A IMPORTÄNCIA DO USO DO SOLO COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SÕCIO-ECONOMICO DO PA NOVA AMAZONIA

Este artículo se propone discutir cuestiones acerca de la ocupación y uso del suelo del proyecto de asentamiento rural PA Nova Amazonia, Roraima, Brasil, con el fin de conceder subvenciones para la elaboración de proyectos de desarrollo sostenible. Los cuestionarios fueron aplicados a fin de determinar la situación de las familias, la cuantificación por medio de imágenes de satélite de la eliminación de la vegetación que se produjo entre un período y otro, la transformación de la interferencia humana en las prácticas agropecuarias como resultado de la expansión de la agricultura. Se utilizaron imágenes satelitales procesadas en 1995 y 2009 basado en los cambios del paisaje local, el Landsat 5 TM, bandas 3, 4, 5 a 30 m de resolución espacial, se reunieron aquí los estudios sobre los aspectos clave socioeconómico de la región, encontrándose que hay una gran zona de pastos naturales donde la agricultura requiere una preparación mediante la modificación del suelo para la práctica de esta actividad que afectan directamente a un residente del poder económico bajo. Los estudios fueron acompañados de propuestas concretas para futuras implementaciones de diseños que pueden satisfacer las necesidades de estas familias.

Formação de pomar de laranjeira 'pera' em combinação com diferentes porta-enxertos no município de Capitão Poço - PA.

Em 2015, o Estado do Pará inseriu-se na rede nacional de avaliação de variedades portaenxerto selecionadas pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa Mandioca e Fruticultura - PMG Citros. Essas variedades têm como ênfase principal a tolerância à seca e o controle do huanglongbing (HLB, ex-greening). No Município de Capitão Poço, em parceria com citricultores, foram instalados os primeiros ensaios. Este trabalho avaliou, na Fazenda Ornela, a formação de um pomar de laranjeira 'pera' em combinação com seis porta-enxertos: limoeiro 'cravo santa cruz', tangerineira 'Sunki tropical' citrandaris 'riverside' e 'san diego', híbridos LVK x LCR - 010 e TSKC x CTSW - 033. O experimento foi disposto em blocos casualizados, onde cada porta-enxerto foi um tratamento, com quatro repetições e dez plantas por parcela experimental. Diante dos resultados obtidos das análises biométricas dos dois primeiros anos de desenvolvimento, pode-se afirmar que o citrandaris 'riverside' vem se destacando como porta-enxerto para laranjeira 'pera'.

Caracterização macroscópica de cincos espécies madeireiras de Leguminoseae disponíveis na xiloteca da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA.

Identificação taxonômica é o meio mais seguro para a comercialização de madeiras, pois o constante estudo sobres as espécies comerciais são essenciais para se evitar enganos nas transações comerciais. O trabalho teve como objetivo caracterizar espécies de madeiras comerciais de leguminoseae. As amostras foram selecionadas na xiloteca da EMBRAPA e descritas macroscopicamente. As espécies selecionadas foram as Alexa grandiflora Ducke, Diplotropis purpurea (Rich.) Amsh, Dipteryx odorata (Aubl.) Willd, Hymenolobium excelsum Ducke, e Parkia pendula (Willd.) Benth. ex Walp. O parênquima mais frequente foi do tipo aliforme losangular; a visibilidade dos parênquimas e dos poros apresentaram-se visíveis a olho nu na maioria; frequência dos poros entre poucos e muito poucos, com exceção da D. odorata que eram numerosos; ocorrência de estratificação dos raios somente nas espécies de H. excelsum e D. odorata. Como são madeiras com um intenso fluxo de comercialização, a descrição macro de seus caracteres taxonômicos podem auxiliar a evitar nomenclatura equivocadas dessas especies de grande representatividade no estado.

Desenvolvimento inicial de clones de camucamuzeiro no município de Tomé-Açu-PA.

