Medidas e procedimentos para atender às vítimas de violência

O objeto começa perguntando como se deve notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes e elenca cinco órgãos públicos, depois mostra uma animação que mostra as seis medidas gerais de como acompanhar o caso. Segue mostrando que na prática a prevenção das situações de violência pode parecer um alvo difícil e supérfluo, porém esta é uma atuação de grande importância e que o profissional deve conhecer os sistemas assistenciais e redes de apoio social e comunitário a fim de identificar os casos e as populações sob risco de violências. Montra ainda três níveis de prevenção. Conclui com uma colocação acerca da promoção da saúde e aponta cinco campos de ação necessários para sua implementação e depois recapitula o que foi visto neste objeto. Unidade 1 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência contra a mulher: conferências e leis

No início do objeto é enfatizado que a violência contra a mulher é um problema que compromete e destrói a vida de mulheres no Brasil e no mundo, mostra então as duas conferências, a de direitos humanos e a da mulher, e questiona o que ela representam. Parte então para a explicação do que estes espaços constituíram e cita a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher como a maior conquista na América Latina e Caribe. Identifica o que é a violência contra a mulher e detalha a Lei Maria da Penha. Discorre ainda sobre como o espaço doméstico é onde ocorre a maioria das situações de violência contra a mulher e sua relação com a ordem patriarcal e conclui com uma série de imagens com textos que identificam os determinantes desta violência. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Tipos de violência contra a mulher

O objeto inicia definindo o que é entendido como violência contra a mulher a partir da Convenção Interamericana, e explicas o que vem a ser esta convenção. Depois mostra um quadro com os tipos de violência que encontramos: física, psicológica, sexual e por negligência. Segue mencionando a omissão, tanto das mulheres como dos profissionais, a saúde reprodutiva, as DSTs, ao abortos, e até mesmo o uso de álcool e outras drogas por homens, tudo associado à violência contra a mulher. Questiona então como as mulheres entendem a violência e aponta a dificuldade de perceberem que estão vivendo uma situação de violência, e lembra que foram as organizações feministas que apontaram isso como um problema social e de Saúde Pública. Termina mostrando as parcerias com o Estado para implementar as primeiras políticas públicas com recorte de gênero e detalha um pouco sobre as Delegacias de Defesa da Mulher, além de explicar como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres deve ser entendida. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Centros de referência para o atendimento à mulheres que sofrem violência

O objeto começa explicando que os centros de referência no atendimento às mulheres que sofrem com a violência são instituições que oferecem atendimento psicológico, social e jurídico, além de informacional. Menciona o Centro de Atendimento à Mulher (CAM) do município de Londrina (PR) como um exemplo desse tipo de instituição e mostra um quadro detalhando cada um dos quatro setores de atendimento, além de citar que em 2006 haviam cerca de 58 centros desses. Conclui detalhando o funcionamento das Casa Abrigo, incluindo a pouca sustentabilidade e baixa efetividade avaliadas pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Serviços de saúde e a violência contra a mulher

Este objeto inicia apontando para o fato do setor de saúde se constituir no ponto-chave para onde convertem todas as vítimas da violência, desde os serviços de urgência, de atenção especializada, de reabilitação física e psicológica até a assistência social. Menciona que só na década de 1990 o setor de saúde passou a assumir a violência oficialmente, e como, apesar disso, os profissionais que atendem mulheres em situação de violência consideram um assunto de foro íntimo e não identificam os casos. Segue mencionando o papel dos membros de equipe de Atenção Básica na prevenção, mas atenta para as dificuldades. Esclarece ainda sobre as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família, e a ligação desses com a atenção às mulheres em situação de violência. Conclui mostrando que a humanização e qualificação na atenção à saúde das mulheres que sofrem violência ajudam a adotar o conceito de saúde integral. Unidade 2 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência e negligência contra a pessoa idosa

O objeto começa lembrando que a violência doméstica não é um fenômeno novo e tampouco isolado, e propõe conhecer a violência e a negligência contra a pessoa idosa. Comenta sobre o envelhecimento das populações de países, tanto em desenvolvimento quanto desenvolvidos e sobre as taxas de fecundidade e mortalidade envolvidas nesse processo. Conclui relatando que a agressão à população acima de 60 anos se manifesta de diversas formas: a falta de carinho, atenção, pressão psicológica, descaso e agressão física propriamente dita, além de como esse fato se transforma em um problema de saúde pública pelo número elevado de casos. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência contra o idoso

Este objeto inicia apontando que somente a partir da resolução WHA 49.25, promulgada em 1996 pela Assembleia Mundial de Saúde é que a violência deixou de ser vista como um fenômeno social e passou a ser determinada como um problema de saúde pública. Mostra então um quadro com quatro pontos importantes sobre violência contra o idoso e lembra ainda que é preciso cautela ao lidar com esta vítima. Menciona a dificuldade para se detectar os maus tratos e abuso contra o idoso, e conclui explicando o que é o conceito de violência e como o núcleo familiar, apesar de ser o principal responsável pelo bem-estar do idoso, cabe ao Estado estabelecer normas, regras ou leis que o proteja de todo tipo de abuso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência intrafamiliar

