O poder local em Timor em contexto multicultural

This study, now on presentation, comes as a result of a special relationship established with East Timor. Not necessarily through the several historical presences in that territory but, above all, through the emotional and personal relationships with some of the political and religious leaders of this young country. An invitation, made in 2007 by Xanana Gusmão, led us throughout the whole territory in a short time of three weeks, running the summer of 2008. Its purpose was the analysis, on the ground, of the possibility of installing local administration in a country which had recently became independent. Timor, as a result of its history, but mostly of the anthropological characteristics of its people, is an openly multicultural nation. The ancestral origins of their communities, its scattered kingdoms that spray along such a small territory, its leaders and many dialects, associated with the long portuguese presence, as well as other occupations made by foreign countries, especially Indonesia, became a cultural melting pot truly unique. Here and there we heard the people and interviewed and met the 432 local elected leaders of the country. We interviewed village elders and meet with politicians, priests, teachers and journalists. We have interpreted, or tried to, the actual conditions and cautions that must be observed in preparing the legal framework to govern the municipality in East Timor: its elective, functional, financial and oversight aspects. We have reviewed Timor’s history and took Cape Verde’s example as an international reference on its public administration, mostly its local authorities. We made also the obvious reference to the portuguese local government’s history. From search, and much of the observed and studied, remains a selfless contribution to the implementation of local government in East Timor, with alerts that incorporate conclusions and suggestions.

Turismo Cultural e Desenvolvimento Local: um Estudo Sobre o Concelho do Tarrafal, Cabo Verde

Este trabalho tem como o objetivo central analisar o potencial do turismo cultural no Tarrafal e compreender o seu papel na valorização do património e no desenvolvimento local. Procurou-se estudar a perceção dos agentes institucionais, a perceção dos residentes, o perfil dos turistas, a perceção dos alojamentos e dos restaurantes e as suas características. Com a globalização, as diversidades culturais emergem como elementos diferenciadores e dinamizadores do turismo. O turismo cultural tem despertado cada vez mais interesse no palco internacional, revelando-se como um grande veículo estratégico que promove o desenvolvimento local através da valorização do património, mantendo-o conservado, vivo e valorizado. O Concelho do Tarrafal localiza-se na parte norte da ilha de Santiago, a uma distância de 75 quilómetros da cidade da Praia (capital de Cabo Verde). Ocupa uma superfície de 112,4 Km2, representando assim cerca de 11% da área total da ilha de Santiago e 2,8% do território nacional. Possui cerca de 18.565 habitantes, cuja maioria é representada pela população feminina. Este concelho possui um conjunto de recursos culturais de grande interesse turístico que podem contribuir para a diversificação da oferta e transformar o concelho num destino turístico de qualidade, promovendo a melhoria das condições de vida da população como também a sustentabilidade do próprio setor. Este tipo de turismo promove além da apreciação dos objetos, infraestruturas e entre outras formas culturais, a interação entre os turistas e a própria comunidade, entre o setor publico e o privado e entre o turismo e a cultura.

Financing local development: Quasi-experimental evidence from municipalities in Brazil, 1980-1991

This paper uses a regression discontinuity design to estimate the impact of additional unrestrictedgrant financing on local public spending, public service provision, schooling, literacy, andincome at the community (municipio) level in Brazil. Additional transfers increased local publicspending per capita by about 20% with no evidence of crowding out own revenue or otherrevenue sources. The additional local spending increased schooling per capita by about 7% andliteracy rates by about 4 percentage points. The implied marginal cost of schooling -accountingfor corruption and other leakages- amounts to about US$ 126, which turns out to be similar tothe average cost of schooling in Brazil in the early 1980s. In line with the effect on human capital,the poverty rate was reduced by about 4 percentage points, while income per capita gains werepositive but not statistically significant. Results also suggest that additional public spending hadstronger effects on schooling and literacy in less developed parts of Brazil, while poverty reductionwas evenly spread across the country.

Ecologia e variação espacial de Naupactus lar Germar (Coleoptera, Curculionidae, Entiminae) no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, RJ