O camu-camu (Myrciaria dubia [H.B.K.] McVaugh), pertencente à família Myrtaceae é uma espécie em processo de domesticação, utilizada na alimentação pelas populações locais do Peru e do Brasil, encontrado na forma extrativa, a partir de plantas crescendo naturalmente nas margens dos rios e lagos, apresenta potencial econômico devido ao seu alto conteúdo de vitamina C. Um experimento com clones de camucamuzeiro propagados por enxertia foi instalado no ano de 2013 no município de Tomé-Açu, no Campo Experimental da Embrapa. Os seguintes clones estão sendo avaliados: CPATU-01, CPATU-02, CPATU-03, CPATU-04, CPATU-05, CPATU-06, CPATU-07, CPATU-08, CPATU-09, CPATU-10. Foram avaliados anualmente os seguintes caracteres morfoagronômicos: altura de planta (H), diâmetro do caule (DC), número de ramos secundários que partem do caule principal (NR) e volume de copa (VC). Para H, o clone CPATU-04 (2,66m) destacou-se e foi seguido pelo CPATU-07 (2,51m); no DC o clone CPATU-09 (45,41cm) e CPATU-05 (45,22cm); os clones que apresentaram o maior NR foram CPATU-03 (5,17) e CPATU-05 (4,33); e os clones com maior VC foram CPATU-01 (3,20m³) e CPATU-08 (3,09m³). Desta forma, pode-se concluir que os clones de camucamuzeiro apresentaram variação quanto aos caracteres estudados no município de Tomé-açu.

Dinâmica da agricultura anual no município de Paragominas-PA nos anos de 2008 e 2014.

A expansão da agricultura no município de Paragominas-PA por meio de atividades antrópicas com incentivo de programas do governo (Pará Rural), proporciona investimentos e políticas agrícolas para aproveitamento das áreas desmatadas visando à sustentabilidade na produção de grãos. Este trabalho teve como objetivo avaliar a dinâmica da agricultura anual por meio de produtos e técnicas de sensoriamento remoto. Os resultados mostraram mudanças na paisagem, com manutenção e introdução de significativas áreas destinadas ao cultivo e produção de grãos entre os anos de 2008 e 2014.

Avaliação preliminar de Curculionídeos atraídos a inflorescências masculinas do híbrido BRS manicoré em Moju-PA.

O híbrido interespecífico BRS Manicoré resulta do cruzamento da palma de óleo (Elaeis guineensis Jacq) e caiaué (Elaeis oleifera (Kunth) Cortés ex Prain). É uma palmeira monóica resistente à síndrome do amarelecimento fatal, mas depende totalmente da polinização assistida. O objetivo deste trabalho foi avaliar a abundância de curculionídeos atraídos pelas inflorescências masculinas do HIE, nas estações seca e chuvosa, durante o ano de 2015, em plantio comercial no município de Moju (PA). Foram ensacadas 10 inflorescências (em pós-antese) para posterior coleta e triagem dos insetos em laboratório. egistraram-se quatro espécies de curculionídeos atraídos pelas flores: Elaeidobius subvittatus, E. singularis, E. kamerunicus e Metamasius hemipterus. Foram encontrados ao todo 1.237 espécimes de Curculionidae. Houve maior atratividade de curculionídeos no período de menor pluviosidade, com destaque para E. subvittatus, cuja presença nas inflorescências aumentou gradativamente de fevereiro para novembro, dominando em abundância e frequência relativa comparado às demais espécies. Corroborou-se a baixa atratividade de curculionídeos às inflorescências masculinas do HIE, em comparação com o dendê.

Caracterização floral de acessos de cupuaçuzeiro procedentes de áreas de produtores de Tomé-Açu, PA.

O cupuaçuzeiro, dentre todas as espécies do seu gênero, é o que apresenta as maiores flores. Observando as flores de diferentes plantas têm sido possível notar variações para esse componente estrutural, o qual poderá ser utilizado futuramente na discriminação de genótipos. Este trabalho objetivou caracterizar morfologicamente os componentes florais de 16 acessos coletados no município de Tomé-Açu, PA. Tal experimento é encontrado na forma de teste clonal. O delineamento experimental foi de blocos inteiramente casualizados com 5 repetições e 3 plantas por parcela, totalizando 15 botões/flores por clone. Para transformar as informações quantitativas em qualitativas foi calculada a média e o desvio-padrão de cada uma das variáveis florais. A partir dessas informações foram estimados os limites superior e inferior de advertência, definindo-se as categorias de cada descritor. Após empregar as definições obtidas a cada acesso, formou-se o perfil destes com base nos descritores florais estudados. Tais resultados demonstraram variabilidade mediana dentro dessa coleção.

Análise do crescimento e desenvolvimento de acessos de taperebazeiro (Spondias mombim L.), do banco ativo de germoplasma da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém-PA.

