O plano nacional de educação

Em 1998, foram encaminhados ao Congresso Nacional dois anteprojetos de lei do Plano Nacional de Educação. O primeiro, elaborado pelo Ministério da Educação e, o outro, por educadores das oposições, reunidos no Segundo Congresso Nacional de Educação - II CONED. As duas propostas procuraram fundamentar-se em ampla consulta a educadores, entidades profissionais e associações de educadores. Este artigo é dedicado ao exame de alguns aspectos dessas propostas. O anteprojeto do II CONED apresenta-se sobretudo como um documento de luta política e ideológica. A proposta do Executivo estaria mais comprometida com a racionalidade administrativa ou com a implementação racional da política educacional do Ministério da Educação.

Educação comunitária: além do estado e do mercado?

Este trabalho discute o público, o privado e o comunitário na educação brasileira, abordando as questões do abandono das teses da democratização, da igualdade e da inscrição da educação no âmbito do assistencialismo como parte do processo de modificação/redução da intervenção estatal nas políticas sociais, legitimado pela metamorfose dos conceitos que se verifica no âmbito educacional e articulado com o esvaziamento da luta pela escola pública e o fortalecimento do denominado "terceiro setor" da sociedade.

Relendo Luria: os limites de uma perspectiva

Com o objetivo de discutir a relação existente entre a escrita e o desenvolvimento cognitivo de sujeitos adultos não alfabetizados, realizamos uma (re)leitura da pesquisa de Luria, tradicional no universo dos estudos cognitivos. Interessa-nos esclarecer algumas das noções historicamente estabelecidas por esses estudos que, baseados nos critérios da lógica formal, apontam déficits cognitivos em sujeitos adultos não alfabetizados. Como um de seus resultados, a presente análise aponta para a necessidade de uma ruptura com os critérios tradicionalmente estabelecidos, centrados principalmente na lógica formal, e propõe uma visão plural da racionalidade humana, levando-se em conta as interações dos sujeitos entre si e com a cultura na qual estão inseridos e que modificam, em suas existências. Este trabalho é assim parte de um estudo mais amplo que se propõe a olhar para as racionalidades de sujeitos com diversos níveis de letramento, em uma situação dialógica, tendo-se como pressuposto fundamental, construído com base na releitura de Luria, entender as racionalidades como intimamente relacionadas às vivências e práticas culturais dos sujeitos.

Formação continuada de professores: a questão psicossocial

Mentores e implementadores de programas ou cursos de formação continuada, que visam a mudanças em cognições e práticas, têm a concepção de que, oferecendo conteúdos e trabalhando a racionalidade dos profissionais, produzirão a partir do domínio de novos conhecimentos mudanças em posturas e formas de agir. Essa concepção é muito limitada e não corresponde ao que ocorre nesses processos formativos. Os conhecimentos são incorporados ou não, em função de complexos processos não apenas cognitivos, mas socioafetivo e culturais. Essa é uma das razões pelas quais tantos programas que visam a mudanças cognitivas, de práticas, de posturas, mostram-se inefetivos. O objetivo deste trabalho é analisar em que condições podem ocorrer mudanças profissionais e pessoais como resultado de um programa de formação em serviço de professores. Toma-se como caso-referência um programa desenvolvido pelo Ministério da Educação - Proformação -, que visa prover a formação de docentes em exercício em regiões menos desenvolvidas do país, docentes estes que lecionam nas escolas de ensino fundamental (1ª a 4ª séries) sem nenhuma formação para o magistério.

A reforma do ensino médio no Ceará e suas contradições

O artigo traz dados de duas pesquisas que focalizaram o ensino médio no Ceará. Por meio desses estudos foi possível acompanhar, por dois anos, o desenvolvimento da reforma em oito escolas estaduais de Fortaleza. Ficou bastante evidente que as políticas dos anos 1990 trataram de introduzir no sistema cearense uma nova racionalidade, com o objetivo, entre outros, de confrontar velhas estruturas eivadas de clientelismo. No entanto, ao lado de alguns avanços, contradições básicas do projeto acabaram por criar obstáculos para a consecução dos objetivos iniciais.

