Sistema de controle interno no anteprojeto de lei orgânica da administração pública federal: percepção dos servidores da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco

O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos servidores da Controladoria- Regional da União no Estado de Pernambuco acerca das contribuições das propostas do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal para o fortalecimento do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal, notadamente no que se refere ao momento e ao foco do controle. Para tanto, foram aplicados questionários com funcionários públicos efetivos e em exercício dessa unidade de controle interno, com índice de resposta de 92%. Concluiu-se que, na ótica desses servidores, o perfil do sistema de controle interno proposto pelo Anteprojeto, denominado por este estudo de “Posterior-Realização”, não é o mais adequado. No que se refere ao foco do controle, houve convergência entre as proposições do Anteprojeto e as opiniões dos servidores na defesa da predominância do controle de resultados, sem desprezar a averiguação da legalidade. Entretanto, no que tange ao momento do controle, enquanto os juristas defendem uma atuação predominantemente a posteriori dos órgãos de controle, os funcionários públicos apoiaram que o Controle Interno deve dispor de um eficaz planejamento das suas ações, capaz de definir o tempo mais apropriado para atuação em cada caso. Por fim, a título de contribuição com os debates trazidos pelo Anteprojeto, este estudo ainda elaborou propostas de diretrizes para o controle governamental com o intuito de serem incorporadas à Lei Orgânica da Administração Pública Federal em desenvolvimento, quais sejam: (i) momento de atuação do controle definido a partir de planejamento criterioso e (ii) atendimento ao interesse público como foco do controle.

Cananéia: um caso particular de subdesenvolvimento regional

O trabalho está voltado á análise do atual estágio de pressuposta "estagnação" de uma região do Estado de São Paulo e, mais especificamente, do Município de Cananéia. A nossa preocupação reside na identificação do fenômeno observado e do conjunto de causas que determinaram sua ocorrência, bem como no estabelecimento de algumas alternativas viáveis de desenvolvimento local.

Abordagem para identificação, análise e caracterização dos estágios de desenvolvimento dos clusters: um estudo em regiões metropolitanas

O estudo do fenômeno cluster, nos últimos 30 anos, sob inúmeras qualificações, tem atraído atenção crescente tanto do meio acadêmico quanto dos responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas. No entanto, seu ciclo de desenvolvimento ainda é um aspecto pouco explorado. A necessidade em se investigar e compreender o ciclo de desenvolvimento dos clusters é destacada por vários autores. Do ponto de vista das políticas públicas, a importância em se identificar o ciclo de evolução dos clusters, bem como cada um de seus estágios, reside na assertividade das ações por elas proporcionada. A tese é apresentada na forma de três artigos científicos. O primeiro busca determinar a natureza e as dimensões da noção de cluster pela exploração das bases teórico-conceituais de três áreas de conhecimento em que o conceito é mais comumente empregado: a geografia econômica, a administração estratégica e a administração de operações. Além de outras descobertas, os resultados proporcionam uma classificação dos temas de pesquisa ao redor do conceito, bem como das linhas teórico-conceituais que os sustentam. O segundo lida com a questão de como os clusters são identificados. Partindo de algumas limitações das estatísticas da economia regional, em especial do Quociente Locacional (QL), o autor propõe uma abordagem de aplicação conjunta dessas estatísticas com aquelas apresentadas pela Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). Os resultados mostram a complementariedade das abordagens, pois parte das limitações da primeira consegue ser resolvida pela segunda, mas, mais importante, conseguem revelar o valor proporcionado pelas estatísticas da AEDE acerca da dinâmica regional. Por fim, o terceiro e último artigo propõe um instrumento de avaliação do ciclo de desenvolvimento dos clusters envolvendo 6 dimensões e 11 elementos de avaliação. A partir dos potenciais clusters identificados no segundo artigo, o instrumento é aplicado sobre três deles. O resultado é a obtenção de uma abordagem simples, conceitualmente coerente, prática e de baixo custo de aplicação.

