995 resultados para Custos de mudança
Resumo:
Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Resumo:
Conferência proferida no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte, em 23 de abril de 1992.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Resumo:
Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.
Resumo:
Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.
Resumo:
Inclui notas explicativas
Resumo:
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.
Resumo:
Inclui bibliografia
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia