O Perfil da População e da Criação Animal Na Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca

RESUMO Durante os meses de Junho a Dezembro de 2005, foi realizado um inquérito entre moradores localizados ao longo da Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca. Os objectivos foram o de identificar os factores que afectam o seu nível de vida, determinar o perfil da população em relação à criação animal e determinar os níveis de correlação entre os factores avaliados. Os dados obtidos do inquérito foram descritos através de medidas de tendência central e de variabilidade, e os registos comparados e correlacionados. Os resultados indicaram um alto potencial para auxílio como fonte de recursos, entretanto uma fraca capacidade do seu uso. Ainda foi possível detectar a possibilidade de melhoria do quadro actual em aproximadamente 37%, sem incluir na análise os factores ligados ao ambiente. Contudo, as análises indicaram também que a possibilidade de melhoria se relaciona com a criação de pequenos animais, principalmente, suínos, caprinos e aves. Como principais lacunas, a falta de meios financeiros e de formação, a necessidade do aumento de aves e caprinos, a falta de água e de animais reprodutores, a necessidade de apoio técnico e o roubo de animais puderam ser destacadas.

Perfil e Competências Essenciais aos Dirigentes públicos: um olhar sobre os Directores Gerais das Direcções Gerais do

O presente estudo tem como objectivo principal identificar e analisar o perfil e as competências essenciais para o cargo de dirigente público sob a óptica dos dirigentes das DGPOG, e qual a relação entre a importância atribuída às competências apontadas e o domínio que os dirigentes dizem possuir sobre as mesmas. Foram abordadas, no referencial teórico, as competências no seu sentido lato e as competências essenciais ao cargo de direcção. Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizadas duas abordagens: a quantitativa e a qualitativa. Tendo em conta os objectivos do estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa descritiva, por se pretender estudar um grupo específico – os dirigentes da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e para se estabelecer a relação entre as variáveis “grau de importância” e “nível de domínio”, e pela qualitativa interpretativa por se procurar analisar a percepção dos entrevistados acerca das competências necessárias aos mesmos no exercício de suas funções. Os resultados revelaram que o perfil e as competências dos dirigentes entrevistados vão de encontro ao desejado, embora o problema da pesquisa tivesse levantado a hipótese de que a nomeação dos dirigentes em detrimento destes serem colocados por via de concurso, pudesse trazer alguns reveses na dinamização da Administração Pública. Apesar de tal hipótese não ter sido confirmada pelos resultados da pesquisa, tal não pressupõe que se dispense uma análise cuidadosa do perfil e competências dos dirigentes aquando da sua nomeação. Espera-se, ainda, que a presente pesquisa incentive a Administração Pública a realizar outros diagnósticos, de forma a propiciar dados adicionais para o planeamento de um eventual programa de desenvolvimento gerencial e capacitação dos dirigentes públicos.

Perfil dos Turistas que Visitam a Ilha de São Vicente

O presente trabalho tem por objectivo definir o perfil do turista que visitou a ilha de São Vicente e avaliar o grau de satisfação do turista enquanto consumidor de diferentes bens e serviços, nos meses de Maio e Junho do decorrente ano. Para se fazer uma abordagem qualitativa falou-se da problemática do mercado turístico - procura e oferta turística – e a importância da segmentação desse sistema turístico juntamente com algumas teorias do comportamento do consumidor. Por sua vez, para o estudo do perfil e satisfação dos turistas utilizou-se uma abordagem quantitativa, através da aplicação de questionários no Aeroporto Internacional Cesária Évora e entrevistas aos estabelecimentos hoteleiros, 150 e 7 respectivamente. Após a análise explicativa, com base na bibliografia seleccionada, nas entrevistas e questionários realizados, os resultados da pesquisa indicam que estudar o perfil e a satisfação dos turistas permite fazer um levantamento de diversas variáveis importantes como, por exemplo, a nacionalidade do turista, a principal razão e objectivo da viagem e o que gostaram, ou desejavam ver no destino. E assim, entender-se o perfil do visitante e propor-se estratégias, que contribuam para um planeamento sustentável do desenvolvimento turístico na região pretendida. A complexidade do processo de decisão do turista por um ou outro destino é que verdadeiramente motiva esta pesquisa. The objective of the following work is to define the profile of a tourist that visited São Vicente, and evaluate the levels of satisfaction of the tourist as a consumer of different items and services, on May and June of the current year. For a quality methodological approach, the problematic of the touristic industry (demand and touristic offer) – the essential of subdivision of these touristic systems alongside with the principles of the consumer behavior were discussed. In continuity, to define the profile and satisfaction of the tourists, a quantity approach was also used, through the application of questionnaires at the International Airport Cesária Évora and interviews throughout hotel establishments, 150 and 7 respectively. After an explanatory analyses, based on a selected bibliography, the applied interviews and questionnaires, the outcome of this research shows that by studying the profile and the satisfaction of the tourists allows to have variable important results, for example, the tourist´s nationality, the main reason and objective of the trip and what they enjoyed or would like to see on their destination. Thus, understanding the visitor´s profile and suggesting strategies, that contributes for a sustainable planning of a touristic development on the intended region. The process complexity of the decision making of the tourist for one destination is truly the main motivation for this research.