O presente trabalho teve como objetivos descrever o padrão de variação espacial na coloração de N. lar no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e estudar aspectos da sua ecologia e de seu comportamento. O trabalho foi realizado de fevereiro de 2003 a maio de 2004, em excursões bimestrais a quatro diferentes áreas do parque, vistoriando um total de 120 plantas de Byrsonima sericea, um de seus principais hospedeiros. Foram encontrados quatro tipos de coloração (amarelo, rosa, laranja e branco), sendo que nem todas as formas ocorreram juntas no mesmo local. Quase todos os machos adultos observados em campo apresentaram coloração amarela, com exceção de um indivíduo alaranjado. Já as fêmeas apresentaram todos os padrões de cores citados. Cruzamentos realizados em laboratório demonstraram que indivíduos de diferentes colorações e/ou diferentes áreas copulam normalmente entre si, indicando não haver barreira mecânica ou comportamental que impeça a cópula entre as diferentes formas. Adultos de N. lar ocorreram o ano todo, apresentando as maiores abundâncias entre outubro e fevereiro, e as mais baixas, entre abril e agosto. Tanto a porcentagem de ocupação das plantas, quanto a densidade de indivíduos de N. lar nas plantas acompanharam o padrão de sua flutuação populacional. Assim, parece que N. lar apresenta uma estação reprodutiva por ano, entre os meses de outubro e fevereiro, época coincidente com a estação chuvosa e emissão de ramos novos pela planta de alimentação.

Interactive local bandwidth choice

A tool for user choice of the local bandwidth function for a kernel density estimate is developed using KDE, a graphical object-oriented package for interactive kernel density estimation written in LISP-STAT. The bandwidth function is a cubic spline, whose knots are manipulated by the user in one window, while the resulting estimate appears in another window. A real data illustration of this method raises concerns, because an extremely large family of estimates is available.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas Sobre Alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Estados Pos-Coloniais na Africa e a Institucionalização de Politicas Ambientais - Derivas e Importacao de Politicas em Cabo Verde

Focalizada nas políticas públicas ambientais em Cabo Verde, sobretudo na delimitação das áreas de conservação, esta tese busca discutir as agendas institucionais dos Estados pós-coloniais na África. Ao traçar este como seu objetivo, questiona também o papel das elites políticas na busca de referências para o desenvolvimento nacional de seus países. Assim, partindo de uma abordagem institucionalista, referenciada em M. Douglas e E. Ostrom, com um enfoque na análise dos discursos, das práticas e dos atores, foi privilegiada uma abordagem qualitativa com recurso a entrevistas estruturadas e focused interview. Delinearamse, nesses termos, as seguintes hipóteses: que os Estados pós-coloniais do Sul situam-se em matéria de políticas públicas ambientais como nos demais campos de desenvolvimento nacional – mimetizando os modelos institucionais dos países do Norte e/ou das suas ex-metrópoles; em consequência, ao assimilarem tais modelos, as entidades políticas nascentes e suas elites vêm provocando a extroversão; e a problemática de importação de modelos institucionais não é um fenômeno ex-nihilo: há sempre, por um lado, “conjunturas críticas” produtoras de “orfandades” que estimulam as referidas elites a se empenharem na procura de modelos exógenos e, por outro lado, existe também uma forte pressão por parte das agências internacionais financiadoras no sentido de as elites se situarem em relação aos modelos exógenos. Conclui-se que, não obstante a “compra” de modelos institucionais para o desenvolvimento, os efeitos decorrentes demonstraram ser problemáticos quando a importação é estabelecida como hegemônica – a única estratégia possível. No domínio do ambiente, os parques de Serra Malagueta e Fogo testemunham o caráter extrovertido da instituição.

Desafios Atuais da Educação e do Currículo nos Países da Periferia - O Protagonismo dos Estados Nacionais, das escolas e dos professores

Se tem sido relativamente pacífico o entendimento de que a ação educativa deve combinar o conhecimento universal com a cultura e as especificidades nacionais e locais, na atualidade, o processo de internacionalização da educação e do currículo segundo perspetivas hegemónicas tende a pôr em causa este desiderato e a relegar para o segundo plano o contributo das epistemologias do sul na promoção do património universal do conhecimento. No entanto, é possível contrariar-se a lógica dominante na agenda global mediante a promoção de lógicas de colaboração solidária no campo da educação e a assunção de um maior protagonismo dos estados nacionais, das escolas e dos professores.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Characterization of instrumental and sensory quality of papaya ‘Solo' and 'Local' produced in Santiago - Cape Verde and critical analysis on the importation of papaya

O estudo teve por objectivo fazer a caracterização dos atributos de qualidade de duas variedades (Solo e Local) de papaia produzida em Santiago, Cabo Verde, e definir os atributos que os distribuidores procuram. Foram realizadas avaliações físico-químicas, sensorial e um estudo de mercado. Os parâmetros avaliados foram o peso, cor interior e exterior, textura, espessura da polpa, pH, acidez titulável, SST, fez-se avaliação sensorial a aplicação de um questionário aos importadores de papaia. Os parâmetros SST, Acidez, pH e peso variam significativamente com as variedades, sendo as papaias da variedade Local mais pesadas. A textura varia em função dos graus de maturação, a firmeza apresenta uma diminuição ao longo do amadurecimento, na deformação percebe-se um decréscimo com avançar da maturação, nos parâmetros de cor interna e externa as diferenças encontram-se na interacção entre Variedade e Estado de maturação. A variedade Solo foi mais valorizada na avaliação sensorial assim como no preço, certificação/selo qualidade e doçura pelos distribuidores.

