O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais

Este trabalho analisa a dinâmica de participação dos atores sociais na gestão social da política de desenvolvimento territorial e como ela influencia o processo de alocação dos recursos públicos por meio da elaboração e monitoramento dos projetos no Território Serra do Brigadeiro (TSB), Minas Gerais. Constata-se que a experiência da política permitiu construir e legitimar uma nova institucionalidade (Colegiado Territorial), que viabilizou a discussão e seleção de projetos coletivos. O colegiado, por meio de sua ação deliberativa, conseguiu estabelecer uma agenda relativamente autônoma, o que possibilitou discussões mais amplas sobre o desenvolvimento rural, apesar das limitações da operacionalização do programa de política pública e da qualidade da participação.

Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas

Novas referências conceituais sobre o "rural" passaram gradativamente a ser incorporadas, ainda que de modo parcial e contraditório, pelas políticas públicas. Considerando esse pressuposto, investiga-se neste trabalho de que forma as políticas públicas de desenvolvimento rural, no Brasil, nas últimas décadas, respondem, em termos de sua formulação, a determinadas inovações conceituais. Para sustentar esse argumento, investigam-se, à luz de um denso estudo bibliográfico sobre desenvolvimento, ruralidade e políticas públicas, as mudanças históricas, conceituais e práticas do desenvolvimento rural. Com a pesquisa foi possível não só identificar as "novas" referências do desenvolvimento rural e da operacionalização das políticas públicas, mas também as mudanças institucionais nesse processo. As considerações finais mostram que as mudanças nas concepções teóricas sobre o rural e o desenvolvimento rural foram substancialmente importantes para promover uma mudança de perspectiva na ação do Estado.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália

Esta pesquisa explora em perspectiva comparada as políticas públicas de empreendedorismo e Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no Brasil, no Canadá, no Chile e na Itália. A hipótese fundamental é que economias no estágio de inovação tendem a desenvolver mais políticas de empreendedorismo do que as de países no estágio da eficiência. Da mesma forma, países no estágio de inovação tendem a usar menos instrumentos de políticas de MPMEs do que países em estágio de eficiência, quase sempre para incentivar grupos, setores ou regiões em específico. O artigo contribui com a literatura de empreendedorismo ao analisar na prática a convergência/divergência das escolhas de política pública e estágio de desenvolvimento.

Coalizões em educação no Brasil: relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Atualmente, duas coalizões lutam pela melhoria da qualidade da educação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação. Essas duas coalizões diferenciam-se dos movimentos históricos por sua capacidade de agregar atores provenientes de instituições governamentais e não governamentais, de diversos níveis, que possuem valores e crenças comuns em uma aliança única, aproximando-se do conceito de coalizões advocatórias proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Apesar da bandeira comum, elas possuem origens, composições, metas e formas de atuação completamente diferentes - a relação com o governo é um dos pontos que mais as diferencia. O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com uma das medidas intitulada "Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação", gerou questionamentos com relação à similaridade dos nomes entre um plano de governo e uma das coalizões. Neste artigo, apresentaremos as duas coalizões e a relação de ambas com o governo, utilizando o PDE como estudo de caso.

Previdência social e desenvolvimento socioeconômico: impactos nos municípios de pequeno porte de Minas Gerais

Em face da importância da previdência social na arena das políticas públicas sociais brasileiras, principalmente nos municípios de pequeno porte, o objetivo principal deste artigo consistiu na avaliação do impacto dos benefícios emitidos pela previdência social sobre a eficiência na promoção do desenvolvimento socioeconômico entre os pequenos municípios do estado de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se a técnica de análise envoltória dos dados em dois estágios. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que os benefícios pagos pela previdência social impactaram, positivamente, a eficiência municipal na promoção do desenvolvimento socioeconômico.

Desenvolvimento regional: uma análise sobre a estrutura de um consórcio intermunicipal

O desenvolvimento regional compreende um esforço das sociedades locais na formulação de políticas regionais com o intuito de discutir as questões que tornem a região sujeito de seu processo de desenvolvimento. O presente trabalho tem como objetivo descrever, por meio da análise da estrutura de governança, como o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (Condesus) promove a articulação dos municípios da Quarta Colônia em prol do desenvolvimento regional. Para tal, realiza-se uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória descritiva e delineamento de estudo de caso. Como resultados, obteve-se que o Condesus representa um caso no qual predomina a administração pública, constituindo uma associação pública de direito privado, cuja estrutura administrativa é composta pela Presidência; Conselho de Prefeitos e Secretaria Executiva. O mesmo desenvolve projetos focados no desenvolvimento da Quarta Colônia, a partir do cooperativismo municipal. Conhecer a estrutura de governança do Condesus possibilita entender uma dinâmica original mediante a qual se espera compreender o processo de desenvolvimento regional.

Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais

As universidades federais, no contexto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), estão vivenciando um momento de expansão e grandes investimentos. Desse contexto macro, sete Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do estado de Minas Gerais pactuam um acordo representado pelo Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais com propostas de integração acadêmica e administrativa. Nesse sentido, a ação dos gestores públicos diante do desafio de realizar uma gestão que garanta a eficácia e a eficiência organizacional deve-se pautar pelo instrumento de planejamento estratégico, representado pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), criado pelo Decreto nº 5.773/2006. A pesquisa consistiu na análise documental dos PDIs publicados nos sites das Ifes do Consórcio com o objetivo de avaliar o plano do ponto de vista burocrático com base nos estudos de Segenreich (2005). Da análise dos dados observou-se que o PDI não é bem consistente no que se refere à quantificação das metas, na descrição das ações, dos recursos necessários, dos prazos e dos responsáveis por sua implementação.

Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF): descrevendo as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional a partir da perspectiva do poder público municipal

Este artigo propõe-se descrever as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), constituído pelos municípios de Barracão e Bom Jesus do Sul (PR) e Dionísio Cerqueira (SC), localizados no Brasil, e Bernardo de Irigoyen de Misiones, localizado na Argentina, da perspectiva do poder público municipal, representado pelos prefeitos destas cidades e pelo coordenador executivo do CIF. Assim, trata-se de uma pesquisa que utiliza a abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevista individual em profundidade aplicada aos quatro prefeitos municipais que compõem o CIF e o coordenador executivo deste. Tais entrevistas se propuseram a examinar, sob a ótica desses agentes, a formação do CIF, bem como as ações planejadas e as ações em implementação desde sua constituição. Neste sentido, os principais resultados apontaram os meios que os municípios encontraram para buscar recursos que viabilizassem a melhoria da infraestrutura, garantindo o progresso e o desenvolvimento social, econômico e cultural da região. Apresentou ainda os resultados positivos da implantação do CIF em âmbito regional e as dificuldades e limitações enfrentadas neste processo.

A água, o saneamento básico e os residuos sólidos urbanos no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

RESUMO: O trabalho que se apresenta no âmbito desta dissertação, é direcionado para a problemática da Água, do Saneamento Básico e dos Resíduos Sólidos Urbanos «RSU» em São Tomé e Príncipe. Num contexto de desenvolvimento e indo ao encontro dos anseios da Organização das Nações Unidas «ONU» e da sua perspetiva de alcançar os Objetivos do Milénio nesta área tão importante. Elegeu-se como primordial objetivo, conhecer as indicações técnico políticas instituídas em São Tomé e Príncipe, para a gestão dos problemas acima enumerados. Entender esses problemas, identificar as dificuldades sentidas pelo governo e pela generalidade dos seus habitantes no acesso à água, ao saneamento básico, à recolha e tratamento de RSU. Outra vertente será direcionada para apontar caminhos nestas áreas, onde a capacidade institucional tarda em dar resposta às necessidades básicas destes setores, inviabilizando um desenvolvimento sustentado destes ramos. Esta dissertação, assenta ainda no reconhecimento e na importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Linha de Investigação em Estudos Africanos e Pós-Coloniais, inserida na Unidade de Estudos e Investigação em Ciência, Tecnologia e Sociedade «UEICTS» da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias «ULHT».ABSTRACT: The work presented in this dissertation, is directed to the problem of Water Sanitation and Solid Waste «RSU» in Sao Tome and Principe. In a context of development, fulfillment of the wishes of the United Nations «UN» and its prospect of achieving the Millennium Goals in this important area. The prime objective, is, to know the indications and technical policies in place in Sao Tome and Principe for the management of the problems listed above. Understanding these problems, identifying the difficulties faced by government and by most of its residents in relation, to access to water, sanitation, collection and treatment of Solid Waste. Another aspect, is directed, to point, to ways, in these subjects where institutional capacity is slow to respond to basic needs of these sectors, preventing a sustained development of these industries. This dissertation focus on the recognition and strategic importance in considering and consolidate technical and scientific networks in the line of Research in African and Lusophone, inserted at the Unit for Studies and Research in Science, Technology and Society «UEICTS» Lusophone University of Humanities and Technology «ULHT».

