Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil

OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os medicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias.

Percepção de médicos e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família sobre terapias complementares

OBJETIVO: Analisar a percepção de profissionais da Estratégia de Saúde da Família sobre práticas integrativas e complementares. MÉTODOS: Estudo com 177 médicos e enfermeiros a partir de um questionário auto-aplicado em 2008. As variáveis desfecho foram "interesse pelas práticas integrativas e complementares" e "concordância com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares". Sexo, idade, graduação, pós-graduação, tempo de formado e de trabalho, possuir filhos, oferta de práticas integrativas e complementares no local de trabalho e uso de homeopatia ou acupuntura compuseram as variáveis independentes. Os dados foram analisados pelo teste do qui-quadrado e teste exato de Fisher. RESULTADOS: Dezessete centros de saúde ofereciam práticas integrativas e complementares; 12,4% dos profissionais possuíam especialização em homeopatia ou acupuntura; 43,5% dos médicos eram especialistas em medicina de família e comunidade/saúde da família. Dos participantes, 88,7% desconheciam as diretrizes nacionais para a área, embora 81,4% concordassem com sua inclusão no Sistema Único de Saúde. A maioria (59,9%) mostrou interesse em capacitações e todos concordaram que essas práticas deveriam ser abordadas na graduação. A concordância com a inclusão dessas práticas mostrou-se associada significativamente com o fato de ser enfermeiro (p = 0,027) e com o uso de homeopatia para si (p = 0,019). Interesse pelas práticas complementares esteve associado a usar homeopatia para si (p = 0,02) e acupuntura para familiares (p = 0,013). CONCLUSÕES: Existe aceitação das práticas integrativas e complementares pelos profissionais estudados, associada ao contato prévio com elas e possivelmente relacionada à residência/especialização em medicina de família e comunidade/saúde da família.

Avaliação longitudinal de programa de prevenção do tabagismo para adolescentes

OBJETIVO: Avaliar programa de prevenção do tabagismo para adolescentes. MÉTODOS: O programa foi realizado entre 1999 e 2002 em escolas do Distrito de Lisboa, Portugal e integrou atividades na escola, na família e na comunidade. Estudo quasi-experimental, longitudinal, baseado em ensaio de intervenção comunitária, com condição de controlo (CC) e de intervenção (CI) definidas aleatoriamente. Foram aplicados quatro questionários, no início do 7º(T1), 8º(T2) e 9º(T3) e no fim do 9º(T4) anos de escolaridade a 1.205 adolescentes, com idade média de 13 anos, dos quais 57% eram meninas e 55% pertenciam à condição de intervenção. A exposição às atividades de prevenção, os determinantes psicossociais do comportamento e o comportamento tabágico foram as variáveis consideradas na avaliação do programa. Utilizou-se análise de variância e regressão logística para testar as diferenças nas duas condições do estudo. RESULTADOS: A CI obteve melhores resultados nos determinantes psicossociais do tabagismo e no comportamento. Ao final do projeto, 41,8% dos participantes da CI e 53,3% da CC iniciaram o consumo de tabaco (OR = 0,62; IC95% 0,49;0,80), e passaram a ser fumantes regulares 8,0% e 12,4%, respectivamente (OR = 0,59; IC95% 0,40;0,87). CONCLUSÕES: O programa diminuiu a iniciação e o tabagismo regular. Os resultados surgiram no segundo ano e melhoraram no terceiro. A efetividade de programas de prevenção do tabagismo depende de implementação continuada ao longo da adolescência e de integração de medidas dirigidas directamente aos adolescentes e indirectamente, por via do seu contexto social (escola, família e comunidade).

Efeitos de um programa de fisioterapia na dor e incapacidade funcional em indivíduos institucionalizados com osteoartrose do joelho