Perfil dos Profissionais de Secretariado na Administração Pública Cabo-verdiana. Estudo de Caso: Secretárias dos Membros do Governo

O presente trabalho de Fim de Curso intitulado “Perfil dos Profissionais de Secretariado na Administração Cabo-verdiana – Estudo de Caso: Secretárias dos Membros do Governo” propõe conhecer o Perfil académico e funcional dos Profissionais de Secretariado da Administração Pública Cabo-verdiana e compreender o seu efeito na valorização profissional dos mesmos. Para a autora deste trabalho, hoje, como sempre, exige-se um perfil adequado a qualquer profissão (ou função) no âmbito organizacional. Busca-se compreender, mediante o conhecimento da história, o surgimento da profissão através da associação entre as actividades efectuadas pelos escribas, os quais originaram esta profissão, desenvolvidas pelas secretárias com vista à adequação do perfil já na era da globalização, como forma de consolidar a imagem organizacional. Desta feita, procura-se analisar o Perfil do Profissional de Secretariado na Administração Pública Cabo-verdiana e as suas implicações na valorização profissional. Assim sendo, pretende-se demonstrar a importância do perfil para o profissional de secretariado, apontar as habilidades profissionais que são relevantes ao cargo, como a flexibilidade, a formação continuada e o autoconhecimento, tentando obter por meio da subjectividade a construção de uma carreira de um profissional de secretariado de excelência e consequentemente, a sua valorização nas organizações.

Envelhecer na atualidade: Perspectiva dos idosos

Envelhecer é um processo contínuo e inevitável, com o qual todos deparam diariamente, em todo o mundo. A taxa de envelhecimento tem vindo a aumentar, fazendo com que haja uma crescente preocupação com a forma como se envelhece. Uma vida com qualidade para os idosos do futuro poderá passar por um estilo de vida saudável, pelo sentimento de viver em segurança, receber apoio familiar, ser bem cuidado pelos profissionais de saúde e pela manutenção de participação social. Trata-se de um estudo que contextualiza a enfermagem gerontológica na concepção do cuidar. A situação estudada envolve as necessidades de cuidado do idoso e actuação dos profissionais de saúde nesta área. O cenário para as entrevistas foi a casa dos idosos e o Centro de Saúde, todos situados na zona de Monte Sossego.Para a realização do estudo aplicou-se uma entrevista a dez (10) idosos, dez (10) familiares respectivos e quatro (4) enfermeiras. Trata-se de uma abordagem qualitativa, quantitativa, descritiva e correlacional. A abordagem quantitativa foi aplicada na análise das respostas dos familiares e profissionais de saúde, e a qualitativa na dos idosos. Os idosos têm a idade superior aos sessenta e cinco (65) anos e inferior aos noventa e cinco (95) anos de idade, são reformados e não apresentam nenhuma dificuldade cognitiva grave. A análise das entrevistas foi indicada por Lefèvre e Lefèvre (2003:44). Cada questão deu origem a uma ou mais ideias centrais a partir das quais se descreveu o Discurso do Sujeito Colectivo.Embora alguns dos idosos tenham condições que contribuem para uma boa Qualidade de Vida, de forma geral estes definem sua vida e vivência, como razoável. Torna-se assim, hoje indispensável, equacionar a organização e a prestação de cuidados a um grupo etário que, necessariamente, vai ter de enfrentar situações de dependência acrescida, relacionadas com o aumento da prevalência de doenças crónicas, e, consequentemente, com necessidades acrescidas de apoio.