O objeto começa relembrando que não é fácil abordar uma vítima de violência, e que além disso há ainda a dificuldade da linguagem quanto aos termos de conhecimento médico e outras áreas, como a social e jurídica, e como o objeto pretende minimizar tal problema. Explica o que é configurada como violência intrafamiliar segundo o Ministério da Saúde e que este não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua. Apresenta um quadro diferenciando a violência intrafamiliar da doméstica e o que é evidenciado em cada um. Termina esclarecendo que para enfrentar esse problema, é necessária a construção de uma rede integrada de atendimento aos idosos, envolvendo setores governamentais e não governamentais numa atuação conjunta com a área de saúde e como a Política Nacional da Saúde do Idoso tem um papel importante para atingir estes objetivos. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Legislação sobre violência contra o idoso e serviços de saúde

Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Apresentação do curso atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiros íntimos

No PDF do módulo encontram-se as palavras de apresentação dos autores, o objetivo do módulo e sua apresentação. Na primeira unidade é mostrada a importância do tema, em especial no âmbito da saúde pública, bem como a necessidade de superar sua invisibilidade. Na segunda unidade são mostrados: a forma de organização do curso, os módulos disponibilizados; o ambiente virtual; os materiais didáticos e os recursos disponíveis; o sistema de avaliação e seus instrumentos, a forma de certificação. A terceira unidade trata da educação a distância, seu histórico, suas características, o modo de organizar os estudos nessa modalidade de ensino, a necessária postura de autonomia, proatividade e responsabilidade do aluno. São apresentados, também, o resumo do módulo e referências bibliográficas.

Violência: definições e tipologias

O PDF apresenta a proposta e o objetivo do módulo que consta, na primeira unidade, das definições de violência e das teorias para entendê-la como fenômeno com raízes sociais e como grave problema de saúde pública, caracterizando os diferentes tipos de violência – em geral e entre parceiros íntimos, classificada essa última como: física, psicológica, sexual e comportamento controlador. Na segunda unidade cada um desses tipos de violência entre parceiros íntimos é estudado, sendo mostrada sua vinculação com a saúde e a necessidade de cuidado qualificado na Atenção Básica. Em ambas as unidades são apresentadas sugestões de reflexão, leituras complementares e referências.

Violência e perspectiva relacional de gênero

Na primeira unidade, são apresentadas as diferentes correntes teóricas e construções sociais a respeito de sexualidade e gênero, questionado os papéis pré-fixados em relação a masculino e feminino e os comportamentos de discriminação e violência, física e simbólica, por eles gerados. Na segunda unidade, a questão dos gêneros é estudada do ponto de vista da atenção a homens e mulheres analisando a violência em relação às diversas questões que envolvem gênero, saúde e o papel do profissional da AB. A terceira unidade estuda a situação específica do grupo LGBT, definindo a diversidade de identidades, ressaltando a necessidade de respeito e atenção aos direitos sexuais, de mudança do paradigma heteronormativo na área de saúde e mostrando os avanços e os desafios. Em todas as unidades são apresentadas sugestões de leituras complementares e referências.

Atenção a homens e mulheres em situação de violência

Na primeira unidade são tratados os aspectos ligados à compreensão da questão da violência entre parceiros íntimos e dos fatores de risco para sua ocorrência, os estudos existentes e os modelos de pesquisa do tema e de avaliação das situações, atentando para a necessidade de oferecer atenção a ambos os gêneros. Na segunda unidade são abordados os sinais e sintomas para a identificação das situações de violência, sua consequência para os serviços de saúde pública, as demandas e possibilidades de atuação do sistema de saúde. Na terceira unidade são apresentadas as linhas de atuação previstas para a atenção a homens e mulheres em situação de violência, as atitudes esperadas dos profissionais de saúde, as condições necessárias aos serviços, os procedimentos de cuidado a homens e mulheres em situação de violência, a elaboração de plano de segurança e as diferentes formas de dar visibilidade ao problema. Em todas as unidades são apresentadas leituras complementares e referências.

Políticas públicas no enfrentamento da violência

Apresenta, na primeira unidade o fenômeno da violência entre parceiros íntimos como problema da área de saúde, do ponto de vista das políticas públicas específicas para enfrentamento, prevenção e atendimento, mostrando o histórico das conquistas de direitos da mulher, das convenções internacionais, das modificações da legislação nacional e diretrizes políticas atuais, com vistas à erradicação da violência baseada em gênero. Na segunda unidade mostra os desafios para a implementação de ações de humanização na atenção às pessoas em situação de violência no âmbito do SUS, da ampliação do trabalho em redes de atenção, da integração dos setores. Na terceira unidade ressalta a importância de mudança de mentalidade na atenção à violência, especificamente na área de saúde para romper a invisibilidade, ampliar discussões, romper preconceitos, qualificar a atenção, respeitando os princípios da ética e do sigilo. Apresenta, também, resumos das unidades, sugestões de leituras complementares e referências.

Redes de atenção à violência

Na primeira unidade, mostra o que é e como funciona a Rede de Atenção às pessoas em situação de violência e as redes temáticas em geral: suas premissas e requisitos para o funcionamento, incluindo as ações e os passos necessários, os objetivos, a forma de gestão de monitoramento e de avaliação. Na segunda unidade apresenta a composição da Rede de Atenção às pessoas em situação de violência considerando a rede intrassetorial e a rede intersetorial, as instâncias e os serviços que a compõem e a necessidade de relações claras, coesas e horizontais entre eles para que o trabalho se efetive, o atendimento apresente as caraterísticas de integralidade equidade e universalidade a que se propõe. Ambas as unidades apresentam leituras complementares e referências.