Conhecimento científico e inovação: um binômio para o desenvolvimento econômico

A importância da inovação vem sendo afirmada como central para a garantia de produtividade e competitividade dos setores produtivos, garantindo a dinamização do desenvolvimento econômico de diversas regiões globais. Estudos apontam que a busca por inovação exige não apenas a aproximação mas o constante fortalecimento das relações entre instituições de pesquisa e conhecimento e os setores produtivos – através de plataformas de cooperação que envolvem desde incubadoras e parques tecnológicos até diálogos e ações conjuntas que reverberem em políticas públicas sistêmicas, voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável. Com base nestas premissas, o presente artigo lança um breve olhar sobre materiais de referência internacional acerca do tema, aproximando-se de experiências em curso no cenário nacional – apontando as potencialidades e fragilidades das políticas de inovação desenvolvidas atualmente no território nacional.

Desenvolvimento do cluster de economia criativa na área central da cidade de São Paulo

A presente dissertação trata da estruturação de um cluster de economia criativa no centro da cidade de São Paulo, voltado à área de tecnologia. A escolha da região central, assim como da economia criativa como impulso para a requalificação econômica e reocupação social da área, tem como objetivo enfrentar o problema do esvaziamento do centro da cidade, impulsionando o empreendedorismo e o posicionamento da região como local de convivência. Para análise da viabilidade e adequabilidade dessa proposta optou-se por uma pesquisa aplicada, cujos procedimentos englobaram uma breve revisão da literatura e também entrevistas com profissionais do setor criativo. Foram realizados estudos de casos internacionais e nacionais; estudo da legislação brasileira; avaliação do nível de desenvolvimento dos setores criativos em São Paulo e reflexão sobre as vocações da cidade. Com essa bagagem, iniciou-se a modelagem do cluster de tecnologia do Distrito Criativo da Sé/República, por meio da qual se objetivou traçar propostas de ações que pudessem ser desenvolvidas em curto, médio e longo prazos. Foram apresentadas ações mais imediatas, como a realização de um branding das atividades já em andamento, medidas realizáveis no médio prazo, como a concretização de parcerias, e outras um tanto mais estruturantes, como a requalificação de espaços e de projetos. Todas essas medidas almejam otimizar a ação municipal na busca pela reocupação da região e, consequentemente, na atração de investimentos para o local, de modo a frear o processo de degradação e alavancar o processo de reposicionamento do centro da cidade de São Paulo como valioso núcleo econômico e cultural para o Município. Com o presente trabalho, chega-se à conclusão de que há exemplos no Brasil e no mundo que podem servir de inspiração para o desenvolvimento da ação proposta e que a possibilidade de se gerar um impacto positivo, mesmo em épocas de dificuldades orçamentárias, é bastante plausível.

Escola de desenvolvimento social do estado de São Paulo - EDESP – oportunidades e desafios para tornar-se referência como escola de governo da assistência social

Entre os desafios para a implementação da política de desenvolvimento social do Brasil, muito tem sido discutido acerca das dificuldades de capacitação dos profissionais que diariamente executam ações que traduzem esta política. Parte da dificuldade é decorrente das transformações ocorridas nas últimas décadas nas Políticas Públicas de Assistência Social no país e no entendimento destas novas demandas. O Brasil está transformando a sua antiga política assistencialista na do direito social. A capacitação e a garantia da educação continuada e da educação permanente são elementos fundamentais e estruturantes para a consolidação deste novo projeto de política social. Neste sentido, a criação de uma escola de governo no Estado de São Paulo, com a perspectiva de capacitação e educação continuada dos profissionais envolvidos na prestação de serviços socioassistenciais, vem colaborar com a formação dos atores sociais (servidores e prestadores de serviço), capazes de executar e aprimorar as políticas sociais regionais e do SUAS, de forma transversal e multidisciplinar, visando garantir o direito e o acesso a bens e serviços aos cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Este trabalho busca resgatar o contexto e as motivações que levaram à criação da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (EDESP), sua história e as expectativas em torno dela, permitindo, a partir de experiências em outras escolas de governo e referenciais de boas práticas, elencar alguns pontos para reflexão.