Cuidados Continuados aos Idosos com Doença Crónica

O presente trabalho, apresenta um estudo de revisão sistemática da literatura centrado no tema “Cuidados Continuados ao Idoso com Doença Crónica” e também na análise de entrevistas realizadas ao nosso público-alvo em estudo (idosos, família e profissionais de saúde envolvidos nesses cuidados), cujo objectivo central é a sistematização dos Cuidados Continuados prestados aos idosos com doença crónica na ilha de São Vicente. O estudo foi realizado com base numa abordagem qualitativa; os dados foram colhidos através de entrevistas estruturadas e registados em gravação áudio, com a permissão dos (as) participantes. Deste estudo participaram cinco idosos inseridos dentro do contexto familiar sendo duas do sexo feminino e três do sexo masculino e ainda treze idosos em lar de 3ª Idade, oito do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Todos os entrevistados fazem parte de uma forma ou de outra do trabalho realizado pela Enfermeira Superintendente da Delegacia de Saúde de S. Vicente, Anete Lopes.Fazem parte também dos entrevistados os profissionais de saúde que acompanham a Enfermeira no trabalho dos Cuidados Continuados. A análise de dados foi realizada através da análise das entrevistas realizadas e foi garantido completamente o sigilo e a não identificação dos entrevistados. Com o aumento da esperança média de vida, há uma maior propensão para a perda de autonomia, para o aumento da dependência física e para o aparecimento de doenças crónicas. De carácter progressivo, lento e permanente, a doença crónica abala profundamente a homeostasia do indivíduo a nível biopsicossocial. Com isso vem a necessidade da institucionalização dos Cuidados Continuados aos Idosos com Doenças Crónicas combinando os cuidados de saúde com o apoio social, procurando promover a capacidade funcional, a autonomia e a independência dos mesmos, melhorando assim a sua qualidade de vida.

Perfil da Fasciolose entre Pacientes Portadores de Problemas Hepáticos Atendidos no Hospital Agostinho Neto, Concelho da Praia, no Periodo de 2005

No intuito de traçar o perfil da fasciolose entre pacientes portadores de problemas hepáticos atendidos no Hospital Agostinho Neto, Praia, Santiago, foi realizada uma análise retrospectiva dos dados registados no período de fevereiro a dezembro de 2005. As análises sorológicas foram realizadas através da técnicas de ELISA. Os títulos regitados foram cruzados com dados referentes à idade, sexo, data e o local de residência. As análises dos resultados demonstraram uma prevalência mensal da fasciolose de 32% entre pacientes com distúrbios gastro-hepáticos atendidos no Hospital Agostinho Neto, contudo, demonstrando-se também a falta de eficiência no registo dos dados no local de colecta do material. Em relação à sazonalidade, os casos foram mais freqüentes no final do ano, sendo registados a partir de Junho, com maior número a partir de Setembro e aumento significativo em Novembro. Os pacientes positivos registados foram tanto do sexo feminino quanto masculino com 37,6±18,9 anos de idade. Pacientes de maior idade, tanto do sexo masculino quanto feminino, demonstraram resultados sorológicos que indicam infecções passadas (ou crônicas), enquanto uma pequena percentagem de indivíduos do sexo masculino, neste grupo se encontrando os indivíduos de menor idade, desenvolveu títulos sorológicos altos, indicando infecções recentes.

A enfermagem e os cuidados de proximidade enfermeiros/idosos

Esta monografia é o resultado de um estudo sobre a “enfermagem e os cuidados de proximidade enfermeiros/idosos” e também a analise de entrevistas realizadas a um público alvo, profissionais de saúde (enfermeiros), cujo objectivo central é conhecer até que ponto às vivências dos enfermeiros podem intensificar a proximidade aos idosos no hospital (medicina e cirurgia). O estudo foi realizado com base numa abordagem qualitativa; os dados foram colhidos através de entrevistas estruturadas e registados em gravação áudio, com a permissão dos (as) participantes. Deste estudo participaram doze enfermeiros inseridos dentro do contexto hospitalar, sendo quatro do sexo masculino e oito do sexo feminino. A análise de dados foi realizada através da pesquisa das entrevistas realizadas e foi garantido o sigilo e a não identificação dos entrevistados. Com o aumento da esperança média de vida há uma maior propensão para a perda de autonomia, ou seja um aumento da dependência física. Com isso vem a necessidade extrema de proximidade de cuidados aos idosos procurando promover a capacidade funcional, a autonomia e a independência dos mesmos, melhorando assim a sua qualidade de vida.

