Gestão ambiental na indústria da saúde no Brasil : a gestão da cadeira produtiva em favor da sustentabilidade ambiental

As organizações de assistência à saúde têm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resíduos e outros aspectos ambientais. O setor saúde movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestação da assistência, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e serviços. No Brasil, as ações desse segmento na área ambiental têm se revelado ainda bastante tímidas, situação agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por serviços de tratamento para os resíduos perigosos de serviços de saúde, em grande parte motivada pelas exigências legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo redução, reciclagem ou eliminação de resíduos são pouco difundidas, a identificação das fontes de riscos e impactos é bastante falha e os estabelecimentos de saúde contam com pouca colaboração dos fornecedores para reconhecer e encontrar soluções para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de saúde, assim como os consumidores diretos, ou seja, a própria população, não parecem se dispor a diferenciar os serviços que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho é identificar possibilidades para aplicação de conceitos e técnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indústria da saúde no Brasil. Para isso, realizamos uma análise do setor saúde, incluindo sua origem, evolução e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da saúde tendo como nível focal os prestadores e suas relações com os níveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoreçam ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa foi complementada com a análise de alguns dos modelos e ferramentas de gestão ambiental empresarial tais como: análise de ciclo de vida, seleção de fornecedores (“green purchasing”), gestão da qualidade total ambiental e produção mais limpa, assim como e com duas experiências internacionais de sucesso, o projeto “Health Care Without Harm” e o “Hospitals for a Health Environment”. Concluímos com uma sugestão de que, tanto modelos e ferramentas, como as experiências bem sucedidas, são relacionados à cooperação e integração ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos são necessários para subsidiar a aplicação dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor saúde no Brasil.

Análise de terceirizações em serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em hospitais privados : aplicação de modelos de decisão "Make or Buy" em hospitais

O objetivo do trabalho foi verificar a aplicação de modelos de decisão ¿make or buy¿ nas decisões de terceirização em hospitais privados. Foi realizado um levantamento dos modelos mais representativos, na literatura de administração em geral e do setor de saúde, para a decisão. Realizou-se estudo de casos múltiplos em quatro hospitais privados de grande porte do município de São Paulo, nas áreas terceirizadas de laboratório de análises clínicas, serviços de diagnóstico por imagem e de hemoterapia (bancos de sangue e agências transfusionais). Procedeu-se entrevistas semi-estruturadas para obter a percepção de executivos e proprietários das organizações (hospitais e empresas) quanto às variáveis independentes e dependentes de cada um dos modelos escolhidos. A análise utilizou a técnica de adequação ao padrão. A combinação de Perspectiva de Competências Centrais, Teoria dos Custos de Transação e Teoria da Agência mostrou ter maior poder descritivo sobre os achados das estruturas inter-firmas adotadas. Teoria de Dependência de Recursos e Dinâmica Setorial tem menor aplicação nos serviços pesquisados. A Teoria de Rede descreve vários aspectos encontrados em todos os casos. A pesquisa pode contribuir para a modelagem das decisões de terceirização no setor.

O olhar governamental sobre os Conselhos de Políticas Públicas: O caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no período de 2001 a 2004

A proliferação institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil é uma realidade inegável. São mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no país, reunindo um número de conselheiros da sociedade civil que supera em mais de três vezes a quantidade de vereadores democraticamente eleitos. Muito embora os dados numéricos reforcem as expectativas depositadas nesse mecanismo de participação institucionalizada, os estudos sobre o tema têm revelado um reduzido poder de influência destes órgãos sobre o processo de definição de políticas públicas. O objetivo deste trabalho é dar luz a um enfoque pouco utilizado nas pesquisas acadêmicas para analisar os problemas vivenciados pelos Conselhos. Trata-se de investigar como os atores governamentais com assento no Conselho observam as experiências conselhistas e como explicam o desempenho destes espaços públicos. Com base no estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS/SP) no período de 2001 a 2004, este trabalho pretende construir um diagnóstico alternativo sobre o desempenho do Conselho, alertando para os constrangimentos vividos pelo governo para a negociação das políticas; para as dificuldades da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) em realizar processos participativos; para a avaliação negativa dos atores governamentais em relação à legitimidade, representatividade e qualificação dos conselheiros societais; e para a baixa capacidade propositiva do CMS/SP.