A questão da verdade e o desenvolvimento de memórias falsas provenientes de processos associativos

RESUMO: O objectivo desta investigação foi analisar as diferenças relativas à produção de recordações falsas, de acordo com o paradigma de associados convergentes. Foram realizadas experiências, nas quais participaram crianças entre os 4 e os 5 anos e adultos. Como metodologia adoptámos a apresentação de dez listas de palavras associadas a uma palavra não incluída na lista (palavra crítica). A ordem das palavras de cada lista foi manipulada de forma a ser apresentada em sentido decrescente de força associativa (ordem standard) ou em sentido crescente (ordem invertida). A instrução fornecida antes da apresentação das listas foi também manipulada nas crianças de forma a incluir uma condição em que se pedia para as crianças repetirem os primeiros três itens de cada lista com o intuito de aumentar a recordação desses itens (instrução de primazia). A predição inicial foi de que este tipo de manipulação ao aumentar a recordação dos itens mais fortemente associados ao item crítico poderia também levar a um aumento das recordações falsas relativas ao item crítico. Os resultados mostraram que a instrução de primazia não teve efeito na produção de memórias falsas e que, nas crianças o uso de listas invertidas diminuiu o número evocações falsas, não tendo qualquer efeito nos adultos. Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre as crianças e os adultos relativamente à produção de memórias falsas. ABSTRACT: The purpose of this investigation was to analyze the differences in the production of false memories, according to the paradigm of converging associates. Experiments were carried out, which involved children between 4 and 5 and adults. The methodology adopted was the presentation of ten lists of words associated with a word not included in the list (critical word). The word order of each list was manipulated so as to be presented in descending order of associative strength (standard order) or an increasing trend (inverted order). The instruction given prior to the presentation of lists was also manipulated, in children, to include a condition in which it was asked children to repeat the first three items in each list in order to increase the recall of these items (primacy' instruction). The initial prediction was that this kind of manipulation witch increase the recall of the items most strongly associated with the critical item could also lead to an increase in false memories relative to the critical item. The results showed that the primacy instruction had no effect on production of false memories and that, in children the use of inverted lists reduced the number of false evocations and has no effect in adults. There were no statistically significant differences between children and adults for the production of false memories.

Inovação na gestão pública subnacional: reflexões sobre a estratégia de desenvolvimento do Acre

Revisões periódicas das tendências da inovação na gestão pública subnacional desde a redemocratização reiteram a necessidade de ampliação dos estudos nesta área. Além dessa demanda por estudos quanto a novos serviços, procedimentos inovadores e modernização da gestão, o presente artigo busca reforçar a necessidade de estudos sobre a qualidade da governança. Utilizamos para tanto a descrição da estratégia de desenvolvimento do Acre como estudo de caso, evidenciando o papel relevante da gestão pública na melhoria da qualidade de vida naquele estado, e sua preparação aos impactos das mudanças climáticas. A análise permite refletir sobre a importância do contexto político e social do qual surgem inovações, para além da replicação de receituários, sendo a gestão de conhecimento indutora a inovações.

