Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas - Introdução

As áreas protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. Elas dão um contributo vital à conservação dos recursos naturais e culturais do mundo. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Assim se justifica a criação de uma rede de áreas protegidas em todos os países. As redes de áreas protegidas variam de país para país, de acordo com as necessidades e prioridades e em função do apoio legislativo, institucionais e financeiros disponíveis. A gama de serviços e valores de áreas protegidas é de tal envergadura que determinados objectivos de gestão são estabelecidos por instrumentos legais nacionais (UICN, 1995). Cabo Verde ainda possui espaços nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial. Esses recursos, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos biológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Estudo do Uso de Hidrotalcites de Mg-Al como Catalisadores Heterogéneos para Produção de Biodiesel

A transesterificação de óleos vegetais ou gorduras animais com um álcool de baixo peso molecular é o principal processo utilizado na produção de biodiesel. Actualmente os processos industriais utilizam catalisadores homogéneos para acelerar a reacção. No entanto a utilização de catalisadores heterogéneos, no processo de transesterificação, tem sido sugerido por vários investigadores pois, são amigos do ambiente e podem ser regenerados e reutilizados portanto possibilitam a utilização de processos contínuos. Neste contexto, a utilização de hidrotalcites Mg-Al, como catalisadores heterogéneos para produção de biodiesel foi investigada neste trabalho experimental. As hidrotalcites com diferentes razões molares Mg/Al (Mg/Al=1, 2, 3 e 4) foram preparadas pelo método de co-precipitação. As diversas matrizes catalíticas obtidas, calcinadas a diferentes temperaturas, foram caracterizadas por difracção de raios X (DRX), análise térmica (TG-DSC), espectroscopia de infravermelhos (MIR), microscopia electrónica de varrimento (SEM) e isotérmicas de adsorção com azoto (BET). Estes catalisadores foram testados na metanólise de óleos vegetais para produzir biodiesel. As hidrotalcites Mg/Al=2, HT2A e HT2B (preparada com metade da quantidade de NaOH) calcinadas a 507 ºC e 700 ºC, respectivamente, foram as que apresentaram melhores resultados ao catalisar a reacção com um rendimento em éster superior a 97%, utilizando 2.5% da massa de catalisador, em relação à massa do óleo, razão molar metanol/óleo igual a 12, temperatura reaccional de 65 ºC durante 4h. Foi também investigada a reutilização do catalisador e o efeito da temperatura de calcinação. Constatou-se que o catalisador hidrotalcite HT2B apresentou melhor comportamento catalítico pois permitiu catalisar a reacção de transesterificação até três ciclos reaccionais, convertendo em ésteres 97%, 92% e 34% no primeiro, segundo e terceiro ciclos reaccionais, respectivamente. A análise de, algumas propriedades do biodiesel obtido como, o índice de acidez, a viscosidade e o índice de iodo mostraram que os resultados obtidos estão dentro dos valores limite recomendados pela norma EN 14214. Em anexo apresenta-se uma comunicação à First International Conference on Materials for Energy, Karlsruhe, 2010.

Infra-estrutura Tecnológica de Suporte –Censo 2010

Com a graduação de Cabo Verde para país de rendimento médio, admite-se que o Sistema Estatístico Nacional (SEN) deverá estar à altura dos novos desafios impostos pela necessidade de responder com mais rigor e qualidade aos decisores políticos, investidores, investigadores e ao público em geral. O projecto desenvolvido durante o estágio, que ora se apresenta, aborda a infra-estrutura tecnológica de suporte – Censo 2010, cujos principais objectivos são a montagem e a instalação do Servidor que suporta o armazenamento de dados do Recenseamento Geral da população recolhida no terreno, cujas metodologias utilizadas para materialização do trabalho foram a pesquisa em Internet, o estágio propriamente dito e a concretização do Servidor com sistema operativo Windows Server 2003. O estágio teve como resultado a montagem do Servidor, como Controlador de Domínio, desempenhando o papel de Active Directory, a criação de um interface de transmissão de dados on line. O Servidor armazena dados que são transmitidos via Portal do INE, mediante um acesso restrito, permitido somente aos utilizadores credenciados. Toda a infra-estrutura foi pensada para garantir o sucesso na transmissão de dados on line, uma vez que, ao contrário nos censos anteriores, em que a recolha era feita de forma tradicional, isto é utilizando questionários em formato de papel, nestes censos, o INE opta por utilizar questionários em formatos digitais e introduziu como uma grande inovação tecnológica o uso de Computadores de mão (PDA) para a recolha de dados no terreno. Para compilação de informação no terreno teve-se como suporte um PDA baseado no geoprocessamento dos dados com utilização do Global Position System (GPS), sendo uma de suas vantagens permitir a captura das respectivas coordenadas do ponto de recolha. O último Recenseamento Geral realizou-se no ano 2000. Com essa operação, nesta fase, pretende-se actualizar os dados existentes anteriormente, e obter novos dados dos edifícios construídos, o que permitirá fazer a actualização da cartografia censitária, dados esses que servirão de base à realização do Recenseamento Geral da População Habitacional (RGPH) 2010.