O Papel das Associações Comunitárias no Processo de Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: O caso das Associações do Conselho do Paul Santo Antão.

O presente estudo intitulado “O Papel das Associações no Processo de Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: caso das Associações do Concelho do Paul”, visa fundamentalmente analisar o papel das associações comunitárias na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento local do Concelho do Paul na Ilha de Santo Antão, restringindo aos objectivos de desenvolvimento do milénio. Neste âmbito, com base em pesquisas bibliográficas e de terreno, através da aplicação de um guião de entrevista, avaliou-se a participação de três associações, uma ONG e duas entidades locais, nomeadamente a Câmara Municipal do Paul e a Comissão Regional de Parceiros (CRP). Os resultados mostram que as associações trabalham em parceria com a Câmara Municipal e com o CRP essencialmente na implementação do I Objectivo e no VII Objectivo do Milénio. Mostra ainda, que, as associações apresentam uma certa incapacidade em termos financeiros e técnicos que lhes impedem de fazer uma implementação eficiente das políticas do estado. Assim, a participação das associações ainda é muito fraca devido ao facto delas não serem envolvidas nos processos de formulação, elaboração e implementação de políticas públicas.

Impactos do projecto de desenvolvimento comunitário de Lajedos para a comunidade local

É sabido que o turismo nos últimos tempos tornou-se um dos maiores motores da economia mundial, incluindo a economia de Cabo Verde. Com o seu crescimento é necessário criar meios para que se continue a desenvolver, assegurando a experiência do turista, o envolvimento da população local e ainda a preservação do ambiente e da cultura. O turismo gera impactos tanto positivos como negativos, e neste caso, os impactos são as mudanças que advêm do desenvolvimento desta actividade. Portanto, esta monografia preocupa-se em analisar os impactos gerados pelo «Projecto de desenvolvimento comunitário de Lajedos», com especial atenção para os impactos do turismo nesta comunidade, uma vez que nesta é praticado um tipo de turismo comunitário. Deste modo, para dar uma resposta concisa à temática em estudo primeiramente foi preciso conhecer o projecto a ser estudado, realizar um levantamento teórico de aspectos relativos ao tema, trazendo para este trabalho a visão de vários autores e ainda para a recolha de dados quantitativos foi feita uma pesquisa de campo, recorrendo à aplicação de um inquérito por questionário abrangendo a população de Lajedos. Para isso, foi preciso definir uma amostra de 126 indivíduos, que permitiu avaliar variáveis como a caracterização socio demográfica, avaliação do projecto e avaliação da actividade turística na região. Através da análise e discussão dos resultados obtidos, foi possível concluir que os projectos trouxeram os seguintes impactos para a comunidade de Lajedos, como: melhoria do rendimento, o conhecimento da localidade, ainda mais emprego e a capacitação da população, em contrapartida não houveram ou não foram notados os impactos ambientais, o que significa que pode ser uma área para se dar especial atenção. Pode-se concluir ainda que o turismo na localidade ganhou mais força devido à implementação desse projecto que permitiu dar a conhecer a localidade.

A Percepção da População Local Sobre os Impactos Socioculturais do Turismo na Ilha do Sal

O turismo é considerado um dos sectores mais competitivos do mundo, que quando adequadamente planeado pode promover o desenvolvimento sustentável de muitos locais. Entretanto, para conseguir os benefícios dessa sustentabilidade, deve haver um planeamento integrado e participativo que contribua para o envolvimento de todos os stakeholders, bem como, uma constante avaliação dos efeitos que poderão advir deste sector, de forma a maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos. Neste contexto, o presente estudo pretende verificar como os residentes da ilha do Sal, percepcionam os impactos sociais e culturais do turismo. Com o intuito de analisar essas percepções procedeu-se, com recurso a amostragem por conveniência, à administração de um inquérito por questionário a 150 residentes da ilha. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos constatar que os residentes demonstraram clareza na percepção dos impactos do turismo na sua comunidade, ao identificar os efeitos socioculturais positivos e negativos que a actividade turística acarretou. De acordo com os inquiridos: o turismo agravou os problemas sociais, trouxe melhorias nos serviços e infra-estruturas locais e dinamizou a cultura, alterou valores e hábitos mas não provocou a perda da identidade cultural.