Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil

OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os medicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias.

Consumo de medicamentos por idosos, Goiânia, Brasil

OBJETIVO: Analisar o padrão de consumo de medicamentos entre idosos e sua associação com aspectos socioeconômicos e autopercepção de saúde. MÉTODOS: Estudo de base populacional e delineamento transversal com 934 idosos de Goiânia, GO, Brasil, entre dezembro de 2009 e abril de 2010. Os dados foram coletados por meio de questionário. As variáveis estudadas foram: número de medicamentos consumidos, sexo, estado civil, escolaridade, tipo de moradia, idade, renda e autopercepção de saúde. Os medicamentos foram classificados segundo o Anatomical Therapeutic and Chemical Classification. Os medicamentos impróprios para idosos foram identificados segundo o Critério de Beers-Fick. Os testes utilizados foram Qui-quadrado (X²) e exato de Fisher e p foi considerado significativo quando < 0,05. RESULTADOS: Os idosos consumiam 2.846 medicamentos (3,63 medicamentos/idoso). Os mais usuais atuavam no aparelho cardiovascular (38,6%). A prevalência de polifarmácia foi de 26,4% e da automedicação de 35,7%. Os medicamentos mais ingeridos por automedicação foram os analgésicos (30,8%); 24,6% dos idosos consumia medicamento considerado impróprio. Mulheres, viúvos, idosos com 80 anos ou mais e com pior autopercepção de saúde praticavam mais a polifarmácia. A maior prática da automedicação esteve associada com menor escolaridade e pior autopercepção de saúde. CONCLUSÕES: O padrão do consumo de medicamentos por idosos foi semelhante ao encontrado em idosos de outras regiões do Brasil. O número de medicamentos usados, a prevalência das práticas da polifarmácia e automedicação e consumo de medicamentos impróprios estiveram dentro da média nacional.

Necessidade de implantar programa nacional de seguranca do paciente no Brasil

O objetivo do estudo foi suscitar reflexão acerca da necessidade de se criar um sistema nacional de notificações sobre incidentes como base para um programa de segurança do paciente. Incidentes em saúde acarretam danos aos pacientes e oneram o sistema de saúde. Embora tenha lançado recentemente um programa de avaliação da qualidade nas instituições de saúde, o Ministério da Saúde, Brasil, ainda não possui um programa que avalie sistematicamente os resultados negativos da assistência. Discute-se a necessidade de se implementar programa brasileiro de segurança do paciente, a fim de promover a cultura pela segurança do paciente e da qualidade em saúde no Sistema Único de Saúde.

Alimentos mais consumidos no Brasil: Inquérito Nacional de Alimentação 2008-2009

OBJETIVO: Caracterizar o consumo alimentar mais frequente da população brasileira. MÉTODOS: Foram analisados dados referentes ao primeiro dia de registro alimentar de 34.003 indivíduos com dez anos ou mais de idade que responderam ao Inquérito Nacional de Alimentação, composto por amostra probabilística da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009. O padrão de consumo foi analisado segundo sexo, grupo etário, região e faixa de renda familiar per capita. RESULTADOS: Os alimentos mais frequentemente referidos pela população brasileira foram arroz (84,0%), café (79,0%), feijão (72,8%), pão de sal (63,0%) e carne bovina (48,7%), destacando-se também o consumo de sucos e refrescos (39,8%), refrigerantes (23,0%) e menor presença de frutas (16,0%) e hortaliças (16,0%). Essa configuração apresenta pouca variação quando se consideram os estratos de sexo e faixa etária; contudo, observa-se que os adolescentes foram o único grupo etário que deixou de citar qualquer hortaliça e que incluiu doces, bebida láctea e biscoitos doces entre os itens mais consumidos. Alimentos marcadamente de consumo regional incluem a farinha de mandioca no Norte e Nordeste e o chá na região Sul. Houve discrepâncias no consumo alimentar entre os estratos de menor e maior renda: indivíduos no quarto de renda mais elevada referiram sanduíches, tomate e alface e aqueles no primeiro quarto de renda citaram os peixes e preparações à base de peixe e farinha de mandioca entre os alimentos mais referidos. CONCLUSÕES: Existe um padrão básico do consumo alimentar no Brasil que inclui entre os alimentos mais consumidos arroz, café, feijão, pão de sal e carne bovina, associado ao consumo regional de alguns poucos itens. Particularmente entre os adolescentes, alimentos ricos em gordura e açúcar são também de consumo frequente.