Actividade Física e Síndrome de Down Prática de Actividade Física para as Crianças com Síndrome de Down no E.B.I. na Praia Urbana

O presente trabalho subordinado ao tema “Actividade Física e Síndrome de Down – A Prática de Actividade Física para as Crianças com Síndrome de Down no E.B.I. na Praia Urbana” visou recolher informações e opiniões dos professores do E.B.I. acerca da participação das Crianças com Síndrome de Down nas Actividades Físicas ou mesmo nas aulas de Educação Física. O objectivo principal deste estudo é determinar e revelar a forma mais adequada de trabalhar em harmonia o físico e a mente das Crianças Down. Para a recolha de dados foi aplicado um questionário dirigido a 120 professores em várias escolas da Praia Urbana, assim como inúmeras consultas de variadas bibliografias específicas e especializadas neste campo, nomeadamente, Actividades Físicas para pessoas com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e observação de vídeos na área de actividade físicas com crianças com Síndrome de Down. Segundo os dados analisados, a maioria dos professores questionados não está preparada para enfrentar o dilema das crianças com NEE principalmente as com Síndrome de Down (SD). Ainda conforme o mesmo estudo ficou bem explícito que a falta de preparação dos professores influencia directamente a participação dessas crianças nas aulas de Educação Física (EF). A maior parte dos professores manifestou o desejo e a vontade de ter uma formação ou um instrumento de guia que possa facilitar e ajudar no trabalho com tais crianças. É bastante vincada a consciência de integração e importância da inserção dessas crianças/alunos nas aulas de Educação Física ou em qualquer outra Actividade Física, justificando que tal atitude contribui para que a criança/aluno possa cuidar de si. Tornando-se mais independente no seu quotidiano, elas já poderão participar na vida familiar da escola obtendo assim mais rendimento nos estudos e no trabalho, podendo assumir um papel de liberdade profissional e emocional. Depois da análise destas reflexões, ficou bastante claro que é necessário uma preparação mais profunda dos professores assim como um documento que possa servir de suporte de pesquisa para todos aqueles que pretendem trabalhar com das crianças/aluno com Síndrome de Down.

Insucesso Escolar No Liceu Amilcar Cabral, Estudos de Caso

Resumo O presente trabalho analisa as causas e consequências do insucesso escolar e o rendimento escolar dos alunos do Ensino Secundário. O foco da análise centra-se particularmente na escola Secundaria de Santa Catarina liceu “Amílcar Cabral”. Analisar as causas do insucesso escolar não é uma tarefa fácil, pois a complexidade que envolve uma multidemencionalidade que assume nos diferentes níveis de ensino requerem uma profunda análise de toda comunidade educativa e a própria sociedade enquanto um sistema. Neste sentido, pretende-se oferecer algumas pistas que possibilitam a compreensão do fenómeno do insucesso escolar perante a escola recorrendo a factores tanto de ordem familiar como escolar. Procura-se entretanto, num primeiro momento, definir o conceito do insucesso escolar e mostrar as diferentes perspectivas do insucesso escolar de uma forma integradora. Num segundo momento procura – se analisar as causas e consequências do insucesso escolar, ressaltando os factores escolares e factores extra escolares, destacando-se especificamente factores de ordem familiar (categoria profissional dos encarregados de educação, nível de instrução familiar, dimensão do agregado familiar, meio de residência, distância á escola) e de ordem escolares (respostas dos professores sobre as causas do insucesso escolar perfil dos docentes e relação pedagógica) e condições existentes na escola para minimizar o insucesso escolar.