Estudo de viabilização para a criação e implementação de uma associação para o desenvolvimento do destino turístico Monte

Numa época em que as tendências internacionais do Turismo se estão a implementar, no sentido da procura de produtos turísticos compósitos diversificados, integrando componentes associadas à cultura, ao património histórico, arquitectónico e monumental e património natural, o Núcleo Histórico do Monte, inteirando todas estas componentes, apresenta-se como um destino de eleição do turista que visita a Ilha da Madeira. Apresentando inúmeras potencialidades, como sejam a riqueza do seu património histórico, cultural e natural e as estruturas de lazer e recreio, distintas na Região Autónoma da Madeira, este destino, apresenta ainda algumas debilidades, nomeadamente a inexistência de alguns serviços fundamentais para o bom exercício da actividade turística e a inexistência de uma promoção conjunta dos locais, tornando a visita consideravelmente dispendiosa. O propósito deste trabalho, visa o estudo de viabilização para a criação de uma Associação para o Desenvolvimento do Destino Turístico Monte, possibilitando melhorias significativas no Núcleo Histórico, em termos de recuperação do seu património edificado; da disponibilização de informação; no estímulo ao comércio, desenvolvendo produtos de merchandising diferenciados; na elaboração de estratégias de promoção conjuntas; na realização de actividades de animação e formação; e na realização de acções de carácter pedagógico, com vista a aproximar a população local ao seu património, fomentando o gosto por iniciativas culturais, bem como, apelando para a importância da salvaguarda do património histórico, cultural e natural, não só como factor de identidade regional, mas também, como instrumento indispensável para o desenvolvimento sustentado da Região Autónoma da Madeira.

Formação profissional e a produtividade no sector hoteleiro: um problema para o desenvolvimento sustentável da Madeira

Esta dissertação tem por objectivo avaliar o impacto da formação na produtividade do sector hoteleiro da Madeira e no valor acrescentado bruto (VAB) regional. Para tal, foram realizadas duas análises. Primeiro foram utilizados dados microeconómicos de um conjunto representativo de empresas do sector hoteleiro da Madeira, com o objectivo de avaliar o impacto da formação na produtividade do sector hoteleiro regional. Os dados foram obtidos através de entrevistas individuais aos directores de pessoal de 42 empresas do sector hoteleiro, realizadas em Outubro de 2001 e Outubro de 2004 na região da Madeira. Solicitou-se informação anual sobre a formação promovida aos trabalhadores e que avaliasse em que medida essa formação teve impacto num conjunto de variáveis associadas à produtividade, tais como, qualidade do produto, produtos inovadores, quota de mercado, crescimento dos salários, entre outras. Deste modo foi possível obter dados para o período de 1998-2003. Em segundo utilizou-se dados macroeconómicos para analisar a relação entre o investimento na formação e o valor acrescentado bruto na Madeira. As conclusões desta dissertação são basicamente duas. Primeiro, a formação no sector hoteleiro da Madeira tem um impacto positivo e significativo na produtividade dos trabalhadores. O efeito estimado é de 36%. Observou-se ainda, que a produtividade das empresas que promovem formação aos seus trabalhadores é superior à das empresas que não promovem formação. A segunda conclusão é que existe uma relação positiva entre o investimento na formação e o valor acrescentado bruto quer no sector hoteleiro madeirense quer na economia regional. Os resultados indicam que um aumento de 100.000 horas de formação irá aumentar o valor acrescentado do sector hoteleiro regional em 7,2% e o valor acrescentado da região em 1,5%.