Ingestão inadequada de nutrientes na população de idosos do Brasil: Inquérito Nacional de Alimentação 2008-2009

OBJETIVO: Estimar a prevalência de ingestão inadequada de nutrientes na população idosa brasileira. MÉTODOS: Foram analisados dados do Inquérito Nacional de Alimentação como parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares, em 2008-2009. Dados de consumo alimentar individual de 4.322 indivíduos com 60 anos ou mais foram obtidos por meio do registro alimentar de dois dias não consecutivos. A ingestão habitual para cada nutriente foi estimada pelo método do National Cancer Institute, cujos modelos tiveram como covariáveis sexo e região. As prevalências de inadequação de ingestão de micronutrientes foram estimadas segundo sexo e região utilizando o método da EAR como ponte de corte. RESULTADOS: Elevadas prevalências de inadequação (> 50%) foram observadas para as vitaminas E, D, A, cálcio, magnésio e piridoxina em ambos os sexos. Em todas as regiões, observou-se 100% de inadequação de vitamina E. Vitamina D obteve percentuais de inadequação próximos de 100% em todas as regiões, exceto para a região Norte. As prevalências de inadequação de vitamina A foram superiores a 70% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cálcio e magnésio foram os minerais com maior prevalência de ingestão inadequada (> 80%) em todas as regiões. CONCLUSÕES: Idosos brasileiros apresentam elevada inadequação da ingestão de nutrientes, reconhecidos como protetores contra doenças crônicas.

Aspectos éticos em estudos longitudinais: o caso do ELSA-Brasil

Historicamente a discussão acerca da eticidade dos atos em pesquisas com seres humanos privilegiou os estudos experimentais, pelo maior potencial de danos aos sujeitos envolvidos. Todavia, os estudos observacionais também envolvem riscos e suscitam questões relevantes. Neste artigo pretende-se apresentar e discutir aspectos éticos do desenvolvimento do ELSA-Brasil, um estudo longitudinal e multicêntrico, com financiamento público, no qual os sujeitos da pesquisa e pesquisadores pertencem às mesmas instituições. São descritos os procedimentos adotados para atender às exigências e compromissos éticos e a casuística que orientou as ações segundo seus princípios norteadores (beneficência, autonomia e justiça social). São apresentados alguns problemas morais que exigiram ponderação sobre riscos e benefícios na confluência com os objetivos do estudo e comentam-se peculiaridades de um estudo longitudinal e seus potenciais benefícios.

Perdas dentárias no Brasil: análise da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2010

OBJETIVO: Analisar a perda dentária com base em estimativas do número médio de dentes perdidos, prevalência de ausência de dentição funcional e edentulismo em adolescentes, adultos e idosos brasileiros, comparando-a com resultados de 2003. MÉTODOS: Os dados referem-se à Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010): adolescentes de 15 a 19 anos (n = 5.445), adultos entre 35 e 44 anos (n = 9.779) e idosos entre 65 e 74 anos (n = 7.619). O número de dentes perdidos, a prevalência de indivíduos sem dentição funcional (< 21 dentes naturais) e de edentulismo (perda total dos dentes) foram estimados para cada grupo etário, capitais e macrorregiões brasileiras. Foram realizadas análises de regressão logística (perdas dentárias) e de Poisson (ausência de dentição funcional e edentulismo) multivariáveis para identificar fatores socioeconômicos e demográficos associados a cada desfecho. RESULTADOS: A prevalência de perdas dentárias entre adolescentes foi de 17,4% (38,9% em 2002-3), variando de 8,1% entre os estratos de maior renda a quase 30% entre os menos escolarizados. Entre adolescentes, as mulheres, pardos e pretos, os de menor renda e escolaridade apresentaram maiores prevalências de perdas. Ausência de dentição funcional ocorreu em aproximadamente ¼ dos adultos, sendo superior nas mulheres, nos pretos e pardos, nos de menor renda e escolaridade. A média de dentes perdidos em adultos declinou de 13,5 em 2002-3 para 7,4 em 2010. Mais da metade da população idosa é edêntula (similar em 2002-3); maiores prevalências de edentulismo em idosos foram observadas em mulheres, nos de menores renda e escolaridade. A média de dentes perdidos em adolescentes variou de 0,1 (Curitiba e Vitória) a 1,2 (interior da região Norte). Entre adultos, a menor média encontrada foi 4,2 (Vitória) e a maior 13,6 (Rio Branco). CONCLUSÕES: Houve importante redução nas perdas dentárias em adolescentes e adultos em comparação com dados de 2003, mas não entre os idosos. As perdas dentárias apresentam marcadas desigualdades sociais e regionais.