A Percepção da População Local Sobre os Impactos Económicos do Turismo na Ilha de São Vicente

A actividade turística só faz sentido, e torna-se viável, quando se proporciona uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos, isto é, quando haja a optimização da experiência turística, a conservação ambiental e cultural e a inclusão social, pela participação activa das comunidades locais. Assim, esta monografia debruça-se sobre a análise de um desses pilares, mais concretamente, a população local, e como tal, objectiva-se analisar a sua percepção sobre os impactos económicos do turismo no desenvolvimento da ilha de São Vicente. Contudo, para dar uma resposta coerente à problemática deste estudo, que é identificar os impactos económicos do turismo percebido pelos residentes, recorreu-se à uma abordagem económica do turismo, tendo em conta as nomenclaturas desenvolvidas no âmbito da Conta Satélite do Turismo. Na avaliação dos impactos, fez-se a aplicação de um inquérito por questionário, dirigido aos residentes das zonas de Norte Baía, Ribeira de Calhau, São Pedro e o Centro da Cidade. Definiu-se uma amostra representativa de 200 indivíduos, analisando a relação entre o turismo e um conjunto de variáveis económicas tais como o emprego, o rendimento, as receitas governamentais, as infra-estruturas, a sazonalidade, os investimentos, e a inflação. Pelos resultados obtidos, concluiu-se que o turismo contribui positivamente para aumentar o emprego, o rendimento, melhorar a qualidade de vida, o aparecimento de novas empresas, o aumento do Produto Interno Bruto e ainda contribui para o desenvolvimento económico da ilha. Contudo, os resultados permitiram concluir que a ilha não depende, do ponto de vista económico, exclusivamente do turismo. Touristic activity only makes sense and becomes profitable when it brings a qualitative experience to the parties involved, i.e. when it results in an improvement of the touristic experience, with an environmental and cultural protection and social inclusion, through the active participation of the local communities, we developed this monograph based on the analysis of the people´s perception about the economic impact of the tourism in the development of São Vicente island. However, in order to have a coherent answer to the issues this document is concerned with, i.e to identify the economic impact of the tourism on people´s live, we went through an economic approach of the tourism, taking in consideration the nomenclature developed in the sphere of Tourism Satellite Account. For the evaluation of the impact we resorted to an enquiry to the residents of Norte Baía, Ribeira de Calhau, São Pedro, and Mindelo. A representative sample of 200 individuals has been defined, to analyze the relationship between the tourism itself and several economic targets, such as: employment, profits, infrastructure, season, investment, inflation. According to the analysis we concluded that the tourism has positively contributed to the uprising of new enterprise, to the increasing of the gross domestic product, to rise up the employment rate, to increase family´s incomes and consequently a better life quality and also to the economic development of São Vicente Island. Nevertheless we also concluded that economically São Vicente does not depend only on the tourism incomes.

Modelo para a Gestão Integrada do Produto Turístico Global: Uma Contribuição ao Desenvolvimento de Santo Antão − República de Cabo Verde

