ela. Os apoios socioeconómicos para as/os pacientes, o tratamento de comorbidades, os direitos humanos, bem como outras questões que extravasam a perspetiva biomédica, integram agora as agendas da tuberculose. Neste processo, os intervenientes alargam também as fronteiras da ação na saúde.

Influência da internet na comunidade acadêmico-científica da área de saúde pública

OBJETIVO: Verificar a influência da internet nas atividades acadêmico-científicas da comunidade brasileira que atua na área de saúde pública. MÉTODOS: Estudo descritivo, centrado na opinião de 237 docentes vinculados aos programas de pós-graduação em saúde pública, nos níveis mestrado e doutorado, no Brasil, em 2001. Para a obtenção dos dados, optou-se por questionário auto-aplicado via web e correio postal. A análise estatística foi feita por meio de proporções, médias e desvios-padrão. RESULTADOS: O uso da internet foi apontado por 94,9%(225) da comunidade, sendo o correio eletrônico (92,0%) e a web (55,6%) os recursos mais utilizados, diariamente. A influência da internet na comunicação entre os docentes, principalmente para o desenvolvimento de pesquisas em colaboração, foi significativa (73,8 %). Declararam não utilizar a internet 5,1% dos docentes, cujas justificativas apresentadas foram a falta de motivação, falta de tempo e facilidade de conseguir de seus colegas o material de que precisam. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que a internet influencia o trabalho dos docentes e afeta o ciclo da comunicação científica, principalmente na rapidez de recuperação de informações. Observou-se tendência em eleger a comunicação entre os docentes como a etapa que mais mudou desde o advento da internet no mundo acadêmico-científico brasileiro.

A inserção profissional dos diplomados da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: regularidades e singularidades

É hoje cada vez mais frequente a constatação relativa ao modo como várias alterações ao nível da estrutura económica dos países desenvolvidos têm vindo a subverter e a inviabilizar as tradicionais lógicas de interpretação da realidade que tendiam a pôr a tónica na existência de uma transição linear entre escola e o mercado de trabalho. Factores como a massificação do ensino superior ou as novas dinâmicas das economias globalizadas em que paralelamente aos novos imperativos de competitividade, flexibilização e (des) regulação dos mercados se configuram ciclos de crescimento económico mais curtos e voláteis, impõem agora novas leituras que têm como pano de fundo a incerteza e a imprevisibilidade na vida individual e colectiva. Também em Portugal, sobretudo a partir de finais da década de 80, se têm vindo a acentuar algumas dificuldades, não só ao nível da empregabilidade dos diplomados do ensino superior, mas também ao nível da sua inserção profissional no âmbito das diferentes áreas científicas de formação. Apesar de se poder sustentar que a ressonância deste problema social surge simplificadamente empolada por alguns discursos e visões catastróficas acerca da perda de importância do ensino superior e da crescente desadequação da sua oferta formativa, este não deixa de se constituir como um fenómeno estrutural cada vez mais complexo e problemático, nomeadamente porque os períodos de inserção se tornaram mais longos e as posições no mercado de trabalho se diversificaram consideravelmente. Com efeito, também no campo das tecnologias da saúde se verificaram alterações profundas nos cenários de empregabilidade, por via da alteração da relação entre a oferta formativa e a oferta de trabalho/emprego. Até ao início desta década, o desemprego não constituía um problema nas diferentes áreas funcionais das Tecnologias da Saúde. Existia, pelo contrário, uma oferta de trabalho superior à procura, o mercado absorvia os diplomados e criou a possibilidade de acumulação do exercício profissional para grande parte destes profissionais. Com esta comunicação, pretende-se explorar a problemática teórica da inserção profissional dos diplomados do ensino superior a partir de um trabalho de investigação empírica levado a cabo no âmbito da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa. Para além das preocupações de comparabilidade.

Álcool e jovens em idade escolar: comportamentos e conhecimentos associados ao consumo - Intervenção do técnico de Anatomia Patológica na promoção da saúde em comunidades escolares

Qual é a relação entre a participação na ação de informação e esclarecimento e o nível de conhecimento, adquirido pelos alunos do 9º ano de escolaridade que pertencem a sub-região da Grande Lisboa sobre o álcool e patologias associadas ao seu consumo?

O Congresso Português de Sociologia e as tendências de evolução da sociologia da saúde em Portugal

Nesta comunicação de abertura da área temática de Sociologia da Saúde, procede-se a uma breve reflexão acerca das tendências relativas à produção sociológica que se vai realizando em Portugal no domínio da saúde, tomando como ponto de partida os trabalhos apresentados nas diferentes edições do Congresso Português de Sociologia. A reflexão decorre em torno de cinco tendências centrais: tendência para o crescimento (1), para a maior diversidade temática (2), para o rejuvenescimento (3), para a escassa reflexão em torno das práticas profissionais dos sociólogos (4) e para a internacionalização (5).

Associação entre atenção básica em saúde bucal e indicadores socioeconômicos municipais

OBJETIVO: Testar associações entre indicadores de atenção básica em saúde bucal e indicadores municipais socioeconômicos e de provisão de serviços odontológicos. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado nos 293 municípios do Estado de Santa Catarina, no período 2000 a 2003. Foram utilizados indicadores de atenção básica a saúde bucal: (1) Cobertura; (2) Razão entre procedimentos odontológicos coletivos e a população de zero a 14 anos de idade; (3) razão entre exodontias de dentes permanentes e procedimentos odontológicos individuais na atenção básica. As variáveis investigadas foram: razão entre o número total de dentistas por mil habitantes, razão entre o número total de dentistas cadastrados no Sistema Único de Saúde por mil habitantes, fluoretação da água de abastecimento, índice de desenvolvimento infantil, índice de desenvolvimento humano municipal e a população do município. Foram realizadas as análises pelos testes de Kruskall-Wallis, qui-quadrado e o teste de Spearman para avaliar a correlação entre as variáveis. RESULTADOS: A cobertura foi de 21,8%, a razão de procedimentos coletivos na população entre zero a 14 anos foi de 0,37 e a proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais foi de 11,9%. Menores proporções de exodontias foram associadas às maiores proporções de dentistas no Sistema (p<0,01). Maiores proporções de exodontias foram associadas aos menores índices de desenvolvimento humano municipal (p<0,01). CONCLUSÕES: Maiores coberturas foram associadas ao aumento de dentistas no SUS. Municípios com piores condições socioeconômicas foram associados a maiores proporções de exodontias. Políticas de saúde bucal devem priorizar municípios que apresentam piores indicadores socioeconômicos.

Avaliação da satisfação dos utentes dos serviços farmacêuticos da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.