Proteção aos investidores em xeque: estudos de casos do novo mercado

Esta dissertação investiga a efetividade das práticas de governança corporativa contidas no Regulamento do Novo Mercado (RNM), segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA criado em 2000. Em tese, tais práticas deveriam assegurar a proteção efetiva dos direitos dos investidores de companhias desse segmento. Contudo, alguns casos ocorridos ao longo da primeira década do Novo Mercado lançaram dúvida sobre o respeito aos direitos dos acionistas de suas companhias. Entre eles, dois casos se destacam: Cosan, em 2007, e Tenda, em 2008. Especificamente, a presente pesquisa analisa qualitativamente e em profundidade ambos os casos a fim de verificar se as regras do RNM e as instituições responsáveis por sua aplicabilidade foram suficientes para proteger os investidores. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem de estudo de caso de “crise corporativa” e “autopsia institucional” baseada em MILHAUPT e PISTOR (2008). Observou-se que o Novo Mercado foi resultado de um transplante jurídico e que a mera adoção de regras do segmento não foi suficiente para garantir a proteção efetiva aos investidores. Como resultado principal, concluiu-se que as operações societárias lideradas pelos controladores das companhias não só contrariaram regras do segmento (e princípios de governança que nortearam sua criação) como também podem ter infringido a regulação. Com isso, evidencia-se a falta de fiscalização do cumprimento das regras e de punição por parte da BM&FBOVESPA, bem como uma atitude insuficiente da CVM quando de potenciais infrações a dispositivos do ambiente regulatório brasileiro. Por outro lado, o Novo Mercado foi, no mínimo, indiretamente responsável pelo aprimoramento do arcabouço regulatório brasileiro na incorporação de novos instrumentos de proteção aos investidores. Os resultados deste trabalho podem auxiliar na elaboração de reformas na regulação e autorregulação a fim de facilitar a executoriedade das normas já existentes, a qual pode proporcionar maior credibilidade ao mercado de valores mobiliários e fomentar, em última instância, o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Trata-se de discussão fundamental, haja vista que a credibilidade do segmento mais exigente quanto às práticas de governança da Bolsa depende da proteção efetiva aos investidores, razão de criação do Novo Mercado.

A masculinização da mulher líder no Brasil: quatro estudos sobre estereótipos de gênero e protótipos de liderança

A entrada da mulher no mercado de trabalho gerou uma série de mudanças nas organizações, entretanto, a carreira da mulher executiva ainda apresenta disparidades em relação à carreira dos seus colegas homens. Essa disparidade pode decorrer da incongruência entre o papel social da mulher e o papel esperado de um líder. No entanto, este fenômeno parece está passando por mudanças, dado o empowerment das mulheres tanto no cenário corporativo como político. Neste sentido, surge a problemática desta pesquisa: qual o real comportamento da mulher ao assumir papeis de liderança? O quadro teórico que cerca esta pesquisa envolve a teoria do papel social (EAGLY, 1987), que postula que cada indivíduo tem um papel socialmente aceito, no qual se inclui o papel de líder, formado através de protótipos de como deve ou deveria se comportar, e também papeis gênero, no qual são definidos os comportamentos socialmente aceitos para homens e para mulheres. Nesta direção, para fazer a comparação dos papeis socialmente esperados de ambos os sexos e os papeis requeridos ao líder é utilizada a teoria de congruência de papeis (EAGLY e KARAU, 2002). Dado este quadro teórico, para atender ao objetivo desta pesquisa, são realizados quatro estudos que utilizam metodologias qualitativas, experimentais e quantitativas. No primeiro estudo, são testadas as relações entre sexo do líder e as dimensões agênticas e comunais do protótipo de liderança por meio de análise de conteúdo de descrições de mulheres e homens líderes. Já no segundo estudo, é testada, por meio de um experimento, a congruência da avaliação de líderes masculino e feminino com o comportamento agêntico e comunal. No terceiro estudo, são examinados quatro perfis de liderança e como estes estão associados entre si a partir de dados coletados por meio de questionários estruturados. São analisadas as características do líder em geral e do líder eficaz com as características do líder masculino e da líder feminina. Estas análises também são realizadas considerando o perfil sexual do respondente (BEM, 1974). Por fim, no quarto estudo são analisadas entrevistas em profundidade a fim de identificar como ocorrem e quais as causas destes acontecimentos supracitados. Os resultados demonstraram que ao assumir um papel de liderança, a mulher tende a assumir características agênticas do protótipo de liderança (como força, masculinidade e tirania), ou seja, tende a masculinizar-se para ser aceita pelas outras pessoas. Os resultados revelam também poucas diferenças entre os líderes homens e mulheres, o que corrobora a primeira conclusão. Por outro lado, as características comunais do líder (como sensibilidade) revelam-se como as mais críticas para a aceitação do líder pelos seus subordinados, mas não para a sua eficácia. Dessa forma, este trabalho busca contribuir para compreender melhor o fenômeno da liderança feminina, lançando luz sobre as eventuais incongruências entre os papeis sociais e gerenciais da mulher na sociedade brasileira contemporânea.