O setor de eletrodomésticos de linha branca : um diagnóstico e a relação varejo-indústria

O tema central desta dissertação é avaliar como se dá a relação entre o varejo e a indústria no setor de eletrodomésticos da linha branca no Brasil. Muitos são os trabalhos que abordam este tipo de relação, entretanto na grande maioria dos casos tratam de exemplos internacionais ou dos setores de bens-de-consumo não duráveis. A escassa a literatura que trata de bens-de-consumo duráveis, bem como algumas especificidades deste setor, motiva uma análise mais detalhada uma vez que existe no âmbito mundial uma consolidação das indústrias do setor de eletrodomésticos bem como do varejo. O trabalho procura reunir informações e análises relevantes sobre setor da economia de eletrodomésticos da linha branca a fim de jogar uma luz na análise do setor que vá além do senso comum, através da utilização de instrumentos e teorias econômicas que procurem explicar a situação do setor. Também deverá servir de futura base de dados e análise para outros trabalhos acerca de bens-de-consumo duráveis, especialmente a linha branca, possibilitando a exploração hipóteses aqui não consideradas.

Avaliação da saúde bucal e anomalias dentárias em pacientes tratados com leucemia na infância e adolescência

Objetivo: o objetivo deste estudo foi avaliar as condições de saúde bucal e a ocorrência de anomalias dentárias em crianças tratadas para leucemia linfoblástica aguda (LLA) no Serviço de Oncologia Pediátrica (SOP) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), comparadas com um grupo crianças saudáveis. Amostra: foram selecionadas 56 crianças com diagnóstico de LLA e analisadas as presenças de anomalias dentárias e os índices CPO-D (cariado, perdido, obturado-dente), IPV (índice de placa visível), ISG (índice de sangramento gengival) e fluxo salivar. As crianças tratadas apresentaram uma média de idade, na época do diagnóstico da LLA, de 5,3 ± 2,6, e 11,8 ± 4,2 na avaliação, sendo 32 masculinos e 24 femininos. Os pacientes tratados para LLA foram divididos em três grupos: crianças tratadas somente com quimioterapia, com quimio e radioterapia, e com quimio, radio e transplante de medula óssea. Resultados: os resultados revelaram 80,4% de anomalias dentárias nas crianças tratadas, ou seja, 45 destas apresentaram pelo menos uma alteração, e o grupo de pacientes tratados com quimio, radio e submetidos ao transplante de medula óssea foi o que revelou a maior média de anormalidades dentárias por indivíduo (15,37 ± 15,03), não ocorrendo diferença estatística entre os gêneros. As crianças tratadas para LLA obtiveram CPO-D de 1,9 ± 4,0, ISG de 26,5%, IPV de 72,0%, e índice de fluxo salivar médio de 0,19 mL/min criança. Já o grupo de crianças sadias apresentou CPO-D de 1,52 ± 3,5, ISG de 11,1%, IPV de 53,8% e índice de fluxo salivar médio de 0,27 mL/min. Conclusão: o tratamento para a cura da LLA provoca um aumento significativo no número de anomalias dentárias, sendo mais freqüente nos pacientes menores de cinco anos de idade, principalmente nos pacientes submetidos a quimio e radioterapia associadas ao transplante de medula óssea, o que requer, por parte do cirurgião-dentista, intervenções clínicas diferenciadas e cuidadosas nestes pacientes, tendo-se em vista também os índices aumentados de ISG e IPV. As alterações sofridas pelas glândulas salivares durante o tratamento não são permanentes sob o aspecto do fluxo salivar, que retorna à normalidade. A orientação e o acompanhamento adequados destes pacientes por parte da equipe de saúde bucal podem mantê-los com o índice de CPO-D dentro dos padrões preconizados pela Organização Mundial de Saúde.

