O brincar e o bem-estar da criança abrigada: sua influência no combate à depressão e ao baixo rendimento escolar

Este estudo verifica a eficácia de intervenções lúdicas junto a crianças abrigadas com problemas de aprendizagem e quadros de depressão, analisando a influência do brincar em seu bem-estar e qualidade de vida. Realiza-se através de metodologia clínica-interventiva, junto a oito crianças de ambos os sexos, de 8 anos, de classe de baixa renda, abrigadas há dois anos, cursando a 1ª. série de escola pública, com queixa escolar. Após caracterização da instituição, avalia-se individualmente o nível cognitivo das crianças através das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven, das Provas Piagetianas de conservação, classificação e seriação e verifica o material escolar. Aplica a seguir o Inventário de Depressão Infantil CDI, normatizado para o Brasil. Com base nesses dados, realiza oito sessões lúdicas grupais, semanais, de noventa minutos cada, através de estratégias sensório-motoras, simbólicas e sociais, com espaço para atividades espontâneas. Após as intervenções lúdicas, reavalia as crianças com os mesmos instrumentos da avaliação anterior. Os resultados indicam melhora no desempenho escolar e diminuição dos sintomas depressivos, com aumento da auto-estima e da segurança emocional, com reflexos em sua vida em geral, inclusive na escolar. As experiências vivenciadas nas situações lúdicas contribuíram para uma auto-avaliação subjetiva mais positiva pelas crianças, assim como para uma avaliação escolar melhor, em seus aspectos cognitivos e afetivo-emocionais integrados. Os dados apontam a importância da equipe técnica ao reconhecer precocemente os sintomas depressivos para realização de programas interventivos, utilizando o lúdico como facilitador para superação das dificuldades cognitivas e afetivas das crianças abrigadas

A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESPORTISTAS NA ÓTICA DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Esta dissertação tem por objeto “A Tributação Internacional dos Desportistas na Ótica dos Impostos sobre o Rendimento”, pretendendo-se analisar o objeto e o alcance das convenções fiscais bilaterais, no âmbito da tributação dos desportistas, caraterizando as suas regras, bem como as regras constantes da legislação nacional em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).A evolução da economia portuguesa, e em especial do desporto, fruto da globalização, internacionalização e mobilidade dos fatores de produção, verificada na União Europeia (UE) e a nível mundial, tem originado que cada vez mais fluxos de rendimentos e de capitais circulem de e para Portugal, factos que levam a que a Fiscalidade já não possa ser estudada de uma forma isolada sem se conhecer o regime das convenções de dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal relativas aos impostos sobre o rendimento.A diversidade dos rendimentos auferidos, bem como a natureza dos serviços prestados, fazem dos desportistas das pessoas mais móveis do mundo, levantando-se as mais diversas questões no campo tributário, nomeadamente ao nível do conceito de desportista e da qualificação dos rendimentos por eles auferidos, a que pretendemos dar resposta ao longo deste trabalho. A maioria das CDT define como regra geral, no que concerne aos desportistas, a competência cumulativa para a tributação dos rendimentos auferidos pelos mesmos, suscitando desde logo a questão de saber se o modelo de tributação dos desportistas é suficiente ou necessário nos dias de hoje. A esta questão procuraremos dar resposta no final.

Tributações Autónomas em Sede de Imposto sobre o Rendimento

As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, hoje aceites de forma quase generalizada como necessárias à prossecução de objetivos de justiça fiscal, ao mesmo tempo que cumprem uma importante função no domínio da obtenção de receita fiscal. Ao longo dos anos as opções legislativas têm conduzido a sucessivos alargamentos da sua base tributável e ao agravamento das taxas, o que comprova a sua consolidação no nosso sistema fiscal. Considerando a incidência sobre determinados encargos e despesas dos sujeitos passivos, visam desincentivá-los de as praticar, sendo que são bastante mais gravosas relativamente às pessoas coletivas do que às pessoas singulares. O seu peso no total das receitas fiscais não é muito significativo, mas, num momento em que o Esta-do precisa de incrementar as suas receitas fiscais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, as tributações autónomas são muito relevantes na prossecução desse objetivo. Apesar de estarem diretamente ligadas aos impostos diretos, as tributações autónomas aproximam-se mais dos impostos indiretos pois incidem sobre a despesa e o consumo e não sobre o rendimento dos sujeitos passivos.

Modelling financial time series with switching state space models

The deficiencies of stationary models applied to financial time series are well documented. A special form of non-stationarity, where the underlying generator switches between (approximately) stationary regimes, seems particularly appropriate for financial markets. We use a dynamic switching (modelled by a hidden Markov model) combined with a linear dynamical system in a hybrid switching state space model (SSSM) and discuss the practical details of training such models with a variational EM algorithm due to [Ghahramani and Hilton,1998]. The performance of the SSSM is evaluated on several financial data sets and it is shown to improve on a number of existing benchmark methods.