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o desenvolvimento vegetativo das plantas do Banco Ativo de Germoplasma do Taperebazeiro da Embrapa Amazônia Oriental, onde se encontram 29 acessos de Spondias mombim procedentes de diversas localidades do Estado do Pará. Foram analisados, no período de cinco anos (2011 a 2015), o crescimento das plantas em altura (m), desenvolvimento do diâmetro do enxerto (cm) e o desenvolvimento do diâmetro do porta-enxerto (cm). Utilizou-se o delineamento inteiramente ao acaso, com 29 tratamentos e cinco repetições. As médias dos acessos foram comparadas pelo método de Scott-Knott. O acesso 14 foi o que apresentou maior desenvolvimento em altura (4,51m), porém sem diferir de outros 13 acessos. Também obteve melhor desempenho quanto ao crescimento transversal (diâmetros do enxerto e porta-enxerto), sem diferir, entretanto, de outros nove acessos. No geral, a relação do desenvolvimento vegetativo dos enxertos com os porta-enxertos foi alta (0,8), indicando boa compatibilidade, apesar de haver diferenças entre os acessos captadas pela análise.

Avaliação fenológica em germoplasma de açaizeiro do tipo branco (euterpe oleracea mart.) em Belém, PA.

O açaí branco é uma variante que ocorre em populações da espécie Euterpe oleracea Mart., sendo fonte de alimentação na Amazônia. Estudos sobre a fenologia desse tipo de açaí são fundamentais para auxiliar seu manejo e trabalhos de melhoramento genético. O objetivo deste estudo foi avaliar a dinâmica dos eventos fenológicos de floração e frutificação em germoplasma de açaizeiro do tipo branco em Belém-PA. Avaliações de três eventos de floração e quatro de frutificação foram feitas mensalmente, em 222 indivíduos, representantes do germoplasma de açaí branco, no período de janeiro a dezembro de 2015. Os dados obtidos de cada evento foram expressos em porcentagens. Os eventos de floração ocorreram o ano todo, com maior intensidade nos meses de novembro e abril. Já os de frutificação foram mais intensos de abril a dezembro. Os eventos de floração e de frutificação ocorrem ao logo do ano no germoplasma de açaizeiro tipo branco, com picos em épocas distintas

Diagnóstico do passivo ambiental no projeto de assentamento Luis Lopes Sobrinho, São Francisco do Pará-PA.

A região nordeste do Estado do Pará constitui uma das mais antigas áreas de ocupação na região amazônica que, por conseguinte, necessita de estudos para mitigar os seus impactos ambientais. Neste trabalho é avaliada espacialmente a situação das áreas com restrições legais ao uso do solo (Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal) no Projeto de Assentamento Luis Lopes Sobrinho, a partir de ferramentas de geotecnologias. Foi verificado que apesar da maior parte das APPs estarem preservadas, existe uma parcela a ser recuperada de 22,23 ha (13,58% do total). No que tange a ARL, o total de área de tipologia florestal necessária à averbação possui um deficit de 221,33 ha (10,14% do total). Ainda que a área de APP preservada fosse contabilizada para a averbação da ARL, não seria possível atingir os 50% do total da propriedade (2.182,60 ha) previstos em lei.

Análise das áreas com restrições legais ao uso do solo na unidade de produção animal "Dr. Felisberto Camargo", Belém - PA.

O aumento da conscientização na preservação da natureza e o avanço das leis com enfoque ambiental exigem uma avaliação da adequação das propriedades rurais quanto ao cumprimento da legislação ambiental. Este trabalho teve como objetivo avaliar espacialmente as áreas com restrições legais ao uso do solo na fazenda experimental ?Dr. Felisberto Camargo?, Belém, PA. Para isso, foi gerada uma base de dados geográficos a partir de ferramentas de geotecnologias, sendo a imagem RapidEye (2012), o principal componente para as análises espaciais envolvidas. Verificou-se que a propriedade possui áreas aptas para averbação da Reserva Legal, enquadrando-se nos requisitos do Código Florestal, além de que a maior parte das Áreas de Preservação Permanente se encontra com cobertura florestal nativa. Tal situação foi muito favorecida pela anistia de algumas exigências gerais, dada a propriedade apresentar algumas especificidades quanto ao processo de ocupação e localização.

Dinâmica do desflorestamento em lotes de uso alternativo do projeto de desenvolvimento sustentável esperança, Anapu, PA.