Mestrado em Fisioterapia

O efeito de um programa de fisioterapia na estabilização do prematuro

O número de bebés que nascem prematuros tem vindo a aumentar. É indiscutível a importância dos avanços tecnológicos e da pesquisa nas Unidades de Cuidados Intensivos de Neonatologia (UCIN), sendo essencial o papel desempenhado pelos fisioterapeutas nos cuidados prestados a estes bebés. As suas potencialidades só se desenvolvem na medida em que o bebé encontra estimulação e posicionamento adequado. Realizou‑se um estudo piloto na UCIN do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), no período de julho de 2011 a março de 2012, em que se pretendeu avaliar o efeito de um programa de fisioterapia na estabilização do prematuro. Este programa consistiu em posicionar o prematuro em decúbito dorsal, lateral direito e lateral esquerdo e decúbito ventral, permanecendo em cada posição 5 minutos. O objetivo foi avaliar, durante a permanência do bebé na UCIN, a alteração nos seguintes parâmetros: frequência cardíaca (FC) e saturação de oxigénio (SatO2), antes e depois do tratamento. A amostra por conveniência incluiu no estudo 30 bebés prematuros, sendo 13 do género feminino e 17 do género masculino, que obedeceram a critérios específicos de inclusão. Para verificar as variáveis fisiológicas FC e SatO2 foi utilizado um Oxímetro de Pulso BCI 3401. Verificou‑se que a FC diminui e a SatO2 aumentou entre a primeira avaliação e a segunda avaliação, para a amostra total, assim como para os sujeitos do género feminino e os sujeitos do género masculino, para α = 0,05 e valor p≤0,001. Contudo, a diferença entre as médias dos dois momentos de avaliação da FC e da SatO2, em função do género, não revelaram diferenças estatisticamente significativas. Em conclusão, o estudo sugere que o programa de fisioterapia promove a melhoria da SatO2 e diminuição da FC, promovendo uma melhoria da estabilização do prematuro.

Internações por condições sensíveis à atenção primária nas coordenadorias de saúde no RS

OBJETIVO: Comparar taxas de internações por condições sensíveis em municípios-sede de coordenadorias de saúde. MÉTODOS: Estudo ecológico com indivíduos de ambos os sexos de 20 a 59 anos nos municípios-sede das coordenadorias regionais de saúde do Rio Grande do Sul de 1995 a 2007. Os dados sobre internações foram obtidos do Datasus. Foram analisadas as taxas mediante regressão de Poisson com variação robusta. As taxas dos municípios foram comparadas com as do restante do estado do Rio Grande do Sul, excluídos os municípios-sede. RESULTADOS: Os municípios, exceto Porto Alegre (1,01) e Osório (1,02), apresentaram redução das taxas de internações por condições sensíveis. Entre os municípios grandes, as maiores quedas foram observadas em Santa Maria (0,92) e Pelotas (0,93). Os municípios médios apresentaram taxas inferiores no final do período. Nos pequenos, apenas Lajeado e Frederico Westphalen apresentaram taxas inferiores às do estado em 2007. As maiores taxas foram observadas nos municípios pequenos. CONCLUSÕES: Houve tendência de diminuição das internações em quase todos os municípios, possivelmente pela ampliação da atenção primária antes mesmo do Programa Saúde da Família e das modificações de gestão. As elevadas taxas de hospitalizações em municípios pequenos sugerem ocupação de leitos por condições sensíveis para justificar oferta ociosa.

Comunicação sazonal sobre a dengue em grupos socioeducativos na atenção primária à saúde

OBJETIVO: Analisar como se estabelece a comunicação sazonal nos grupos socioeducativos das equipes de Saúde da Família para prevenção e controle da dengue. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo, descritivo e exploratório com 25 coordenadores de grupos socioeducativos, distribuídos em oito unidades básicas de saúde de Belo Horizonte, MG. A coleta de dados ocorreu de março a julho de 2009, por meio de observação não participante e entrevista semi-estruturada com os coordenadores. Na interpretação dos dados, empregaram-se a análise de conteúdo e os referenciais teóricos sobre comunicação e saúde. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Foram encontrados três núcleos temáticos: comunicação sazonal; conteúdos discutidos e canais veiculadores de informações sobre a dengue; e informação versus comunicação para a ação. As ações de prevenção e controle da dengue nos grupos eram abordadas principalmente em épocas de surto, baseando-se em ações previamente programadas pelo Ministério da Saúde. Os temas abordados referiam-se a epidemiologia, ciclo de vida, modos de transmissão, sintomatologia, prevenção, visita domiciliar da equipe de zoonose e vacinação contra a dengue. CONCLUSÕES: A prática comunicativa predominante é o repasse de informações pelo coordenador, centrado no discurso comportamentalista e prescritivo. Recomendam-se práticas comunicativas pautadas no diálogo, permitindo ao coordenador e membros da equipe a liberdade em relação às situações emergentes do grupo e que aprendam a reconhecê-la e problematizá-la reflexivamente em seu contexto.

Efeito da Estratégia Saúde da Família na vigilância de óbitos infantis

OBJETIVO: Analisar o efeito da Estratégia Saúde da Família na vigilância de óbitos infantis. MÉTODOS: Estudo ecológico de múltiplos grupos, tendo municípios do Estado da Bahia no ano de 2008 como unidade de análise. Os 3.947 óbitos analisados foram obtidos do Sistema de Informação sobre Mortalidade e a meta mínima de investigação considerada foi de 25% dos óbitos. Foram utilizados modelos de regressão logística bivariado e múltipla, ajustados por variáveis sociodemográficas e de organização de serviços. RESULTADOS: Em 48,9% dos municípios houve investigação de pelo menos um óbito infantil e em 35,5% foi alcançada a meta mínima de investigação. Nos modelos bivariados para avaliação da investigação de pelo menos um óbito, foram observadas associações estatisticamente significantes com maior porte populacional, maiores valores de Índice de Desenvolvimento Humano, existência de Comitê de Investigação e de leito obstétrico no município; não foram observadas associações com a cobertura da Estratégia Saúde da Família e existência de responsável técnico no município. Na análise ajustada, a investigação de pelo menos um óbito infantil esteve associada a porte populacional (OR = 4,02) e existência de leito obstétrico (OR = 2,68). O alcance da meta municipal mínima esteve associado apenas com a existência de leito obstétrico no município (OR = 1,76). CONCLUSÕES: O percentual de óbitos de menores de um ano investigados foi inferior ao pactuado na Bahia em 2008. Não houve associação entre a cobertura da Estratégia Saúde da Família e essa ação, o que sugere que a Vigilância de Óbitos Infantis é incipiente no Estado, principalmente quanto à sua descentralização para a atenção primária.

Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde

OBJETIVO: Estimar externalidades associadas às intoxicações agudas por agrotóxicos. MÉTODOS: Foram estimadas as probabilidades de intoxicação aguda segundo as características dos estabelecimentos rurais e de municípios no Paraná. Foram utilizadas informações sobre intoxicações agudas obtidas da Pesquisa de Previsão de Safras de 1998 a 1999. Os custos esperados com a intoxicação nessas propriedades foram calculados a partir da soma das despesas médicas-hospitalares e dos dias de convalescência necessários para restabelecer a saúde dos intoxicados. Foi construído um modelo multinível para análise. RESULTADOS: O custo associado à intoxicação aguda pode representar até US$ 149 milhões para o Paraná, i.e., para cada dólar gasto com a compra dos agrotóxicos no estado, cerca de US$ 1,28 poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. Essa situação poderia ser revertida com a implementação de políticas públicas, como adoção de programa de incentivo à agricultura orgânica nos municípios, cujo custo social com a intoxicação aguda poderia ser reduzido em torno de US$ 25 milhões. CONCLUSÕES: A sociedade, em especial as populações mais atingidas pelos agrotóxicos, seriam beneficiadas se riscos de intoxicação aguda associados ao atual modelo de produção agrícola fossem reconhecidos e eliminados. É necessária a implementação de políticas públicas e ações integradas envolvendo os campos da economia, da saúde pública, da agronomia, do meio ambiente, da educação e da ciência e tecnologia, dentre outros.

Incidência da sífilis congênita no Brasil e sua relação com a Estratégia Saúde da Família

OBJETIVO: Estimar a incidência da sífilis congênita e identificar sua relação com a cobertura da Estratégia Saúde da Família. MÉTODOS: Estudo ecológico observacional, com componentes descritivos e analíticos, desenvolvido por meio de duas abordagens: em série temporal (2003 a 2008) e focalizando dados de 2008. Os dados secundários utilizados (epidemiológicos, demográficos e socioeconômicos) foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A análise de possíveis efeitos da implantação dessa Estratégia sobre a prevenção da sífilis congênita foi realizada em subgrupos selecionados de municípios, por meio de duas abordagens: a) variação média anual da taxa de incidência de sífilis congênita em diferentes estratos de cobertura da Estratégia, durante o período de 2003 a 2008, com cálculo do coeficiente de regressão linear simples; e b) análise de regressão binomial negativa, com dados de 2008, para controle de alguns fatores de confundimento. RESULTADOS: Há tendência de aumento das notificações de sífilis congênita no Brasil, com desigualdades sociais na distribuição dos casos. Observa-se uma associação negativa entre a incidência de sífilis congênita em municípios com altas coberturas da Saúde da Família; mas, após controle de covariáveis, esse efeito pode ser atribuível à cobertura de pré-natal e a características demográficas dos municípios nos quais essa Estratégia foi prioritariamente implantada. CONCLUSÕES: Apesar do aumento das coberturas de pré-natal, ainda se observa uma baixa efetividade dessas ações para a prevenção da sífilis congênita. Não foi identificada uma associação melhor entre o pré-natal realizado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e o controle da sífilis congênita do que aquela associação observada nas situações em que o pré-natal é realizado por outros modelos de atenção.

Atitudes e conhecimentos de agentes comunitários de saúde e suas relações com idosos

OBJETIVO: Analisar as relações entre agentes comunitários de saúde e os cuidados prestados a idosos. MÉTODOS: Estudo transversal descritivo, com 213 agentes comunitários das 12 unidades básicas de saúde e das 29 unidades de saúde da família de Marília em 2010. Os dados foram coletados por meio de um questionário sociodemográfico, um instrumento de escala de atitudes em relação à velhice (Escala de Neri) e um questionário para avaliar conhecimentos gerontológicos (Questionário Palmore-Neri-Cachioni). Para a análise dos dados, foi utilizado o programa Statistical Package for the Social Sciences versão 16.0 para Windows. RESULTADOS: Predominaram no quadro dos agentes comunitários os adultos jovens, do sexo feminino, casados, escolaridade > 12 anos e inseridos na atividade há mais de seis anos. A maioria dos agentes relatou experiência com grupo de idosos e convivência intradomiciliar com pessoas dessa faixa etária, porém menos da metade referiu capacitação no tema envelhecimento. As avaliações positivas dos agentes quanto às atitudes perante a velhice ocorreram principalmente em aspectos como a sabedoria e generosidade dos idosos, porém foram marcantes as atitudes negativas para "lentidão e rigidez". O número de acertos sobre gerontologia foi baixo e esteve diretamente associado às capacitações recebidas pelos agentes. Foram observados estereótipos em relação ao idoso, na medida em que muitos agentes os consideravam insatisfeitos e dependentes. CONCLUSIONES: Mudar as atitudes e melhorar o conhecimento que se tem acerca do envelhecimento é essencial no enfrentamento das demandas advindas dessa fase da vida. Qualificar a formação do agente comunitário de saúde é fundamental no cuidado ao idoso na atenção primária.

Determinantes sociais da saude e o Programa Saude da Familia no municipio de Sao Paulo

OBJETIVO Analisar a situação do trabalho com determinantes sociais da saúde no âmbito do Programa Saúde da Família. MÉTODOS Estudo de caso com métodos mistos de pesquisa, ancorados em estratégia sequencial explanatória, com 171 gerentes das unidades do Programa Saúde da Família em São Paulo, SP, em 2005/2006. Questionários autopreenchíveis foram aplicados. Entrevistas semiestruturadas e grupos focais foram realizados com amostra intencional de profissionais envolvidos no trabalho com determinantes sociais da saúde. Os dados quantitativos foram analisados por análise descritiva, análise de correspondência múltipla, análise de agrupamento e testes de correlação entre variáveis. Os dados qualitativos foram apurados por análise de conteúdo e a criação de categorias temáticas. RESULTADOS Apesar da concentração de atividades direcionadas ao cuidado com a doença, o Programa Saúde da Família realizou atividades relacionadas à determinação social da saúde, contemplando todas as formas de abordagem da promoção da saúde (biológico, comportamental, psicológico, social e estrutural) e os principais determinantes sociais da saúde descritos na literatura. Houve diferença significativa quanto à abrangência dos determinantes trabalhados nas unidades em relação às diferentes regiões do município. Constatou-se fragilidade das iniciativas e a sua desconexão com a estrutura programática do Programa Saúde da Família. CONCLUSÕES A quantidade e variedade de atividades com determinantes sociais da saúde realizadas no Programa Saúde da Família mostram potencial para trabalhar a determinação social da saúde. Mas a fluidez de objetivo e o caráter extraordinário das atividades descritas questionam sua sustentabilidade como parte integral da atual estrutura organizacional do programa.

