Recursos hídricos superficiais vs subterrâneos na Várzea da Nazaré : implicações na qualidade da água

Tese de doutoramento, Geologia (Hidrogeologia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016

A actividade do agente de execução: riscos e medidas corretivas

Acompanhando a ação executiva há alguns anos, tendo passado por todas as reformas como colaborador de agente de execução, denotei que a evolução da mesma tem sido realizada sempre na prossecução dos interesses de quem a esta recorre. O paradigma deste tipo de ações tem-se alterado consubstancialmente, ainda que com avanços e recuos, fruto de todas as alterações legislativas entretanto ocorridas, permitindo sempre uma crescente celeridade embora, possivelmente, não a ideal, na resolução destes processos. Assim, para quem conhece razoavelmente o mundo do processo executivo terá de concordar que quer o próprio processo, quer as funções atribuídas ao agente de execução têm-se adaptado às novas exigências que os tempos modernos vieram reclamar. Antes de mais, o acentuar da crise que desde 2008, sensivelmente, fez subir e muito o número de ações executivas, bem como o número de pessoas e empresas a recorreram ao meio judicial para ver ressarcido o seu crédito. Crescendo o número de ações executivas, cresceu na mesma medida a responsabilidade dos autores judiciários onde se inclui, naturalmente, o agente de execução. Atendendo à própria natureza dos atos que lhe são próprios, sobre o agente de execução recaiu uma espécie de responsabilidade social, competindo-lhe garantir a manutenção da ténue e arriscada fronteira que separa os direitos do exequente dos direitos do executado. Atento a esta “responsabilidade” e de modo a garantir a imparcialidade e transparência das suas funções, houve a necessidade de criar a Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE), um órgão independente, orientado para a supervisão e fiscalização e disciplina destes profissionais. No âmbito do estágio realizado neste organismo, tive o prazer de poder vivenciar e aplicar os meios e procedimentos utilizados para a realização dos seus objetivos funcionais. Foi, no fundo, um órgão de supervisão criado para acompanhar a atividade dos agentes de execução.

Cuentos.

Author's pseud., Silverio Lanza, at head of title.

El Jardín.

Subtitle varies.

Poetas y críticos de América.

At head of title: C. Santos González.

Nuevo diccionario geográfico manual : que contiene la descripción de todos los paises de las cinco partes del mundo, coordinado con arreglo á la geografía universal /

Sigue al tít.:y en vista de los diccionarios mas [sic] modernos que se han publicado hasta el día.

Summario da bibliotheca luzitana : tomo I.

Contiene: Noticia dos livros antigos e modernos que tem feito imprimir ... Bento Jozé de Souza Farinha, pp. [1-2]

Conciso de memorias eclesiásticas y político-civiles : en defensa de la potestad de la iglesia y silla de San Pedro contra la doctrina estampada en el discurso preliminar á la Coleccion diplomática que dio a luz D. Juan Antonio Llorente sobre dispensans matrimoniales y otros puntos de disciplina eclesiástica... /

Mode of access: Internet.

Compendio de la historia romana : desde la fundación de Roma hasta la ruina de su imperio de occidente /

Incluye : "Vocabulario de los nombres antiguos y modernos de todoslos sitios y pueblos mencionados en esta obra" p. 255-301. Junto con [4] p. de propaganda editorial en el v. 2.

Almacen de frutos literarios inéditos de los mejores autores. Primera [-segunda] parte.

1804 editions contain 2 introductory letters: "Aniceto á Cándido" and "Cándido á Aniceto", which were omitted from the 2 Madrid editions of 1820. The Madrid edition of 1804, in 1 vol., with title: Almacen de frutos literarios inéditos de nuestros mejores autores antiguos y modernos, was suppressed by the government. cf. Hidalgo. Dic. gen. de bibl. española. v. 1, p. 48.