O pré-escolar no município de Cuiabá: subsídios para um diagnóstico

No presente trabalho procede-se a uma análise da educação pré-escolar brasileira segundo as propostas oficiais e seus resultados até 1981, definindo-se como foco de interesse o Estado de Mato Grosso e, principalmente, o município de Cuiabá. Examina-se a legislação e planos do governo que definem, normatizam ou orientam a pré-escola, a nível nacional, bem como as avaliações, no mesmo nível, constantes em alguns estudos já realizados. Faz-se apreciações sobre a situação do pré-escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso e do município de Cuiabá, com base em documentação pertinente a essa modalidade de ensino. Apresenta-se uma descrição e análise dos resultados obtidos numa pesquisa efetuada em Cuiabá, em estabelecimentos de ensino da rede estadual, para obtenção, junto a diretores, professores e pré-escolares, de informações relativas ao funcionamento da pré-escola nesse município. O estudo vem mostrar que a proposta oficial da pré-escola é contraditória, a partir mesmo de seus pressupostos teóricos, e que os resultados de sua implantação correspondem, não a uma garantia de bom desempenho escolar mas a uma antecipação do processo discriminatório da escola. Vem mostrar, ainda, que os resultados da implantação da proposta em Mato Grosso nao são nada animadores, podendo-se considerar a pré-escola cuiabana como um elucidativo exemplo: identifica-se uma quase absoluta deficiência dessas escolas em termos materiais, administrativos, técnicos e principalmente pedagógicos para atendimento à proposta de "educação compensatória". Vem mostrar, por fim, este estudo, que um contato com 447 crianças, ditas "carentes" ou "marginalizadas", po de apontar a distância havida entre sua "cultura", de bases concretas e a cultura escolar que a pré-escola pretende, antecipadamente, lhes impor.

Avaliação da condição de saúde bucal e da qualidade de vida de pacientes com câncer de cabeça e pescoço

A Qualidade de Vida (QV) em pacientes com câncer de cabeça e pescoço é afetada por fatores relacionados à doença e seu tratamento. Este estudo teve por objetivo avaliar a QV em pacientes com câncer de localização na cabeça e no pescoço, relacionado-a as condições de saúde bucal. Foram examinados 30 pacientes com diagnóstico de câncer de cabeça e pescoço. Foram pesquisadas variáveis socioeconômicas, hábitos e aspectos associados ao tumor, além de variáveis relacionadas à saúde bucal — CPOD, Uso e Necessidades Protéticas, Xerostomia e Consulta ao Dentista nos últimos seis meses, Mucosite e Mutilação. O questionário utilizado para avaliação da QV foi o EORTC QLQ-C30, e o módulo específico para câncer de cabeça e pescoço H&N35. A QV, no primeiro momento do estudo, foi considerada mediana, o nível funcional moderado e baixa sintomatologia. Não houve correlação estatisticamente significativa entre os componentes perdido e cariado do CPOD com a QV. O grupo de pacientes que necessitava de próteses relatou Desempenho Funcional e Função Social menores do que aqueles que não necessitavam. A Fadiga, a Dor e a Insônia foram maiores para o primeiro grupo. O grupo de pacientes com xerostomia demonstrou menor QV, menor nível funcional e maior sintomatologia quando comparado com aqueles sem queixa de xerostomia. O grupo dos fumantes apresentou maior sintomatologia e pior nível funcional do que os não-fumantes. Não foram encontradas diferenças significativas de QV entre os indivíduos que ingeriam ou não chimarrão. A QV dos pacientes no acompanhamento foi semelhante à primeira parte do estudo, porém houve aumento dos sintomas e diminuição do nível funcional. O CPOD aumentou, e o uso de próteses decresceu, enquanto a necessidade das mesmas aumentou Não foi possível verificar a associação entre a QV e a Mucosite, pois poucos pacientes foram afetados por esta condição. A Mutilação foi correlacionada negativamente com o Desempenho Funcional, Náusea e Vômito e Perda de Apetite. Apenas a avaliação clínica das variáveis de saúde bucal foi insuficiente para predizer a correlação entre a condição de saúde bucal e a QV, porém é essencial a atuação de uma equipe multidisciplinar de cuidado oncológico, na qual o cirurgião-dentista deve estar inserido de modo a minimizar os danos à saúde bucal desses pacientes, auxiliando na construção de uma melhor QV.

