Planejamento governamental : aspectos teoricos e uma analise das experiencias mundial, brasileira e cearense

O planejamento provoca um fascínio e deslumbramento no homem desde os primórdios do seu aparecimento, quando procura antever o futuro, que se lhe apresenta desconhecido e misterioso. Uma das características do ser humano é fazer planos, sendo essa atividade uma atitude inerente ao homem e também às sociedades. A literatura brasileira, disponível sobre o tema, apresenta-se de uma certa forma dicotômica, quase sempre sem uma unidade orgânica, ora produzindo parcos estudos teóricos, ora fornecendo análises de experiências específicas de países, regiões e estados em períodos de tempo determinados. A dissertação de mestrado para a Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP Fundaçâo Getúlio Vargas - FGV,Planejamento Governamental. Aspectos teóricos e uma análise das experiências mundial, brasileira e cearence, consolida num só estudo os aspectos teóricos e práticos dentro de um encadeamento lógico,didático com o objetivo de revisitar/esclarecer o tema e servir de mate rial de consulta/referência para cursos de graduação e pós-graduação da disciplina Planejamento Governamental. Para uma melhor compreensão das experiências de planejamento, apresenta inicialmente os aspectos teóricos, conceituando o tema e relacionando suas funções ~ características. O trabalho mostra o inter-relacionamento do, planejamento com o poder e a política, incluindo a discussão do mito da neutralidade e racionalidade, assim como' sua utilização como instrumento nas mãos dos que detêm o poder, Demonstra também o caráter do plnejamento como processo com definições e a descrição de três modelos teóricos - Bromley, Tristão e Hilhorst. Apresenta o dilema liberdade do setor privado versus intervenção governamental, desde as primeiras manifestações de planejamento na Rússia, após a revolução de outubro de 1917 passando pelas experiências da Europa e Estados Unidos da América, até a dos países subdesenvolvidos, cada qual com suas condições históricas e institucionais peculiares. Faz uma análise da experiências mundial e brasileira (dividida em fases: ocasional - até 1930, empírica 1930-1964 e científica 1964-1986), sendo que para esta última adota uma abordagem síntese baseada nos pontos de vista de diversos autores examinados, principalmente Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerstenetzky, Anniba1 V. Villela, Jorge Vianna Monteiro e Luiz Roberto Aze vedo Cunha. No caso da experiência cearense ( 1963-1986 ), a descrição factual e linear dos planos tem uma seqUência temporal (a exemplo dos planos brasileiros), forma meramente didática escolhi da e visa uma melhor compreensão do assunto. Paralelamente, analisa os planos em seus aspectos econômico, social, político e cultural de forma integrada, numa tentativa de dimensionar a história total do planejamento estadual. O enfoque tradicional de comparação objetivos propostos/objetivos alcançados, muito comum nas análises das experiências de planejamento, é deixado de lado stricto-senso. Em contrapartida, dá ênfase a um aspecto que julga mais relevante: a identificação da evolução dos arranjos organizacionais, visto ser o planejamento algo que neles se traduz e cuja exequibilidade depende, em alto grau, do contexto institucional. Isentando o conceito do planejamento de culpa pelo seu fracasso no atingimento da maioria de seus objetivos, o trabalho aponta uma série de fatores particularmente desfavoráveis que configura uma situação de crise: Objetivos apologéticos e triunfalistas; retórica inócua; uso do planejamento no sentido de fortalecedor e viabilizador dos interesses da classe dominante; exarcebação da técnica e tese da neutralidade do planejamento para efeito de obtenção de poder; manipulação do planejamento como instrumento de mistificação, assim como seu uso como fetiche e servidor de "trampolim" para a política (principalmente no Ceará); a eliminação do caráter federativo da União Republicana, provocando a perda de autonomia dos estados com o sistema tributário, conduzindo a uma centralização das decisões ( e do poder )'; ausência de continuidade nas políticas econômicas de longo prazo tendo como corolário a descontinuidade administrativa e, por último, a própria natureza do planejamento posto em prática no Brasil e no Ceará que, sendo indicativo, não detém o controle de todas as variáveis do processo. O aparecimento de um novo paradigma para o planejamento governamental passaria, necessariamente, pela antítese dos entraves apontados no estudo.