Estudos sobre uma estratégia de atualização de professores

o presente trabalho foi elaborado no intuito de ofere cer um modelo alternativo, certamente mais econômico e mais funcional, de atualização de professores. Inicialmente ele se propos a avaliar a opinião dos professores face ao problema de sua atualização, em uma escola de demonstração - o Instituto de Educação do Rio de Janeiro. A partir da constatação de opiniões classificadas co mo altamente positivas, na mal0ria dos casos em estudo (apesar do desprestigio social e salarial da carreira do magisterio),e da constatação de que essas opiniões ocorriam independenteme~ te de uma serie de variáveis relativas ao professor, procedeuse a uma análise, atraves de pesquisa documental, das condi çoes oferecidas pela Instituição, nos últimos anos, em que vem dedicando parte da carga horária semanal dos professores aos (entros de Estudos. Esse segundo momento do trabalho baseou-se no press~ posto de que a escola, ao voltar-se para a valorização de seu corpo docente, promovendo o encontro semanal dos professores no horãrio de trabalho para estudarem, possivelmente encontre uma das melhores formas de tratamento do problema. A partir desse pressuposto, a pesquisa documental es tendeu-se ao Centro Educacional de Niterói, que vem realizando uma experiincia semelhante, com a mesma finalidade. Verificou-se, então, que, apesar de serem muitos os entraves no sentido de atualizar os professores no próprio es ~ tabelecimento de ensino, é possivel continuar apesar deles e obter algum ixito.

Centro de Estudos Supletivos de Niterói: proposta de reformulação de currículo

Desde a década de quarenta, quando foi criado o Serviço de Educação de Adultos, até os dias atuais, com os Centros de Estudos Supletivos, a educação de adultos no Brasil apresentou um processo evolutivo que tem abrigado no seu contexto uma gama variada de metodologias adotadas. Como experiência pioneira no curso de suplência em nível de lo grau, o Centro de Estudos Supletivos de Niterói foi o primeiro a ser criado no Estado do Rio de Janeiro utilizando-se do ensino individualizado. Para o desenvolvimento do trabalho foi inventariada a bibliografia do ensino individualizado, da qualificação educacional da mão-de-obra no Brasil e da reformulação de currículos. Em seguida, passou-se à descriçio e análise dos questionários respondidos pelos alunos do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Pôde-se determinar a caracterização da clientela, de um lado, sob os aspectos de idade e escolarização anterior ao curso de lo grau, de outro, sob os objetivos com que os alunos procuram esse curso. Delineada a caracterizaçio da clientela e levando em conta o referencial teórico adotado, apresentaram-se proposições para reformulação do currículo do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Para a condução dos trabalhos de reformulação, foi sugerida a adoção, como diretriz básica, da busca do desenvolvimento nos alunos do ato de pensar.

Configuração da área de estudos no currículo do ensino de 1. grau

Este estudo focaliza o modelo de currículo adotado para o ensino de 1º Grau, pela Lei 5.692/71, com destaque à configuração das áreas de estudo, componentes curriculares das séries finais. Tem por objetivo esclarecer a necessidade de revisão do conceito de áreas de estudo, visto que pela análise efetuada o mesmo parece ter sido usado inadequadamente. Procurou-se, a partir da análise das técnicas de elaboração de currículos abordadas na literatura consultada, evidenciar a falha do modelo de currículo para o ensino de 1º Grau. Concluiu-se que, em decorrência da inadequação do conceito, o currículo apresenta falhas em sua composição, visto que há justaposição dos enfoques empregados para justificar a organização das matérias no currículo e a organização das experiências de aprendizagem. O problema da conceituação imprecisa pode ter implicações negativas para a organização do ensino das áreas de estudo e comprometer os objetivos educacionais. A autora propõe a realização de uma pesquisa junto aos professores em serviço para investigação de como está sendo interpretado o conceito de áreas de estudo.