Necessidade de implantar programa nacional de seguranca do paciente no Brasil

O objetivo do estudo foi suscitar reflexão acerca da necessidade de se criar um sistema nacional de notificações sobre incidentes como base para um programa de segurança do paciente. Incidentes em saúde acarretam danos aos pacientes e oneram o sistema de saúde. Embora tenha lançado recentemente um programa de avaliação da qualidade nas instituições de saúde, o Ministério da Saúde, Brasil, ainda não possui um programa que avalie sistematicamente os resultados negativos da assistência. Discute-se a necessidade de se implementar programa brasileiro de segurança do paciente, a fim de promover a cultura pela segurança do paciente e da qualidade em saúde no Sistema Único de Saúde.

Associação de dor crônica com uso de serviços de saúde em idosos residentes em São Paulo

OBJETIVO Analisar a associação entre a utilização de serviço de saúde por idosos com dor crônica e variáveis sociodemográficas e de saúde. MÉTODOS Estudo transversal com amostra populacional realizado por meio de inquérito domiciliar em São Paulo, SP, em 2006, com 1.271 idosos de 60 anos ou mais, sem déficit cognitivo, que relataram dor crônica. Dor crônica foi definida como aquela com duração ≥ 6 meses. O critério para uso do serviço de saúde foi ter feito mais de quatro consultas ou uma internação no último ano. Para os idosos com dor há pelo menos um ano, testou-se a existência de associação entre uso do serviço de saúde com as variáveis independentes (características da dor, sociodemográficas e doenças autorreferidas), por meio de análises univariadas (teste de Rao & Scott) e múltiplas (Regressão Múltipla de Cox com variância robusta). Utilizou-se o programa Stata 11.0 e adotou-se como valor de significância p < 0,05. RESULTADOS A prevalência de utilização do serviço de saúde nos idosos com dor foi 48,0% (IC95% 35,1;52,8) e não diferiu dos idosos sem dor (50,5%; IC95% 45,1;55,9). A chance de utilização do serviço de saúde foi 33,0% menor nos idosos com dor há mais de dois anos do que naqueles com dor entre um e dois anos (p = 0,002); 55,0% maior nos idosos com dor intensa (p = 0,003) e 45,0% maior entre os que relataram interferência moderada da dor no trabalho (p = 0,015) na análise múltipla. CONCLUSÕES A dor crônica foi frequente e esteve associada a maiores prejuízos na independência e mobilidade. A dor crônica mais intensa, a mais recente e a com impacto no trabalho resultaram em maior uso dos serviços de saúde.

Estudo do trabalho e do trabalhar no Núcleo de Apoio à Saúde da Família

OBJETIVO Compreender características da organização, das condições de trabalho e das vivências subjetivas relacionadas ao trabalhar de dois núcleos de apoio à saúde da família. MÉTODOS Estudo de caso realizado entre 2011 e 2012 em dois núcleos de apoio à saúde da família de São Paulo, SP. Para coleta e análise dos dados, utilizaram-se referenciais teórico-metodológicos da ergonomia e da psicodinâmica do trabalho pautados, respectivamente, na análise ergonômica do trabalho, desenvolvida a partir de observações abertas de diversas tarefas e de entrevistas e na ação em Psicodinâmica do Trabalho, realizada por meio de grupos de reflexão sobre o trabalho. RESULTADOS O trabalho dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família estudados era constituído a partir de ações diversificadas e complexas devendo ser compartilhado entre profissionais e equipes envolvidas. Eram utilizadas ferramentas tecnológicas inovadoras, pouco adotadas pelos profissionais da atenção primária em saúde, e os parâmetros e instrumentos de produtividade não davam conta da especificidade e complexidade do trabalho realizado. Tais situações exigiam rearranjos organizacionais constantes, sobretudo entre os Núcleos de Apoio e as Equipes de Saúde da Família, provocando dificuldades na realização do trabalho e na própria constituição identitária dos profissionais estudados. CONCLUSÕES Procurou-se dar maior visibilidade aos processos de trabalho do Núcleo de Apoio à Saúde da Família de forma a contribuir para avanços da política pública de atenção primária à saúde. A introdução de mudanças no trabalho é antes de tudo um compromisso que deve ser permanente e contemplar todos os atores envolvidos.