Perfil de Suscetibilidade da População de Aedes aegypti (Diptera: Culicidae) da ilha de Santiago, Cabo Verde, a inseticidas

Em Cabo Verde, arquipélago situado na Costa Ocidental Africana, os primeiros casos de dengue ocorreram em 2009, com a notificação de mais de 21.000 casos, a maioria desses registrados na Ilha de Santiago. O mosquito Aedes aegypti foi identificado como vetor, e ações para seu controle, usando os inseticidas temephos (larvicida) e a deltametrina (adulticida), têm sido implementadas. Objetiva-se com esse trabalho avaliar o atual status de suscetibilidade a inseticidas e caracterizar os mecanismos de resistência nessa população. Amostras de A. aegypti da ilha de Santiago foram coletadas através de armadilhas de oviposição, para o estabelecimento de uma população a ser analisada. Foram realizados bioensaios do tipo dose diagnóstica, usando garrafas impregnadas com doses únicas dos adulticidas malathion (organofosforado), deltametrina (piretróide) e cipermetrina (piretróide), e bioensaios do tipo dose resposta, usando múltiplas concentrações dos inseticidas temephos (organofosforado), Bacillus thuringiensis sorovariedade israelensis (bactéria entomopatogênica) e diflubenzuron (inibidor de síntese de quitina). Para a investigação dos mecanismos de resistências, foram realizados testes bioquímicos com substratos específicos para quantificar a atividade das enzimas glutationa S-transferases, esterases (α, β e PNPA) e oxidases de função mista, ligadas a detoxificação de xenobióticos, e a taxa de inibição da acetilcolinesterase ligada a insensibilidade do sítio alvo. Pesquisou-se também a presença de mutaçõeso do tipo kdr (knock-down resistance) associadas à resistência a piretróides, pela análise da sequência dos exons 20 e 21 no gene do canal de sódio. Nos resultados dos bioensaios constatou-se que a população de A. aegypti investigada apresenta resistência aos piretróides deltametrina e cipermetrina (mortalidade <80%) e ao organofosforado temephos (RR90=4), mas é suscetível ao malathion (mortalidade ≥98%), Bacillus thuringiensis sorovariedade israelensis (RR90=0.8) e ao diflubenzuron (RR90=2,2). Em relação a atividade das enzimas ligadas ao processo de detoxificação, foram detectadas alterações nas glutationa S-transferases (25%), oxidases de função mista (18%), esterase-α (19%) e esterase- β (17%). A taxa de inibição da acetilcolinesterase (6%) e a atividade da esterase-PNPA (7%) mostraram que estas estão inalteradas. Nenhuma das mutações do tipo kdr pesquisadas foi detectada. Estes resultados permitem concluir que a população de A. aegypti da ilha de Santiago, Cabo Verde, é suscetível aos inseticidas, excetuando os piretróides testados e o temephos, usados no seu controle; e que ela apresenta alterações em enzimas detoxificadoras que poderão estar implicadas na resistência a esses compostos.

Epidemiologia Molecular, Evolução Viral e Perfil de Resistência aos Antirretrovirais em uma População de Pacientes Infectados por Hiv-1 e/ou Hiv-2 Residentes em Diferentes Ilhas do Arquipélago de Cabo Verde

O diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV-1 e HIV-2 teve início em Cabo Verde em 1987, mas pouco se sabe a respeito da diversidade genética desses vírus nessas ilhas, localizadas na costa Ocidental Africana. Neste estudo, caracterizamos a epidemiologia molecular do HIV-1 e HIV-2 em Cabo Verde, analisamos a origem dos principais clados de HIV introduzidos no país e descrevemos a ocorrência de mutações de resistência aos antirretrovirais (DRM) em indivíduos virgens de tratamento (ARTn) e pacientes em tratamento (ARTexp) oriundos das diferentes ilhas. Amostras de sangue, dados sociodemográfico e clínico-laboratoriais foram obtidos de 221 indivíduos HIV positivos entre 2010-2011. As amostras foram sequenciadas na região da polimerase (1300 pares de bases) e análises filogenéticas e de bootscan foram realizadas para a subtipagem viral. Os algoritmos disponibilizados nos sites Stanford HIV Database e HIV-GRADE e.V. Algorithm Homepage foram utilizados para avaliar a existência de DRM em pacientes positivos para HIV-1 e HIV-2, respectivamente. Os estudos evolutivos e filogeográficos foram realizados através do programa BEAST. Entre os 221 pacientes analisados, sendo 169 (76,5%) HIV-1, 43 (19,5%) HIV-2 e 9 de (4,1%) co-infectados pelo HIV-1 e pelo HIV-2, 67% eram do sexo feminino. As medianas de idade foram de 34 (IQR = 1-75) e 47 (IQR = 12-84) para o HIV-1 e HIV-2, respectivamente. A infecção pelo HIV-1 é causada pelo subtipo G (36,6%), CRF02_AG (30,6%), subtipo F1, (9,7%), URFs (10,4%), subtipo B (5,2%), CRF05_DF (3,0%), subtipo C (2,2%), CRF06_cpx (0,7%), CRF25_cpx (0,7%) e CRF49_cpx (0,7%), e todas as infecções por HIV-2 pertencem ao grupo A. De acordo com as análises filogeográficas e de origem do HIV, estima-se que o HIV-2 foi o primeiro tipo viral introduzido em Cabo Verde e possui relações filogenéticas com sequências referências de Portugal. O HIV-1 entrou no país mais tarde, primeiramente pelo subtipo G, evidenciando relações com sequências da África Central e de Portugal. Transmissão de DRM (TDRM) foi observada em 3,4% (2/58) de pacientes HIV-1 ARTn (1,7% NRTI, NNRTI 1,7%), mas não entre os infectados com HIV-2. Entre os pacientes ARTexp, DRM foi observada em 47,8% (33/69) dos infectados pelo HIV-1 (37,7% NRTI, NNRTI 37,7%, 7,4% de PI, 33,3% para duas classes) e 17,6% (3/17) nos infectados pelo HIV-2 (17,6%, 11,8% NRTI PI, 11,8% para ambas as classes). Este estudo indica que Cabo Verde tem um cenário epidemiológico molecular complexo e único dominado pelo HIV-1 subtipo G, CRF02_AG e F1 e HIV-2 grupo A, sendo esse o primeiro tipo viral introduzido em Cabo Verde. A ocorrência de TDRM e o nível relativamente elevado de DRM entre os pacientes tratados constituem uma preocupação, pelo que o monitoramento contínuo dos pacientes em ARTexp, incluindo genotipagem são políticas públicas a serem implementadas.

Espiritualidade e Saúde Mental e Geral nos Idosos Institucionalizados

O estudo da espiritualidade e a sua relação com a saúde mental e geral, sobretudo, associada ao envelhecimento, continua ainda muito escasso a nível nacional. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar a relação entre a espiritualidade e a saúde mental e geral nos idosos institucionalizados. Trata-se de uma investigação quantitativa, do tipo observacional, descritivo e correlacional, transversal e entre-sujeitos. A amostra foi composta por 55 idosos, utentes da Santa Casa de Misericórdia de Braga (SCMB), de ambos os géneros, com idades compreendidas entre os 55 e os 99 anos. Os instrumentos utilizados foram a Escala de Avaliação da Espiritualidade (EE), o Brief Symptom Inventory (BSI), o Short-Form Health Survey (MOS SF-36v2) e um Questionário sociodemográfico complementar. Os resultados evidenciam que estamos perante uma amostra de sujeitos com elevada espiritualidade, sem problemas psicopatológicos e saúde física satisfatória, sendo as dimensões menos elevadas o desenvolvimento emocional e funcionamento físico. Para além disso, constatamos uma associação estatisticamente significativa negativa entre as dimensões da espiritualidade e as do BSI e uma associação significativa positiva entre as dimensões da espiritualidade e o funcionamento social do SF-36 v2. Por fim, relativamente à variação dos resultados da espiritualidade em função das variáveis sociodemográficas, verificamos que as mulheres apresentam resultados significativamente superiores nas duas dimensões, as pessoas mais velhas apresentam resultados significativamente superiores na dimensão crenças e os idosos que não foram à escola mas sabem ler/escrever também apresentam resultados superiores nessa dimensão. Não se verificaram diferenças em função do estado civil. Uma vez que esta é uma temática pouco estudada em Portugal, esperamos ter contribuído para o aprofundamento do conhecimento nesta área e que novos estudos continuem a incidir sobre a mesma, de forma a conseguirmos desenvolver programas de intervenção cada vez mais eficazes e direcionados para a promoção do bem-estar nos idosos e de um processo de envelhecimento saudável.