Segundo investigações de publicações especializadas, globalmente o turismo projecta-se sempre de forma positiva apesar das críticas que muitas vezes lhe são dirigidas, pois pode constituir-se não só como um factor básico de crescimento económico, em muitos países, como também um factor com grande impacto cultural e de melhoria social das populações receptoras. Ademais, o turismo internacional tem crescido permanentemente. Daí, a necessidade de se aproveitar esta oportunidade no contexto de Cabo Verde. Não obstante, constata-se que em diferentes países que têm optado pelo turismo, existem diversas formas de desenvolvimento do produto turístico em espaços naturais, uma diversidade que se manifesta na variedade de tipologias de ócio e nas diferentes formas em que o território se converte num espaço recreativo ou turístico. Daí que os impactos gerados sobre o território tenham incidência nos aspectos económicos, sociais e no meio ambiente. Neste sentido, é importante que se opte por um enfoque de desenvolvimento turístico, assumindo o desafio de que a sociedade, na qual este se desenvolve, deva ser, inevitavelmente, sustentável. Por isso, é preciso não só integrar atractivos, facilidades e acessos, como também as empresas públicas e privadas, as instituições sociais e a comunidade local. A integração de todos os elementos terá um efeito directo na qualidade da planificação e coordenação das actividades turísticas e nos resultados que a sociedade espera, pelo que se trata de uma questão urgente e fundamental para o produto turístico de Santo Antão. Segundo o plano estratégico para o desenvolvimento do turismo, em Cabo Verde o sector turístico é assumido pelo Governo como um dos motores de desenvolvimento do país, pelo seu impacto em termos de geração de emprego, de rendimento e de desenvolvimento de uma forma geral, o que exige um esforço de planeamento de curto, médio e longo prazos, de forma a maximizar os efeitos benéficos do turismo e mitigar os potenciais impactos negativos que engendra. Contudo, a nível local, não existe ainda um plano de desenvolvimento que permita aproveitar aspotencialidades turísticas regionais com enfoque de sustentabilidade. Considerando como premissa que o desenvolvimento do turismo é multissectorial e que a sua viabilidade e sustentabilidade dependem da eficácia de outros sectores, a implementação gradual das propostas científicas que esta obra apresenta poderá contribuir para impulsionar a estratégia definida pelo Governo para o desenvolvimento regional, designadamente para o aumento do rendimento das famílias, a redução do desemprego e da pobreza na ilha de Santo Antão. Em particular, pode contribuir para promover uma boa governação local, ao propiciar um plano de desenvolvimento integral do turismo que reforça a sua eficácia e considera a participação de representantes da comunidade da região no processo de tomada de decisões. A obra também constitui um instrumento de consulta e apoio aos estudantes, professores,investigadores, empresários e políticos que desejam uma formação sólida e competente na busca de soluções aos desafios que experimenta o desenvolvimento turístico no país, em geral e na ilha de Santo Antão, em particular.

A Problemática dos Impostos Diferidos na revalorização dos activos fixos tangíveis

A nível da contabilidade tem-se assistido, nos últimos tempos, esforços no sentido de uma “ Harmonização Global” como forma de acompanhar o fenómeno da globalização, não obstante, existem temas, como o dos Impostos diferidos, que não reúnem consenso entre autores. Os impostos diferidos aparecem como o elo de ligação entre a contabilidade e a fiscalidade, no que se refere as divergências de tratamento destas duas áreas em relação a certas operações, sendo uma delas a revalorização de activos. A revalorização dos activos, na medida em que aumenta a base contabilística dos activos, dá origem a impostos diferidos caso a base fiscal não for ajustada. Assim sendo, há que contabilizar o efeito fiscal decorrente dessa revalorização, em consonância com contabilização do excedente de revalorização. A questão dos impostos diferidos aparece na medida em que o imposto sobre o rendimento passa a ser contabilizado através do método dos efeitos fiscais, em detrimento do método tradicional, o método do imposto a pagar. O método dos efeitos fiscais, assim como o tradicional, apresenta desvantagem, mas é o que melhor permite a apresentação de uma imagem mais verdadeira e apropriada sobre as operações das empresas. A revalorização dos activos fixos tangíveis é uma das operações que tem um tratamento mais adequado utilizado o método dos efeitos fiscais. Em Cabo verde, a revalorização de activos fixos tangíveis é aceite para finalidade de tributação, se for pedida a devida autorização para a sua realização às Finanças. Partindo de um estudo de caso onde não foi efectuado a autorização pelas finanças para efectuar a revalorização dos activos fixos tangíveis, demonstramos que existem impactos significativos nas demonstrações financeiras da empresa em estudo, na sua posição financeira e no seu desempenho, por via da contabilização do imposto diferidoIn level of accounting we have witnessed, in recent times, efforts in the sense of "Global Harmonization" as a means of keep up with the phenomenon of globalization, nevertheless there are themes such as the deferred taxes, which do not congregate consensus among authors. Deferred taxes appear as the link between accounting and taxation, in respect a differences of treatment of these two areas to certain transactions, one of this is the revaluation tangible fixed assets. The revaluation of the tangible fixed assets increases the accounting base of assets and originates a deferred tax if the tax base is not adjusted. Therefore, we must account for the tax effect arising from this revaluation, in line with the accounting revaluation surplus. The issue of deferred taxes appears in consequences of accounting for income tax is accounted by the method of tax effects, over the traditional method, the method of tax payable. The method of tax effects, as well as the traditional method presents disadvantage, but it is the better in allows the presentation of true and fair view of the company's operations. The revaluation of tangible fixed assets is one of the operations that utilized the tax effects, have appropriate treatment. In Cape Verde, the revaluation of tangible fixed assets is accepted for tax purposes, if requested permission for its accomplishment to Finance. Based on a case study which has not been authorized by the finance to effect the revaluation of tangible fixed assets, we demonstrate that there are significant impacts on the financial statements of the company under study in its financial position and performance, through accounting deferred tax.