O trabalho em equipas docentes e o desenvolvimento da Educação Física

RESUMO: O sucesso das respostas aos novos desafios, exigências e expectativas que, nos dias de hoje, recaem sobre a escola, parece depender da concepção das estratégias organizacionais que globalmente a escola define, tendo em conta as características do contexto e das populações que serve. Depende por isso do modo como os actores chave se organizam e trabalham. Os modos de entender o trabalho docente em equipa prenunciam formas de entender a acção educativa e de conduzir a aprendizagem dos alunos. Tomando como ponto de partida as nossas experiências profissionais, este trabalho constitui uma reflexão sobre as possibilidades de desenvolvimento da Educação Física, baseada na escola e sustentada na organização do trabalho dos seus professores. Elaborando uma síntese dos principais problemas do seu desenvolvimento discutem-se as possibilidades e as vantagens da organização do trabalho dos professores em equipas, num contexto organizacional marcado por avanços e retrocessos nos processos de descentralização e atribuição de autonomia às escolas. Enquadra-se a organização do trabalho docente no âmbito das culturas de escola. Revisita-se o conceito de trabalho em equipa, distinguindo-o da simples participação nas estruturas da escola, realçando a sua importância na construção e gestão de conhecimento profissional através do estabelecimento de parcerias sinérgicas, onde o desempenho de papéis de liderança tem uma enorme importância. ABSTRACT: Successful responses to the new challenges, demands and expectations that currently are ascribed to schools seem to depend on the design of organizational strategies that broadly define the school, taking into account the characteristics of its context and the population it serves. Therefore, their success depends on how the key players are organized and work. The ways of perceiving the teaching team work forecast the ways of understanding the educational activity and how to lead learning. Starting from our own professional experience, this study is a reflection on the school based development of physical education, sustained by the organization of their teachers’ work. On organizing a summary of the major problems found in the development of this subject, we discuss the feasibilities and the gains got from the organization of teachers' teamwork, in an organizational context marked by promises and setbacks in the processes of decentralization and schools autonomy. The organization of teaching is to be seen as part of the school culture. We review the concept of teamwork as distinct from mere participation in the structures of the school, and its importance in the construction and management of professional knowledge will be highlighted by the establishment of synergistic partnerships, in which the performance of leadership roles is of the greatest importance. RÉSUMÉ: Le succès des réponses aux nouveaux défis, les exigences et les attentes que dans ces jours, s’accomplissent sur l'école, semble dépendre de la conception des stratégies d'organisation qui définit de façon générale l'école, en tenant compte des caractéristiques du contexte et des populations qu'elle dessert. Tout cela dépend donc de la façon dont les acteurs principaux sont organisés et travaillent. Les façons de comprendre l'équipe pédagogique démontrent des formes de comprendre l'activité éducative et de conduire à l'apprentissage des élèves. En prenant comme point de départ nos expériences professionnelles, ce travail est une réflexion sur le potentiel de développement de l'Éducation Physique, dépendante de l'école et soutenue dans l'organisation du travail de leurs enseignants. En préparant une synthèse des principaux problèmes de leur développement, on discute les possibilités et les avantages de l'organisation du travail des enseignants dans les équipes, dans un contexte organisationnel marqué par des avancées et des reculs dans le processus de décentralisation et l'accomplissement de l'autonomie aux écoles. On encadre l'organisation du travail des enseignants dans le champ des cultures de l’école. On revoit le concept du travail en équipe, en le distinguant de la simple participation dans les structures de l'école, en soulignant son importance dans la construction et gestion des connaissances professionnelles à travers l'établissement de partenariats synergiques, où les rôles de leadership joue un rôle d'une grande importance.

O conceito de valor para o consumidor : uma análise sob a óptica da metodologia Laddering

RESUMO: O constructo de customer value é aquele que melhor explica o comportamento do consumidor, uma vez que o seu objectivo é o de entender como os consumidores traduzem os atributos e consequências do uso de um produto em valores pessoais relevantes. A metodologia laddering, que tem como base a teoria das cadeias meios-fim, é um elemento teórico que se considera consistente para estabelecer a relação entre os atributos e os valores do consumidor. Esta dissertação pretende demonstrar a exequibilidade da metodologia laddering em estudos sobre o valor para o consumidor, percebendo quais são as vantagens e limitações do seu uso. É conclusivo que este método, através da construção de cadeias A-C-V, proporciona elementos de estudo que permitem a visualização de hierarquia de valores produzida pelos consumidores, função dos critérios de escolha destes durante e após um processo de compra. A aplicabilidade desta metodologia na perspectiva do valor para o cliente, permite a utilização dos seus resultados num conjunto de áreas específicas do marketing, das quais destacamos a segmentação e análise de mercado, a avaliação do posicionamento de produtos e marcas, a avaliação da publicidade e o desenvolvimento de estratégias de comunicação. ABSTRACT: The customer value construct is the one that best explains the consumer behavior, since its purpose is to understand how consumers translate the attributes and consequences of the use of a product in relevant personal values. The laddering methodology, which is based on the theory of means-end chains, is a theoretical element that is considered consistent for establish the relationship between attributes and consumer values. This thesis attempts to demonstrate the feasibility of the laddering methodology in studies about the value for the consumer, knowing what are the advantages and limitations of its use. It is conclusive that this method, by building chains A-C-V, provides elements of study that allows the visualization of the values hierarchy produced by consumers, according to the criteria of their choice during and after a purchase process. The applicability of this methodology from the perspective of customer value, allows the use of their results in a number of specific areas of marketing, which we emphasize the segmentation and market analysis, evaluation of product and branding positioning, evaluation of advertising and development of communication strategies.

As parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária: experiência recente em Portugal

As parcerias público-privadas (PPPs) tornaram-se, nas últimas décadas, uma moda em todo o mundo. Tendo em mente o pressuposto teórico das PPPs, analisa-se a relação entre a utilização destas e os resultados obtidos no setor da construção e gestão de rodovias em Portugal. Por meio de revisão teórica da literatura e da análise dos dados existentes, propõe-se discutir os aspetos positivos e negativos dessa experiência. Os resultados apontam acordos de construção e gestão das rodovias que, na prática, não resultaram em uma mais-valia para o Estado, porque contrariam as boas práticas na utilização dos recursos públicos.