O património arquitectónico e o desenvolvimento do território em Santa Cruz

Santa Cruz é uma das freguesias mais antigas da Ilha da Madeira, cresceu em importância e desenvolveu-se com notável rapidez, rivalizando senão mesmo, opondo-se com a sede da capitania, Machico, na qual estava integrada. Situado na costa sul da Ilha da Madeira, com uma área de 95,9 Km2, o Concelho de Santa Cruz, constitui, após o Concelho do Funchal um dos concelhos que mais pressão urbanística tem registado nos últimos anos. É também neste concelho que se situam alguns dos principais equipamentos estruturantes da Ilha da Madeira: o Aeroporto da Madeira, as Estações de Tratamento e de Triagem, o Terminal Marítimo do Porto Novo, o Matadouro Regional. O grande crescimento demográfico, a densidade de construção, as novas infra-estruturas, os equipamentos, estão na origem de grandes problemáticas, que se reflectem sobretudo na área do património, facto pelo qual, é pertinente reunir informação nesta área e tornar possível a sua divulgação. Com o presente trabalho pretende-se não só reunir a informação sobre o património edificado como também analisar o papel que o mesmo desempenhou no crescimento e desenvolvimento da malha urbana e quais as marcas que ainda restam no território. O Património de uma cidade é o testemunho do modo de viver e de estar de uma sociedade, o qual interessa preservar e divulgar. Uma herança cultural que no caso de Santa Cruz tende a desaparecer.

Cultura como desenvolvimento entre os Paresi Kozarini

The proposal of the present study is to get to know and to analyze the building up of the culture notion among the participants of the Paresi Kozarini group in the ethnodevelopment context. The main focus is the ethnographic study, presenting a description of Aldeia Rio Verde (Paresi Indigenous Land), understanding it as a synthesis of historic processes which explains the current moment of Paresi Indigenous group. By using the mentioned methodology, the processes and social relations produced along the contact path of this group with regional-national culture were focused, and how that contact affects the present. The research questions which concern the present study refer to the processes of identification of the researched subjects about themselves and in relation to others. According as almost the totality of the indigenous group we usually know as Paresi, recognize itself as Kozarini, the attention is directed to the manner how they see themselves and how they differ from the other Paresi groups, not indigenous people, and other indigenous groups; and which meanings of the prefix ethno- (which culture elements) they have elected to represent and manage external matters to their culture and society, in the context of discussions about ethnodevelopment

Contra as Secas: a engenharia e as origens de um planejamento regional no nordeste brasileiro

Droughts surfaced in 1877 as a crucial problem for the birthing Brazilian nation. Engineers, who formed the country's technical and scientific elite, took it upon themselves to study, understand and fight the problem through planned actions of intervention on space. This work, based on proposals and discussions contained in engineering magazines and reports, aims to provide elements for the comprehension of how these systematized actions against droughts, in the Iate nineteenth and early twentieth century, contributed to spatial analysis and the formation of a (then-inexistent) regional and territorial planning discipline in Brazi!. Engineers, by taking up the position of masterminds in the country's modernization, guaranteed for themselves personal economic stability, social prestige and political power. By understanding nature, either as a resource to be exploited or an adversary to national progress, they contributed to the delimitation of the region now known as the Northeast. By seeking to understand the drought phenomenon, they created knowledge about the space they sought to intervene on; by constructing their projects amid political and economical difficulty, they changed the organizational structures of cities and country in the northeast. The proposals for açudes (Iarge water reservoirs) allowed the fixation of population and the resistance against droughts; the roads - railroads and automotive roadways - connected the sertão to the capitais and the coast, speeding up help to the affected populations during droughts and allowing the circulation of goods so as to strengthen the local economies in normal rimes. The adopted practices and techniques, adapted from foreign experience and developed through trial and improvement, were consolidated as an eminently spatial intervention course, even if a theoretical body of regional or territorial planning wasn't formed in Brazil. Regional Planning proper was first applied in the country in the Northeast itself, in the 1950s, based off an economical view of reality in order to achieve development. The engineer's work prior tothat date, however, cannot be dlsconsldered. It was proved that, despite facing financial and political hurdles, engineers had a profound commitment to the problem and intended to act systematically to transform the economical and social relations in the region, in order to be victorious in their struggle against droughts

Avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor em crianças na rede básica de saúde utilizando o teste de Denver II: identificação de fatores de risco materno