Análise do comportamento financeiro de contas médicas em eventos cirúrgicos, comparado a índices inflacionários de preços e mercado de saúde

A prática de saúde no país passa por grandes e difíceis desafios. No que tange a financiamento o setor público ainda carece de um melhor dimensionamento e proposta estratégica. Já o setor privado tem sua crise pela falta de maios análise dos seus custos e suas variações. A regulação do setor suplementar ainda é muito jovem. Os grandes desafios da saúde e a busca de solução são uma constante para melhor dimensionar e gerir o processo. Vários são os fatores pressionam o modelo aumentando seus gastos e ainda em uma situação mais perversa sem nenhuma previsão. Há a necessidade urgente de se entender o modelo de gastos envolvidos e acima de tudo os fatores que mais interferem na variação desses gastos. O trabalho que segue busca entender melhor o problema de variação de custos destes serviços prestados, através da análise de três casos médicos de alta relevância: apendicectomia; histerectomia; e colecistectomia, observando a variação dos preços praticados em uma série histórica de 5 anos, comparando com índices econômicos e inflacionários como IPCA, variação dos preços dos planos de saúde pela ANS e variação dos custos médicos hospitalares. Como resultados observamos que para estes eventos clássicos e isolados eventos não há um padrão nítido de preços atrelados a qualquer destes índices, nem uma variação linear que permita uma maior e melhor análise. Ao mesmo tempo quando se aumenta o volume dos atendimentos, no mix dos três eventos passamos a observar uma relação bem próxima ao IPCA que por sua vez é muito próxima do índice de reajustes autorizado pela ANS no período. Muito há o que ser feito e estudado como forma de melhor entender este modelo de preços e custos, bem como suas variações.

Abuso e dependência de açúcares extrínsecos não lácticos : desenvolvimento de um instrumento diagnóstico e verificação de dependência de uma amostra de obesos e não obesos da cidade de Porto Alegre

