ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

Fronteira Brasil, Bolívia e Paraguai no município de Corumbá: uma abordagem sobre as diferentes Divisões politico administrativas

Este trabalho tem por objetivo o mapeamento temático das faixas de fronteira localizadas entre o município de Corumbá (Brasil) e os países vizinhos, Bolívia e Paraguai. A partir da abordagem cartográfica de temas do meio físico, biótico, socioeconômico e ambiental vêm se revelando peculiaridades e novas interpretações a respeito deste espaço fronteiriço. No município de Corumbá a linha demarcatória internacional possui  517 quilômetros de extensão, desde a foz do rio Nabileque até o marco norte da lagoa Gaíva. Ao longo desta linha estendem-se faixas de território instituídas pela legislação destes três países, sendo de 150 quilômetros para o Brasil e 50 quilômetros nos casos da Bolívia e Paraguai. A  representação cartográfica destas faixas sob o olhar de multi-temas trouxeram à luz uma série de informações que poderão ser utilizadas, por exemplo, no aprimoramento da legislação específica e do planejamento estratégico destas áreas, tão especiais do ponto de vista cultural e econômico.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM FLORIANÓPOLIS

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

CONTRIBUIÇÕES GEOGRÁFICAS ACERCA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO

A presente pesquisa visa contribuir com informações e discussões sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos municípios de Silveira Martins e Ivorá, localizados no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Remete para a necessidade que as administrações municipais, com base na Legislação Ambiental do Estado e perante as normatizações específicas, estabeleçam um Plano de Gerenciamento objetivando encontrar soluções viáveis e ambientalmente adequadas para a questão dos resíduos sólidos. Torna-se imprescindível o treinamento e a qualificação técnica de pessoal, assim como o monitoramento dos procedimentos adotados no manejo dos resíduos, no intuito de evitar os problemas ambientais decorrentes de um gerenciamento inadequado. A questão dos resíduos sólidos necessita de responsabilidade política e ações concretas para enfrentar a problemática.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

O PROFESSOR DE GEOGRAFIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO

A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL

A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.

ANÁLISE AMBIENTAL DAS ILHAS DO APARA E ITAÇUCÊ, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO PAULO, BRASIL

Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.

ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)

O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

MUDANÇAS NA HIDROGRAFIA DA BACIA DO ARROIO CASTELHANO, RS, BRASIL, ENTRE AS DÉCADAS DE 1980 E 2010

Este trabalho avalia as intervenções humanas na rede de drenagem da Bacia hidrográfica do arroio Castelhano, RS, Brasil. Nesta bacia de 675,3 km2 e com 66% de sua área no município de Venâncio Aires, tradicionalmente ocupada por pequenas propriedades sem maiores intervenções para o aproveitamento ou o descarte dos recursos hídricos, a modernização agrícola e o crescimento urbano a partir da década de1970, começaram a demandar controles dos regimes hidrológicos. Registros documentaram obras do PROVÁRZEAS e do DNOS, nas décadas de 1980 e 1990 e a análise em SIG de mapas da década de 1970 e imagem de satélite de 2007 mostrou que a hidrografia foi toda rearranjada: o arroio Grande I teve a extensão do seu baixo curso reduzida em 23%, enquanto o arroio Castelhano sofreu uma redução de 30%, devido a canalizações na sua várzea. A intervenção humana nos canais de drenagem alterou a dinâmica do curso principal, de tal forma que concordamos com Pigeon (2005) quando afirma que as sociedades são apenas parcialmente vítimas dos perigos naturais, pois elas preparam consideravelmente seu próprio risco.

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil.

O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO FACE A FACE NAS ORGANIZAÇÕES NO CONTEXTO DA SOCIEDADE MIDIATIZADA

Este estudo trata da comunicação face a face nas organizações sob diferentes abordagens teóricas. Considera a perspectiva da simultaneidade dos meios, já que as empresas utilizam diversos canais para dialogar com seus públicos de interesse. Leva em conta o fenômeno da midiatização, que reestrutura o modo como as pessoas se relacionam na sociedade contemporânea. O objetivo geral da pesquisa é sistematizar papeis potencialmente exercidos pela interação face a face e conhecer algumas circunstâncias que envolvem sua prática nas organizações. Por se tratar de uma tese teórica, a pesquisa bibliográfica se apresenta como um dos principais procedimentos metodológicos; análises de casos empíricos e um estudo de caso desenvolvido na Embrapa Pantanal constituem situações ilustrativas. Conclui-se que a comunicação face a face nas empresas ocorre de forma simultânea e combinada a outros canais de comunicação, porém, ela proporciona resultados práticos e filosóficos ainda pouco explorados. É rara a utilização estratégica de contatos presenciais como mecanismo para estabelecer relacionamentos, conhecer as reações alheias e ajustar a comunicação, aliar o discurso corporativo às práticas empresariais e avaliar o contexto onde se desenvolvem as interações, o que pode ser decisivo para a comunicação organizacional.

A tuberculose no Brasil e no mundo

Revisão do módulo 1, da unidade 1, do curso Ações para o controle da tuberculose na atenção básica. Apresenta informações sobre a tuberculose como um problema de saúde pública. Descreve os fatores de vulnerabilidade, sua relação com o HIV e os condicionantes sociais, e as metas da OMS no combate à doença. O recurso lista ainda informações sobre a incidência e a mortalidade de casos de tuberculose, além de propor um teste.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.