Inquérito sorológico da prevalência de infecção chagásica no Brasil, 1975/1980

A nationwide seroepidemiologic survey of human T. cruzi infection was carried out in Brazil from 1975 to 1980 as a joint programme of the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) and the Superintendência de Campanhas (SUGAM), Ministry of Health, of Brazil. Due to the marked heterogeneity of urban populations as result of wide migratory movements in the country and since triatomine transmission of the disease occurs mostly in rural areas, the survey was limited to rural populations. The survey was based on a large cluster sampling of complete households, from randomly selected localities comprised of 10 to 500 houses, or up to 200 houses in the Amazon region. Random selection of localities and houses was permitted by a detailed mapping of every locality in the country, as performed and continuously adjusted, by SUCAM. In the selected houses duplicate samples on filter paper were collected from every resistent 1 year or older. Samples were tested in one of 14 laboratories scattered in the country by the indirect anti-IgG immunofluorescence test, with reagents produced and standardized by a central laboratory located at the Instituto de Medicina Tropical de São Paulo. A continuous quality control was performed at this laboratory, which tested duplicates of 10% to 15% of all samples examined by the collaborating laboratories. Data regarding number of sera collected, patients'age, sex, place of residence, place of birth and test result were computerized at the Department of Preventive Medicine, Medical School, University of São Paulo, São Paulo, Brazil. Serologic prevalence indices were estimated for each Municipality and mapped according to States and Territories in Brazil. Since data were already available for the State of São Paulo and the Federal District, these unities were not included in the survey.

Esporotricosis felina: aspectos clínicos e zoonóticos

La esporotricosis consiste en micosis profunda, de evolución subaguda o crónica decurrente de infección por el hongo dimorfico Sporothrix schenkii. Consiste en dermatopatia mucho frecuente en nuestro medio, resultante de la penetración de abrojos e de arañazos por espinos de plantas. El S. schenkii ha sido descrito, en S. Paulo, en perros, gatos, aseninos, bovinos, equinos y ratones. Todavía, el carácter de antropozoonosis de la enfermedad pocas veces ha sido descrito tanto en la literatura internacional como en la nacional, existiendo apenas una citación en lo Brasil, de probable transmisión gato/hombre. Se discrebió, en lo presente relato, caso clínico de esporotricosis felina con transmisión através de arañadura en propietario, tratador y médico veterinário. Un gato, sin raza definida, macho, con 3 años, mucho agresivo, con grave cuadro cutáneo (cefálico, torácico y de miembros torácicos) manifestado por lesiones ulceradas, exudativas de alopecia, deposición de crostas hemorrágicas, agraviado por síntomas de lo complejo respiratorio felino, donde por su temperamento agresivo habia arenado en corto espacio de tiempo 5 individuos, donde 3 de los individuos manifestaron sintomas de evolución y gravedad distintas. El diagnostico clínico presuntivo fue confirmado perlo examen histopatológico (H.E., PAS) de fragmentos de piel, linfonodos y amígdalas cogidos, "intra-vitam" y/o "post-morten", per lo aislamiento de lo agente, per la inoculación en testículos de ratas adultas y posterior nuevo aislamiento. Se confirmó la patologia por pruebas suerológicas (F.C., anticuerpos precipitantes) y prueba de intradermoreación (esporotriquina) en los pacientes acometidos.

