Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): ensaio de reinterpretação

Este artigo empreende um esforço de reintrepretação sobre o desenvolvimentismo no Brasil. Procura repensá-lo a partir da tríade estruturante que lhe confere sentido: um consenso ideológico sobre as potencialidades nacionais, um estilo de reflexão sobre o país e uma aposta no planejamento democrático e descentralizado. A política econômica é encarada mais como ferramenta do que um fim em si mesmo. Para tanto, acompanhou-se a trajetória Rômulo Almeida, de modo a traçar o pano de fundo do Brasil desenvolvimentista entre 1946 e 1964. Um esforço de coleta de material inédito produzido pelo economista baiano ao longo dos anos 1970 permitiu mostrar como ele revê sua rica trajetória de servidor público e oferece uma crítica à política econômica da ditadura militar, partindo de um pensamento sistêmico e de uma dialética planejadora. Ao final, são tecidas algumas considerações acerca das possibilidades de emergência de uma nova perspectiva desenvolvimentista para o país no contexto atual.

Custo-efetividade e impacto orçamentário da saxagliptina como terapia adicional à metformina para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2 no sistema de saúde suplementar do Brasil

OBJETIVOS: Comparar custos e benefícios clínicos de três terapias adicionais à metformina (MF) para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 (DMT2). MÉTODOS: Um modelo de simulação de eventos discretos foi construído para estimar a relação custo-utilidade (custo por QALY) da saxagliptina como uma terapia adicional à MF comparada à rosiglitazona ou pioglitazona. Um modelo de impacto orçamentário (BIM - Budget Impact Model) foi construído para simular o impacto econômico da adoção de saxagliptina no contexto do Sistema Suplementar de Saúde brasileiro. RESULTADOS: O custo de aquisição da medicação para o grupo de pacientes hipotéticos analisados, para o horizonte temporal de três anos, foi de R$ 10.850.185,00, R$ 14.836.265,00 e R$ 14.679.099,00 para saxagliptina, pioglitazona e rosiglitazona, respectivamente. Saxagliptina exibiu menores custos e maior efetividade em ambas as comparações, com economias projetadas para os três primeiros anos de -R$ 3.874,00 e -R$ 3.996,00, respectivamente. O BIM estimou uma economia cumulativa de R$ 417.958,00 com o reembolso da saxagliptina em três anos a partir da perspectiva de uma operadora de plano de saúde com 1 milhão de vidas cobertas. CONCLUSÃO: Da perspectiva da fonte pagadora privada, a projeção é de que o acréscimo de saxagliptina à MF poupe custos quando comparado ao acréscimo de rosiglitazona ou pioglitazona em pacientes com DMT2 que não atingiram a meta de hemoglobina glicada (HbA1c) com metformina em monoterapia. O BIM, para a inclusão de saxagliptina nas listas de reembolso das operadoras de planos de saúde, indicou uma economia significativa para o horizonte de 3 anos.

Fragmentação geopolítica: uma análise estrutural das propostas de separatismo no Brasil

Este trabalho tem por objetivo dar luz ao debate sobre a criação dos novos entes federativos, trazendo elementos objetivos sobre a caracterização socioeconômica dos novos espaços geopolíticos e seus respectivos papéis no novo contexto espacial do sistema inter-regional brasileiro. O artigo traz resultados inéditos para a discussão, buscando, inicialmente, identificar padrões hierárquicos e de dependência espacial e produtiva neste novo contexto federativo. Tais resultados subsidiama analise subsequente dos impactos da nova configuração das transferências constitucionais, que identifica pormeio de simulações comummodelo inter-regional de insumo-produto especialmente calibrado para as 33 regiões consideradas no estudo, não apenas os potenciais ganhadores e perdedores, mas também os mecanismos de interação espacial subjacentes a estes processos.