Os impostos diferidos no contexto Cabo-Verdiano: Impacto nas demonstrações financeiras

A contabilização dos impostos diferidos surge do facto da legislação fiscal e das normas contabilísticas poderem ser diferentes no que respeita ao reconhecimento e mensuração de activos, passivos, gastos e rendimentos. Para eliminar o efeito das diferenças de carácter temporal, das demonstrações financeiras, foram criadas normas contabilísticas que disciplinam a contabilização do imposto sobre o rendimento, através do reconhecimento de activos e passivos por impostos diferidos. Seguindo esta tendência, Cabo Verde introduziu, através do SNCRF - Sistema de Normalização contabilística e de relato financeiro, a NRF 22Imposto sobre o rendimento, que exige a contabilização de impostos diferidos nas diferenças temporárias entre a contabilidade e a fiscalidade. No entanto esta norma não está sendo observada, devido, na opinião de vários profissionais da área, a complexidade do assunto “imposto diferido”. Por esta razão, traçamos como objectivos deste trabalho, explicar a problemática dos impostos diferidos, evidenciando a importância do seu reconhecimento nas demonstrações financeiras. Concluímos que, a não contabilização de impostos diferidos pode pôr em causa a informação contida nas demonstrações financeiras e, consequentemente, as decisões que se toma com base nelas.The accounting of deferred taxes arises from the fact that tax legislation and accounting standards may differ regarding to the recognition and measurement of assets, liabilities, expenses and income. To eliminate the effect of the temporary differences in the financial statements, accounting standards have been established to regulate the accounting of income tax trough the recognition of assets and liabilities by deferred taxes. Following this trend, Cape Verde has introduced through the SNCRF - Standardization System of Accounting and Financial Reporting, the standard NRF 22 - Income Tax, which demands the recognition of deferred taxes in the temporary differences between accounting and taxation. However according to the opinion of some professors, this standard is not being observed due to the complexity of the subject "deferred tax". For this reason, we defined the following objectives for this work: explain the issue of deferred taxes, evidencing the importance of its recognition in the financial statements. We have concluded that, the not accounting of deferred taxes may jeopardize the information contained in the financial statements and consequently, the decisions made based on them.

Micro-Crédito em Cabo Verde e sua Contribuição para o Fomento do Empreendedorismo

Esta pesquisa consiste num estudo sobre o micro-crédito em Cabo Verde, no âmbito do fomento do empreendedorismo, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de complementar o mercado de trabalho no fomento de empregos e criação de empreendimentos sustentáveis. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos financiados no sector do micro-crédito, na ilha de Santiago, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que, mudanças económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do mercado capitalista, com marcas profundas de degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, nesse contexto, os empreendimentos procuram, de certa forma, completar o vazio deixado, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações a criarem os seus próprios negócios. Nessa prespectiva, as micro-empresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, inovação, criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. As fundamentações práticas baseiam-se no estudo feito junto à OMCV, onde analisou-se trabalho desenvolvido pela OMCV no que toca as políticas e os programas de micro-crédito que vem desenvolvendo ao longo da sua actividade, destacando os beneficiários do programa de micro-crédito da OMCV. É oportuno análisar o micro-crédito como ferramenta de fomento ao empreendedorismo. Ampliar os serviços de micro-crédito como uma pirâmide social visa atingir as desigualdades e exclusão social, factores que contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico. A inclusão social através do empreenndedorismo, tem sido objecto de estudo nas económias capitalistas, visando desenvolver o empreendedorismo como das alternativas para o crescimento e desenvolvimento económico. Neste sentido, o micro-crédito pode ser um instrumento de amplo alcance às comunidades de baixa rendimento, na promoção de mudanças sociais. Por fim, são deixadas algumas considerações e uma conclusão acerca do trabalho efectuado.