Democracy and capitalist revolution

Democracy became the preferred and consolidated form of government only in the twentieth century. It is not sufficient to explain this change solely by reference to rational motives, nor by detecting processes and leadership. A historical approach is required. The new historical fact that led to the change of preference from aristocratic rule to democracy is the capitalist revolution, which changed the manner of appropriating the economic surplus from violence to the market. This is the first necessary condition for democracy. The disappearance of the fear of expropriation, the rise of middle classes and the pressures of the poor or of the workers are the second, third and fourth new historical facts that opened the way for the transition from the liberal to the liberal-democratic regime. After these four conditions were fulfilled, the elites ceased to fear that they would be expropriated if universal suffrage was granted. Eventually, after the transition, the democratic regime became the rational choice for all classes. The theory presented here does not predict transitions, since countries often turn democratic without fully realized historical conditions, but it predicts democratic consolidation, since no country that has completed its capitalist revolution falls back into authoritarianism.

Entre a ação legislativa e o constrangimento político: o Conselho Municipal do Distrito Federal (1921-1930)

Este trabalho tem como objetivo central analisar a dinâmica política da capital federal, através da atuação do Conselho Municipal do Distrito Federal, nos anos de 1920. Partindo da ideia de que a década em questão foi assinalada por profundas transformaçõe s e efervescência política, busca - se perceber como o Legislativo carioca operou, politicamente, nos anos em tela. Além de elucidar a relação estabelecida entre os principais poderes municipais no período – os intendentes e os prefeitos – identificamos o co ntexto político - partidário da época; destacamos os principais posicionamentos assumidos pelo Conselho frente determinadas conjunturas - chave da política nacional e lançamos luz sobre a heterogeneidade do Legislativo local nos anos vinte. Para cumprir este propósito esta pesquisa se estrutura a partir dos Anais do Conselho Municipal, do Boletim da Prefeitura, do Regimento Interno do Conselho e da Imprensa carioca, através do jornal Correio da Manhã.

Globalization and the Industrial Revolution (revised)

This paper argues that trade specialization played an indispensable role in supporting the Industrial Revolution. We calibrate a two-good and two-sector overlapping generations model to Englandís historical development and investigate how much different Englandís development path would have been if it had not globalized in 1840. The open-economy model is able to closely match the data, but the closed-economy model cannot explain the fall in the value of land relative to wages observed in the 19th century. Without globalization, the transition period in the British economy would be considerably longer than that observed in the data and key variables, such as the share of labor force in agriculture, would have converged to Ögures very distant from the actual ones.

Inglorious revolution : sovereign debt, tropical credibility, and financial underdevelopment in imperial Brazil

In 1824 the creation of institutions that constrained the monarch’s ability to unilaterally tax, spend, and debase the currency put Brazil on a path toward a revolution in public finance, roughly analogous to the financial consequences of England’s Glorious Revolution. This credible commitment to honor sovereign debt resulted in successful long-term funded borrowing at home and abroad from the 1820s through the 1880s that was unrivalled in Latin America. Some domestic bonds, denominated in the home currency and bearing exchange clauses, eventually circulated in European financial markets. The share of total debt accounted for by long-term funded issues grew, and domestic debt came to dominate foreign debt. Sovereign debt yields fell over time in London and Rio de Janeiro, and the cost of new borrowing declined on average. The market’s assessment of the probability of default tended to decrease. Imperial Brazil enjoyed favorable conditions for borrowing, and escaped the strong form of “original sin” stressed by recent work on sovereign debt. The development of vibrant private financial markets did not, however, follow from the enhanced credibility of government debt. Private finance in Imperial Brazil suffered from politicized market interventions that undermined the development of domestic capital markets. Private interest rates remained high, entry into commercial banking was heavily restricted, and limited-liability joint-stock companies were tightly controlled. The Brazilian case provides a powerful counterexample to the general proposition of North and Weingast that institutional changes that credibly commit the government to honor its obligations necessarily promote the development of private finance. The very institutions that enhanced the credibility of sovereign debt permitted the systematic repression of private financial development. In terms of its consequences for domestic capital markets, the liberal Constitution of 1824 represented an “inglorious” revolution.