Relatório do Perfil Temático na Área das Mudanças Climáticas em Cabo Verde

As Mudanças Climáticas foram reconhecidas pela primeira vez como um problema maior e de envergadura mundial em 1979, durante a primeira conferência climática organizada em Genéve pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Nesta ocasião foi dado um alerta aos governos para que juntos lutassem para evitar que actividades de origem antrópica contribuíssem para aumentar a emissão de GEE, susceptível de pôr em perigo a Humanidade inteira. Reconhecendo que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos representam uma preocupação para a humanidade, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CCNUCC), foi aberta a assinatura em 1992, durante a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. O objectivo último desta Convenção é estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a níveis que acautelariam a interferência antrópica no clima da Terra. Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a 29 de Março de 1995, que entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, Cabo Verde apresentou a sua Primeira Comunicação bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos GEE, análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. A Comunicação Nacional relata a realidade cabo-verdiana no seu processo de desenvolvimento sustentável, dos seus problemas de vulnerabilidade e possível adaptação, os procedimentos relacionados com a emissão dos GEE nos diversos sectores, projecta cenários de emissão, propõe políticas e medidas de atenuação, e analisa as necessidades técnicas e financeiras para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Mitigação. Por sua vez a Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre as Mudanças Climáticas, define as opções e estratégias de intervenção e apresenta um plano de acção com os respectivos projectos de atenuação e mitigação dos impactes das mudanças climáticas em Cabo Verde. No âmbito da implementação dos compromissos assumidos na Convenção, o governo de Cabo Verde, com o apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) e do SNU, iniciou o projecto com vista a avaliar as capacidades nacionais no domínio da gestão do ambiente global e a reforçar as suas capacidades individuais, institucionais e sistémicas de forma a proporcionar uma melhor gestão do ambiente no quadro da redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o projecto de auto-avaliação do reforço de capacidades para a gestão ambiental global (NCSA), através deste relatório, permitirá a formulação de uma estratégia e de um plano de acção visando o reforço das capacidades no domínio das Convenções Internacionais, particularmente as relativas a mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. A gestão do projecto está a cargo de um Comité de Pilotagem e de Coordenação e de um grupo restrito do projecto. Para a realização das actividades a coordenação do projecto recruta consultores por um período determinado, que trabalham especificamente nas três convenções: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção sobre a Biodiversidade Convenção sobre a Desertificação Estes relatórios serão validados pelo Comité de Pilotagem. Este relatório relativo as Mudanças Climáticas, fará em primeiro lugar um resumo histórico dos engajamentos e objectivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, e do Protocolo de Kyoto, para seguidamente tratar os seguintes pontos: As obrigações das Partes As estratégias ou políticas nacionais para responder de forma eficaz às obrigações O nível das políticas (executadas ou não executadas) Os constrangimentos e dificuldades encontrados durante a implementação das obrigações e dos engajamentos da Convenção As sinergias e os pontos intersectoriais das três Convenções Este estudo será um suporte para futuros estudos no âmbito do NCSA, sobretudo no quadro do reforço das capacidades a nível sistémico, institucional e individual.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, V indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia Central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, IX indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

Mecanismo de Controlo Interno: Perfil dos Policiais Infractores da Polícia Nacional de Cabo Verde

O presente estudo propõe compreender os mecanismos de controlo interno, no contexto da Polícia Nacional de Cabo Verde, percebendo como é que são monitorizados pela administração da Polícia Nacional, outro aspecto no presente estudo é traçar o perfil dos policiais infractores durante o período compreendido entre janeiro a dezembro do ano de 2013, a partir dos processos transitados, julgados, registados e publicados em ordens de serviços internos nos serviços dos recursos humanos da Polícia Nacional cabo-verdiana, bem como casos de demissão que são publicados no boletim oficial de Cabo Verde. Para efectivação do estudo, recorreu-se a literatura feita referente ao controlo interno, tais como consulta de periódicos, artigos acadêmicos, em termos metodológico, estribou-se nas diversas técnicas estatísticas, nomeadamente análise descritiva, gráficos, tabelas, nas quais servem de base para análise das variáveis, como sexo, idade, tempo de serviço, patente, nível de escolaridade e salário dos potenciais infractores, de forma a traçar o perfil dos punidos. Como resultado, verificou-se que a classe com a taxa mais elevada de punição e a classe de agentes de 1ª e 2ª classe e a menor a classe dos oficiais. A maioria dos punidos é do sexo masculino, entre outros resultados constatados em termos do perfil dos infractores na Policia Nacional de Cabo Verde durante o ano de 2013.