Estudos taxonômicos em Solanaceae lenhosas no Rio Grande do Sul, Brasil

Nas últimas décadas o conhecimento florístico e taxonômico sobre a família Solanaceae no Rio Grande do Sul tem recebido incremento significativo de informações. Dos gêneros com espécies nativas, Bouchetia, Calibrachoa, Nicotiana, Nierembergia, Petunia e Solanum já foram alvo de revisões. Visando complementar o estudo desta família no Estado, foram estudados os gêneros Acnistus, Athenaea, Aureliana, Brunfelsia, Capsicum, Cestrum, Dyssochroma, Grabowskia, Lycianthes, Solandra e Vassobia, além das espécies do gênero Solanum seção Pachyphylla (Cyphomandra sensu lato). Foram catalogadas 22 espécies nativas, sendo três destas, novas citações de ocorrência. Para os onze primeiros gêneros foram identificados 19 espécies, dos quais cinco são de ocorrência restrita (Athenaea picta, Dyssochroma longipes, Grabowskia duplicata, Lycianthes rantonnei e Solandra grandiflora). A seção Pachyphylla do gênero Solanum está representada por três espécies. Dessa forma, foram atualizados os dados quali e quantitativos sobre a participação da família Solanaceae na flora sul-riograndense. Para cada gênero e para cada táxon específico foram elaboradas descrições, e acrescentados dados sobre fenologia, hábitat, comentários pertinentes e mapas de ocorrência. Chaves analíticas para identificação das espécies, quando mais de uma, também foram elaboradas. A revisão de doze herbários regionais possibilitou a elaboração de uma sinopse taxonômica e de uma chave analítica para identificação dos gêneros presentes no Estado. Dos 27 gêneros confirmados, 22 têm espécies nativas. O número de espécies nativas é de 114 e o de introduzidas, cultivadas ou assilvestradas, é até o momento 26.

Líquidos iônicos aplicados na síntese e estabilização de nanopartículas de Pt(0) e Pd/Pt(0), caracterização e estudos em reações de hidrogenação catalítica

A presente tese descreve a síntese e estabilização de nanopartículas de Pt (0) nos líquidos iônicos BMI.PF6, BMI.BF4 e BMI.CF3SO3, a síntese de nanopartículas bimetálicas de Pd/Pt (0) em líquido iônico BMI.PF6, a caracterização destes materiais por TEM, HRTEM, XRD, SAXS e XPS, e principalmente o estudo da aplicação destes materiais como catalisadores em reações de hidrogenação. A decomposição do precursor catalítico Pt2(dba)3 e redução do precursor PtO2 dissolvidos nos líquidos iônicos BMI.PF6, BMI.BF4 e BMI.CF3SO3 utilizando hidrogênio molecular como agente redutor resultou em nanopartículas de Pt (0) com um diâmetro médio entre 2-3 nm. Essas partículas, devidamente caracterizadas, foram utilizadas como catalisadores na hidrogenação de compostos olefínicos e aromáticos. Estudos cinéticos e mecanísticos de formação das nanopartículas metálicas, utilizando a hidrogenação de cicloexeno como sonda química, foram aplicados para avaliar e confirmar que as espécies ativas presentes nas reações de hidrogenação eram compostas de Pt (0). Os resultados obtidos foram complementados por TEM. As caracterizações das nanopartículas de Pt (0) (TEM, SAXS e XPS), os estudos cinéticos de formação destas, assim como, os dados de hidrogenação catalítica; evidenciaram que os líquidos iônicos utilizados são um excelente agente estabilizante para a síntese de nanopartículas de Pt (0) e Pd/Pt (0), bem como um meio ideal para reações de hidrogenação catalítica.

A alocação de custos indiretos na indústria de calçados na Região do Vale dos Sinos (RS): estudos de casos