Aspectos ecológicos da leishmaniose tegumentar americana: 8. avaliação da atividade enzoótica de Leishmania (Viannia) braziliensis, em ambiente florestal e peridomiciliar, região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil

A evidência da transmissão extraflorestal da leishmaniose cutâneo-mucosa na região do Vale do Ribeira ensejou o presente estudo epidemiológico prospectivo, visando avaliar a atividade enzoótica de L. (V.) braziliensis. A pesquisa paratisológica da infecção natural em pequenos mamíferos e população canina foi complementada com o teste de imunofluorescência indireta (IFI) para cães e captura de flebotomíneos em ambiente florestal e peridomiciliar. A positividade para o teste sorológico e exame parasitológico somente foi observada para cães residentes e com taxas de 5,6 e 2,4%, respectivamente. Entre animais silvestres e sinantrópicos capturados, destacam-se os pertencentes a Oryzomys (Oligoryzomys) e Rattus rattus, ambos assinalados em proporções equivalentes (29,3%), em ambiente peridomiciliar. Foram capturados apenas 166 exemplares femininos de Lutzomyia intermedia, fato atribuído à borrifação das habitações humanas e anexos com DDT. No contexto epidemiológico mais amplo, discute-se a fragilidade do ciclo extraflorestal da L. (V.) braziliensis; o papel do cão e de pequenos mamíferos, como fonte de infecção domiciliar, além de analisar o potencial deles na dispersão do parasita na área estudada.

Enterovírus-70 na região metropolitana de São Paulo, Brasil, de 1984 a 1987: aspectos da infecção em períodos epidêmico e endêmico

São apresentados os resultados de estudos sobre o comportamento do Enterovírus-70 (EV-70) na região metropolitana de São Paulo desde sua provável introdução no verão de 1984, determinando extensa epidemia de conjuntivite hemorrágica aguda (C.H.A.), até o final de 1987 abrangendo período em que este agravo foi pouco notado. Na fase epidêmica ocorrida no primeiro trimestre de 1984 foram estudados 291 indivíduos divididos em três grupos denominados A, B e C, o primeiro formado por pessoas atingidas pela C.H.A. e os outros dois por indivíduos não atingidos por este agravo mas que, respectivamente, referiam contato domiciliar com casos de C.H.A. e os que não referiam o citado contato. A demonstração de anticorpos se fez pela técnica de imunofluorescência indireta (IFI) para detectar IgM específico para EV-70 e pela prova de neutralização em cultura de células BHK-21. Verificou-se que 56,7%, 33,3% e 20,6% dos indivíduos pertencentes, respectivamente, aos grupos A, B e C apresentavam anticorpos específicos da classe IgM. No grupo A a faixa etária mais atingida foi a de 10 a 29 anos. No período que vai do fim da primeira e única epidemia até o final de 1987, identificaram-se três casos esporádicos de C.H.A. e 10 pacientes com afecção neurológica aguda associada à infecção recente pelo EV-70. Nove, destes 10 casos, apresentaram paralisia de nervos cranianos, todos evoluindo sem seqüelas clinicamente discerníveis. As formas assintomáticas e os casos esporádicos de C.H.A. e de afecções neurológicas mantiveram a circulação do EV-70 no período não epidêmico.