O regime de metas de inflação no Brasil: uma análise empírica do IPCA

O regime monetário de metas de inflação é um padrão de conduta da política monetária que passou a ser utilizado por vários países a partir da década de 1990, dentre eles o Brasil, que adotou este modelo em 1999, após uma crise cambial. Com seu arcabouço teórico pautado nas premissas da teoria novo-clássica e tendo como principal característica o anúncio prévio de uma meta numérica para a inflação, este regime passou a ser adotado por países que buscavam alcançar a estabilidade de seus preços. O presente trabalho irá brevemente expor a base teórica e as características do referido regime. Porém, o foco principal será a discussão da utilização do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) pelo regime de metas como balizador da inflação no Brasil.

Principais conclusões do workshop conjunto dos programas FAPESP BIOTA-BIOEN-mudanças climáticas: ciência e políticas públicas para uma economia mais verde, no contexto da RIO+20

Este Ponto de Vista resume as conclusões de um Workshop conjunto, organizado pelos três Programas da FAPESP na Área Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanças Climáticas, para discutir a contribuição da comunidade científica para a RIO+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no início de março de 2012 levantou as seguintes preocupações: a) o número reduzido de oportunidades para a comunidade científica interagir com Conferências como a RIO+20; b) as graves deficiências do ZeroDraft, documento produzido pela Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos três Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - não estarem na pauta das discussões da RIO+20; d) que pouca ênfase é dada aos oceanos na Agenda da Conferência; e) em relação aos mecanismos de mercado associados com a transição para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a redução de subsídios perversos e a promoção de incentivos econômicos para atividades ou processos de mitigação e/ou seqüestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidação da pesquisa na área de avaliação e valoração de serviços ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenções, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituições internacionais, programas e iniciativas que promovem a participação da comunidade científica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos três programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que é imperativo aprofundar o conhecimento científico em cada uma das três áreas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - porque é necessário aumentar a massa crítica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discussões internacionais nessas áreas estratégicas; b) também é imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as áreas focais dos três programas, estimulando a constituição de equipes inter e transdisciplinares. Esta é uma tendência mundial na área das mudanças ambientais globais, e os participantes dos três programas sentem que podem dar uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva solução dos problemas.

150 anos de aporte de metais antropogênicos emu ma reserva da Biosfera: o Estudo de caso do sistema costeiro Cananéia-Iguape, Sudeste do Brasil.

Devido às suas cracaterísticas físico‐químicas e geológicas, estuários e lagunas acham‐se entre os ambientes mais sensíveis para a contaminação de metais e, em vários casos, este aporte de metais está relacionado à atividade mineira nas áreas a montante do curso de água, não raro a muitos quilômetros de distância. O sistema Cananéia‐Iguape consiste em um complexo de canais estuarino‐lagunares, localizados na Reserva da Biosfera do Lagamar. Esses canais são bordejados por vegetação de mangue exuberante, e são um importante criadouro natural de espécies de organismos de interesse commercial, e base da economia da população local.

Avaliação da Biodisponibilidade de HPAS na Baía de Santos-SP-Brasil, Através da análise de metabólitos biliares em peixes

A Baía de Santos, localizada na Baixada Santista, porção central do litoral do Estado de São Paulo é local importante para a economia do país devido à presença do polo industrial de Cubatão, do Porto de Santos, do grande potencial turístico existente e dos recursos pesqueiros e naturais proporcionados pelos manguezais que ali ocorrem. A presença marcante de atividades antrópicas na região acarreta o aporte constante de contaminantes. Ambientes costeiros marinhos, localizados próximos a grandes centros urbanos e industriais, normalmente estão sujeitos à contaminação por compostos orgânicos.

Il patrimonio culturale per la dinamizzazione dell'economia territoriale: Il riconoscimento dell'indicazione geografica "Vale do Paraiba Fluminense" ad un caffè con identità culturale