A Madeira e os alemães, 1917-1939: o discurso na imprensa madeirense

O presente estudo, subordinado à temática «Encontro entre Culturas» e «A Madeira e os Alemães», propõe-se à investigação da representatividade da intervenção alemã sobre o contexto regional, através da análise da visão madeirense sobre o povo e cultura germânicos. Desde recuados tempos o fenómeno «ilheidade» sempre esteve subjacente à sensação do «ser e estar madeirenses», o indagar pelo desconhecido do além-mar, a ânsia de transpor o horizonte fora do que a vista alcança, foram, com o passar dos tempos, sensações despertas pelo contacto com outras culturas. Com o romper do liberalismo arranca o jornalismo insular e, com ele, a manifestação do discurso público, numa dimensão até então desconhecida. Pela primeira vez na história madeirense, os madeirenses falam de si próprios, dando azo à auto e hetero-observação. A percepção do «outro» remeterá para uma reflexão sobre a visão endógena da identidade cultural madeirense e, simultaneamente, para a visão exógena da «diferença» do «outro», neste caso do «alemão». Neste estudo estarão constantemente perceptíveis os fenómenos da alteridade e da interculturalidade luso-germânica, assim como a rivalidade anglogermânica. Pela mesma altura começam a desenhar-se na ilha vínculos com a nação emergente, a Alemanha, quer no âmbito terapêutico-científico, demonstrado na questão da «Madeirasache» e da concessão dos sanatórios na ilha, quer no concernente ao interesse germânico pela ilha, segundo conveniências estratégico-militares ou político-turísticas. A conjuntura político-económica e social vigente durante o período 1917-1939 agudizará as relações luso-germânicas, o germanófilo Sidónio de Pais ascende ao poder, cessa a Grande Guerra, floresce o fascismo europeu. O dirigível alemão passa pela ilha, o turismo nazi elege a Madeira como regular destino turístico, a Juventude Hitleriana acampa na ilha, enquanto uma segunda guerra mundial está prestes a eclodir. A opinião pública fervilhará ao ritmo dos acontecimentos, manifestando-se na imprensa local posições pró e antigermânicas.

Avaliação de volumes de calda proporcionados por diferentes pontas de pulverização no controle de Tuta absoluta (Meirick, 1917) (Lepidoptera: Gelechiidae) em tomate rasteiro

O objetivo deste trabalho foi avaliar o controle da traça-do-tomateiro em função dos volumes de aplicação. O levantamento da infestação da praga foi realizado avaliando-se o número de lagartas e de lesões com e sem lagarta viva e o número de ovos em folhas e frutos. Os tratamentos realizados foram o inseticida chlorfluazuron na dosagem de 80 mL p.c. 100 L-1, aplicado com as pontas: TJ6011002, TJ6011004, TX04VK e TX12VK cada uma utilizando, respectivamente, o volume de calda de: 200, 600, 200 e 600 L ha-1; e o pulverizador costal motorizado (100 L ha-1); todos com e sem o adjuvante polioxietileno alquil fenol éter (1 mL 10 L-1 de água) e mais uma testemunha. Verificou-se que os tratamentos com e sem adjuvantes não diferiram entre si. Porém, houve diferença entre os volumes utilizados, sendo menor a ocorrência de lesões nas parcelas tratadas com o volume de 600 L ha-1 . Houve também diferença em relação ao uso do adjuvante para o volume de 200 L ha-1 , sendo que o número de ovos foi superior sem a sua utilização. Neste trabalho, foi observada a importância do monitoramento no controle de pragas.