Aspectos epidemiológicos do tétano no estado de São Paulo (Brasil), 1989

O tétano integra o elenco das doenças de notificação compulsoria no Estado de São Paulo, desde 1978, e o seu comportamento, desde então, revela as seguintes tendências: incidência declinante, embora ainda superior a existentes em áreas de maior riqueza social, e letalidade elevada, ainda que constante. Neste contexto, estudou-se 133 casos de tétano acidental ocorridos em residentes do Estado de São Paulo, em 1989, investigados e confirmados pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica. As informações analisadas são as que constam da ficha epidemiológica do referido Sistema. A incidência foi de 0,41 por 100.000 habitantes e a letalidade de 44,36%. A partir da interpretação dos dados descritivos foi possível identificar a existência de grupos sob maior risco: pessoas idosas, residentes nas regiões noroeste e oeste do Estado, e pertencentes às categorias ocupacionais de "atividades domésticas", "lavrador" e "aposentados", propondo-se, desse modo, que sejam objeto de atenção especial, ao lado dos já conhecidos grupos de gestantes e crianças. Destaca-se ainda a existência de 18,3% de casos nos quais não se identificou um traumatismo em data definida (como, por exemplo, os doentes com lesões por Tunga penetrans). Em relação ao tempo, a maior incidência ocorreu no mês de maio. Examinou-se, também, a letalidade ocorrida no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP), o único do Estado a manter Unidade de Terapia Intensiva destinada especificamente ao tetânico, comparando-a com a letalidade ocorrida no conjunto dos Hospitais do Estado; a letalidade no HCFMUSP foi de 34,5% e no Conjunto dos Hospitais de 49,5%, sendo que esta diferença não se revelou significante, estatisticamente. Discutiu-se os requisitos necessários para um aprofundamento do estudo do papel da atenção médica na evolução do doente com tétano - destacando-se a necessidade de se considerar, simultaneamente, a gravidade da doença e as características do tratamento - buscando-se, assim, contribuir para o encaminhamento de aprimoramentos no atendimento ao paciente com tétano.

Aspectos ecológicos da leishmaniose tegumentar americana: 9. Prevalência/incidência da infecção humana nos municípios de Pedro de Toledo e Miracatu, São Paulo, Brasil

Este trabalho apresenta aspectos epidemiológicos da leishmaniose tegumentar nos municípios de Pedro de Toledo e Miracatu, região do Vale do Ribeira, estado de São Paulo, referente ao período 1973-1984. Foi feita uma análise retrospectiva de 108 e 65 casos humanos, respectivamente, para os dois municípios acima. Outro estudo prospectivo foi realizado através do exame clínico e testes de Montenegro, imunofluorescência indireta (IF) e hemaglutinação passiva (HA). Duzentos e setenta e três pessoas foram examinadas, sendo que 22 tinham leishmaniose clínica; 10,2 e 12,8% foram soropositivos à IF e HA, respectivamente. O teste de Montenegro foi aplicado em 154 indivíduos residentes em Pedra do Largo, com prevalência de 25,5% de infecção humana. Destes, 5,8% eram crianças com idade entre 0 e 9 anos. A morbidade mostrou-se variável no tempo, manifestada sob a forma de surtos epidêmicos explosivos e sugerindo feição cíclica ainda mal definida. Notou-se tendência para incidência nula em período subseqüente a cada surto. O aspecto epidemiológico geral mostra uma leishmaniose tegumentar com baixa endemicidade. O padrão de transmissão pareceu não depender do contato do homem com a floresta e a infecção humana sem distinção entre crianças e adultos

Hepatites pós-transfusionais na cidade de Campinas, SP, Brasil: I. Incidência, agentes etiológicos e aspectos clínico-epidemiológicos da hepatite por vírus C

Seguimos ambulatorialmente, por no mínimo 180 dias, 111 receptores de transfusões, para avaliarmos a ocorrência de hepatites pós-transfusionais e os agentes etiológicos envolvidos com esta doença, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil. No final diagnosticamos esta hepatite em 18 (16,2%) receptores. Destes, tivemos 16 (89%) casos devido ao vírus da hepatite C, 1 (5,5%) causado pelo vírus da hepatite B e 1 (5,5%) caso restante, sem etiologia determinada, 15 meses após a transfusão. O período de incubação da hepatite por vírus C (HVC) foi de 71 dias, em média; e 23% dos indivíduos com esta hepatite permaneceram com aumento de AST/ALT por mais de 6 meses. Observou-se soroconversão tardia para o anti-HCV em 71,4% dos receptores, que ocorreu, em média, 135 dias após a transfusão. Uma dosagem de ALT e uma pesquisa do anti-HCV, aos 3 e 6 meses, após a transfusão, diagnosticariam, respectivamente, 71 e 93% dos casos que desenvolveram HVC pós-transfusionais.

Políticas de juventude: contextos e intervenções

Trabalho realizado no âmbito de Relatório de Estágio conducente a dissertação de Mestrado do Curso de Ciência Politica e Relações Internacionais