Alterations in the neuropsychomotor development of children are not rare and can manifest themselves with varying intensity at different stages of their development. In this context, maternal risk factors may contribute to the appearance of these alterations. A number of studies have reported that neuropsychomotor development diagnosis is not an easy task, especially in the basic public health network. Diagnosis requires effective, low-cost, and easy - to-apply procedures. The Denver Developmental Screening Test, first published in 1967, is currently used in several countries. It has been revised and renamed as the Denver II Test and meets the aforementioned criteria. Accordingly, the aim of this study was to apply the Denver II Test in order to verify the prevalence of suspected neuropsychomotor development delay in children between the ages of 0 and 12 months and correlate it with the following maternal risk factors: family income, schooling, age at pregnancy, drug use during pregnancy, gestational age, gestational problems, type of delivery and the desire to have children. For data collection, performed during the first 6 months of 2004, a clinical assessment was made of 398 children selected by pediatricians and the nursing team of each public health unit. Later, the parents or guardians were asked to complete a structured questionnaire to determine possible risk indicators of neuropsychomotor development delay. Finally the Denver II Developmental Screening Test (DDST) was applied. The data were analyzed together, using Statistical Package for Social Science (SPSS) software, version 6.1. The confidence interval was set at 95%. The Denver II Test yielded normal and questionable results. This suggests compromised neuropsychomotor development in the children examined and deserves further investigation. The correlation of the results with preestablished maternal risk variables (family income, mother s schooling, age at pregnancy, drug use during the pregnancy and gestational age) was strongly significant. The other maternal risk variables (gestational problems, type of delivery and desire to have children) were not significant. Using an adjusted logistic regression model, we obtained the estimate of the greater likelihood of a child having suspected neuropsychomotor development delay: a mother with _75 4 years of schooling, chronological age less than 20 years and a drug user during pregnancy. This study produced two manuscripts, one published in Acta Cirúrgica Brasileira , in which an analysis was performed of children with suspected neuropsychomotor development delay in the city of Natal, Brazil. The other paper (to be published) analyzed the magnitude of the independent variable maternal schooling associated to neuropsychomotor development delay, every 3 months during the first twelve months of life of the children selected.. The results of the present study reinforce the multifactorial characteristic of development and the cumulative effect of maternal risk factors, and show the need for a regional policy that promotes low-cost programs for the community, involving children at risk of neuropsychomotor development delay. Moreover, they suggest the need for better qualified health professionals in terms of monitoring child development. This was an inter- and multidisciplinary study with the integrated participation of doctors, nurses, nursing assistants and professionals from other areas, such as statisticians and information technology professionals, who met all the requirements of the Postgraduate Program in Health Sciences of the Federal University of Rio Grande do Norte

Desenvolvimento da cultura do feijoeiro submetida a dois sistemas de manejo de irrigação e de cultivo

A cultura do feijoeiro apresenta elevada importância no contexto agrícola nacional. Além de ser uma cultura que atende às características da agricultura familiar, também é cultivada em áreas extensivas com alta tecnologia. Pesquisas relacionadas ao desenvolvimento do feijoeiro frente às variantes edafoclimáticas regionais vêm assumindo papel de destaque, principalmente por se tratar de uma planta sensível tanto ao déficit quanto ao excesso hídrico. O objetivo deste trabalho foi avaliar a cultura do feijoeiro de 'inverno' submetida a dois métodos de manejo de irrigação, em pivô central, um via solo por meio de tensiômetros, outro via clima por meio do tanque Classe 'A', em dois sistemas de plantio, convencional e direto, no primeiro ano. Foram avaliados o índice de área foliar (IAF), massa seca total (MS) de plantas e a variação do potencial mátrico de água no solo. Concluiu-se que os manejos de irrigação e os sistemas de plantio não resultaram em diferenças no IAF e nem no acúmulo de matéria seca total ao longo do ciclo da cultura; o manejo da irrigação por tensiometria acarretou maior variação no potencial mátrico de água no solo do que o método via clima por meio do tanque Classe 'A'.