Dinâmica de reprodução e comportamento reprodutivo de branchoneta Dendrocephalus brasiliensis Pesata, 1921 como incremento na produção de alimento vivo para peixes ornamentais

Reproductive behavior of Dendrocephalus brasiliensis Pesta, 1921(Crustacean: Anostracan). The reproductive behavior of fresh water Anostracan has been poorly investigated in carcinology specialized literature, specifically in relation to Dendrocephlaus brasiliensis Pesta, 1921, with abundant data just about the geographical distribution of that Anostracan. The objective of this work was to know the reproductive behavior of this Anostracan, in different seasons (dry and raine). For this, ripe individuals of both sexes were collected in four pond of the of Fish farming Station of Paulo Afonso (EPPA), through monthly captures in each ponds, from December 2004 to November 2005. The type of reproduction was observed after the placing in aquariums (a) of then with males and (b) other on individually, at the nauplii phase, where they stayed for 15 days until the reproductive age. The sexual proportion was calculated through the relative frequencies of males and females, every month, for the whole collection period during 10 days. the production of cysts was related to the size of the female. The male: female ratio in the study period was 1 male:1,07 female. The proportion male:female was from 48,25% : 51,75% along the year. Concerning the type of reproduction, it was observed that this specie is characteerized by sexual reproduction

Determination of the LC50 of selamectin (active principle of the antiparasitic Revolution (R), Pfizer) applied on engorged female of the tick Rhipicephalus sanguineus (Latreille, 1806) (Acari: Ixodidae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Color pattern variation in Trichomycterus iheringi (Eigenmann, 1917) (Siluriformes: Trichomycteridae) from rio Itatinga and rio Claro, São Paulo, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Domínios do café: ferrovias, exportação e mercado interno em São Paulo (1888-1917)

Não obstante o peso decisivo das receitas geradas pelo café para os balanços financeiros das ferrovias paulistas entre 1888 e 1917, e a centralidade da atividade cafeeira na economia paulista de então, discute-se neste artigo a especialização relativa ao nível da produção verificada em São Paulo e a questão dos fretes das ferrovias neste cenário. Parte-se da ideia de que a cafeicultura, em seu desenvolvimento, demandava a diversificação de culturas agrícolas, pois as unidades básicas de produção - as fazendas de café - não se caracterizavam unicamente pela monocultura, sendo que os nexos entre uma produção voltada à exportação e outra voltada ao mercado interno davam-se nas relações de trabalho estabelecidas entre contratantes e contratados, e nas formas pelas quais os fazendeiros expropriavam aqueles que se subordinavam aos seus interesses. Verifica-se no caso estudado o aumento simultâneo das quantidades de café e de alimentos transportadas e transacionadas pela Cia. Mogiana nos marcos da periodização proposta; porém, percebe-se estreita dependência em relação à receita gerada pelo transporte de café. Aponta-se, ainda, a especialização absoluta ao nível do crédito e da circulação (transportes) que caracterizavam este complexo econômico.

Revolutionaries and bandits: the Villista trajectory in the Mexican Revolution

In the last decades of the 1901 century the Mexican society went through a period of political and economical stability, and relative social tranquility. on contrast, during the revolutionary context various armed movements promoted the disruption of this status quo. In this article, by the analysis of several testimonies, I intend to show some aspects regarding criminality and violence phenomena, during the 1910 and 1920 years on the Northern Mexico.

Revolution and livestock farming in Northern Mexico

Through the analysis of Mexican livestock statistics and Sonora and Chihuahua regional census, this work discusses the condition of livestock farming in Northern Mexico during the first decades of the twentieth century, specially after the Revolution. There is no doubt that during this period, the absolute number of livestock heads diminished throughout Mexico, but "estate depredations" did vary geographically. In Nortehrn Mexico, livestock farming suffered more in Chihuahua than in Sonora, and herd recovery was also faster in Sonora. This analysis also allows us to underscore the role of postrevolutionary elites in rebuilding regional economies during the 1920's.

Translating passive revolution in Brazil

This article sets out to examine Antonio Gramsci's use of the concept of passive revolution and thereby 'translate' it to an alternative historical and contemporary context. If we can observe Gramsci as a 'translator' of Lenin, from Russia to Italy, we can also try to 'translate' Gramsci beyond his original circumstances to alternative conditions, hence the aim of translating Gramsci and his category of passive revolution in order to apprehend some aspects of the particularity of bourgeois revolution in Brazil. The thesis is that the theory and condition of passive revolution in Brazil has unfolded as a hybridism of liberal corporatism, which reveals the slow assumption of bourgeois rule as a form of supremacy. Importantly, the role of the military in this long process is also highlighted. © The Author(s) 2012.

Industrial revolution, technological paradigm and regional alternatives

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