A região da rodovia Transamazônica, Estado do Pará, constitui uma das áreas críticas de desflorestamento na Amazônia, fruto das transformações socioeconômicas que tem atravessado. Neste trabalho é avaliada espacialmente, a partir de imagens Landsat (2008 e 2015), a dinâmica do desflorestamento em lotes de uso alternativo do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Verificou-se que no ano de 2008 foi registrada uma incidência mínima de desflorestamento nesses lotes, em oposição ao seu incremento decorridos sete anos, ainda que em taxas consideradas baixas. Uma tipologia estabelecida para o grau de desflorestamento enquadra a maioria dos lotes em 2008 na categoria de fraco desflorestamento, enquanto que em 2015 os registros desta categoria apresentaram redução, em detrimento do crescimento de lotes com intenso e moderado desflorestamento.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

Aspectos fenólogicos em acessos de bacaba-de-leque (Oenocarpus distichus Mart.) nas condições climáticas de Belém-PA.

Oenocarpus distichus Mart., conhecida por bacaba-de-leque e bacaba-de-azeite é uma palmeira arbórea e monocaule nativa da Amazônia de forte ocorrência na parte Oriental abrangendo os estados do Pará e Maranhão. Tem como característica marcante a distribuição das folhas em forma de leque. Estudos fenológicos sobre esta espécie são escassos. Na Embrapa há um Banco de Germoplasma com vários acessos em plena fase reprodutiva. Objetivou-se avaliar a fenologia em acessos de bacaba-de-leque nas condições de Belém, PA. Foram acompanhados, mensalmente, de setembro/2014 a dezembro/2015, três eventos fenológicos de floração e quatro de frutificação em 101 plantas representantes de acessos no BAG ? Bacabas da Embrapa Amazônia Oriental. Os dados foram digitados e organizados em planilha do Excel para a obtenção da taxa de ocorrência de cada fenofase. Os eventos de floração foram registrados em todos os meses, sendo que a maior emissão de espata ocorreu no mês de Abril em 86% das plantas. Desse total, apenas 24% chegou ao estágio de inflorescências em plena floração. As fenofases de frutificação também ocorreram em todo o período, com a presença de cachos com frutos verdes em até 64% das plantas, nos meses de setembro e outubro. Alguns acessos exibiram até três cachos com frutos imaturos sendo característica desejável. Cachos com frutos maduros ocorreram nos meses de outubro e novembro, em até 12,1% das plantas. De um modo geral as fenofases de floração e de frutificação nos acessos de O. distichus são coincidentes, mas existe acessos com frutificação fora da safra considerados acessos temporões.

Fenofases de floração e de frutificação em acessos de bacabinha (Oenocarpus mapora Karsten) em Belém, PA.

Oenocarpus mapora Karsten, palmeira denominada de bacabi ou bacabinha, apresenta potencial para a produção de frutos e palmito. Tem ocorrência na América Tropical com destaque para a América do Sul. Avaliações fenológicas são primordiais para o manejo e avanço em pesquisas visando a domesticação de qualquer espécie. Objetivou-se avaliar as fenofases de floração e de frutificação em acessos de bacabinha em Belém, PA. Foram acompanhadas 159 plantas representantes de acessos de bacabi, do BAG-Bacaba da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. Durante o período de setembro de 2014 a dezembro de 2015, para os eventos fenológicos: emissão de bráctea (BRA), inflorescência em floração (IF), inflorescência seca (IS), cacho recém fecundado (CRF), cacho com frutos imaturos (CFI), cacho com frutos maduros (CFM) e cacho seco (CS). Os dados obtidos foram expressos em porcentagem. Para o evento de emissão de brácteas, registrou-se 60% de ocorrência no mês de janeiro, a inflorescência em plena floração teve altos índices de ocorrência nos meses de março e abril, com destaque para os acessos 11003, 11006, 556 e 11007. Ocorrência de cacho com frutos maduros e cachos com frutos imaturos foram mais frequentes no período de junho a dezembro com até 10,6 e 49,4 %, respectivamente. Para a fase de cacho com frutos recém fecundados, junho foi o mês culminante, com 35% de ocorrência, já para cacho seco, os meses de setembro a novembro de 2014 obtiveram as maiores percentagens (67,4%) . A espécie apresentou durante todo o ano as fenofases de floração e frutificação, com picos de floração nos meses de alto índice pluviométrico, e de frutificação nos meses de baixo índice pluviométrico, dando estimativas da possível safra da espécie.