Le Indicazioni Geografiche (IG) giocano un ruolo importante nella crescita economica e nello sviluppo territoriale rurale quando una determinata qualità di prodotto, reputazione o altra caratteristica del prodotto siano attribuibili essenzialmente alla sua origine geografica. In questa ricerca si è verificato la possibilità di valorizzare la regione del Brasile denominata Vale do Paraiba Fluminense, soprannominata “Vale do Café” e di mettere in luce le potenzialità del caffè come prodotto di qualità, sostenibile sotto il profilo ambientale e sociale: un vero e proprio patrimonio culturale che può rivelarsi una valida risorsa economica per il territorio. Nella prima fase dell'indagine è stata realizzata la ricerca a tavolino e sul campo fondata sulle fonti bibliografiche; nella seconda fase è stata applicata la Metodologia Partecipativa della FAO per identificare il collegamento dell’area di origine e del prodotto locale ed il suo potenziale di sviluppo con le risorse locali attraverso questionari on line. Nell’analisi qualitativa sono stati intervistati rappresentanti delle differenti categorie di stakeholder per arricchire il quadro sul contesto storico della regione. Infine, nella parte quantitativa sono stati applicati dei questionari ai consumatori di caffè del territorio. A conclusione della ricerca il territorio potrebbe reintrodurre un caffè storico, simbolo della ricchezza e decadenza di quella regione come elemento di potenziale economico locale, sfruttando la parte immateriale delle aziende agricole storiche, rilocalizzando il prodotto nella memoria locale, riavvicinando la popolazione alla sua storia e principalmente sensibilizzandola del valore del nome geografico “Vale do Paraiba Fluminense” o “Vale do Café” relazionata alla storia della regione, e del prodotto caffè che si propone rilanciare a favore del territorio, rilocalizzando il nome geografico.

La mortalidad materna como cuestión de derechos humanos en Brasil.

Presentación en el Taller Jurídico Regional: Intercambio para la inclusión de estándares de derechos reproductivos en el espacio académico universitario y de incidencia. Lima, Perú, 19 y 20 de febrero de 2015

Produçao e comercializaçao em assentamentos rurais : Estudo do caso do assentamento Sao Domingos dos Olhos D'Agua (Morrinhos, Goiás - Brasil)

The paper aims to diagnose obstacles to the commercialization of agricultural production of the settlement of São Domingos dos Olhos D'Água, municipality of Morrinhos, Goiás state. The research is characterized as exploratory, with qualitative approach and field research. The results show that the difficulties in the commercialization of production, especially those produced with the based on agribusiness and intermediaries, can be overcome with the expansion of public programs to support family farms. It follows that family farming can be a viable alternative to combat the expropriation of the wealth produced by resettled farmers, especially with the establishment of commercializationmechanisms that connect them directly with the final consumer, such as the Food Acquisition Program (Programa de Aquisição de Alimentos).

Produçao e comercializaçao em assentamentos rurais : Estudo do caso do assentamento Sao Domingos dos Olhos D'Agua (Morrinhos, Goiás - Brasil)

The paper aims to diagnose obstacles to the commercialization of agricultural production of the settlement of São Domingos dos Olhos D'Água, municipality of Morrinhos, Goiás state. The research is characterized as exploratory, with qualitative approach and field research. The results show that the difficulties in the commercialization of production, especially those produced with the based on agribusiness and intermediaries, can be overcome with the expansion of public programs to support family farms. It follows that family farming can be a viable alternative to combat the expropriation of the wealth produced by resettled farmers, especially with the establishment of commercializationmechanisms that connect them directly with the final consumer, such as the Food Acquisition Program (Programa de Aquisição de Alimentos).

Produçao e comercializaçao em assentamentos rurais : Estudo do caso do assentamento Sao Domingos dos Olhos D'Agua (Morrinhos, Goiás - Brasil)

The paper aims to diagnose obstacles to the commercialization of agricultural production of the settlement of São Domingos dos Olhos D'Água, municipality of Morrinhos, Goiás state. The research is characterized as exploratory, with qualitative approach and field research. The results show that the difficulties in the commercialization of production, especially those produced with the based on agribusiness and intermediaries, can be overcome with the expansion of public programs to support family farms. It follows that family farming can be a viable alternative to combat the expropriation of the wealth produced by resettled farmers, especially with the establishment of commercializationmechanisms that connect them directly with the final consumer, such as the Food Acquisition Program (Programa de Aquisição de Alimentos).