Este estudo parte da hipótese – ainda que não empiricamente confirmada - que o alto consumo de açúcares extrínsecos não lácticos (AENL) pode estar relacionado ou ser similar em suas manifestações clínicas ao mecanismo de desenvolvimento da dependência química. Segundo recentes achados da literatura, as substâncias doces podem levar a liberação de endorfinas cerebrais em regiões relacionadas com o sistema de recompensa cerebral. Até o momento não existem critérios específicos para abuso e dependência de AENL, muito menos um instrumento que pudesse diagnosticá-las. Portanto, este estudo tratou de desenvolver e testar um instrumento para tal finalidade, baseado em critérios para abuso e dependência de substâncias estabelecidos pelo DSM-IV e CID-10. Num primeiro momento foi realizado um estudo qualitativo a fim de criar o instrumento, adaptando-o do módulo de dependência de substâncias químicas do questionário MINI-PLUS. Foram realizados quatro grupos focais com um total de vinte e sete participantes, sendo quatro especialistas em dependência química, onze especialistas em reeducação alimentar, seis pacientes de grupos reeducação alimentar e seis cirurgiões dentistas. Esses grupos fizeram modificações que permitiram o desenvolvimento de um questionário específico para AENL com as alterações necessárias, buscando respeitar a estrutura de respostas do questionário original. O material resultante dos grupos focais foi analisado pela equipe de investigadores resultando em um instrumento com um total de 20 questões. Essas questões foram submetidas à avaliação de cinco juízes com experiência em questionários para dependência química, que aprovaram as modificações realizadas sem alteração de conteúdo O resultado final desta primeira etapa do estudo foi o desenvolvimento de um novo instrumento composto por quatro perguntas para avaliação de abuso e dezesseis para dependência de açúcares extrínsecos não lácticos. Na segunda parte do estudo foi realizado o primeiro teste do novo instrumento em uma amostra de conveniência de indivíduos obesos e não obesos de Porto Alegre, visto que a literatura relata que os obesos apresentam uma preferência maior por substâncias doces do que os não obesos. Foram entrevistados 223 indivíduos, sendo 43,5% obesos e 65,9% mulheres. Os resultados da aplicação deste questionário demonstraram que 43,9% dos indivíduos entrevistados possuíam dependência ao longo da vida e que 31,8% apresentavam dependência atual. Foi possível também perceber que indivíduos obesos tinham um número significativamente maior de diagnósticos positivos de dependência ao longo da vida e atual do que os não obesos. Em relação a variável gênero, 53,1% das mulheres apresentaram dependência ao longo da vida contra 26,3% dos homens, com diferença estatisticamente significativa (p<0,001). Para dependência atual, também foi verificada uma prevalência significativamente maior de diagnóstico nas mulheres (37,4%) do que nos homens (21,1%) (p=0,015) Quando se avaliou o desfecho dependência ao longo da vida e atual, controlando a obesidade e estratificando pela variável gênero, observou-se que nos obesos não havia diferença estatística entre os gêneros. Contudo, nos não obesos houve diferença significativa para dependência, onde as mulheres demonstraram uma maior proporção de diagnósticos (feminino=45,3% e masculino=17,6% com p=0,002). O teste de regressão logística demonstrou haver um risco aumentado para dependência ao longo da vida em indivíduos obesos (RC= 2,8; IC= 1,0 – 7,5) e em mulheres (RC= 3,9; IC= 1,4 – 11,3). A freqüência de resposta positiva para cada pergunta do questionário demonstrou que as questões que apresentaram as maiores taxas de resposta (+/-70%) se tratavam da dificuldade do indivíduo em controlar o consumo da substância e na persistência do uso, apesar das diversas conseqüências danosas. Os resultados também mostraram que a distribuição do número de respostas positivas para dependência ao longo da vida foi significativamente diferente entre os grupos de obesos e não obesos com uma média, respectivamente, de 3,06 (dp=1,65) e 1,93 (dp=2,05). Mesmo identificando limitações deste novo instrumento, que se encontra em fase de avaliação das suas propriedades psicométricas, pode-se afirmar que os achados deste estudo vão a favor das poucas informações existentes na literatura a este respeito Por ser o primeiro estudo desta natureza o aperfeiçoamento deste instrumento ou o desenvolvimento de novas teorias poderá ajudar numa melhor compreensão a respeito do consumo exagerado de AENL e no desenvolvimento de procedimentos que venham a minimizar o impacto das doenças crônicas na saúde da população.

Desafios da gestão de pessoas nos processos de contratualização : o caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

A estratégia de contratualização vem sendo adotada pela Prefeitura de São Paulo (Lei Municipal 14.132/2006) como em outros governos pelo país afora, com o intuito de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de Saúde. Neste modelo, o Estado, por meio de um “Contrato de Gestão” firmado com uma Organização Social, transfere para esta entidade o gerenciamento de uma unidade do sistema público. Desse modo, o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus (HMIMJ) está sob administração do Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês desde novembro de 2008. Esta experiência paulistana tem como especificidade, sobretudo em comparação ao governo estadual, a realização de um contrato de gestão com uma unidade já em funcionamento, o que cria uma situação em que funcionários do antigo modelo estatal convivem lado a lado com outros contratados pela Organização Social (OS). O presente trabalho tem como objetivo analisar e propor melhorias na gestão de pessoas do HMIMJ, visando alcançar ao mesmo tempo maior eficiência e maior engajamento de todos os funcionários. Para avaliar esta situação, à luz da referência teórica sobre Organizações Sociais, foi feito um diagnóstico aprofundado da convivência dos diferentes vínculos dos trabalhadores desta instituição, por meio de entrevistas e visitas de campo. Ao final, são apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento do gerenciamento de pessoas levando-se em conta a existência de um modelo institucional híbrido.