Este trabalho objetivou investigar, através de um estudo exploratório e descritivo, a relação existente entre os procedimentos, técnicas e métodos adotados na alocação de custos indiretos em cinco indústrias de calçados da região do Vale dos Sinos (RS) e aqueles apontados na literatura de custos. Também, buscou-se obter depoimentos dos principais usuá rios da informação de custos das empresas sobre a utilidade da alocação de custos indiretos no processo de gerência. Desta forma, procedeu-se a uma revisão de fundamentos teóricos da Contabilidade de Custos, sob a ótica da Contabilidade Gerencial, a partir do qual delineou-se um Plano de Referência que orientou as etapas da pesquisa. A seguir, apresenta-se a metodologia utilizada, justificando- se as razões de seu emprego, assim como as limitações inerentes a esse tipo de estudo exploratório. Com base nos dados obtidos através de entrevistas, mediante a aplicação de um questionário e análise de documentos, fez-se uma descrição dos mecanismos utilizados pelas empresas es tudadas, na prática da alocação de custos indiretos, bem como re latou-se os depoimentos dos gerentes entrevistado~ sobre a utilidade das alocações de custos indiretos, em relação à necessidade de informações gerenciais como: avaliação de estoques, determinação de resultados, fixação de preços, controle e avaliação de desempenho, planejamento e tomada de decisão.Os resultados obtidos permitiram a análi·se comparativa das práticas adotadas pelas empresas com o referencialtéÕ rico previamente levantado. Também, oportunizou a que se chegasse a importantes conclusões, além de fornecerem subsídios para algumas recomendações e sugestões para futuras pesquisas.

Estudos sobre o conceito de inteligência e suas implicações

O objetivo deste trabalho é demonstrar que o conceito de inteligência apresenta implicações ideológicas. Para tal fim foi realizado um estudo das principais medidas e teorias sobre a inteligência. A partir deste estudo verificou-se que: 1) As medidas mais sofisticadas precederam as teorias mais formalizadas. A inteligência é um conceito que surgiu de um pólo muito mais técnico que teórico; 2) O primeiro teste padronizado de inteligência foi elaborado a pedido das autoridades escolares francesas. Segundo Althusser (1976), a instituição escolar é um aparelho idelógico do estado, tendo como finalidade garantir que a classe dominante exerça o seu domínio. 3) A fidedignidade é a expressão da conservaçao. O QI não varia com o tempo porque os testes foram construídos para este fim. 4) O critério de validação de um teste de inteligência, direta ou indiretamente, é o sucesso escolar. Desta forma não é necessário um teste para separar alunos brilhantes dos não brilhantes; basta que sejam usadas as notas obtidas pelos alunos nos exames escolares. 5) Algumas variáveis foram, relacionadas com o QI. Especial atenção foi dada à relação entre raça e QI. Foram apresentadas posições que atribuem a fatores genéticos a diferença de QI entre as raças, posições que atribuem esta diferença a fatores ambientais e um terceiro grupo que atribuem a mesma diferença a fatores genéticos-ambientais. 6) As teses geneticistas foram e são acusadas de serem ideológicas, pois, atribuindo-se diferenças a fatores genéticos, elimina-se a possibilidade de questionar o meio social (Caráter conservador da ideologia). 7) As teses ambientalistas também são ideológicas por aceitarem como verdadeira sua concepção, excluindo-se o componente genético. (Caráter deformante da ideologia). 8) As provas experimentais não podem resolver estas questões. Adotar uma ou outra posição é uma questão de valor. A partir do anteriormente exposto fica claro que o objetivo do trabalho não é optar por ou defender uma entre as explicações das diferenças relativas ao QI e, sim, mostrar que tais explicações assumem um caráter ideológico.

A experiência do núcleo de estudos de meios de solução de conflitos (NEMESC)

O artigo apresenta a experiência desenvolvida pelo núcleo de estudos de meios de solução de conflitos (nemesc) no âmbito da faculdade de direito da Universidade de São Paulo. As atividades desenvolvidas, que completaram cinco anos em 2009, tiveram início informalmente através de grupo de estudo com alunos da graduação e pós-graduação e hoje se firmaram como disciplinas de extensão da faculdade de direito. Este artigo considera as atividades e práticas desenvolvidas pelo grupo, as escolhas metodológicas e o envolvimento dos alunos durante estes cinco anos de experiência do nemesc, para demonstrar os resultados auferidos. O objetivo é contribuir para o debate sobre o tema e uma troca de experiências sobre meios de solução de conflitos no âmbito da faculdade de direito.

Estudos piagetianos brasileiros: uma analise critica

A presente dissertação tem como objetivo analisar criticamente os estudos teóricos e empíricos fundamentados no referencial teórico da Epistemologia Genética que foram realizados no Brasil. E ainda caracterizar o perfil de desenvolvimento da criança brasileira a partir dos dados fornecidos por estes estudos. A análise dos estudos teóricos demonstrou como estão sendo interpretados determinados constructos teóricos pelos piagetianos brasileiros. Constatou-se que o nível reflexivo ainda encontra-se muito arraigado as idéias originais de Piaget. Quanto as pesquisas empíricas sejam de caráter experimental ou não .experimental, observou-se que numa análise equiparativa estas apresentaram menos divergências entre si do que se supunha a priori. Também constatou-se que o interesse predominante foi acerca do processo de aquisição das operações concretas e ainda que a maioria destas pesquisas deram apoio empírico aos postulados propostos pela escola de Genebra. Infelizmente não foi possível caracterizar de maneira mais precisa o perfil de desenvolvimento das crianças brasileiras a partir dos dados disponíveis, pois as amostras investigadas não apresentaram características suficientemente representativas da população.

Araneofauna (Arachnida; Araneae) relacionada à cultura do arroz (Oryza sativa L.) e áreas adjacentes ao agroecossistema no município de Cachoeirinha, RS, Brasil

Com a intenção de conhecer a identidade e a diversidade da araneofauna relacionada com a cultura do arroz e as áreas entorno da lavoura, foi realizado um inventário, na Estação Experimental do Arroz (EEA), do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), Cachoeirinha, RS (50o58’21’’W; 29o55’30’’S), procurando contribuir com o conhecimento deste agroecossistema. Procurou-se avaliar a riqueza de espécies, abundância e similaridade da fauna de aranhas entre as formações e períodos escolhidos para a amostragem. Foram realizadas saídas de 20/10/2004 a 6/6/2005; o local de estudo (EEA) foi dividido em três áreas; a primeira um campo, que durante muitos anos foi utilizado para o cultivo do arroz, mas atualmente está “desativado” (em pousio), a segunda área a lavoura de arroz, subdividida em duas subáreas (arroz 1 e 2), e por fim, a terceira área na borda de um fragmento de mata próximo ao campo. Em cada área foram efetuadas coletas em transectos, dois em cada área, totalizando oito a cada coleta. Nos transectos foram realizadas coletas matinais utilizando a metodologia de rede de varredura (35 cm de diâmetro), para amostrar a araneofauna da vegetação herbácea e subarbustiva, tanto na cultura do arroz, no campo e na borda da mata. Em cada transecto foram efetuados 50 golpes com a rede em movimentos de avanço pendulares. Três períodos foram avaliados: antes do arroz ser semeado, durante o desenvolvimento do arroz e após a colheita. Foram coletadas um total de 2717 aranhas, incluindo jovens e adultos. A partir do exame de todas as amostragens realizadas, houve uma maior abundância de aranhas no campo, diferindo significativamente das outras áreas. A comunidade de aranhas das áreas estudadas constitui-se de 85 morfoespécies, pertencentes a 15 famílias, predominando, no geral, Oxyopidae, Araneidae e Tetragnathidae; no campo e borda ocorreu predomínio de Oxyopidae e no arroz (1 e 2) foi Araneidae. O grupo funcional com maior abundância de aranhas, que prevaleceu em todas as áreas, foi das caçadoras emboscadoras, seguido das construtoras de teias orbiculares. Entre as morfoespécies as mais abundantes foram: Oxyopes salticus Hentz, 1845, Alpaida veniliae (Keyserling, 1865) e Misumenops pallidus (Keyserling, 1880). A família que registrou o maior número de morfoespécies foi Linyphiidae. A única morfoespécie registrada em todos os períodos amostrais foi Oxyopes salticus, sendo a mais abundante no campo e borda; no arroz foi Alpaida veniliae. A maioria das morfoespécies foram raras, ocorrendo em somente uma ou duas coletas. Dos estimadores de riqueza de espécies o que mais se aproximou da riqueza observada foi Bootstrap nas áreas de campo (estimando 30,55 espécies; 85,1% das espécies amostradas), arroz 1 (31,41; 82,8%) e borda (79,02; 78,5%); no arroz 2 foi Chao 1 (39; 82,1%). Abundância e riqueza foram significativamente diferentes entre as áreas e os períodos. Ocorreu predomínio expressivo de aranhas jovens (imaturas). Entre as aranhas adultas, não existiu diferença significativa nos tamanhos médios entre as espécies das diferentes áreas. Dos fatores abióticos, somente a temperatura teve relação com a maior abundância na borda. Houve diferença significativa para a similaridade entre as áreas e os períodos. São apresentados aspectos da fenologia das morfoespécies mais abundantes registradas nesta pesquisa e outros resultados encontrados sugerem a importância de estudos da biodiversidade nos agroecossistemas.