Optimização de Células Fotovoltaicas

Perante os cenários do aumento da população mundial, da concentração de CO2, dos custos dos combustíveis, do consumo energético mundial e das alterações climáticas, surgiu a necessidade de encontrar fontes de energias alternativas. Neste contexto, a Energia Solar Fotovoltaica, fruto de investigações e investimentos realizados, teve um grande impacto na última década, registando um aumento significativo quer da produção de painéis fotovoltaicos ou de instalações de sistemas fotovoltaicos no Mundo. A Energia solar Fotovoltaica surge como uma energia alternativa limpa, inesgotável e que contribui para a diminuição do impacto ambiental, mas o elevado custo inicial é ainda um entrave à sua comercialização, sendo por isso importante conseguir uma optimização na produção dos painéis fotovoltaico bem como em instalações a fim de optimizar o seu rendimento. Um dos objectivos deste trabalho foi instalar e monitorizar um sistema fotovoltaico no telhado do laboratório de máquinas eléctricas do ISEL. Foi instalado um sistema com uma potência de 990 Watts. A monitorização dos módulos durante alguns períodos de 2011 e 2012 demonstraram um bom desempenho do sistema fotovoltaico instalado comparativamente aos valores estimados. Outro objectivo deste trabalho foi estudar a influência da temperatura no rendimento das células fotovoltaicas. A primeira fase deste estudo foi desenvolver um modelo matemático de uma célula fotovoltaica em Simulink/Matlab. As curvas obtidas da simulação numérica do modelo matemático permitiram observar e demonstrar a influência do aumento da temperatura das células fotovoltaicas na sua potência e rendimento. A segunda fase deste estudo tinha como objectivo comprovar experimentalmente o efeito da temperatura e analisar possíveis meios que permitissem refrigerar as células fotovoltaicas. Através de uma montagem experimental específica as células fotovoltaicas foram testadas num ambiente controlado. Os valores obtidos permitiram observar uma diminuição de cerca de 36% da temperatura das células utilizando refrigeração e consequente aumento do rendimento.

O Comércio Intra-sectorial entre Portugal e os Países da União Europeia

A presente investigação tem como objectivo analisar a evolução do comércio intra-sectorial nas relações bilaterais entre Portugal e os países da União Europeia durante o período de 1995-2008 para os sectores: 31 e 34 e o impacto sobre das principais variáveis explicativas: diferença do rendimento per capita, diferença das dotações relativas, valor mínimo do rendimento per capita, valor máximo do rendimento per capita, BORDER (adjacência/fronteira), distância geográfica e dimensão do mercado (das economias) sobre o comércio intra-sectorial. A intensidade e a contribuição do comércio intra-sectorial é medida em termos absolutos e relativos através do índice proposto por Grubel e Lloyd (1975); a desagregação do comércio intra-sectorial horizontal e vertical é efectuada utilizando o critério de Abd-EL-Rahman (1991) e Grenaway et al. (1994) aplicado ao índice de Grubel e Lloyd. Os resultados obtidos mostraram que o comércio intra-sectorial vertical representa maior peso no total do comércio intra-sectorial nas relações bilaterais entre Portugal e a União Europeia, para ambos os sectores tanto em termos absolutos como em termos relativos. Em termos dos resultados econométricos verificou-se que a variável, proxy diferença do consumo eléctrico per capita utilizada para medir as dotações relativas possui um efeito negativo sobre o comércio intra-sectorial. As variáveis dimensão do mercado e valor mínimo do rendimento per capita apresentam um impacto positivo sobre o comércio intra-sectorial.

Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.