Distribuição de recursos de alta tecnologia: a situação da radioterapia

Apresenta o histórico da radioterapia desde o surgimento dos raios-X até os dias atuais, no contexto das ações e controle de combate ao câncer. Estuda a atual situação dos serviços de radioterapia do pais, com destaque para os municipios de São Paulo e Rio de Janeiro, sob a ótica da Economia da Saúde. A análise foi centrada nos recursos materiais, recursos humanos, recursos financeiros e qualidade assegurada em radioterapia, comparados a paises desenvolvidos e em desenvolvimento.

A Informatização da saúde no Brasil: uma análise multi-paper inspirada na teoria ator-rede

As tecnologias da informação e comunicação (TIC) estão presentes nas mais diversas áreas e atividades cotidianas, mas, em que pesem as ações de governos e instituições privadas, a informatização da saúde ainda é um desafio em aberto no Brasil. A situação atual leva a um questionamento sobre as dificuldades associadas à informatização das práticas em saúde, assim como, quais efeitos tais dificuldades têm causado à sociedade Brasileira. Com objetivo de discutir as questões acima citadas, esta tese apresenta quatro artigos sobre processo de informação da saúde no Brasil. O primeiro artigo revisa a literatura sobre TIC em saúde e baseado em duas perspectivas teóricas – estudos Europeus acerca dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) nos Países em Desenvolvimento e estudos sobre Informação e Informática em Saúde, no âmbito do Movimento da Reforma Sanitária –, formula um modelo integrado que combina dimensões de análise e fatores contextuais para a compreensão dos SIS no Brasil. Já o segundo artigo apresenta os conceitos e teóricos e metodológicos da Teoria Ator-Rede (ANT), uma abordagem para o estudo de controvérsias associadas às descobertas científicas e inovações tecnológicas, por meio das redes de atores envolvidos em tais ações. Tal abordagem tem embasado estudos de SI desde 1990 e inspirou as análises dois artigos empíricos desta tese. Os dois últimos artigos foram redigidos a partir da análise da implantação de um SIS em um hospital público no Brasil ocorrida entre os anos de 2010 e 2012. Para a análise do caso, seguiram-se os atores envolvidos nas controvérsias que surgiram durante a implantação do SIS. O terceiro artigo se debruçou sobre as atividades dos analistas de sistema e usuários envolvidos na implantação do SIS. As mudanças observadas durante a implantação do sistema revelam que o sucesso do SIS não foi alcançado pela estrita e técnica execução das atividades incialmente planejadas. Pelo contrário, o sucesso foi construído coletivamente, por meio da negociação entre os atores e de dispositivos de interessamento introduzidos durante o projeto. O quarto artigo, baseado no conceito das Infraestruturas de Informação, discutiu como o sistema CATMAT foi incorporado ao E-Hosp. A análise revelou como a base instalada do CATMAT foi uma condição relevante para a sua escolha durante a implantação do E-Hosp. Além disso, descrevem-se negociações e operações heterogêneas que aconteceram durante a incorporação do CATMAT no sistema E-Hosp. Assim, esta tese argumenta que a implantação de um SIS é um empreendimento de construção coletiva, envolvendo analistas de sistema, profissionais de saúde, políticos e artefatos técnicos. Ademais, evidenciou-se como os SIS inscrevem definições e acordos, influenciando as preferências dos atores na área de saúde.

Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

A saúde mental das pessoas idosas na Região Autónoma da Madeira

O presente estudo teve como objectivos caracterizar do ponto de vista da saúde mental a população idosa da Região Autónoma da Madeira (RAM); determinar as prevalências das situações de saúde mental positiva e negativa e avaliar a influência positiva (protectora) ou negativa (de risco) de certos factores pessoais e do meio na saúde mental. Foi um estudo de natureza psicossocial,transversal, probabilístico, com uma componente descritiva e outra inferencial. A amostra (N=342) representativa das pessoas com 65 e mais anos, residentes na comunidade, foi estratificada por concelhos, por géneros e por classes etárias. A selecção foi feita da base de dados do Cartão de Utente do Serviço Regional de Saúde Empresa Pública Empresarial. As pessoas idosas foram entrevistadas pelas enfermeiras dos Centros de Saúde, que utilizaram para tal um questionário estruturado. Na avaliação das variáveis utilizaram-se diversos instrumentos alguns dos quais amplamente usados em outros estudos com população idosa. A saúde mental foi avaliada utilizando-se o Mental Health Inventory - MHI (Ware & Veit, 1983; Ribeiro, 2000), que contempla uma dimensão mais positiva o bem-estar psicológico e outra mais negativa o distress psicológico. Nas variáveis independentes (pessoais e do meio ambiente) utilizaram-se: para a classe social a Classificação Social de Graffar (Graffar, 1956); para a rede social a Lubben Social Network Scale - LSNS (Lubben, 1988); para a autonomia nas actividades instrumentais da vida diária a IADL (Lawton & Brody, 1969; Botelho, 2000); para a capacidade funcional (ABVD) o Índice de Katz (Katz et al., 1963; Cantera, 2000). As restantes variáveis, nomeadamente as de caracterização demográfica bem como as auto-percepções relativas ao rendimento, à habitação, de controlo, a ocupação do tempo, os acontecimentos de vida significativos, a autonomia física, a percepção relacionada com a saúde, as queixas de saúde ou doenças, os apoios de saúde e sociais, foram avaliadas através de questões formuladas para o efeito. No tratamento de dados, procedeu-se à análise descritiva das diferentes variáveis obtendo-se uma primeira caracterização da saúde mental das pessoas inquiridas. A fim de determinar as prevalências das situações de saúde mental mais positiva e mais negativa, recorreu-se à análise com três clusters. Para determinar a associação entre as variáveis pessoais e do meio e a saúde mental, usaram-se dois modelos de regressão logística (MRL). Num 1º MRL o enfoque colocou-se na relação das capacidades físicas e na percepção de saúde detidas pelas pessoas idosas, na disponibilidade de apoios específicos e a saúde mental. O 2º MRL focalizou-se na interacção entre a percepção de controlo detida pelas pessoas idosas, as condições sócio-económicas e a saúde mental. Resumem-se os resultados: na amostra identificou-se uma percentagem superior de mulheres (66,4%) face aos homens. A classe etária dos 65–74 anos incluiu maior número de idosos (64,9%). A maioria de (55,6%) residiam fora do Funchal. Os reformados eram prevalentes (78,1%) bem como os que detinham 1 a 11 anos de escolaridade (58,2%). As mulheres (65,2%) eram mais analfabetas do que os homens (48,7%). Dos idosos 44,4% pertenciam à classe social V (muito baixa) sendo a maioria mulheres (53,3%). A idade mínima da amostra foi 65 anos e a máxima 89 anos. A idade X =72,6 anos com umS =5,77. Foram encontrados níveis mais positivos nas diferentes dimensões da saúde mental. Prevalências: saúde mental positiva 67,0%, bem-estar psicológico elevado 24,3%. Apenas 3,2% apresentaram distress psicológico mais elevado. Com depressão maior identificaram-se 0,3% dos idosos. Num 1º MRL com as possíveis variáveis explicativas ajustadas, verificou-se que a probabilidade da saúde mental ser mais positiva era cerca de 0,3 vezes inferior nas mulheres, nos