Leituras profissionais docentes e apropriação de saberes acadêmico-educacionais

O artigo focaliza processos relacionados ao movimento atual de "universitarização " da docência, procurando caracterizar modos pelos quais professoras das quatro primeiras séries do ensino fundamental leram e se apropriaram de textos acadêmico-educacionais em um contexto de educação continuada. As análises apresentadas foram elaboradas no âmbito de uma investigação etnográfica, realizada em dois pólos do Programa de Educação Continuada - PEC - Formação Universitária (São Paulo). Observou-se que a atuação de diversos dispositivos em tais contextos, assim como nos textos lidos, favoreceu a instauração de um "novo padrão de leitura " entre as professoras. As posturas e os procedimentos por elas assumidos, por sua vez, sugeriram a existência de uma leitura profissional propriamente docente, caracterizada entre outros aspectos por uma racionalidade prática que possibilitava às professoras subvertera ordem dos discursos presente nos textos. A centralidade dossaberes e interesses práticos das docentes para a configuração de suas leituras de caráter profissional reafirma a importância da cultura pedagógica compartilhada no magistério como fonte de conhecimentos mais pertinentes para o ensino e como eixo da formação docente.

Los estudios de Bellas Artes en la Universidad de Barcelona ante el reto del Espacio Europeo de Educación Superior: de las especialidades a los títulos de Grado

El contenido del artículo se centra en la conversión de los estudios de Bellas Artes al Espacio Europeo de Educación Superior. Este proceso llega a su último tramo con el encargo a las universidades de proponer su mapa de titulaciones y elaborar sus correspondientes planes de estudios. Por eso, es conveniente analizar el corpus normativo estatal desplegado a lo largo de este período: en él se pone de manifiesto el rumbo, los ritmos y los criterios que lo han conducido.La singularidad de las enseñanzas artísticas superiores plantea el reto añadido de la clarificación actual del diseño de nuevas propuestas de futuro. En el seno de los estudios de Bellas Artes, el proceso ha supuesto un cambio en el modo de enfrentarse a la reforma de los planes de estudios, poniendo al alumno en su centro y valorando especialmente las competencias y en los perfiles profesionales. Los primeros resultados han sido los libros blancos de la ANECA; textos de referencia en la justificación de los posibles futuros Grados de Bellas Artes, Diseño y Conservación-Restauración.

The First privatization : selling SOEs and privatizing public monopolies in fascist Italy, 1922-1925

[cat] El primer govern feixista d’Itàlia va aplicar una política de privatització a gran escala entre 1922 i 1925. El govern va privatitzar el monopoli estatal de llumins, el monopoli estatal d’assegurances de vida, va vendre la major part de la xarxa i serveis de telefònica pública a empreses privades, va reprivatitzar el major productor de productes metàl·lics, i va atorgar concessions a empreses privades per construir i explotar autopistes de peatge. Tot i que algunes consideracions ideològiques van poder tenir alguna influència, la privatització va ser usada sobre tot com un instrument polític per construir confiança amb els grans industrials i per augmentar el suport al govern i al Partito Nazionale Fascista. La privatització també va contribuir a equilibrar el pressupost públic, qüestió aquesta que va ser el principal objectiu de la primera fase de la política econòmica feixista.

Currículo: entre teorias e métodos

Em um momento de intensa globalização, em que se impõem novos padrões e novos conceitos, o currículo ganha uma outra centralidade educacional, sobretudo se for considerado da perspectiva da noção de conhecimento. Procura-se, neste artigo, debater questões ligadas à teorização e ao método do currículo, destacando-se quer as teorias críticas e de instrução, sempre cruzadas com a racionalidade tyleriana e o relativismo, quer o currere como espaço de discussão.

Estado e educação em Martinho Lutero: a origem do direito à educação

Este artigo analisa a relação entre Estado e Educação durante o movimento da Reforma Protestante do século XVI, enfatizando as ações de Martinho Lutero. Em um contexto em que a educação era organizada e mantida somente pela Igreja, Lutero propõe alterações tanto no que se refere à organização de um sistema educacional, quanto aos princípios e fundamentos da educação, defendendo que esta seja para todos, de frequência obrigatória e mantida pelo Estado. É sobretudo o caráter estatal atribuido à educação escolar que se pretende destacar, analisando, para isso, a formação do conceito de Estado para Lutero, bem como para sua época, e sua posição estabelecida diante das e com as autoridades seculares, ressaltando as contribuições que apresentou para que a educação constituísse um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.