idosos com redes sociais muito limitadas e nos que percepcionavam a saúde própria como razoável ou pior. Era menor 0,5 vezes quando não sabiam ou percepcionavam a saúde como pior comparativamente aos pares, e 0,3 vezes quando referiram o mesmo, comparando-a com há um ano atrás. Era ainda 0,1 vez inferior quando possuíam limitações físicas para satisfazer as necessidades próprias. A probabilidade de ser mais positiva era 2,5 vezes superior quando as pessoas possuíam 1 a 11 anos de escolaridade. A variância no nível de saúde mental, explicada com base no 1º modelo foi 44,2%, valor estimado através do Nagelkerke R Square. Os resultados do 2º MRL com variáveis ajustadas, permitem afirmar que a probabilidade da saúde mental ser mais positiva era 0,3 vezes menor nas mulheres, 0,1 vez inferior nos idosos que percepcionavam o rendimento auferido como razoável ou fraco e 0,4 vezes menor quando tinham uma rede social muito limitada. Ter limitações físicas deslocando-se na rua apenas com apoio diminuía 0,3 vezes a probabilidade de saúde mental mais positiva, verificando-se o mesmo nos que auferiam apoio dos serviços sociais. Uma probabilidade 2,4 vezes superior da saúde mental ser mais positiva foi encontrada nos idosos com 1 a 11 anos de escolaridade quando comparada com os analfabetos. O Nagelkerke R Square = 37,3%, foi menor do que o obtido no modelo prévio, pelo que a variação ao nível da saúde mental explicada por este modelo é inferior. A evidência de que as pessoas idosas possuíam maioritariamente um nível superior de saúde mental, comprovou que a velhice não é sinónimo de doença. Foi também superior a percentagem daqueles que possuíam redes sociais menos limitadas. O nível mais elevado de distress psicológico surgiu com uma prevalência de 3,2% e apenas 0,3% das pessoas idosas estavam mais deprimidas o que evidenciou a necessidade de serem providenciadas respostas na comunidade para o seu tratamento. Dos inquiridos 8,8% apresentavam um nível médio de depressão, sugerindo a pertinência de serem efectuados às pessoas nessa situação, diagnósticos clínicos mais precisos. As limitações na capacidade física para a satisfação de necessidades diárias e a percepção de saúde mais negativa emergiram como factores significativos para a pior saúde mental confirmando resultados de pesquisas prévias. No 2º MRL a percepção pelos idosos de que o rendimento mensal auferido era fraco aumentou também a probabilidade da saúde mental ser pior. Nos dois modelos verificaram-se influências positivas quando os idosos possuíam 1 a 11 anos de escolaridade comparativamente aos analfabetos, o que pode ser considerado um factor protector para a saúde mental. Sublinhamos como principais conclusões deste estudo: O protocolo e os instrumentos de avaliação foram adequados para atingir os objectivos. Da avaliação à saúde mental concluiu-se que as pessoas idosas possuíam situações mais positivas e favoráveis. Dos três factores utilizadas na estratificação da amostra apenas o género feminino estava associado significativamente à pior saúde mental. Sugere-se a replicação deste estudo para acompanhar a evolução da saúde mental da população idosa da RAM. Os resultados deverão ser divulgados à comunidade científica e técnica bem como aos decisores políticos e aos gestores dos serviços de saúde, sociais, educativos e com acção directa sobre a vida dos idosos a fim de serem extraídas ilações, favoráveis à adopção de políticas e programas promotores da saúde mental que passem pelo aumento da escolaridade e por medidas/acções que reduzam a maior susceptibilidade de saúde mental negativa associada ao género feminino, promovam o reforço das redes sociais das pessoas idosas, a autonomia física necessária à satisfação das necessidades próprias bem como as auto - percepções positivas relacionadas com a saúde e com os rendimentos auferidos. Deverão serlhes facultadas também oportunidades de participação activa na comunidade a que pertencem.