A crise epistemológica na educação física: implicações no trabalho docente

Neste texto focalizamos a crise da Educação Física, situando-a na crise pela qual passa a modernidade. Destacamos, inicialmente, o embate entre razão e corpo (racionalidade e sensibilidade), argumentando que tal dicotomia é causa central da crise. A seguir, procuramos distinguir os aspectos identitários do oblato e do trânsfuga, com base em considerações de Ricardo Vieira, aplicando essa distinção à dicotomia mente/corpo. Em um terceiro momento, ressaltamos a importância do trabalho docente para o aprofundamento do processo de formação do professor de Educação Física. Por fim, apresentamos e analisamos, com base em nossas experiências acadêmicas e profissionais, exemplos de reais situações do trabalho docente, relacionando-as à falta de identidade epistemológica que afeta a profissão docente, assim como às perspectivas do oblato e do trânsfuga. Destacamos, ainda, desafios a serem superados pelos professores da disciplina escolar no contínuo processo de autoformação, insistindo no ponto de vista de que a maior compreensão do trabalho docente pode favorecer tal processo.

Territórios da casa, matemática e relações de gênero na EJA

Neste artigo analisamos, em práticas de cuidado, controle e organização da casa, os modos pelos quais relações de gênero conformam práticas matemáticas. O material empírico foi produzido em uma associação de catadores de materiais recicláveis e se compõe de gravação de aulas e oficinas pedagógicas, registros de episódios e entrevistas. O referencial teórico e metodológico dialoga com estudos de gênero, investigações de práticas de numeramento e estudos de Michel Foucault relativos ao discurso. A atenção que legamos às práticas matemáticas neste estudo é motivada pela fertilidade das situações que as envolvem nas atividades domésticas e no contexto escolar, naturalizando e institucionalizando, sob a égide de uma racionalidade de matriz cartesiana, diferenciações e desigualdades de gênero.

"¿Es necesario un Código Ético de la Comunidad Universitaria?"

Voy a plantear una serie de preguntas sencillas y claras, e intentaré proporcionar las respuestas que considero que pueden sernos útiles en este momento. No voy a navegar por lugares muy altos de la ética, ni de la filosofía, porque en este caso entiendo que mi aportación consiste en proporcionar una posible manera de abordar un conflicto, es decir una pauta.Voy a tratar de analizar las cuestiones que seplantean y cómo podemos enfocarlas.

Los factores de éxito de las universidades europeas en el proceso de incorporación al espacio europeo de educación superior y la experiencia de una universidad catalana

El objetivo de este artículo es poner en relación los «factores de éxito» de la implementación de la reforma europea de la educación superior, que se mencionan en el informe de la European University Association (EUA) (2005), con los resultados de un estudio de caso llevado a término en una universidad catalana (Masjuan y otros, 2006). Se pretende analizar a un nivel más próximo los particularismos de una institución concreta y aproximarnos a los mecanismos que pueden hacer avanzar la reforma u obstacularizarla. Por razones de espacio, se tienen en cuenta en este artículo solamente tres factores de éxito: la relación con otras reformas de enseñanza superior; el equilibrio correcto entre regulación y coordinación de ámbito estatal y autonomía institucional, y el soporte financiero estatal.

¿Trabajadores inmigrantes y acción colectiva: una panorámica sobre las relaciones entre inmigración internacional y sindicalismo en Europa?

Las organizaciones sindicales han mantenido, a lo largo del tiempo, una doble posición en relación a los fenómenos migratorios. Por un lado, han reclamado la igualdad de derechos sociales y económicos entre trabajadores inmigrantes y autóctonos como estrategia para oponerse a las intenciones de la patronal y la concurrencia entre trabajadores. Por otro lado, desde una posición defensiva, han tendido a exigir un control estatal restrictivo de la inmigración, manifestando un pragmatismo y una fuerte tendencia hacia la ideología del proteccionismo nacional sobre el mercado de trabajo. En este artículo queremos poner en perspectiva las relaciones entre trabajo inmigrante y sindicalismo, en particular tomando como ejemplo algunos de los países europeos en los que, en tanto que «importadores de mano de obra», la cuestión de la inmigración ha tenido una mayor incidencia a lo largo del siglo XX. En la última parte del texto se insiste en que las relaciones del sindicalismo con el trabajo inmigrante no pueden analizarse separadamente del proceso de reformulación de las formas de representación del trabajo y la cultura obrera.